text: Ateísmo, num sentido amplo, é a ausência de crença na existência de divindades. O ateísmo é oposto ao teísmo, que em sua forma mais geral é a crença de que existe ao menos uma divindade. O termo ateísmo, proveniente do ), que significa "sem Deus", foi aplicado com uma conotação negativa àqueles que se pensava rejeitarem os deuses adorados pela maioria da sociedade. Com a difusão do pensamento livre, do ceticismo científico e do consequente aumento da crítica à religião, a abrangência da aplicação do termo foi reduzida. Os primeiros indivíduos a identificarem-se como "ateus" surgiram no . Os ateus tendem a ser céticos em relação a afirmações sobrenaturais, citando a falta de evidências empíricas que provem sua existência. Os ateus têm oferecido vários argumentos para não acreditar em qualquer tipo de divindade. O complexo ideológico ateísta inclui: o problema do mal, o argumento das revelações inconsistentes e o argumento da descrença. Outros argumentos do ateísmo são filosóficos, sociais e históricos. Embora alguns ateus adotem filosofias seculares, não há nenhuma ideologia ou conjunto de comportamentos que todos os ateus sigam. Na cultura ocidental, assume-se frequentemente que os ateus são irreligiosos, embora alguns ateus sejam espiritualistas. Ademais, o ateísmo também está presente em certos sistemas religiosos e crenças espirituais, como o jainismo, o budismo e o hinduísmo. O jainismo e algumas formas de budismo não defendem a crença em deuses, enquanto o hinduísmo mantém o ateísmo como um conceito válido, mas difícil de acompanhar espiritualmente. Como os conceitos sobre a definição do ateísmo variam, é difícil determinar quantos ateus existem no mundo atualmente com precisão. Segundo uma estimativa, cerca de 2,3% da população mundial descreve-se como ateia, enquanto 11,9% descreve-se como não-religiosa. De acordo com outra estimativa, as taxas de pessoas que se auto-declaram como ateias são mais altas em países ocidentais, embora também varie bastante em grau nesse grupo — Estados Unidos (11%), Itália (7%), Espanha (11%), Reino Unido (17%), Alemanha (20%) e França (32%). Segundo pesquisa de 2015 do Gallup, os países com as maiores percentagens de ateus são: China (61%), Japão (31%) e República Checa (30%). Etimologia No grego antigo, o adjetivo ) é formado pelo prefixo a, significando "ausência" e o radical "teu", derivado do grego theós, significando "deus". O significado literal do termo é, então, "sem deus". A palavra passou a indicar de forma mais direta pessoas que não acreditavam em deuses no , adquirindo definições como "cortar relações com os deuses" ou "negar os deuses". O termo ἀσεβής () passou então a ser aplicado contra aqueles que impiamente negavam ou desrespeitavam os deuses locais, ainda que crendo em outros deuses. Modernas traduções de textos clássicos, por vezes tornam atheos em "ateu". Como substantivo abstrato, também existia ἀθεότης (atheotes), "ateísmo". Cícero traduziu a palavra do grego para o latim como atheos. O termo era frequentemente usado pelas duas partes, no sentido pejorativo, no debate entre os primeiros cristãos e os helênicos. O termo "ateísmo" foi utilizado pela primeira vez para descrever a opção livre pessoal na Europa do final do , especificamente denotando descrença no deus monoteísta abraâmico. No , a globalização contribuiu para a expansão do termo para referir-se à descrença em todos os deuses, embora ainda seja comum na sociedade ocidental descrever o ateísmo como simples "descrença em Deus." Mais recentemente, tem havido um movimento em certos círculos filosóficos para redefinir ateísmo como a "ausência de crença em divindades", e não como uma crença em si mesmo; esta definição tornou-se popular em comunidades ateístas, embora sua utilização tenha sido limitada. Definição e distinções Autores discutem entre si sobre qual a melhor forma de definir e classificar o "ateísmo", contestando quais as entidades sobrenaturais a que o termo se aplica, se é uma afirmação por direito próprio ou se é meramente a ausência de uma, e se requer uma rejeição consciente, explícita. Uma variedade de categorias têm sido propostas para tentar distinguir as diferentes formas de ateísmo. Abrangência Alguma da ambiguidade e controvérsia envolvida na definição do ateísmo resulta da dificuldade em chegar a um consenso sobre a definição de palavras como "divindade" e "Deus". A pluralidade de concepções muito diferentes de deus e de divindades conduz a ideias conflituosas sobre a aplicabilidade do ateísmo. Os antigos romanos acusavam os cristãos de serem ateus por não adorarem os seus deuses pagãos. Aos poucos, essa visão caiu em desuso, pois o teísmo passou a ser entendido como a crença em qualquer divindade. No que diz respeito à gama de fenômenos sendo rejeitados, o ateísmo pode contrapor-se a qualquer coisa desde a existência de uma divindade à existência de quaisquer conceitos espirituais, sobrenaturais ou transcendentais, como os do budismo, hinduísmo, jainismo e taoísmo. Implícito versus explícito As definições do ateísmo também variam quanto ao grau de consideração que uma pessoa deve dar à ideia de deus (ou deuses) para ser considerado um ateu. O ateísmo tem sido por vezes definido para incluir a simples ausência de crença na existência de qualquer divindade. Essa definição ampla incluiria os recém-nascidos e outras pessoas que não tenham sido expostas a ideias teístas. Já em 1772, o Barão d'Holbach disse que: "Todas as crianças nascem ateias, elas não têm ideia de Deus". Do mesmo modo, o escritor norte-americano George H. Smith sugeriu em 1979 que: "O homem que não está familiarizado com o teísmo é ateu porque não acredita em um deus. Esta categoria também incluiria a criança com a capacidade conceitual de compreender as questões envolvidas, mas que ainda não tomou conhecimento dessas questões. O fato de que esta criança não acredita em Deus qualifica-a como ateu." Smith cunhou o termo "ateísmo implícito" para se referir à "ausência de crença teísta sem uma rejeição consciente dela" e "ateísmo explícito" para referir-se à definição mais comum de descrença consciente. Ernest Nagel contradiz a definição de Smith sobre o ateísmo como uma mera "ausência de teísmo", reconhecendo apenas o ateísmo explícito como "ateísmo" verdadeiro. Positivo versus negativo Filósofos como Antony Flew e Michael Martin têm contrastado o ateísmo positivo (forte/duro) com o ateísmo negativo (fraco/suave). O ateísmo positivo é a afirmação explícita de que os deuses não existem. O ateísmo negativo inclui todas as outras formas de não-teísmo. Segundo esta classificação, quem não é um teísta é um ateu negativo ou positivo. Os termos "ateísmo forte" e "ateísmo fraco" são relativamente recentes, enquanto os termos "ateísmo negativo" e "ateísmo positivo" são de origem mais antiga, tendo sido utilizados (de maneira ligeiramente diferente) na literatura filosófica e na apologética católica. Sob esta demarcação do ateísmo, a maioria dos agnósticos podem ser qualificados como ateus negativos. Como mencionado acima, os termos "positivo" e "negativo" têm sido usados na literatura filosófica de uma forma similar aos termos "forte" e "fraco", respectivamente. No entanto, o livro Ateísmo Positivo, do escritor indiano Goparaju Ramachandra Rao, publicado pela primeira vez em 1972, introduziu um uso alternativo do termo. Tendo crescido em um sistema hierárquico com uma base religiosa, Gora pedia uma Índia secular e sugeriu diretrizes para uma filosofia ateísta positiva, ou seja, uma que promova os valores positivos. O ateísmo positivo, definido desta forma, implica coisas como moralmente reto, mostrando um entendimento de que as pessoas religiosas têm razões para acreditar, sem proselitismo ou dando lições sobre o ateísmo e defender-se com honestidade, em vez de com o objetivo de "ganhar" qualquer confronto com os críticos sinceros. Enquanto Martin, por exemplo, afirma que o agnosticismo implica o "ateísmo negativo", a maioria dos agnósticos veem o seu ponto de vista como distinto do ateísmo, o qual podem considerar tão pouco justificado como o teísmo ou como requerendo igual convicção. A afirmação da intangibilidade do conhecimento a favor ou contra a existência de deuses é às vezes vista como indicação de que o ateísmo requer fé. As respostas comuns de ateus contra este argumento incluem que proposições religiosas não comprovadas merecem tanta descrença quanto todas as outras proposições não comprovadas e que a improbabilidade da existência de um deus não implica igual probabilidade para ambas as possibilidades. O filósofo inglês J. J. C. Smart argumenta ainda que "às vezes uma pessoa que é realmente ateia pode descrever-se, mesmo apaixonadamente, como agnóstica devido ao irrazoável ceticismo filosófico generalizado que nos impediria de dizer que sabemos alguma coisa qualquer, exceto, talvez, as verdades da matemática e da lógica formal." Por conseguinte, alguns autores ateus como Richard Dawkins preferem distinguir as posições teísta, agnóstica e ateia segundo a probabilidade que cada uma delas atribui à afirmação "Deus existe". Definição como impossível ou impermanente Antes do , a existência de Deus era tão universalmente aceita no mundo ocidental, que mesmo a possibilidade do ateísmo verdadeiro era questionada. Isso é chamado de inatismo teísta, a noção de que todas as pessoas acreditam em Deus, desde o nascimento; dentro desta visão estava a conotação de que os ateus estão simplesmente em negação. Existe também uma posição alegando que os ateus são rápidos a acreditar em Deus em tempos de crise, que os ateus fazem conversões no leito de morte, ou de que "não existem ateus nas trincheiras." Alguns defensores dessa posição afirmam que um dos benefícios da religião é que a fé religiosa permite aos seres humanos suportarem melhor as dificuldades, funcionando como o "ópio do povo". Contudo, tem havido exemplos do contrário, entre os quais exemplos de literais "ateus nas trincheiras." Alguns ateus questionam a própria necessidade de usar o termo "ateísmo". Em seu livro Carta a Uma Nação Cristã, Sam Harris escreve: O ateísmo não é uma filosofia; não é mesmo uma visão do mundo; é simplesmente a admissão do óbvio. Na verdade, o "ateísmo" é um termo que nem sequer deveria existir. Nunca ninguém precisa identificar-se como um "não-astrólogo" ou "não-alquimista". Não temos palavras para pessoas que duvidam que Elvis ainda está vivo ou que extraterrestres têm atravessado a galáxia só para molestar fazendeiros e seu gado. O ateísmo é nada mais do que ruídos que as pessoas razoáveis fazem na presença de crenças religiosas injustificadas. Conceitos filosóficos A mais ampla demarcação da lógica ateísta é entre o ateísmo prático e teórico. Ateísmo prático No ateísmo prático ou pragmático, também conhecido como apateísmo, os indivíduos vivem como se não existissem deuses e explicam fenômenos naturais sem recorrer ao divino. A existência de deuses não é rejeitada, mas pode ser designada como desnecessária ou inútil; de acordo com este ponto de vista os deuses não dão um propósito à vida, nem influenciam a vida cotidiana. Uma forma de ateísmo prático, com implicações para a comunidade científica, é o naturalismo metodológico - a "adoção tácita ou assunção do naturalismo filosófico no método científico, aceitando-o ou nele acreditando, totalmente ou não." O ateísmo prático pode assumir várias formas: Ausência de motivação religiosa — a crença em deuses não motiva a ação moral, a ação religiosa, ou qualquer outra forma de ação; Exclusão ativa do problema dos deuses e da religião da busca intelectual e de ações concretas; Indiferença — a ausência de qualquer interesse pelos problemas dos deuses e da religião; ou Desconhecimento do conceito de uma divindade. Ateísmo teórico Argumentos ontológicos O ateísmo teórico postula explicitamente argumentos contra a existência de deuses, respondendo a argumentos teístas comuns, como o argumento teleológico ou a Aposta de Pascal. Na verdade, o ateísmo teórico é principalmente uma ontologia, precisamente uma ontologia física. Argumentos epistemológicos O ateísmo epistemológico argumenta que as pessoas não podem conhecer um Deus ou determinar a existência de um Deus. O fundamento do ateísmo epistemológico é o agnosticismo, o qual assume uma variedade de formas. Na filosofia da imanência, a divindade é inseparável do próprio mundo, incluindo a mente de uma pessoa e a consciência de cada pessoa está bloqueada no sujeito. De acordo com esta forma de agnosticismo, esta limitação de perspectiva impede qualquer inferência objetiva, desde a crença em um deus às afirmações de sua existência. O agnosticismo racionalista de Kant e do Iluminismo só aceita o conhecimento deduzido com a racionalidade humana. Esta forma de ateísmo afirma que os deuses não são perceptíveis como uma questão de princípio e, portanto, sua existência não pode ser conhecida. O ceticismo, baseado nas ideias de Hume, afirma que a certeza sobre qualquer coisa é impossível, por isso nunca se pode saber da existência de um Deus. A inclusão do agnosticismo no ateísmo é disputada; também pode ser considerado como uma visão básica do mundo independente. Outros argumentos para o ateísmo, que podem ser classificados como epistemológicos ou ontológicos, incluem o positivismo lógico e o ignosticismo, que afirmam a falta de sentido ou ininteligibilidade de termos e frases básicos tais como "Deus" e "Deus é todo-poderoso." O não-cognitivismo teológico afirma que a declaração "Deus existe" não expressa uma proposição, sendo antes absurda ou cognitivamente sem sentido. Tem sido argumentado em ambos os sentidos sobre se tais indivíduos podem ser classificados em alguma forma de ateísmo ou agnosticismo. Os filósofos A. J. Ayer e o filósofo norte-americano Theodore M. Drange rejeitam ambas as categorias, afirmando que ambos os campos aceitam a frase "Deus existe" como uma proposição; eles, ao invés, classificam o não cognitivismo em uma categoria própria. Argumentos metafísicos Um autor escreve: Argumentos lógicos O ateísmo lógico sustenta que às diversas concepções de deuses, como o deus pessoal do cristianismo, são atribuídas qualidades logicamente inconsistentes. Os ateus apresentam argumentos dedutivos contra a existência de Deus que afirmam a incompatibilidade entre certas características, como a perfeição, estatuto de criador, imutabilidade, onisciência, onipresença, onipotência, onibenevolência, transcendência, a pessoalidade (um ser pessoal), não-fisicalidade, justiça e misericórdia. Os ateus teodiceanos acreditam que o mundo como o experimentam não pode ser conciliado com as qualidades normalmente atribuídas a Deus e aos deuses pelos teólogos. Eles argumentam que um Deus onisciente, onipotente e onibenevolente não é compatível com um mundo onde existe o mal e o sofrimento, e onde o amor divino está escondido de muitas pessoas. Um argumento semelhante é atribuído a Siddhartha Gautama, o fundador do budismo. Redução da importância da religião Filósofos como Ludwig Feuerbach e Sigmund Freud argumentaram que Deus e outras crenças religiosas são invenções humanas, criadas para atender a várias necessidades psicológicas e emocionais. Esta é também uma visão de muitos budistas. Karl Marx e Friedrich Engels, influenciados pela obra de Feuerbach, argumentaram que a crença em Deus e na religião são funções sociais, utilizadas por aqueles no poder para oprimir a classe trabalhadora. De acordo com Mikhail Bakunin, "a ideia de Deus implica a abdicação da razão e da justiça humanas; é a negação mais decisiva da liberdade humana, e, necessariamente, termina na escravização da humanidade, na teoria e na prática." Ele inverteu o famoso aforismo de Voltaire de que se Deus não existisse, seria preciso inventá-lo, escrevendo que "se Deus realmente existisse, seria necessário aboli-lo." Alternativos O ateísmo axiológico, ou construtivo, rejeita a existência de deuses em favor de um "absoluto maior", como a humanidade. Esta forma de ateísmo favorece a humanidade como fonte absoluta da ética e valores, e permite que os indivíduos resolvam problemas morais, sem recorrerem a Deus. Marx e Freud utilizaram este argumento para transmitir mensagens de libertação, de desenvolvimento integral e de felicidade sem restrições. Uma das críticas mais comuns ao ateísmo tem sido a tese contrária: que negar a existência de um deus conduz ao relativismo moral, deixando o indivíduo sem fundamento moral ou ético, ou torna a vida sem sentido e miserável. Blaise Pascal argumentou esta visão nos seus Pensées. Existencialismo ateísta O filósofo francês Jean-Paul Sartre identificou-se como um representante de um "existencialismo ateísta", menos preocupado com negar a existência de Deus do que estabelecer que o "homem precisa... encontrar-se novamente e entender que nada pode salvá-lo de si mesmo, nem mesmo uma prova válida da existência de Deus."" Sartre disse que um corolário de seu ateísmo era que "se Deus não existe, há pelo menos um ser no qual a existência precede a essência, um ser que existe antes que ele possa ser definido por qualquer conceito, e ... este ser é o homem." A consequência prática desse ateísmo foi descrita por Sartre no sentido de que não há regras a priori ou valores absolutos que podem ser invocados para governar a conduta humana e que os humanos estão "condenados" a inventar estes por si mesmos, tornando o "homem" absolutamente "responsável por tudo que ele faz." O acadêmico Rhiannon Goldthorpe sugeriu que alguns dos escritos de Sartre estavam "permeados por um 'ateísmo cristão', no qual crenças antigas ainda alimentam a imaginação e a sensibilidade do cético mais radical." O acadêmico Priest Stephen descreve a perspectiva de Sartre como "uma metafísica ateísta." O tradutor de Sartre, Hazel Barnes, escreveu sobre aquele: "O Deus que ele rejeita não é um poder vago, um X desconhecido que explicaria a origem do universo, nem tão pouco é um ideal ou um mito para simbolizar a busca do homem pelo Bem. É especificamente o Deus dos Escolásticos ou, pelo menos, qualquer ideia de Deus como um Criador específico, todo-poderoso, absoluto e existente." História Apesar do termo ateísmo ter origem na França do , ideias que seriam hoje reconhecidas como ateístas estão documentadas desde a antiguidade clássica e o período védico. Antiga religião hindu Escolas ateístas são encontradas no hinduísmo antigo, e existem desde o tempo da religião védica. Entre as seis escolas ortodoxas (āstika e nāstika) da filosofia hindu, Sânquia, o mais antigo sistema filosófico, não aceita Deus, enquanto a antiga Mimamsa também rejeita a noção de divindade, e sustenta que a própria ação humana é suficiente para criar as circunstâncias necessárias à apreciação dos seus frutos. A completamente materialista e antiteísta escola filosófica Carvaka que se originou na Índia em torno do é provavelmente a escola de filosofia mais explicitamente ateísta da Índia, similar à escola cirenaica grega. Este ramo da filosofia indiana é classificado como heterodoxo devido à sua rejeição da autoridade dos Vedas e não é considerado parte das seis escolas ortodoxas do hinduísmo, mas é notável como evidência de um movimento materialista dentro do hinduísmo. Chatterjee e Datta explicam que a nossa compreensão da filosofia Carvaka é fragmentária, baseada principalmente na crítica das suas ideias por outras escolas, e que não é uma tradição viva: Outras filosofias indianas geralmente consideradas como ateístas incluem samkhya clássica e mimāṃsā. A rejeição de um Deus criador pessoal também é observada no jainismo e no budismo na Índia. Antiguidade clássica O ateísmo ocidental tem suas raízes na filosofia grega pré-socrática, mas não emerge como uma visão do mundo distinta até o final do Iluminismo. O filósofo grego do Diágoras é conhecido como o "primeiro ateu" e é citado como tal por Cícero no seu De Natura Deorum. Crítias via a religião como uma invenção humana usada para assustar as pessoas e fazê-las seguir a ordem moral. Atomistas como Demócrito tentaram explicar o mundo de uma forma puramente materialista, sem referência ao espiritual ou místico. Entre outros filósofos pré-socráticos, que provavelmente tinham pontos de vista ateístas, incluem-se Pródico e Protágoras. No os filósofos gregos Teodoro, o Ateu e Estratão de Lâmpsaco também não acreditavam que deuses existiam. Sócrates (c. 471-) foi acusado de impiedade (ver Dilema de Eutífron) baseado no fato de ele ter inspirado o questionamento dos deuses do Estado. Embora ele tenha contestado a acusação de que era um "ateu completo", dizendo que não podia ser um ateu, visto que acreditava em espíritos, acabaria por ser condenado à morte. Sócrates também reza a vários deuses no Fedro de Platão e diz "Por Zeus" no diálogo A República. Evêmero (c. 330-260 a.C.) publicou sua visão de que os deuses eram apenas os governantes, conquistadores e fundadores do passado deificados, e que os seus cultos e religiões eram, em essência, a continuação dos reinos que desapareceram e das estruturas políticas anteriores. Embora não fosse estritamente um ateu, Evêmero mais tarde foi criticado por ter "espalhado o ateísmo por toda a terra habitada ao obliterar os deuses." O atomista e materialista Epicuro (c. 341-270 a.C.) disputou muitas doutrinas religiosas, incluindo a existência de vida após a morte ou uma divindade pessoal; ele considerava a alma puramente material e mortal. Embora o epicurismo não tenha descartado a existência de deuses, ele acreditava que, se existissem, eles estavam despreocupados com a humanidade. O poeta romano Lucrécio (c. 99-), concordou que, se houvesse deuses, estavam despreocupados com a humanidade e eram incapazes de afetar o mundo natural. Por esta razão, ele acreditava que a humanidade não devia ter medo do sobrenatural. Ele expõe seus pontos de vista epicuristas sobre o cosmos, átomos, alma, mortalidade e religião em De rerum natura (), que popularizou a filosofia de Epicuro em Roma. O filósofo romano Sexto Empírico defendia que se deve suspender o julgamento sobre praticamente todas as crenças - uma forma de ceticismo conhecida como pirronismo - que nada era inerentemente mau e que a ataraxia ("paz de espírito") é atingível se nos refrearmos de julgar. O volume relativamente grande de obras suas que sobreviveram, teve uma influência duradoura sobre filósofos posteriores. O significado do termo "ateu" mudou ao longo da antiguidade clássica. Os primeiros cristãos eram rotulados como ateus pelos não-cristãos por causa da sua descrença nos deuses pagãos. Durante o Império Romano, os cristãos foram executados por sua rejeição aos deuses romanos em geral e ao culto imperial em particular. Quando o cristianismo se tornou a religião estatal de Roma sob o governo de Teodósio I em 381, a heresia tornou-se um delito punível. Início da Idade Média ao Renascimento A adoção de pontos de vista ateístas era rara na Europa durante a Alta Idade Média e Idade Média (ver Inquisição medieval); metafísica, religião e teologia eram os interesses dominantes. Houve, no entanto, movimentos deste período que promoveram concepções heterodoxas do Deus cristão, incluindo pontos de vista diferentes sobre a natureza, a transcendência e a cognoscibilidade de Deus. Indivíduos e grupos, tais como João Escoto Erígena, David de Dinant, Amalarico de Bena e os Irmãos do Livre Espírito mantinham pontos de vista cristãos, mas com tendências panteístas. Nicolau de Cusa sustentava uma forma de fideísmo que chamou de docta ignorantia ("ignorância aprendida"), afirmando que Deus está além da categorização humana e que o nosso conhecimento de Deus é limitado à conjectura. Guilherme de Ockham inspirou tendências antimetafísicas com a sua limitação nominalista do conhecimento humano para objetos singulares e afirmou que a essência divina não poderia ser intuitivamente ou racionalmente apreendida pelo intelecto humano. Seguidores de Ockham, como João de Mirecourt e Nicolau de Autrecourt, expandiram esta visão. A divisão resultante entre a fé e a razão influenciou teólogos posteriores, como John Wycliffe, Jan Hus e Martinho Lutero. A Renascença foi muito importante na expansão do escopo da investigação cética e do livre-pensamento. Indivíduos como Leonardo da Vinci procuraram a experimentação como meio de explicação, e opuseram-se aos argumentos de autoridade religiosa. Outros críticos da religião e da Igreja durante este tempo incluíram Nicolau Maquiavel, Bonaventure des Périers e François Rabelais. Início do período moderno As eras do Renascimento e da Reforma testemunharam um ressurgimento do fervor religioso, como evidenciado pela proliferação de novas ordens religiosas, confrarias e devoções populares no mundo católico e o aparecimento de seitas protestantes cada vez mais austeras, como os calvinistas. Esta era de rivalidade interconfessional permitiu uma abrangência ainda maior de especulação teológica e filosófica, muita da qual viria a ser usada para promover uma visão de mundo religiosamente cética. A crítica do cristianismo tornou-se cada vez mais frequente nos séculos XVII e XVIII, principalmente depois do Sismo de Lisboa de 1755, e em especialmente na França e na Inglaterra, onde parece ter existido um mal-estar religioso, de acordo com fontes contemporâneas. Alguns pensadores protestantes, como Thomas Hobbes, defendiam uma filosofia materialista e um ceticismo em relação às ocorrências sobrenaturais, enquanto que o filósofo judeu holandês Baruch Spinoza rejeitava a providência divina em favor de um naturalismo panenteísta. No final do , o deísmo passou a ser abertamente defendido por intelectuais como John Toland, que cunhou o termo "panteísta". Apesar de ridicularizarem o cristianismo, muitos deístas desprezavam o ateísmo. O primeiro ateu que se sabe ter jogado fora o manto do deísmo, negando de modo contundente a existência de deuses, foi Jean Meslier, um padre francês que viveu no início do . Ele foi seguido por outros pensadores abertamente ateus, como o Barão d'Holbach e Jacques-André Naigeon. O filósofo David Hume desenvolveu uma epistemologia cética fundamentada no empirismo, enfraquecendo a base metafísica da teologia natural. Outros ateus que se destacaram no Iluminismo foram Denis Diderot e Jean le Rond d'Alembert, autores do Encyclopédie, documento que reunia todos os conhecimentos de até então. A Revolução Francesa tirou o ateísmo e o deísmo anticlerical dos salões e colocou-os na esfera pública. Um dos principais objetivos da Revolução Francesa foi uma reestruturação e subordinação do clero em relação ao Estado através da Constituição Civil do Clero. As tentativas para aplicá-la levaram à violência anticlerical e à expulsão de muitos clérigos da França. Os eventos políticos caóticos da Paris revolucionária, acabaram por permitir aos jacobinos mais radicais tomar o poder em 1793, inaugurando o Reino do Terror. Os jacobinos eram deístas e introduziram o Culto do Ser Supremo como uma religião estatal da França. Alguns ateus próximos de Jacques Hébert procuraram estabelecer um culto da razão, uma forma de pseudo-religião ateia com uma deusa personificando a razão. Ambos os movimentos, em parte, contribuíram para as tentativas forçadas de descristianizar a França. O Culto da Razão terminou depois de três anos, quando a sua liderança, incluindo Jacques Hébert, foi guilhotinada pelos jacobinos. As perseguições anticlericais terminaram com a Reação Termidoriana. A era napoleônica institucionalizou a secularização da sociedade francesa e exportou a revolução para o norte da Itália, na esperança de criar repúblicas flexíveis. No , os ateus contribuíram para várias revoluções políticas e sociais, facilitando os levantes de 1848, o Risorgimento na Itália e o crescimento de um movimento socialista internacional. Na segunda metade do , o ateísmo ganhou proeminência sob a influência de filósofos racionalistas e livre-pensadores. Muitos proeminentes filósofos alemães da época negaram a existência de divindades e eram críticos da religião, incluindo Ludwig Feuerbach, Arthur Schopenhauer, Max Stirner, Karl Marx e Friedrich Nietzsche. Século XX O ateísmo no , particularmente na forma de ateísmo prático, avançou em muitas sociedades. O pensamento ateu encontrou reconhecimento em uma ampla variedade de outras filosofias mais amplas, como o existencialismo, o objetivismo, o humanismo secular, o niilismo, o positivismo lógico, o anarquismo, o marxismo, o feminismo e o movimento científico e racionalista geral. O positivismo lógico e o cientificismo pavimentaram o caminho para o neopositivismo, a filosofia analítica, o estruturalismo e o naturalismo. O neopositivismo e a filosofia analítica descartaram o racionalismo clássico e a metafísica em favor do empirismo estrito e do nominalismo epistemológico. Proponentes como Bertrand Russell, rejeitaram enfaticamente a crença em Deus. Em seus primeiros trabalhos, Ludwig Wittgenstein tentou separar a linguagem metafísica e sobrenatural do discurso racional. A. J. Ayer afirmou a inverificabilidade e a falta de sentido das afirmações religiosas, citando a sua adesão às ciências empíricas. Relacionado com esta ideia, o estruturalismo aplicado de Lévi-Strauss ligou a origem da linguagem religiosa ao subconsciente humano ao negar o seu significado transcendental. John Niemeyer Findlay e J. J. C. Smart argumentaram que a existência de Deus não é logicamente necessária. Naturalistas e monistas materialistas, tais como John Dewey, consideravam o mundo natural como a base de tudo, negando a existência de Deus ou a imortalidade. O também assistiu ao avanço político do ateísmo, estimulado pela interpretação das obras de Marx e Engels. Após a Revolução Russa de 1917, houve mais liberdade religiosa para as minorias religiosas, o que durou alguns anos. Embora a Constituição Soviética de 1936 garantisse a liberdade para realizar cultos, o Estado soviético, sob a política de ateísmo de Estado de Stalin, não considerava a religião um assunto privado; o governo soviético ilegalizou o ensino religioso e promoveu campanhas para convencer as pessoas a abandonar a religião. Diversos outros estados comunistas também se opuseram à religião e promoveram o ateísmo estatal, incluindo os antigos governos socialistas da Albânia, e, atualmente, da China, Coreia do Norte e Cuba. Outros líderes como Periyar E. V. Ramasamy, um proeminente líder ateu da Índia, lutaram contra o hinduísmo e os brâmanes por eles discriminarem e dividirem as pessoas em nome de castas e religião. Tal foi sublinhado em 1956, quando ele erigiu uma estátua representando um deus hindu com inscrições antiteístas. Em 1966, a revista Time perguntava: "Deus está morto?", em resposta ao movimento teológico Morte de Deus, citando a estimativa de que quase metade de todas as pessoas no mundo viviam sob um poder anti-religioso e milhões mais na África, Ásia e América do Sul pareciam não ter conhecimento sobre o Deus único. Em 1967, o governo albanês de Enver Hoxha anunciou o fechamento de todas as instituições religiosas no país, declarando a Albânia o primeiro Estado oficialmente ateu, embora a prática religiosa na Albânia tenha sido restaurada em 1991. Estes regimes acentuaram as associações negativas do ateísmo, especialmente onde o sentimento anticomunista era forte, como nos Estados Unidos, apesar do fato de que ateus proeminentes serem anticomunistas. Século XXI Desde a queda do Muro de Berlim, o número de regimes ativamente anti-religiosos tem diminuído consideravelmente. Em 2006, Timothy Shah do Fórum Pew constatou "uma tendência mundial em todos os grandes grupos religiosos, na qual movimentos baseados em Deus e na fé, em geral, estão experimentando confiança e influência crescentes face aos movimentos e ideologias seculares". No entanto, Gregory S. Paul e Phil Zuckerman consideram isso um mito e sugerem que a situação real é muito mais complexa e matizada. A motivação religiosa dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e as tentativas parcialmente bem-sucedidas do Discovery Institute para mudar o currículo de ciências das escolas estadunidenses para incluir ideias criacionistas, juntamente com o apoio dessas ideias pelo ex-presidente George W. Bush em 2005, desencadearam uma onda de publicações de conhecidos autores ateus como Sam Harris, Daniel C. Dennett, Richard Dawkins, Victor J. Stenger e Christopher Hitchens, cujas obras foram best-sellers nos Estados Unidos e em todo o mundo, movimento que passou a ser conhecido como Novo Ateísmo. Um levantamento de 2010 descobriu que aqueles que se identificam como ateus ou agnósticos estão, em média, mais bem informados sobre religião do que os seguidores das religiões principais. Descrentes tiveram melhores pontuações respondendo a questões sobre os princípios centrais das fés protestante e católica. Apenas fiéis mórmons e judeus tiveram tão boas pontuações sobre religião quanto os ateus e agnósticos. O Ateísmo 3.0 é um movimento dentro do ateísmo que não acredita na existência de Deus, mas que diz que a religião tem sido benéfica para os indivíduos e para a sociedade, e que eliminá-la é menos importante do que outras coisas que precisam ser feitas. Demografia É difícil quantificar o número de ateus no mundo. Institutos de pesquisas de crença religiosa podem definir o "ateísmo" de várias maneiras diferentes ou fazer diferentes distinções entre ateísmo, convicções não-religiosas e crenças religiosas e espirituais não-teístas. Por exemplo, um ateu hindu iria declarar-se como hindu, apesar de também ser, ao mesmo tempo, ateu. Um estudo de 2005, publicado na Encyclopædia Britannica, revelou que os não-religiosos representam cerca de 11,9% da população mundial e os ateus cerca de 2,3%. Este número não inclui aqueles que seguem religiões ateias, como alguns budistas. Uma enquete realizada entre novembro e dezembro de 2006, publicada no Financial Times, mostrou as taxas de população ateia nos Estados Unidos e em cinco países europeus. As menores taxas de ateísmo estão nos Estados Unidos com apenas 4%; as taxas de ateísmo nos países europeus pesquisados foram consideravelmente mais altas: Itália (7%), Espanha (11%), Reino Unido (17%), Alemanha (20%) e França (32%). Os números europeus são semelhantes aos de uma pesquisa oficial da União Europeia (UE), que relatou que 18% da população da UE não acredita em um deus. Outros estudos têm mostrado uma porcentagem estimada de ateus, agnósticos e outros não-crentes em um deus pessoal de apenas um dígito em países como Polônia, Romênia, Chipre e outros países europeus, e de até 85% na Suécia, 80% na Dinamarca, 72% na Noruega e 60% na Finlândia. Segundo o Australian Bureau of Statistics, 19% dos australianos declararam-se como "sem religião", uma categoria que inclui os ateus. Entre 64% e 65% dos japoneses são ateus, agnósticos, ou não acreditam em um deus. Na América Latina os índices de ateísmo variam de 1 a 3%, exceto em Cuba (7%), México (7%), Argentina (8%) e Uruguai (12%). No Uruguai, entre 30 e 50% da população assume não ter religião. Um estudo internacional relatou correlações positivas entre os níveis de educação e os índices de descrença em uma divindade, enquanto uma pesquisa da União Europeia encontrou uma correlação positiva entre o abandono escolar precoce e a crença em um deus. Uma carta publicada na revista Nature em 1998, relatou uma pesquisa sugerindo que a crença em um deus pessoal ou na vida após a morte alcançou o nível mais baixo de todos os tempos entre os membros da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, sendo que apenas 7,0% dos membros disseram acreditar em um deus pessoal, em forte contraste com os mais de 85% da população geral dos Estados Unidos que acredita em um deus. Em contrapartida, um artigo publicado pela Universidade de Chicago que discutiu o referido estudo, afirmou que 76% dos médicos estadunidenses acreditam em Deus, mais do que os 7% dos cientistas acima, mas ainda inferior aos 85% da população em geral. No mesmo ano, Frank Sulloway, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e Michael Shermer, da Universidade do Estado da Califórnia, conduziram um estudo que encontrou em sua amostra de pesquisa de "credenciados" adultos dos Estados Unidos (12% doutorados e 62% eram graduados universitários) 64% que acreditavam em Deus e houve uma correlação indicando que a convicção religiosa diminuiu com o aumento do nível de escolaridade. Uma correlação inversa entre religiosidade e inteligência foi encontrada por 39 estudos realizados entre 1927 e 2002, de acordo com um artigo na Mensa International Magazine. Estes resultados concordam em geral com uma metanálise realizada em 1958 pelo professor Michael Argyle, da Universidade de Oxford. Ele analisou sete estudos que investigaram a correlação entre a atitude em relação à religião e o nível de inteligência entre os estudantes do ensino médio e universitários dos Estados Unidos. Apesar de uma clara correlação negativa ter sido encontrada, a análise não identificou existência de causalidade, mas observou que fatores como histórico familiar autoritário e classe social também poderiam desempenhar algum papel. Brasil De acordo com dados do Censo brasileiro de 2010 do IBGE, 8,0% da população brasileira declarou-se "sem religião" (15,3 milhões), dentre as quais cerca de 615 mil declararam-se ateias. No Censo de 2000, estes correspondiam a 7,4% (cerca de 12,5 milhões) da população. Em 1991 essa porcentagem era de 4,7%. Uma pesquisa de 2011 realizada pela empresa Ipsos a pedido da agência de notícias Reuters revelou que 3% dos brasileiros entrevistados não acreditam em deuses ou seres supremos. No Brasil, o estado da Bahia é o quarto com maior número de pessoas sem religião; o primeiro é o Rio de Janeiro. A cidade com o maior número de ateus é Chuí, com 59,85% dos habitantes, de acordo com o censo de 2010 do IBGE. O segundo lugar fica com Álvaro de Carvalho (SP), com 40% sem religião. Portugal Segundo um estudo da ONG norte-americana The Pew Charitable Trusts, 15% da população portuguesa apresenta-se como sendo agnóstica ou ateia. Correlação entre ateísmo, instrução, riqueza e desenvolvimento Uma pesquisa do Gallup de 2015 encontrou uma correlação entre ateísmo, anos de estudos e PIB per capita. Indivíduos com menor nível de instrução são mais religiosos, embora os religiosos sejam maioria em todos os níveis educacionais. Mais importante que os anos de estudo, é a renda: entre os indivíduos com renda média-alta ou alta, menos de 50% se dizem religiosos, contra 70% dos com renda baixa ou média-baixa. Essa conclusão reflete um estudo anterior, feito pelo Pew Research Center, que concluiu que o nível de religiosidade de um país está intimamente ligado ao seu PIB per capita. Países mais ricos tendem a ser menos religiosos que países pobres. As únicas exceções à regra são os Estados Unidos e a China. As regiões mais religiosos do mundo são a África e o Oriente Médio, ao passo que as menos religiosas são a Europa Ocidental e partes da Ásia. Em um outro estudo, o paleontologista Gregory Paul chegou à conclusão de que não existe nenhuma sociedade altamente religiosa que seja altamente desenvolvida socialmente. Das dez nações mais religiosas do mundo, todas têm um PIB per capita inferior a 14,1 mil dólares. Pesquisadores observaram que a religiosidade é maior em regiões pobres em decorrência da maior "insegurança existencial". Em lugares onde as pessoas enfrentam ameaça constante de morte prematura devido a fome, violência ou doença, o sentimento de vulnerabilidade tende a levar as pessoas a buscar a religião, a qual proporciona esperança e reduz a ansiedade. Por sua vez, em países de economia desenvolvida, as pessoas tendem a sentir-se seguras - em parte porque os investimentos em tecnologia e infraestrutura, nessas sociedades, ajudaram as pessoas a superar muitos problemas relacionados à saúde, a problemas climáticos e a lidar com outros tipos de emergências que podem causar ansiedade. Assim, em países ricos, as pessoas dependem menos da religião para apoio emocional ou para explicações do desconhecido. Essa análise ajuda a explicar porque regiões pobres como África, Oriente Médio, Sul da Ásia e América Latina são bastante religiosas, ao passo que regiões ricas como Europa, América do Norte, Leste da Ásia e Oceania são menos religiosas. Uma pesquisa do Pew Research Center, de 2018, concluiu que a religiosidade diminui em países onde as pessoas têm maior nível de escolaridade, onde o PIB é mais alto e a desigualdade social menor. Etiópia (98%), Indonésia (93%), Nigéria (88%) e Uganda (86%) são países onde elevada percentagem da população considera a religião "muito importante" nas suas vidas, contrastando com China (3%), Japão, Suécia, Reino Unido e Alemanha (10% cada), lugares onde poucas pessoas dão a mesma resposta. No Brasil, 72% consideram a religião "muito importante" nas suas vidas. Ateísmo, religião e moralidade Associação com visões de mundo e comportamentos sociais O sociólogo Phil Zuckerman analisou pesquisas anteriores em ciências sociais sobre laicidade e não-crença e concluiu que o bem-estar social está positivamente correlacionado com a irreligião. As suas descobertas relacionadas especificamente com o ateísmo incluem: Em comparação com pessoas religiosas, "ateus e pessoas laicas" são menos nacionalistas, preconceituosas, antissemitas, racistas, dogmáticas, etnocêntricas, mentalmente fechadas e autoritárias. Nos Estados Unidos, nos estados com os maiores percentuais de ateus na população, a taxa de homicídios é menor do que a média. Na maioria dos estados religiosos dos Estados Unidos, a taxa de homicídios é superior à média. Ateísmo e religião Assume-se frequentemente que pessoas que se auto-identificam como ateus são irreligiosas, mas algumas seitas dentro das principais religiões, rejeitam a existência de uma divindade criadora e pessoal. Nos últimos anos, certas denominações religiosas têm acumulado uma série de seguidores abertamente ateus, tais como o judaísmo humanístico e ateísta e ateus cristãos. O sentido mais estrito do ateísmo positivo não implica quaisquer crenças específicas fora da descrença em qualquer divindade, como tal, os ateus podem ter qualquer número de crenças espirituais. Pela mesma razão, os ateus podem ter uma grande variedade de crenças éticas, que vão desde o universalismo moral do humanismo, que defende que um código moral deve ser aplicado consistentemente a todos os seres humanos, ao niilismo moral, que sustenta que a moralidade não tem sentido. Mandamento divino vs. ética Embora seja um truísmo filosófico, encapsulado no Dilema de Eutífron de Platão, que o papel dos deuses na diferenciação entre certo e errado ou é desnecessário ou arbitrário, o argumento de que a moralidade tem que ser derivada de Deus e que não pode existir sem um criador sábio tem sido uma característica persistente de debate político, ainda que não tanto do filosófico. Preceitos morais, como "o assassinato é errado" são vistos como leis divinas, requerendo um legislador ou juiz divino. No entanto, muitos ateus argumentam que o tratamento legalista da moralidade envolve uma falsa analogia e que a moralidade não depende de um legislador da mesma forma que as leis. Outros ateus, como Friedrich Nietzsche, discordaram desta opinião e declararam que a moralidade "tem verdade apenas se Deus é a verdade, portanto fica em pé ou cai de acordo com a fé em Deus." Existem sistemas normativos éticos que não necessitam que os princípios e regras sejam fornecidos por uma divindade. Alguns incluem ética da virtude, contrato social, ética kantiana, utilitarismo e o objetivismo. Sam Harris propôs que a prescrição moral (criar regras éticas) não é apenas uma questão a ser explorada pela filosofia, mas que podemos praticar significativamente uma ciência da moralidade. Um tal sistema científico deve, no entanto, responder ao criticismo consubstanciado na falácia naturalista. Os filósofos Susan Neiman e Julian Baggini (entre outros) afirmam que o comportamento ético apenas devido ao mandato divino não é o comportamento ético verdadeiro, mas apenas a obediência cega. Baggini argumenta que o ateísmo é uma base superior para a ética, afirmando que uma base moral externa aos imperativos religiosos é necessária para avaliar a moralidade dos próprios imperativos - para ser capaz de discernir, por exemplo, que "furtarás" é imoral, mesmo que a sua religião o instrua a fazer isso - e que os ateus, portanto, têm a vantagem de estarem mais inclinados a fazer tais avaliações. O político e filósofo contemporâneo britânico Martin Cohen ofereceu o exemplo historicamente mais revelador de injunções bíblicas em favor da tortura e escravidão como evidência de que as injunções religiosas seguem os costumes políticos e sociais, e não vice-versa, mas também observou que a mesma tendência parece ser verdadeira para filósofos supostamente imparciais e objetivos. Cohen explana esse argumento com mais detalhes na Filosofia Política de Platão a Mao, no caso do Alcorão que ele vê como tendo tido um papel geralmente infeliz na preservação dos códigos sociais do início do por meio de mudanças na sociedade secular. Perigos das religiões Alguns ateus proeminentes, tais como Bertrand Russell, Christopher Hitchens, Sam Harris e Richard Dawkins, têm criticado as religiões, citando aspectos nocivos das práticas e doutrinas religiosas. Os ateus têm-se envolvido muitas vezes em debates com defensores da religião, e os debates por vezes tratam a questão de saber se as religiões oferecem um benefício líquido para os indivíduos e para a sociedade. Um argumento de que as religiões podem ser prejudiciais, feito por ateus como Sam Harris, é que a dependência das religiões ocidentais da autoridade de Deus presta-se ao autoritarismo e ao dogmatismo. Os ateus também citaram dados mostrando que há uma correlação entre fundamentalismo religioso e religião extrínseca (quando a religião é praticada porque serve a interesses ocultos) e autoritarismo, dogmatismo e preconceito. Estes argumentos, combinados com eventos históricos que são argumentos para demonstrar os perigos da religião, como as Cruzadas, Inquisição, caça às bruxas e os ataques terroristas, têm sido usados em resposta às reivindicações dos efeitos benéficos da crença na religião. Discriminação e preconceito O ateísmo sempre foi uma doutrina perseguida, clandestina e discriminada. Durante a cristianização do Império Romano, o ateísmo foi considerado crime terrível e praticamente deixou de existir na história das ideias europeias. Até o , devido ao poder político-eclesiástico, o indivíduo que assumisse oposição aos ensinamentos da Igreja seria recriminado pela sociedade e pelo governo com acusações de desonestidade, rebeldia, incredulidade e libertinagem. Uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup em 1999 comprova que 95% dos estadunidenses votaria em uma mulher para presidente, 92% votaria em um judeu ou negro, 79% em um homossexual mas apenas 49% votaria em um ateu. A revista Newsweek estima uma porcentagem ainda menor: 37% Uma pesquisa de 2007 encomendada pela CNT/Sensus revela que 84% dos brasileiros votariam em um negro para Presidente da República, 57% em uma mulher, 32% em um homossexual mas apenas 13% votaria em um ateu. Uma pesquisa de agosto de 2010 realizada pelo Núcleo de Opinião Pública em uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA) e SESC revelou que 66% das mulheres brasileiras jamais votariam em um ateu e 11% dificilmente votaria, enquanto 61% dos homens brasileiros nunca votaria e 13% dificilmente votaria. Uma pesquisa realizada no dia 13 de dezembro de 2012 pelo Datafolha indica que 86% dos brasileiros acreditam que a crença em Deus torna as pessoas melhores, enquanto que apenas 13% acreditam que a implicação não é obrigatória. Uma pesquisa do Pew Research Center, de 2013, perguntou se as pessoas acham ser necessário acreditar em Deus para se ter moral e bons valores. Indonésia, Gana (99% cada), Paquistão (98%) e Egito (95%) foram países onde elevadíssima percentagem da população respondeu que sim, contrastando com França (15%), República Checa, Espanha (19% cada) e Grã-Bretanha (20%), lugares onde a maioria da população não acredita nessa correlação. No Brasil, 86% responderam que é necessário acreditar em Deus para se ter moral e bons valores e apenas 13% disseram que essa correlação não é verdadeira. Nesse contexto, o Brasil situa-se mais próximo dos países da África e do Oriente Médio do que da Europa. Segundo levantamento da Fundação Perseu Abramo, de 2008, 42% dos brasileiros admitiram sentir aversão a quem não crê em Deus. Desses, 17% declararam sentir ódio ou repulsa e 25%, antipatia. Segundo relatório do Parlamento Europeu de 2017, pessoas não religiosas estão submetidas a "discriminação severa" em 85 países do mundo, sendo que em 12 países a apostasia (troca ou abandono de religião) é punível com a pena de morte. Visibilidade Conforme a Associação Americana de Livreiros, em 2005 as obras da categoria "céticos e ateus" registraram o maior crescimento da história até então e o segundo maior entre os demais gêneros. A revista mensal com a quinta maior tiragem dos Estados Unidos, entre as especializadas, é uma publicada pela Sociedade dos Céticos. Na Fox News, o programa Bullshit! dissemina o ateísmo e a dupla de mágicos Penn Jillette e Raymond Joseph Teller desmascara truques místicos. Ateus famosos Associações lusófonas Associação Ateísta Portuguesa Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) Associações internacionais Aliança Ateia Internacional American Atheists Federação Humanista Europeia União Internacional Ética e Humanista Freedom From Religion Foundation Ver também Críticas ao ateísmo Agnosticismo Agnóstico teísta Aposta de Pascal Apostasia Argumentos contra a existência de Deus Argumentos pela existência de Deus Ateísmo forte Ateísmo fraco Out Campaign Ceticismo Crítica da religião Deísmo Deus, um Delírio Estado laico Humanismo laico Laicismo Lista de ateus Paradoxo da omnipotência Paradoxo de Epicuro Pastafarianismo Secularismo Sem religião Bibliografia Ligações externas Ateísmo


NOTA DE FALECIMENTO: A ABTCEL (Associação Brasileira de Terapia Celular) e a RNTC (Rede Nacional de Terapia Celular) enlutadas comunicam o falecimento prematuro e inesperado do Prof. Dr. Julio Voltarelli , Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo- Ribeirão Preto. O Prof. Voltarelli foi pioneiro nos estudos clínicos envolvendo terapia celular em doencas autoimunes e em diabetes no Brasil e no Mundo. Todos nós pesquisadores do campo das Células-Tronco e Terapia Celular devemos muito ao Prof. Julio que com o seu trabalho abriu o caminho para os estudos clínicos já realizados ou em andamento no país. Julio foi pioneiro e participou ativamente em todos os momentos que resultaram na criação da ABTCEL e da RNTC , assim como também nas discussões que resultaram no estabelecimento dos marcos legais e éticos ora vigentes. Além das suas qualidades de médico, cientista, pesquisador, professor e orientador, Julio era dotado de um espirito alegre, otimista e conciliador que o tornava presença necessária em qualquer atividade da ABTCEL e da RNTC. Todos nós colegas, amigos, pacientes, alunos, colaboradores e admiradores sentiremos muita falta do querido Julio. Neste momento difícil prestamos nossa solidariedade e enviamos o nosso abraço afetuoso a todos que com ele conviveram e em especial aos seus familiares. Rosalia Mendez Otero Antonio Carlos Campos de Carvalho ABTCEL RNTC


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text: ONU lança relatório sobre cidades latino-americanas Em estudo inédito, ONU-HABITAT afirma que população urbana da América Latina chegará a 89% em 2050. De acordo com o ‘Estado das Cidades da América Latina e Caribe’, relatório inédito produzido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020. No México e nos países da região Andino-Equatorial, o número atual não passa de 85%. O Caribe e a América Central têm taxas de urbanização mais baixas, mas o aumento é constante, com perspectiva de chegar a 83% e 75% da população urbana em 2050, respectivamente. Estas são algumas das informações que foram apresentadas à imprensa nesta terça-feira (21) no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) por Erik Vittrup (foto), Oficial Principal de Assentamentos Humanos do Escritório Regional do ONU-HABITAT para América Latina e Caribe. Além de informações sobre população e urbanização, o Estado das Cidades da América Latina e Caribe apresenta dados sobre o desenvolvimento econômico, habitação, serviços básicos urbanos, meio ambiente, gestão de riscos e governança urbana. A elaboração do relatório foi apoiada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA), os Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e o Caribe (MINURVI), a Aliança para as Cidades e o Banco de Desenvolvimento na América Latina (CAF). “O relatório concentra em um único documento informação atual e variada dos principais centros urbanos da região, fornecendo uma ferramenta útil na formulação de políticas públicas que permitam avançar em direção às cidades do século XXI com melhor qualidade de vida”, diz o Diretor Executivo do ONU-HABITAT, Joan Clos. Acesse a apresentação de hoje clicando aqui. Os principais dados do relatório estão abaixo ou em imagens no Facebook, acesse em http://bit.ly/Cidades-ALCaribe2012 O áudio da coletiva na íntegra está disponível abaixo: Acesse fotos da coletiva em alta (crédito: Julia Dias/UNIC Rio): http://onu.org.br/img/2012/cidades-al-caribe.zip Dados em destaque no relatório >> População e urbanização - A América Latina e o Caribe é a região mais urbanizada do mundo, mas também uma das menos povoadas em relação ao seu território. Quase 80% de sua população vive em cidades, uma proporção superior à do grupo de países mais desenvolvidos. O crescimento demográfico e a urbanização, processos que no passado foram muito acelerados, perderam força. Atualmente, a evolução demográfica das cidades tendem a se limitar ao crescimento natural. - O número de cidades aumentou seis vezes em cinquenta anos. Metade da população urbana reside atualmente em cidades com menos de 500 mil habitantes e 14% nas megacidades – mais de 222 milhões no primeiro caso e 65 milhões no segundo. O progresso no acesso a água, saneamento e outros serviços têm aumentado a atratividade das cidades intermediárias, apontando para um sistema mais equilibrado de cidades nestes países. - O êxodo migratório do campo para a cidade perdeu peso na maioria dos países. As migrações são agora mais complexas e ocorrem principalmente entre cidades, às vezes através de fronteiras internacionais. Também são relevantes os movimentos de população dentro das cidades, entre o centro da cidade e sua periferia, bem como entre centros urbanos secundários. - A expansão urbana tem feito com que muitas cidades transbordem os limites administrativos de seus municípios e terminem por absorver fisicamente outros núcleos urbanos, em um processo de conurbação. O resultado foi o surgimento de áreas urbanas de grandes dimensões territoriais, às vezes formalizadas em uma área metropolitana, composta por múltiplos municípios e com uma intensa atividade em todos os âmbitos. - A estabilidade demográfica traz oportunidades e desafios. Por um lado, ter uma população ativa proporcionalmente maior do que no passado fornece uma oportunidade para realizar grandes investimentos e para preparar os países para lidar com desafios futuros. A diminuição no ritmo de crescimento urbano também permite evitar os problemas resultantes de um crescimento rápido e concentrar esforços na melhoria do espaço, na infraestrutura e nos serviços existentes. - Por outro lado, é preocupante observar que a mancha urbana continua expandindo, apesar da desaceleração demográfica. As cidades crescem cada vez menos compactas e se expandem fisicamente a uma taxa que supera o aumento de sua população, um padrão que não é sustentável. - É possível impulsionar um modelo de cidade com níveis mais elevados de qualidade e de sustentabilidade implementando outras políticas de planejamento, concepção e regulamentação. Para isto, seria necessário fortalecer os mecanismos que permitam orientar os mercados imobiliários, potenciá-los e, sobretudo, aproveitar as mais-valias urbanas para reinvestir no desenvolvimento de novas infraestruturas. - A região precisa promover uma política territorial e um planejamento urbano que melhorem os atuais padrões de crescimento urbano, evitando uma expansão dispersa da cidade e propicie o adensamento, com melhor utilização do espaço, evitando assim uma maior segmentação física e social. Desenvolvimento econômico e igualdade - As cidades são verdadeiros motores para a economia dos países da América Latina e do Caribe. As 40 principais cidades produzem anualmente um PIB de mais de 842 bilhões de dólares. Estima-se que quase dois terços do produto interno bruto da região venha de áreas urbanas, onde se concentram os serviços e a indústria. Com o aumento das migrações, multiplicou-se o fluxo de remessas, o que pode representar mais de 10% do PIB em vários países. - Desde 1970, a renda per capita da América Latina e Caribe quase triplicou, mas com grandes disparidades. Muitas cidades têm uma renda per capita superior à média em seu país. A evolução das taxas de urbanização tem sido constante em todos os países, enquanto a evolução da renda per capita foi mais variável, passando por ciclos e, em alguns casos, por retrocessos. - Os países da América Latina e do Caribe fizeram progressos significativos na luta contra a pobreza nos últimos 10 anos. A proporção da população urbana pobre tem se reduzido, mas, em números absolutos, os números ainda são muito elevados. Cerca de 124 milhões de habitantes de cidades vivem na pobreza, ou um em cada quatro pessoas em áreas urbanas. - Além da pobreza, a região sofre de um problema de desigualdade grave e persistente. A desigualdade de renda é extremamente elevada. Há um déficit considerável de emprego e uma abundante informalidade trabalhista, que se concentram nos jovens e nas mulheres. A desigualdade nas cidades se manifesta socialmente e espacialmente, apesar das muitas oportunidades para o desenvolvimento econômico e social que oferece a urbanização. - Em termos econômicos, o peso relativo das megacidades está diminuindo em benefício de cidades menores, que oferecem condições mais competitivas. Destaca-se o dinamismo das cidades fronteiriças, cidades que se beneficiam de grandes investimentos industriais e cidades localizadas em corredores econômicos ou nos arredores de grandes aglomerações urbanas (conurbações). - Para superar progressivamente a fragmentação social e urbana das cidades, é preciso combinar estratégias de crescimento econômico com políticas orientadas a corrigir a desigualdade de renda e de qualidade de vida, assim como medidas de integração territorial e social. Para isso, é fundamental a articulação de políticas econômicas nacionais com estratégias de desenvolvimento urbano definidas nas cidades e regiões. - A emergência de novos polos econômicos e a consolidação de novas configurações urbanas, pela interligação entre cidades, ampliam as oportunidades de desenvolvimento econômico, mas também trazem o risco de criar novas e maiores disparidades sociais e territoriais. Para mitigar este risco e manter sua competitividade, as grandes áreas urbanas precisam definir políticas mais inclusivas. - O crescimento acelerado de novos polos econômicos justifica uma particular atenção pela importância dos desafios que apresenta. Poucos governos locais estão preparados para aceitar as mudanças desta magnitude. Sem o apoio técnico e político, as cidades estão expostas a repetir cenários de crescimento desordenado e de assentamentos precários, com as conhecidas consequências econômicas, sociais e ambientais. Habitação, espaços públicos e coexistência - A desigualdade e a pobreza se expressam na importância de habitações precárias nas cidades da região. Em geral, reduziu-se a proporção de pessoas vivendo nestes locais, mas a população atual nessas áreas é ainda de 111 milhões de pessoas, um número superior ao verificado há vinte anos. - O aluguel e o o mercado fundiário estão pouco desenvolvidos e regulamentados, apesar de seu papel decisivo na problemática habitacional. Em geral, tem aumentado a segurança da posse em bairros informais, embora o processo de integração seja incompleto. - A quantidade e a qualidade de habitações disponíveis não é suficiente para garantir condições mínimas para todas as casas. Vários países apoiam financeiramente as famílias que necessitam comprar ou melhorar suas habitações. Os mecanismos adotados demonstraram sua eficácia, mas nem sempre são acessíveis aos mais pobres e representam desafios importantes para a qualidade e a localização das habitações construídas, a oferta de serviços e o modelo de cidade que se gera. - Os centros comerciais estão se tornando a principal fonte de espaço de socialização. Os governos dão pouca atenção à criação e manutenção de espaços públicos formais, que são mais escassos e muitas vezes de qualidade inferior nos bairros periféricos ou marginalizados. As cidades da região apresentam altos níveis de violência e insegurança, um problema com importantes consequências sociais e econômicas, que também tem um impacto sobre a organização e disposição das cidades. - A região tem uma reconhecida experiência em termos de políticas públicas de habitação e melhoria de bairros. No entanto, o volume do déficit habitacional é tão alta que poucos países podem aspirar à universalização da habitação digna no curto ou médio prazo. Diante de restrições orçamentárias, é fundamental generalizar as políticas de planejamento e gestão do solo que permitam aproveitar o valor que gera o investimento público, assim como dar mais apoio à melhoria das atuais habitações e a incorporação de áreas segregadas. - As políticas habitacionais sempre devem incluir uma dimensão urbana, com medidas específicas para acesso a serviços básicos, mobilidade e espaços públicos. Existem na região experiências de revitalização de centros históricos e de melhoria integral de bairros que poderiam ser replicadas. - A insegurança nas cidades é um problema de grande alcance que requer uma ação coordenada das diferentes instituições do Estado, incluindo as autoridades locais. Estas também podem contribuir com ações de pequena escala, envolvendo as comunidades, que estimulem a convivência e a coesão social. - Os dados e indicadores que permitem avaliar as condições habitacionais são muito parciais. Melhorar os sistemas de medição do déficit quantitativo e qualitativo de moradias e dos espaços públicos permitiria conhecer melhor a problemática, focar as políticas e fazer os ajustes orçamentários que são necessários. Serviços básicos urbanos - A região da América Latina e Caribe já atingiu os Objetivos do Milênio no que diz respeito ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana dispõe de água encanada e o número sobe para 98% se consideram-se outras fontes de água. No entanto, existem lacunas significativas na qualidade do serviço. Estima-se que 40% da água tratada é perdida devido ao mau funcionamento da infraestrutura, vazamentos e usos inadequados, enquanto as políticas tarifárias nem sempre cobrem os custos de operação e raramente beneficiam os mais pobres. - Os progressos nos serviços de saneamento têm sido menores. Nas cidades, 74 milhões de pessoas (16%) ainda carecem de saneamento adequado. Em geral, a situação é um pouco melhor nas grandes cidades do que nas pequenas, mas em todos menos de 20% das águas residuais é tratada antes de seu descarte, com o consequente perigo sanitário e ambiental. - Cada habitante urbano da região gera quase um quilo de resíduos sólidos diariamente, uma quantidade que tem aumentado. Embora as cidades tenham melhorado os serviços de coleta e eliminação de lixo, estender o serviço a bairros precários segue sendo um desafio. Fora do setor informal, as atividades de reciclagem, reutilização e aproveitamento são incipientes e estão longe de utilizar todo o potencial que oferecem. - As cidades da região se destacam pela importante participação do transporte público (43%), da caminhada e do ciclismo (28%) nos deslocamentos e no desenvolvimento de sistemas de transporte coletivo integrados (BRT). No entanto, devido à recente proliferação de veículos individuais – o número mais que dobrou em 10 anos – e a expansão da mancha urbana, muitas cidades sofrem com altos níveis de congestionamento, e até mesmo paralisia, com significativos custos econômicos, sociais e ambientais. - A gestão dos serviços básicos urbanos tornou-se mais complexa com as tendência à expansão urbana e à conurbação. São necessárias abordagens integrais que vão além dos limites administrativas tradicionais, que promovam a cidade compacta e tenham uma melhor articulação com o planeamento urbano e a gestão do solo. - Garantir o direito a água e a saneamento não se limita a fornecer infraestrutura. Os países fizeram progressos na descentralização, regulação e controle de ambos os serviços, mas persistem desafios importantes em termos de eficiência, disponibilidade, qualidade, acessibilidade e continuidade. Superá-los exige a revisão e aperfeiçoamento dos modelos de governança, gestão e financiamento. - A utilização do automóvel particular determina o padrão de crescimento urbano na região, apesar de sua natureza insustentável. Há a alternativa de consolidar o atual predomínio dos deslocamentos ativos e do transporte coletivo, abordando as políticas de incentivos e desincentivos de modo mais integral, em uma perspectiva sócio espacial e fomentando, quando necessário, soluções conjuntas para vários municípios. - A definição de políticas para a gestão de serviços básicos urbanos requer um monitoramento técnico relativamente avançado. Na região, não há um registo exato da qualidade da água, das redes de esgoto, do tratamento de águas residuais e nem de resíduos sólidos. Tampouco se consegue avaliar com precisão a oferta e demanda de mobilidade. Em geral, os dados vêm dos próprios fornecedores, por isso é fundamental definir indicadores precisos, completos e comparáveis que permitam tomar as estratégias adaptadas a cada cenário. Meio ambiente e gestão do risco - Na América Latina há uma baixa ocupação de grandes territórios e uma alta concentração populacional nas cidades. Isto coloca desafios para a proteção do entorno imediato das cidades, mas também tem vantagens, visto que a concentração de pessoas permite aplicar soluções técnicas duradouras a um custo mais baixo. - O estilo de vida urbano está relacionado ao consumo de bens e serviços produzidos no campo, em outras cidades ou em outros países, o que torna muito difícil medir a contribuição específica das cidades para o fenômeno da mudança climática. As principais emissões de gases de efeito estufa associadas diretamente às áreas urbanas derivam da queima de combustíveis fósseis para o transporte (38%), a produção de eletricidade (21%) e a indústria (17%). - Na região, a ocorrência e distribuição geográfica de eventos meteorológicos extremos começaram a mudar como resultado da mudança climática global. Já é possível constatar uma alteração nos padrões de chuva, o desaparecimento progressivo das geleiras e o aumento do nível do mar. As projeções indicam que esses fenômenos aumentarão no futuro, ampliando os riscos de desastres naturais em toda a região. - A vulnerabilidade das cidades frente às ameaças do clima, às epidemias e à atividade geológica depende tanto de fatores externos quanto da preparação para enfrentá-los. Em geral, os assetamentos precários são particularmente vulneráveis devido à sua localização, deficiência de infraestrutura e serviços, bem como o perfil socioeconômico e cultural de seus habitantes. - O crescimento urbano descontrolado pode degradar os ecossistemas de maneira estrutural. Os estreitos laços existentes entre os aspectos sociais, econômicos e ambientais exigem algo abrangente requerem a adoção de políticas integrais, algo que já teve início em algumas cidades da região. A abordagem territorial e espacial nas intervenções é promissor para o avanço para integrar os pilares do desenvolvimento e promover modelos de crescimento urbano mais sustentáveis. - Algumas cidades já contam com planos explícitos contra a mudança climática, inventários de gases de efeito estufa, mapas de risco e vulnerabilidade, além de programas de ação aprovados institucionalmente. Localmente, os departamentos de urbanismo, planejamento físico e transporte desempenham um papel particularmente importante, pois têm uma grande capacidade de influenciar na localização da habitação, a demanda por mobilidade, de consumo de energia e na prevenção de desastres. - Para os países menos desenvolvidos, a ocorrência de desastres tem um impacto particular, pois estes são os menos preparados para enfrentá-los e o apoio humanitário absorve grandes quantidades de recursos que poderiam ser dedicados ao desenvolvimento. O Haiti, país que tem muitos dos mais baixos indicadores na região, sofreu particularmente as consequências do terremoto de 2010. - Vinte anos após a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a consciência da América Latina e do Caribe sobre os problemas do meio urbano é maior do que no passado, mas a adoção de medidas ambiciosas em escala local ainda é incipiente, embora as cidades estejam assumindo um papel mais importante a nível internacional. Fortalecer a coordenação entre entidades de um mesmo governo, entre os níveis de governo e com os setores privados e da sociedade civil é uma condição para alcançar resultados à altura do dinamismo econômico da região. Governança urbana - Na região existem cerca de 16 mil entidades de governo local, que adotaram diversas abordagens de planejamento e gestão urbana. Muitos desses governos ficaram sobrecarregados com a rápida urbanização ocorrida na segunda metade do século XX, uma situação que hoje se reflete nas desigualdades e segregações sociais e espaciais nas cidades. - A governança obteve progressos significativos, principalmente em termos de democratização e descentralização. A eleição de prefeitos por sufrágio universal se generalizou e se reforçaram os mecanismos e iniciativas para assegurar a participação cidadã nos assuntos de governo, incluindo a revogação do mandato, o orçamento participativo e os conselhos de bairro. Além disso, se alcançou uma maior responsabilidade na gestão dos recursos, tanto por parte das autoridades locais quanto dos cidadãos que contribuem. - A participação das mulheres na política ganhou terreno. No entanto, assim como em outras instâncias, ainda está longe de diminuir a disparidade de gênero. Ao nível dos órgãos legislativos locais, o número de vereadoras aumentou para 22% dos cargos eleitos, enquanto que no Executivo as mulheres representam apenas 10%. - Nos últimos anos tem se observado um aumento na atividade normativa para a revisão das leis relacionadas ao ordenamento territorial e à gestão da cidade, algo que parece indicar um interesse político renovado nestas questões. - A descentralização de competências nem sempre tem sido acompanhada das necessárias transferências de recursos e capacidades. Somente os municípios mais populosos alcançaram o autofinanciamento, enquanto outros são altamente dependentes dos governos centrais. Os avanços também foram limitados no fortalecimento das capacidades dos governos locais, um assunto pendente na região. - A tributação associada à terra e ao imobiliário é pouco desenvolvida. Existem experiências de captação dos ganhos gerados por decisões de planejamento ou investimentos públicos, mecanismos que tem um grande potencial para o financiamento municipal e poderiam ser sistematizados. - É preocupante a existência de grupos ilegais que, a partir de meios violentos e coercitivos, controlam territórios e populações, e têm uma crescente influência sobre o funcionamento das instituições. A corrupção tradicional e a captura do Estado por esses grupos constituem uma ameaça à consolidação democrática e exigem uma ação coordenada de todas as esferas de governo. - Na região, ainda está aberto o debate sobre as funções devolutivas e redistributivas das transferências financeiras e de capacidades entre as diferentes esferas de governo. Considerando a heterogeneidade existente entre os países e dentro deles, parece muito necessário promover políticas de harmonização e coesão territorial que assegurem o desenvolvimento igualitário de todas as cidades. - As novas configurações urbanas, como as áreas metropolitanas e os corredores urbanos, colocam novos desafios de governança e exigem uma adaptação das instituições à realidade dos territórios. As cidades da região também estão reforçando o seu protagonismo internacional, o que, se bem orientado, pode contribuir para a prosperidade de seus países. Comentários


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