text: Anselmo de Cantuária, conhecido também como Anselmo de Aosta por conta de sua cidade natal e Anselmo de Bec por causa da localização de seu mosteiro, foi um monge beneditino, filósofo e prelado da Igreja que foi arcebispo de Cantuária entre 1093 e 1109. Chamado de fundador do escolasticismo, Anselmo exerceu enorme influência sobre a teologia ocidental e é famoso principalmente por ter criado o argumento ontológico para a existência de Deus e a visão da satisfação sobre a teoria da expiação. Entrou para a Ordem de São Bento na Abadia de Bec aos vinte e sete anos e tornou-se abade em 1079. Tornou-se arcebispo de Cantuária durante o reinado de Guilherme II da Inglaterra. Foi exilado por duas vezes, entre 1097 e 1100 e novamente entre 1105 e 1107 por Henrique I por causa da controvérsia das investiduras, o mais importante conflito entre a Igreja Católica e os estados medievais durante a Idade Média. Anselmo foi proclamado Doutor da Igreja numa bula papal de Clemente XI em 1720. Ele é venerado como santo e comemorado em 21 de abril. Biografia Primeiros anos Anselmo nasceu em Aosta, parte do Reino de Arles, por volta de 1033. Sua família tinha fortes relações com a poderosa Casa de Saboia e era muito rica. Seu pai, Gundulfo, era lombardo de nascimento. Sua mãe, Ermemberga, que foi descrita como prudente e virtuosa, veio duma antiga família burgúndia. Aos quinze anos, Anselmo desejava entrar para um mosteiro, mas não conseguiu o consentimento do pai e acabou sendo recusado pelo abade. O desapontamento aparentemente provocou-lhe uma doença psicossomática. Depois de se recuperar, Anselmo desistiu de estudar e passou a viver despreocupadamente; neste período, sua mãe morreu. Aos vinte e três, Anselmo saiu de casa, cruzou os Alpes e viajou por toda a Borgonha e a França. Atraído pela fama de seu conterrâneo Lanfranco (que era o prior da beneditina Abadia de Bec), chegou à Normandia em 1059. No ano seguinte, depois de algum tempo em Avranches, Anselmo finalmente entrou para a abadia como noviço aos vinte e sete. Ao fazê-lo, submeteu-se à "Regra de São Bento", um evento que reformularia todo o seu pensamento na década seguinte. Abade de Bec Em 1063, Lanfranco foi nomeado abade de Caen e Anselmo foi eleito prior em Bec, um cargo que manteve por quinze anos antes de tornar-se abade depois da morte de Herluin, o fundador da abadia, em 1078. Foi consagrado abade em 22 de fevereiro de 1079 pelo bispo de Évreux, o que foi acelerado por que, na época, a Arquidiocese de Ruão (a quem se subordinava Bec) estava vaga. Se Anselmo tivesse que ser consagrado pelo arcebispo de Ruão, teria sido pressionado a jurar obediência, o que comprometeria a independência de Bec. Sob o comando de Anselmo, Bec tornou-se o principal centro de ensino na Europa, atraindo estudantes de toda a França, Itália e outras regiões. Foi durante esta época que escreveu suas primeiras obras filosóficas, o "Monológio" (1076) e o "Proslógio" (1077–8). A elas se seguiram "Os Diálogos sobre a Verdade", "Livre Arbítrio" e "A Queda do Diabo". Neste período, Anselmo também lutou para manter a independência da abadia tanto dos poderes seculares quanto do arcebispo. Posteriormente, Anselmo teve que lutar ainda contra Roberto de Beaumont, conde (earl) de Leicester. Anselmo ocasionalmente visitava a Inglaterra para supervisionar as propriedades da abadia lá e também para visitar Lanfranco que, a partir de 1070, havia sido nomeado arcebispo de Cantuária, de quem era considerado o sucessor natural. Com a morte dele em 1089, porém, Guilherme II da Inglaterra tomou as propriedades e as rendas da sé e não nomeou um novo arcebispo. Em 1092, a convite de Hugo de Avranches, 1o conde (earl) de Chester, Anselmo cruzou o Canal da Mancha. Na Inglaterra, permaneceu envolvido em assuntos da abadia por quase quatro meses e então foi proibido de voltar a Bec pelo rei. Guilherme ficou seriamente doente de forma súbita em Alveston no ano seguinte e, movido por um desejo de compensar por seus atos pecaminosos que acreditava serem a causa de sua doença, permitiu que Anselmo fosse nomeado para a sé de Cantuária em 6 de março de 1093. Nos meses seguintes, Anselmo tentou recusar o posto alegando estar velho e doente. Em 24 de agosto, apresentou a Guilherme as condições nas quais estaria pronto a aceitar o posto. Elas eram parte de uma agenda de reformas gregorianas: Guilherme deveria devolver as terras da sé que havia tomado; deveria aceitar a preeminência dos conselhos espirituais de Anselmo e deveria reconhecer Urbano II como papa (e não Clemente III, o antipapa). As recusas de Anselmo ajudaram a melhorar sua posição na barganha enquanto os termos eram discutidos com o rei, que estava profundamente relutante em aceitar as condições impostas por ele. Guilherme cederia apenas à primeira. Alguns dias depois, Guilherme tentou voltar atrás até mesmo nisso e suspendeu a investidura de Anselmo, mas, pressionado pela população, foi obrigado a seguir adiante com a nomeação. No fim, Anselmo e Guilherme concordaram que a devolução das terras de Cantuária seria a única condição aceita. Finalmente os bispos ingleses colocaram-lhe nas mãos o báculo e o levaram para igreja para ser investido. Anselmo em seguida prestou homenagem a Guilherme e, em 25 de setembro de 1093, recebeu de volta as terras de sua nova sé. Ele foi entronado no mesmo dia depois de receber a dispensa de suas obrigações na Normandia. Por fim, foi consagrado arcebispo de Cantuária em 4 de dezembro. Tem se discutido sobre se a relutância de Anselmo em assumir a sé teria sido ou não sincera. Estudiosos como Southern defendem que sua preferência teria sido permanecer em Bec. Porém, a relutância em aceitar postos importantes era um costume medieval. Vaughn afirma que Anselmo não poderia ter expressado um desejo pela posição sem correr o risco de ser visto como um carreirista ambicioso. Ela afirma ainda que Anselmo percebeu a situação política e os objetivos de Guilherme e agiu no exato momento que lhe daria a melhor condição de negociar pelos interesses de sua futura sé e do movimento reformista. Por outro lado, a vida de eremita era uma das opções que Anselmo considerou antes de aceitar o conselho do arcebispo de Ruão e entrar para o mosteiro. William Kent acreditava que não havia razão para suspeitar da sinceridade de sua resistência. Naturalmente atraído pela vida contemplativa, Anselmo não tinha atração alguma por este tipo de cargo mesmo em períodos de paz e, assim, teria ainda menos em tempos conturbados. Anselmo sabia bem o que o esperava na função. Arcebispo de Cantuária Conflitos com Guilherme II Anselmo continuou a combater por suas reformas e pelos interesses de Cantuária. Sua visão sobre a Igreja era de uma Igreja universal, com sua própria autoridade interna, capaz de conter a visão de Guilherme de controle real sobre o estado e sobre a Igreja. Por isso, tem sido descrito ora como um monge contemplativo ora como um homem politicamente engajado, determinado a defender os privilégios da sé episcopal de Cantuária. Um dos primeiros conflitos com Guilherme irrompeu já no seu primeiro mês. O rei preparava-se para combater seu irmão mais velho, Roberto II Curthose, duque da Normandia, e precisava de dinheiro. Anselmo estava entre os nobres de quem se esperava ajuda e ele ofereceu £500, mas Guilherme recusou exigindo mais. Posteriormente, um grupo de bispos convenceu Guilherme a aceitar a quantia original e foram até Anselmo, que afirmou ter doado o dinheiro aos pobres. Neste episódio, Anselmo foi cuidadoso e conseguiu evitar tanto acusações de simonia quanto mostrar-se um líder generoso. As leis da igreja determinavam que os bispos metropolitanos não poderia ser consagrados sem que antes recebessem o pálio das mãos do papa. Anselmo, portanto, insistiu em ir à Roma para receber o seu, mas Guilherme não autorizou. O antipapa Clemente III estava lutando contra Urbano II, que havia sido reconhecido pela França e pela Normandia. Não parece que Guilherme fosse partidário de Clemente, mas claramente desejava fortalecer seus próprios interesses colocando-se na posição de decidir entre os dois rivais. Assim, quando Anselmo pediu permissão para ir ver o papa, o rei afirmou que ninguém na Inglaterra deveria reconhecer nenhum dos dois papas antes que ele, o rei, se decidisse. Em 25 de fevereiro de 1095, os bispos e nobres da Inglaterra realizaram um concílio no castelo de Rockingham para discutir o tema no qual os bispos se alinharam ao rei, com Guilherme de Saint-Calais, o bispo de Durham, chegando ao ponto de recomendar ao rei que depusesse Anselmo. Os nobres, por outro lado, escolheram a posição de Anselmo e a conferência terminou num impasse. Logo depois, Guilherme enviou mensageiros em segredo para Roma. Eles convenceram Urbano a enviar um legado (Gualtério de Albano) até o rei levando consigo o pálio arcebispal e os dois imediatamente deram início às negociações secretas. Guilherme concordou em reconhecer Urbano como papa e assegurou para si o direito de autorizar que membros do clero recebessem cartas papais e as obedecessem; Gualtério, negociando em nome de Urbano, concedeu que Urbano não enviaria legados à Inglaterra sem que eles fossem antes convidados pelo rei. O maior desejo de Guilherme era que Anselmo fosse deposto e outro recebesse o pálio, ao que Gualtério respondeu que "...há boas razões para que se espere um bom resultado de acordo com os desejos do rei". Guilherme então reconheceu publicamente Urbano, mas Gualtério se recusou a depor Anselmo. Enfurecido, Guilherme tentou extorquir dinheiro de Anselmo em troca do pálio, também sem sucesso. Depois, tentou entregar-lhe o pálio pessoalmente, o que também não lhe foi permitido. Finalmente, o rei cedeu e Anselmo recebeu o pálio no altar de Cantuária em 10 de junho de 1095. No decorrer dos dois anos seguintes, não se conhece nenhuma disputa aberta entre Anselmo e Guilherme. Porém, o rei bloqueou todos os esforços do arcebispo em suas reformas. A tensão finalmente explodiu em 1097, depois que Guilherme esmagou uma revolta galesa Ele acusou Anselmo de ter lhe fornecido um número insuficiente de cavaleiros para a campanha e tentou multá-lo. Anselmo decidiu seguir para Roma para se aconselhar com o papa, pois Guilherme se recusava a cumprir sua promessa de ajudar na reforma da igreja, mas o rei não lhe permitiu. As negociações terminaram com Guilherme declarando que se Anselmo partisse, tomaria de volta a sé de Cantuária e jamais o receberia de volta como arcebispo. Por outro lado, se Anselmo resolvesse ficar, seria multado e teria que jurar que jamais apelaria novamente a Roma: "Anselmo recebeu a opções de se exilar ou de se submeter completamente". Primeiro exílio Exilado, Anselmo partiu para Roma em outubro de 1097. Guilherme imediatamente se apoderou das receitas da sé e as manteve até morrer, embora Anselmo tenha permanecido titular da sé. Ele escolheu o exílio para defender sua visão da Igreja universal, sublinhando os pecados de Guilherme em relação a ela.. Embora ele tenha de fato prestado homenagem a Guilherme, Anselmo a desqualificou frente ao seu dever para com Deus e o papa. Ele foi recebido com grandes honras por Urbano durante o cerco de Cápua, durante o qual foi muito elogiado pelas tropas sarracenas de Rogério I da Sicília . Num grande concílio provincial realizado em Bari em 1098, que contou com a presença de 183 bispos, Anselmo recebeu a incumbência de defender a cláusula Filioque e o uso do pão ázimo durante a Eucaristia contra representantes da Igreja Ortodoxa. Em 1099, Urbano renovou a proibição da investidura secular do clero e do clero prestar homenagem a poderes seculares. No mesmo ano Anselmo se mudou para Lyon. Conflitos com Henrique I Guilherme foi morto em 2 de agosto de 1100. Seu sucessor, Henrique I, convidou Anselmo de volta, escrevendo que se comprometia a ouvir os conselhos do arcebispo. Henrique cortejava Anselmo por que precisava de seu apoio para se consolidar no trono, uma vez que o arcebispo poderia a qualquer momento declarar seu apoio ao irmão mais velho de Henrique. Quando Anselmo retornou, Henrique exigiu que ele lhe prestasse homenagem em relação às propriedades de Cantuária e recebesse dele sua investidura em seu posto de arcebispo. Como o papado havia recentemente proibido o clero de fazer as duas coisas, a relação de Anselmo com Henrique já começou em conflito. O rei se recusou a desistir do privilégio desfrutado por seus predecessores e propôs que o tema fosse levado ao papa. Duas embaixadas foram enviadas ao papa Pascoal II sobre a legitimidade da investidura de Henrique; ambas receberam a confirmação da ordem papal anterior. Neste ínterim, Anselmo ajudou Henrique, que estava ameaçado pela invasão de seu irmão, Roberto Curthose, e Anselmo publicamente apoiou-o, convencendo os barões ainda indecisos e ameaçando Curthose com a excomunhão. Na festa de São Miguel de 1102, Anselmo realizou um concílio em Londres no qual ele proibiu o casamento e o concubinato aos membros das ordens sagradas (além de condenar a simonia e reformando os regulamentos de sobriedade e vestuário do clero). Ele estava entre os primeiros a opinar publicamente contra o tráfico de escravos em 1102, num concílio na igreja de São Pedro em Westminster, e conseguiu aprovar uma resolução contra a prática de vender homens como gado. Por outro lado, Henrique concedeu a Anselmo autoridade sobre toda a Igreja na Inglaterra e concordou em obedecer o papa. Porém, como Pascoal havia reafirmado as regras sobre a investidura e as homenagens seculares, Henrique se voltou novamente contra Anselmo. Em 1103, o próprio arcebispo e um enviado real, Guilherme Warelwast, partiram novamente para Roma. Furioso, Pascoal excomungou os bispos investidos por Henrique. Segundo exílio Anselmo se refugiou em Lyon depois disso e aguardou os próximos passos de Pascoal. Em 26 de março de 1105, o papa excomungou o principal conselheiro de Henrique, Roberto de Meulan, por ter convencido Henrique a continuar com as investiduras seculares, os prelados investidos por Henrique e outros conselheiros, ameaçando o próprio rei com o mesmo destino. Em abril, Anselmo ameaçou excomungá-lo pessoalmente, provavelmente para forçar a mão de Henrique nas negociações. Como resposta, o rei arranjou um encontro com Anselmo e eles conseguiram chegar numa solução de compromisso em Laigle em 22 de julho de 1105. Parte do acordo era que as excomunhões de Roberto e de seus associados fossem revogadas (dado que eles agora aconselharam o rei a obedecer o papa); Anselmo fê-lo por sua própria autoridade, um ato que depois teve que explicar a Pascoal. Outras condições do acordo foram que Henrique deveria abandonar a investidura secular se Anselmo obtivesse de Pascoal permissão para que clérigos prestassem homenagem aos seus nobres; que as receitas da sé de Cantuária fossem devolvidas a Anselmo; e que os sacerdotes fossem proibidos de casar. Anselmo então insistiu em ter o acordo de Laigle sancionado por Pascoal antes de aceitar voltar para a Inglaterra. Por carta, Anselmo também pediu ao papa que aceitasse o compromisso de prestar homenagem ao rei, pois seria um pequeno preço a pagar por uma vitória maior, o fim do conflito sobre as investiduras seculares. Em 23 de março de 1106, Pascoal escreveu a Anselmo aceitando a solução, embora ambos vissem o acordo como um compromisso temporário e pretendiam continuar pressionando pelas reformas gregorianas, incluindo o fim das homenagens. Mesmo depois disso, Anselmo continuou se recusando a voltar para a Inglaterra. Henrique viajou para Bec e encontrou-se com ele em 15 de agosto de 1106. Lá, o rei fez mais algumas concessões, restaurando a Anselmo todas as igrejas que havia tomado. Ele prometeu ainda que nada mais seria tomado das igrejas, que prelados que haviam pago seu controverso imposto (que havia começado como um imposto sobre clérigos casados) seriam isentados de impostos por três anos e, finalmente, que tudo o que havia sido levado de Cantuária durante o exílio de Anselmo seria devolvido. Anselmo finalmente aceitou voltar depois de reforçar ainda mais a posição da igreja frente à do rei. Já em 1107, a longa disputa sobre as investiduras estava finalmente resolvida. A Concordata de Londres anunciou os compromissos de Anselmo e Henrique em Bec. Os dois anos finais da vida de Anselmo foram tranquilos e dedicados às suas funções em Cantuária. Como arcebispo, viveu à altura de seus ideais monásticos, que incluíam zelo, prudência e instrução adequada ao seu rebanho, além de oração e contemplação. Anselmo morreu na Quarta-Feira Santa, 21 de abril de 1109, em Cantuária, e foi enterrado na Catedral de Cantuária. Motivações Vaughn interpreta as motivações de Anselmo no conflito das investiduras como avançando os interesses da sé de Cantuária em vez dos interesses da Igreja como um todo. Outros historiadores entendem que Anselmo estava alinhado com o papado contra os monarcas ingleses, mas Vaughn afirma que ele teria agido por conta própria, como um terceiro pólo da controvérsia, com o objetivo final de promover a primazia da Arquidiocese de Cantuária. A visão de Anselmo sobre esta primazia seria demonstrada em seu capítulo de 3 de setembro de 1101, no qual se autodenominou "arcebispo de Cantuária e primaz da Grã-Bretanha e Irlanda e vigário do sumo-pontífice Pascoal". No final de sua vida ele havia assegurado a primazia de Cantuária em relação ao papado e libertado Cantuária de sua submissão ao rei inglês. Além de assegurar a primazia sobre os bispos ingleses, Anselmo também deu início ao controle permanente sobre os bispos galeses e conseguiu exercer uma poderosa influência sobre os irlandeses durante sua vida. Anselmo conseguiu forçar Pascoal a enviar-lhe o pálio para o arcebispo de Iorque para que o novo arcebispo fosse forçado a jurar-lhe obediência antes de recebê-lo. Em seu leito de morte, Anselmo anatemizou todos os que não reconheceram a primazia de Cantuária sobre Iorque, como Tomás II de Iorque, um ato que forçou Henrique a ordenar que Tomás o fizesse. Obras Anselmo dedicou-se à filosofia, aplicando a razão em vez do apelo à autoridade das Escrituras ou da patrística para estabelecer as doutrinas da fé cristã. Estilisticamente, os tratados de Anselmo assumem duas formas, diálogos, de cunho pedagógico, e meditações. Seu grande predecessor, João Escoto Erígena, foi mais especulativo e místico em suas obras. O mote de Anselmo era "fides quaerens intellectum" ("fé em busca de entendimento") que, para ele, significava "um ativo amor de Deus em busca de um conhecimento mais profundo de Deus". Ele escreveu "Neque enim quaero intelligere ut credam, sed credo ut intelligam. Nam et hoc credo, quia, nisi credidero, non intelligam." ("Nem busco entender para que possa acreditar, mas acredito que possa entender. Por isso, também, acredito que, a não ser que eu primeiro acredite, não serei capaz de entender"). Esta frase foi possivelmente inspirada por Santo Agostinho ("Dez Homilias sobre a I João", tratado XXIX sobre , §6): "Portanto, não busque entender para que acredite, mas acredite para possa ser capaz de entender". Anselmo defendia que a fé precede a razão e que a razão pode expandir a fé. A obra-prima sobre a teoria do conhecimento de Anselmo é o tratado "De Veritate", no qual afirma a existência de uma verdade absoluta da qual todas as verdades participam. Esta verdade absoluta, argumenta ele, é Deus, que é a base ou princípio de tudo e do pensamento. A visão de mundo de Anselmo era, grosso modo, a do neoplatonismo, que herdou de seu grande influenciador, Santo Agostinho, assim como de Dionísio Areopagita, possivelmente, de Escoto. Ele também herdou sua forma racionalista de pensar de Aristóteles e de Boécio. Provas teístas O "Monológio", escrito em 1077, inclui uma defesa da existência de Deus, mas também muitas discussões sobre os atributos divinos e sua economia, além de algumas sobre a mente humana. A obra começa assim: Nos primeiros capítulos, apresenta a defesa da bondade em todas as coisas que só podem existir pela presença da bondade "em si". A prova do Monológio argumenta a partir da existência de muitas coisas boas em direção a uma unidade da bondade, um única coisa através da qual todas as outras coisas são boas. Ele continua explicando que "coisas" são chamadas de "boas" em graus e formas variadas que seriam impossíveis se não houvesse algum padrão absoluto e alguma bondade "em si", da qual toda bondade relativa é parte. O mesmo vale para adjetivos como "grande" ou "justo", por meio do qual coisas tem uma certa medida de grandeza e justiça. Anselmo usa este raciocínio para afirmar que a própria existência de coisas seria impossível sem algum único Ser através do qual elas passam a existir. Este Ser absoluto, esta bondade, justiça e grandeza, é Deus. Anselmo não se satisfaz completamente com este raciocínio, porém, por que começa a partir de bases a posteriori, ou seja, é um raciocínio indutivo e não uma dedução como preferia. Em seu Proslógio, Anselmo tentou encontrar um único argumento que não precisava de nada além de si próprio como prova, que seria suficiente em si mesmo para mostrar que Deus realmente existe; que ele é a bondade suprema dependente de nada mais, mas do qual tudo depende para existir ou para seu bem-estar. Estudiosos medievais chamaram-no de "ratio Anselmi" ("argumento de Anselmo"). Immanuel Kant posteriormente chamou-o de "argumento ontológico". Anselmo definia sua crença na existência de Deus utilizando a frase "aquele que não se pode conceber nada que seja maior". Ele argumentava que, se "aquele que não se pode conceber nada que seja maior" existisse apenas no intelecto, ele próprio não seria "aquele que não se pode conceber nada que seja maior", uma vez que se pode conceber que exista na realidade, que é maior que o intelecto apenas. Segue daí, segundo Anselmo, que "aquele que não se pode conceber nada que seja maior" deve existir na realidade. A maior parte do "Proslógio" é dedicada à tentativa de Anselmo de estabelecer a identidade "daquele que não se pode conceber nada que seja maior" como sendo Deus, estabelecendo assim que Deus existe de fato. A prova ontológica de Anselmo tem sido objeto de controvérsia desde que foi publicada pela primeira vez na década de 1070. Ela foi combatida na época pelo monge Gaunilo em sua "Liber pro Insipiente", onde argumentava que humanos não podiam passar do intelecto para a realidade. A resposta de Anselmo veio em sua "Responsio". A crítica de Gaunilo foi depois repetida muitas vezes por filósofos posteriores, entre eles Tomás de Aquino e Kant. Anselmo escreveu diversos outros argumentos para a existência de Deus baseados em argumentos cosmológicos e teleológicos. Outras obras Em suas demais obras, Anselmo luta para afirmar a base racional das doutrinas cristãs da criação e da Trindade, que ele discutiu primeiro afirmando que seres humanos não poderiam conhecer Deus em si, mas apenas através de uma analogia. A que ele utilizou foi a da auto-consciência do homem. A peculiar dupla natureza da consciência - memória e inteligência - representam a relação do Pai com o Filho. O amor mútuo entre os dois, que procede de uma relação que eles mantêm entre si, é o Espírito Santo. Tal teoria está em sua obra Monologion. As demais doutrinas teológicas sobre o homem, como o pecado original e o livre arbítrio, foram desenvolvidas no "Monológio" e em outros tratados. Cur Deus Homo e a visão da satisfação na teoria da Expiação A visão da satisfação na teoria da Expiação foi formulada por Anselmo em seu obra "Cur Deus Homo" ("Por que Deus foi feito Homem?"). Ele tentou ali explicar a necessidade racional do mistério cristão da expiação. O ponto central do argumento é que o ser humano pode compensar pelo pecado humano contra Deus, mas sendo a compensação impossível para qualquer ser humano individual, ela só poderia ser feita por Deus. Um ato assim só seria possível para Jesus Cristo, o Filho, que é tanto Deus quanto homem. A expiação é alcançada através da morte de Cristo, que tem valor infinito. Em última instância, na interpretação de Anselmo sobre a expiação, a justiça e a misericórdia divina em seus sentidos mais amplos se mostram completamente compatíveis. De acordo com esta visão, o pecado seria um débito frente à justiça divina que precisa ser pago de alguma forma. Assim, nenhum pecado, segundo Anselmo, pode ser perdoado sem uma devida "satisfação". Porém, o débito incorreto é algo muito maior que um ser humano é capaz de pagar. Todo serviço que uma pessoa pode oferecer a Deus já está alienado por conta de outros débitos para com Deus. A única forma pela qual se pode dar a satisfação - para que o homem se livre de seus pecados - seria pela vinda de um "Redentor" que fosse também tanto homem quanto Deus. Ele próprio teria que ser livre de todo pecado e, portanto, não ter nenhum débito incorrido. Sua morte seria então maior do que todos os pecados incorridos pela humanidade e corresponderia a uma superabundante "satisfação" à justiça divina. De forma similar, a visão da satisfação de Anselmo tem sido utilizada por teólogos modernos em suas críticas genealógicas da teologia cristã. George Foley, por exemplo, um professor de assistência pastoral, escreveu em 1908 que apesar de a afirmação "tradicional" da doutrina de Anselmo inspirou o desenvolvimento de muitas vidas devotas e consagradas, seu poder vem do fato que ela é uma testemunha "emocional" da realidade fundamental do amor e sacrifício encarnado. Assim, Foley alega que a doutrina não é uma teoria positiva (que afirma, em oposição a uma que nega) e que provocou "graves prejuízos" nos século seguintes. Embora Foley não cite nenhum exemplo claro do tal "grave prejuízo", ele relaciona a teoria de Anselmo com a teoria da satisfação da Reforma. Ela foi aceita como "ortodoxa" por diversas correntes protestantes e continuou a sê-lo até o final do . Foley acredita que "A adoção de Anselmo de uma interpretação puramente objetiva da obra de Cristo e sua assunção de penetrar - e capacidade de fazê-lo - nas relações esotéricas da Trindade, fizeram dele o principal responsável pela bisbilhotação intrusiva nos mistérios divinos e pela familiaridade confiante com a porção não revelada da verdade que nasceu na tirania dogmática tão comum nas igrejas protestantes.". Anselmo negou a crença que no que atualmente chamamos de Imaculada Conceição, embora sua forma de pensar tenha lançado as bases para o desenvolvimento da doutrina no ocidente. Em "De virginali conceptu et de peccato originali" ("Do Conceito de Virgindade e o Pecado Original"), Anselmo propôs dois princípios que se tornariam fundamentais na discussão. O primeiro é que seria adequado que Maria fosse tão pura que nenhum outro ser mais puro pudesse ser imaginado, com exceção de Deus. O segundo, que abriu caminho para o dogma no futuro, foi sua compreensão sobre o pecado original. Anselmo afirmou que o pecado original seria nada mais do que a natureza humana desprovida da justiça divina e que seria transmitida (no nascimento) por que os pais não podem conceder a justiça divina por que eles próprios não a têm. O pecado original seria portanto a transmissão da decadência da natureza humana. Em contraste, os contemporâneos de Anselmo defendiam que a transmissão do pecado original teria relação com a natureza lasciva do ato sexual. Anselmo foi o primeiro a separar o pecado original do desejo sexual. Influência As obras de Anselmo foram copiadas e disseminadas ainda durante a sua vida e exerceram grande influência sobre os escolásticos posteriores como Boaventura, Tomás de Aquino, João Duns Escoto e Guilherme de Ockham. Seu tratado sobre a processão do Espírito Santo ajudou a guiar as especulações escolásticas sobre a Trindade, "Cur Deus Homo" iluminou o caminho para a teoria da Expiação e sua obra antecipou muito do que seria discutido nas futuras controvérsias sobre o livre arbítrio e a predestinação. Dilecto dilectori Alguns autores já relataram que Anselmo teria escrito muitas cartas para monges, parentes do sexo masculino e outros contendo apaixonadas expressões de apego e afeição. Estas cartas eram tipicamente endereçadas a "dilecto dilectori", que se pode traduzir como "ao querido amado". Apesar de ser amplamente reconhecido que Anselmo estava completamente comprometido com o ideal monástico do celibato, alguns estudiosos, incluindo Brian P. McGuire e John Boswell consideraram estes textos como expressão de uma inclinação homossexual. Outros, como Glenn Olsen e Richard Southern os descrevem como representativos de uma afeição "totalmente espiritual" "nutrida por um ideal incorpóreo". Reconhecimento O aniversário da morte de Anselmo, em 21 de abril, é celebrado pela Igreja Católica, pela maior parte da Comunhão Anglicana e por algumas correntes do luteranismo. Sua canonização foi solicitada por Tomás Becket em 1163 e é possível que tenha sido formalmente canonizado em algum momento antes da morte deste em 1170, mas nenhum registro oficial sobreviveu, apesar de, a partir daí, Anselmo ter sido incluído no rol dos santos em Cantuária e em outros lugares. Alguns estudiosos defendem que a canonização de Anselmo só teria sido executada em 1494 pelo papa Alexandre VI Bórgia. Foi proclamado Doutor da Igreja em 1720 por Clemente XI. Em 21 de abril de 1909, 800 anos depois de sua morte, São Pio X emitiu uma encíclica, "Communium Rerum", elogiando Anselmo, sua carreira eclesiástica e suas obras. Seu símbolo na hagiografia é um navio que representa a independência espiritual da Igreja. Bibliografia Obras de Anselmo Opera omnia, edição crítica por F. S. Schmitt, Edimburgh: Thomas Nelson & Sons, 1946–1961, (6 vols.). Complete Philosophical and Theological Treatises of Anselm Of Canterbury, traduzida por Jasper Hopkins e Herbert Richardson, Minneapolis: Arthur J. Banning Press, 2000. Fontes secundárias Ligações externas Abades Anglo-normandos Apologética cristã Arcebispos católicos Arcebispos da Cantuária Bispos do século XI Bispos do século XII Doutores da Igreja Escritores medievais em latim Filósofos escolásticos Filósofos do século XI Filósofos do século XII Ingleses do século XI Ingleses do século XII Italianos do século XI Italianos do século XII Místicos católicos Pessoas citadas na Divina Comédia (Paraíso) Santos beneditinos Santos da Inglaterra Santos da Itália Sepultados na Catedral de Cantuária Teólogos católicos Pessoas canonizadas pelo papa Alexandre VI !Mais Teoria da História na Wiki (Wikiconcurso de edição)


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receitas próprias, transferidas e outras, bem como na utilização das dotações consignadas às


Art. 173. O Município, em colaboração com o estado, promoverá e executará


Por: Psicóloga Ane Caroline Janiro Você já ouviu falar no “Pote da Calma”? Tem sido muito utilizado como instrumento para tranquilizar as crianças. Quem já utilizou garante que é eficaz! O “Calming Jar” (ou “Pote da Calma”, em tradução livre) é inspirado no Método Montessori (Pedagogia Montessoriana, criada por Maria Montessori no início dos anos 1900 para ajudar a educar crianças mais pobres em sua cidade na Itália. Leia mais neste link) e é utilizado para relaxar as crianças em momentos de agitação, estresse, desconcentração, irritação. Trata-se de um pote cheio de líquido e glitter que, ao ser agitado, funciona como ferramenta para chamar a atenção das crianças, fazendo com que elas fixem a concentração, consigam respirar fundo e se acalmar para depois então ouvir o que os pais ou professores tem a dizer. E também para fazer com que elas reflitam e tenham a criatividade estimulada. Alguns estudos acerca do método dizem que, enquanto a criança observa o movimento do glitter no pote, consegue manter o foco, organizar e centralizar o sistema nervoso. Consegue ainda desacelerar os batimentos cardíacos e controlar a respiração. Assim, após se acalmarem, os pequenos conseguirão explicar os motivos da chateação ou frustração de forma mais clara e com as ideias mais organizadas, se expressando melhor e capazes de manter um diálogo eficaz com o adulto. Foto: Pais&Filhos Foto: Pais&Filhos Foto: https://www.thestoryofthedaisies.com/ Existem algumas formas diferentes de fazer um Pote da Calma, mas vamos deixar aqui o passo a passo da forma mais simples para ser feita em casa. Você vai precisar de: 1 Pote de Vidro com tampa (Pode ser também de plástico transparente. Fica mais seguro, inclusive); 1 ou 2 colheres (sopa) de cola glitter; 3 ou 4 colheres (chá) de purpurina; 1 gota de corante alimentar da cor desejada; Água quente (a quantidade varia de acordo com o tamanho do pote). Como fazer: Adicione no pote a água quente e a cola glitter (não encha o pote completamente com a água, deixe um espaço para que a água possa ser agitada dentro dele). Mexa muito bem até que a cola glitter se dissolva totalmente na água. Logo após, adicione a purpurina e misture novamente. Por fim, adicione a gota de corante e misture mais uma vez. A tampa do pote deve ser muito bem fechada para que a criança não consiga abrir (deve-se ter cuidado para que o líquido não seja ingerido pelas crianças). O seu Pote da Calma está pronto! Ah, depois que utilizar, deixe um comentário por aqui dizendo o que achou da experiência! Fontes: – Associação Brasileira de Educação Montessoriana (ABEM) – Doutíssima Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos botões abaixo! Cadastre-se também na opção à sua direita “Seguir Psicologia Acessível” e receba os posts em seu e-mail! - Curta nossa página no Facebook! - Siga no Instagram -> @psicologiaacessivel - No Twitter -> @psicoacessivel - E no Pinterest Sobre a autora: Ane Caroline Janiro – Psicóloga clínica, idealizadora e editora do Psicologia Acessível. CRP: 06/119556


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text: Depois de horas de indecisão entre dormir no sagão do aeroporto, lamentavelmente estirada por cima de minha própria mala, e desembolsar 元 500 para me hospedar num hotel barato nas imediações do aeroporto de Pequim, peguei uma van e vim parar no “Beijing 100% Perfect Hotel”. Acabei de chegar de Pyongyang e de me separar dos três amigos que me acompanharam nas últimas semanas pela Coreia do Sul, China e Coreia do Norte. Agora estou por minha conta e risco partindo amanhã para Mumbai. Sozinha e sozinha pelas próximas oito semanas. Hoje, depressão no hotel mais sujo da cidade. Aqui faz um frio do caramba, que é para eu não esquecer de Pyongyang. A cortina pisca a cada dez segundos com o neon da fachada e o filtro de água mineral parece sofrer de refluxo de tão barulhento. Reduzi ao máximo a luz do monitor e desliguei o wi-fi para fazer minha bateria render. Coloquei ao lado da cama um pacote de banana chips compradas na lojinha diplomática de Pyongyang e sentei para tentar digerir a cidade. Pyongyang não se parece em nada com o que eu imaginava. É melhor. Dezenas de vezes melhor. A pessoa tem que ir e ver o que é porque não dá para explicar. Eu sei que se pode dizer isso de qualquer lugar, mas raramente é verdade. Você não precisa ir a Nova York para saber o que é. Durante toda a sua vida metade dos filmes que assistiu te falavam sobre como Nova York era, de cada ponto de vista, de cada esquina possível. Tudo que o ocidente vê sobre Pyongyang são paradas militares. Como se a cidade inteira vivesse um eterno Sete de Setembro. De certo modo ela vive — um quarto da população trabalha para o Exército — por outro lado, não é bem assim. A cidade é um parque temático dos três Kim. Sua tarefa é fugir deles, enxergar para além do fanatismo. Tive armas privilegiadas para essa missão. Graças a um amigo diplomata que viajou comigo pude ficar hospedada na embaixada do Brasil, e não em um dos hoteis. Pude andar pela cidade sem guia, sozinha, pude escolher mais ou menos os passeios que queria fazer. Pude até mandar um e-mailzinho para casa, luxo do luxo. A Pyongyang que eu vi é escura e fria. Chegou a fazer -18°C e vi as pessoas passando frio em todos os lugares. No circo, nos museus, nas lojas. A maioria dos estabelecimentos simplesmente não tem aquecimento. Para piorar, prédios públicos costumam ser feitos de mármore já que o país produz bastante desse material. O resultado é que faz mais frio dentro dos prédios do que na rua. Você sai do museu tremendo. As pessoas assistem ao circo usando três casacos, luvas e chapeu. As atendentes das lojas trabalham de sobretudo. Não existe chegar num ambiente fechado e tirar o casaco. Quando um lugar tem aquecedor elétrico ele é usado como lareira: as pessoas sentam ao redor para esquentar a mão. É muito raro um lugar ter aquecedores o suficiente para esquentar todo o ambiente. Há quedas de energia constantes em quase todos os lugares: no meio do teatro, no parque de diversões, nos restaurantes, no clube diplomático, nas embaixadas, na casa do embaixador. A maioria dos bairros simplesmente não tem iluminação pública. Nas casas das pessoas comuns falta energia cerca de três vezes por semana. Por horas. Na Coreia do Sul eles usam um sistema de aquecimento milenar chamado ondol. Tubos de água quente subterrâneos aquecem o chão da casa, fazendo o calor se propagar por todo o ambiente. É delicioso, mas só funciona em casas. A maioria das pessoas de Pyongyang vive em apartamentos tipo loteamento popular. Não dá para aquecer o chão num apartamento desses. Também não dá para ter lareira. E frequentemente não tem luz. Das varandas podemos ver chaminés improvisadas e marcas de fogo nas paredes. Nas ruas todos andam com lanternas. O frio é tanto que ninguém liga para ele. Crianças brincam na rua e os adultos passeiam como se fosse verão. Não existe isso de ficar em casa porque está frio. Em casa também faz frio, pega essa tábua de madeira e vamos escorregar na neve. Numa cidade tão carente de energia elétrica luz é sinônimo de poder. Na noite escura só os monumentos ficam bem iluminados. Prédios altos [devem ter elevador] e novos colocam neons e leds na fachada num exibicionismo de embrulhar o estômago. Os lugares para estrangeiros como o clube diplomático e a Pyongyang Shop abusam nas luzinhas. Primeiro porque oriental sempre acha que ocidental curte um neon. Segundo porque se é importante, se é rico, então vamos iluminar. Mesmo que a energia tenha caído toda vez eu fosse comprar leite. Nota-se um esforço muito grande dos norte-coreanos em maquiar a situação da cidade, porém é um esforço vão. O banheiro do restaurante mais chic de Pyongyang não tem papel higiênico nem água na torneira. O cidadão precisa ser muito sem imaginação para não supor como seria a situação no interior do país. A cidade é uma mistura de sentimentos. Tem essa parte do frio, da pena que a gente sente pelas pessoas que passam ainda mais frio, tem a vergonha que eu senti a cada vez que passeei pelo bairro das embaixadas de noite e notei que os coreanos não podiam andar do nosso lado da calçada. Porque eles não têm permissão para entrar em embaixadas. Os guardinhas na frente de cada embaixada não estão lá para proteger a embaixada: estão lá para garantir que nenhum coreano possa entrar. Tem também a parte do fascínio que a cidade exerce por seguir uma outra lógica, completamente diferente da nossa. Décadas de propaganda aniquilaram nossa capacidade de avaliar produtos enquanto mercadorias estáticas de função limitada. Passeando por lojinhas com Che, amigo que fizemos por lá, ficava claro que para ele um casaco é só um casaco enquanto para nós um casaco é um passaporte para outra vida. Algo que pode arrasar ou alavancar sua reputação, assim como um sapato ou um imã de geladeira. Che não é definido pelas coisas que usa, eu sou. Muita gente na Coreia do Norte usa mercadoria falsificada. As coisas produzidas por lá são resistentes e de boa qualidade, feitas para durar. As miudezas veem da China, o que explica a presença de gorrinhos Puma e bolsinhas Prada. É engraçado ver essas coisas nas mãos de pessoas que não dão o menor valor a elas, que não ligam para as marcas nem para o fato de serem falsificações. No nosso mundo todos têm uma opinião sobre uma falsificação, sobre uma marca. Em Pyongyang tudo isso não passa de símbolos esvaziados, perdidos numa tradução que tão cedo não se concretizará. Viajar para a Coreia do Norte é uma atividade tão educativa quanto problemática. O tom da maioria dos turistas é de “vamos ver essa gente estranha”. Tratam os locais como bichos num zoológico, tratam a cidade como um museu de cera bizarro. Acho tosco. Tem muita coisa engraçada por lá. É difícil não rir ao entrar num museu e ver que uma das relíquias expostas é um potão de creme Nivea, presente do Grande Líder para os trabalhadores de uma fábrica hidratarem suas mãos. Apesar dessas bizarrices, Pyongyang é uma cidade real, com pessoas de carne e osso que vivem numa ditadura bastante palpável. É preciso se policiar o tempo inteiro para não desrespeitar os moradores, não transformar seu modo de vida em um divertimento sem compromisso. Mesmo não sendo obrigados a andar com guias, tivemos dois tradutores que nos acompanharam na maior parte dos passeios já que pouca gente lá fala inglês e você precisa agendar suas idas aos museus e até a alguns restaurantes. Não existe isso de estar passando na frente de uma galeria e dar uma entradinha. Um dos tradutores tinha mais ou menos a minha idade. Era o primeiro contato dele com turistas. Ele falava português, jogava boliche super bem e virou meu amigo. Sabe aquela pessoa com quem você trocaria altos e-mails e convidaria para uma estadia gratuita na sua casa? Pois ela nasceu no lado errado da Guerra Fria e você nunca mais vai saber notícias dela.


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text: A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris). Nasce das três forças reunidas: libertas do povo, auctoritas do senado e potestas dos magistrados. A República é vista, mais recentemente, como uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelo povo ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo, sendo, neste caso, além de chefe de Estado, chefe de governo. O mandato tem uma duração típica de quatro ou cinco anos, havendo em geral uma limitação no número consecutivo de mandatos. A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo. O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de "bem comum". Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia. No entanto, res publica, como sinónimo de administração do bem público ou dos interesses públicos, foi frequentemente utilizada pelos escritores romanos para se referir ao Estado e ao governo, mesmo durante o período do Império Romano. A palavra república foi, com o mesmo significado, também frequentemente usada no Reino de Portugal. D. João II, por exemplo, numa carta ao rei de França, escreveu: "obrigação é do bom Príncipe e prudente, não somente galardoar seus vassalos com honras, cargos e dignidades merecidas, mas castigar com rigor, severidade e justiça aos que são prejudiciais em sua república, para que os bons com o exemplo do prémio sejam melhores e os maus ou com castigo se emendem, ou com as maldades pereçam". Um novo conjunto de significados para o termo república veio, também, da palavra grega πολιτεία (politeía ou politeia). Cícero, entre outros escritores latinos, traduziu politeia para res publica que, por sua vez, os estudiosos do Renascimento passaram a república. Esta, sendo uma tradução precisa para res publica no seu significado primitivo, já não o é no atual. Politeia é hoje geralmente traduzida por "forma de governo" ou "regime". No entanto, um exemplo da persistência desta tradução original é o título do grande trabalho de ciência política de Platão, A República, (Politeia, no original). Antônio Houaiss regista a entrada da palavra na língua portuguesa no século XV nas formas respublica, reepublica, ree publica, repruvica, rrepublica e republica. Na língua inglesa, a palavra republic foi usada pela primeira vez na era do Protetorado de Oliver Cromwell, embora commonwealth, tradução mais fiel da latina res publica, seja o termo mais comum para designar este regime sem monarca. Na concepção moderna de República por Roque Antônio Carrazza: "República é o tipo de Governo, fundamentado na igualdade formal das pessoas, em que os detentores do poder político exercem-no em caráter eletivo, representativo (via de regra), transitório e com responsabilidade". História Repúblicas clássicas Há vários Estados da Antiguidade clássica que, pelos parâmetros atuais, podemos considerar repúblicas, como é o caso das cidades-Estado da Grécia Antiga, como Atenas e Esparta, bem como da própria República Romana. No entanto, a estrutura e o modo de governo desses estados eram consideravelmente diferentes dos que iríamos encontrar bem mais tarde, na Idade Moderna. Há, inclusive, uma controvérsia entre os estudiosos da matéria sobre se há ou não um continuum histórico entre as repúblicas clássica, medieval e moderna. Por um lado, o historiador J.G.A. Pocock, que tem desempenhado um papel central neste debate, argumenta que há uma tradição republicana própria que se estende do mundo clássico até ao presente. Paul Rahe, pelo contrário, argumenta que as repúblicas clássicas tinham uma forma de governo com poucas semelhanças com a de qualquer república moderna. Uma das principais obras de Platão sobre ciência política foi intitulada Politeia e, em português é conhecida como A República. O termo politeia pode ser traduzido como forma de governo, política ou regime e, portanto, nem sempre é uma palavra para um tipo específico de regime, como ocorre com o termo "República" na atualidade. No Livro III de sua Política, Aristóteles foi aparentemente o primeiro escritor clássico a afirmar que o termo politeia pode ser usado para se referir mais especificamente a um tipo de politeia : "Quando a multidão governa no sentido do interesse coletivo, denomina-se esse governo de politeia, que é um nome comum a todos os governos." Com o tempo, as repúblicas clássicas foram conquistadas por impérios ou tornaram-se, elas próprias, impérios. A maioria das repúblicas gregas foi anexada ao Império Macedónio de Alexandre, o Grande. A república romana expandiu-se, anexando sucessivamente outros Estados do Mediterrâneo, alguns deles repúblicas, como Cartago. A república romana acabou, ela própria, por se transformar no Império Romano. Cícero, entre outros escritores latinos, traduziu a palavra grega politeia como res publica. A partir do Renascimento os autores passaram a traduzir majoritariamente o termo de Cícero como República. Contudo, para descrever estados não monárquicos da Idade Média, escritores como Leonardo Bruni adotaram o termo latino res publica. Seja como for, parece inegável que a filosofia política das repúblicas clássicas teve uma influência central no pensamento republicano ao longo dos séculos seguintes. Uma série de escritores clássicos discutiram formas de governo alternativas à monarquia em obras que filósofos e políticos posteriores — como Maquiavel, Montesquieu, Adams e Madison — acabaram por considerar fundacionais sobre a natureza das repúblicas. Em sua obra escrita em 1517, Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel desenvolveu uma teoria procurando sustentar a existência de ciclos de governo, que, superados, formaram a República: Outras repúblicas antigas Geralmente considera-se que as repúblicas pré-modernas foram fenómenos exclusivamente europeus, no entanto houve Estados noutras partes do mundo com formas de governo similares. São exemplos disso algumas cidades do Próximo Oriente antigo. Arwad, na atual Síria, tem sido citada como um dos primeiros exemplos de uma república, em que são as pessoas que são descritas como soberanas e não um monarca. A Confederação Israelita, da era anterior ao Reino de Israel, também tem sido considerada uma espécie de república. Durante a Idade Média, várias cidades-Estado italianas tinham uma forma de governo de tipo comunal, chamada signoria. Escritores coevos, como Giovanni Villani, teorizaram sobre a natureza destes Estados e as diferenças em relação às monarquias da época, usando termos como libertas populi para designar o regime destes Estados. O renovado interesse pelas obras da Grécia e da Roma Antigas levou os escritores no século XV a preferirem uma terminologia mais clássica. Para descrever os Estados não-monárquicos, os escritores quatrocentistas, principalmente Leonardo Bruni, passaram a adotar a expressão latina res publica. Na primeira das suas obras, Nicolau Maquiavel dividia os governos em três tipos: monarquia, aristocracia e democracia. Mas como, segundo o próprio Maquiavel, é difícil destrinçar entre uma aristocracia governada por uma determinada elite e uma democracia governada por um conselho nomeado pelo povo, no momento em que começou a trabalhar em O Príncipe, Maquiavel já tinha optado por usar a palavra república para se referir tanto a aristocracias como a democracias. Outra zona do globo onde se tem vindo a dar atenção ao fenómeno das repúblicas antigas é a Índia. No início do século XX, uma série de estudiosos indianos, principalmente K.P. Jayaswal, começou a defender que vários Estados da Índia Antiga tinham formas republicanas de governo. Como não há constituições ou obras de filosofia política desse tempo que tenham sobrevivido até aos nossos dias, as formas de governo têm de ser deduzidas, a maioria das vezes, dos testemunhos dos textos religiosos. Estes textos referem que determinados Estados eram Gana sangha, ou seja, baseados em conselhos, em oposição aos governos monárquicos. Outra fonte que atesta esta forma de governo são os relatos gregos da Índia, durante o período de contacto que se seguiu às conquistas de Alexandre. Escritores gregos como Megástenes e Arriano escreveram que diversos Estados indianos tinham governos republicanos semelhantes aos da Grécia. A partir de 700 a.C., aproximadamente, as repúblicas foram-se desenvolvendo numa faixa que ia do Vale do Indo, a noroeste, até à Planície do Ganges, a nordeste. Eram, principalmente, Estados de pequeno porte, embora algumas confederações de repúblicas parece terem-se formado, cobrindo vastas áreas, como Vajji, por volta de 600 a.C., que tinha Vaixali como capital. Tal como na Grécia, a era republicana chegou ao fim pelo século IV a.C., com a ascensão de um império monárquico — o Império Máuria — que conquistou quase todo o subcontinente, pondo fim à autonomia das repúblicas. Algumas continuaram sendo repúblicas, sob a suserania máuria, ou regressaram ao sistema republicano mais tarde, após a queda do império. Madra, por exemplo, sobreviveu como república até ao século IV d.C. O fim das repúblicas na Índia acabou por vir, no entanto, com a ascensão da Dinastia Gupta e a propagação da filosofia da natureza divina da monarquia, que lhe esteve associada. Repúblicas mercantis As repúblicas reapareceram na Europa no final da Idade Média, quando uma série de pequenos estados adotaram sistemas republicanos de governo. Apesar de geralmente pequenas, eram repúblicas comerciais ricas em que a classe mercantil adquiriu proeminência social e política. O historiador dinamarquês Knud Haakonssen refere que, no Renascimento, a Europa estava dividida entre os Estados controlados pela elite terratenente — as monarquias — e os controlados pela elite comercial — as repúblicas. Ao longo da Idade Média, um pouco por todas as cidades da Europa foi crescendo uma abastada classe de comerciantes que, apesar da sua grande riqueza, não detinha qualquer poder, totalmente concentrado nas mãos da nobreza feudal. Por toda a Europa os burgueses começaram também a reivindicar privilégios e poder, levando os monarcas a conceder regalias pontuais a certas localidades, expressas em documentos que tomaram o nome de royal charters na Inglaterra; fueros em Castela; cartas de foral em Portugal; etc. Nos territórios menos centralizados, como no Sacro Império Romano-Germânico, 51 das maiores cidades tornaram-se cidades livres. Ainda que sob o domínio mais ou menos simbólico do imperador, muitas destas urbes adotaram formas republicanas de governo local. O mesmo se passou com as cidades comerciais mais importantes da Suíça que, graças à geografia alpina, tinham ficado de fora do controlo central. Ao contrário do que ocorreu em Itália e na Alemanha, na Suíça grande parte das zonas rurais nunca chegou a ser controlada por senhores feudais, mas sim por agricultores independentes que também utilizaram formas comunais de governo. Quando, no final do século XIII, os Habsburgos tentaram retomar o controlo da região, tanto os agricultores rurais como os comerciantes urbanos rebelaram-se, proclamando a Confederação Helvética. A Suíça mantém a forma republicana de governo até ao presente. Durante a Idade Média, a Itália era a zona mais densamente povoada da Europa e também a que tinha o governo central mais fraco. Muitas das cidades, por isso, declararam-se independentes e adotaram formas comunais de governo. Completamente livres do poder feudal, as cidades-Estado italianas expandiram-se, passando a controlar também o interior rural. As mais poderosas destas repúblicas marítimas foram a República de Veneza e a República de Génova que rivalizavam entre si. Ambas eram grandes potências comerciais marítimas que se foram expandindo pelo Mediterrâneo. Foi também em Itália que primeiro se desenvolveu uma ideologia advogando a forma republicana de governo. Escritores como Bartolomeu de Luca, Brunetto Latini, Marsílio de Pádua e Leonardo Bruni viram as cidades-Estado medievais como verdadeiras continuadoras do legado da Grécia e da Roma Antiga. No entanto, estas repúblicas estavam longe de se poder comparar às democracias de hoje em dia. Por regra, o governo das repúblicas medievais assentava num conselho, constituído por uma elite de patrícios. Em muitos Estados nunca foram realizadas eleições diretas, sendo os lugares no conselho hereditários ou nomeados pelos membros já existentes. Nas repúblicas onde foram realizadas eleições, o direito de votar e de ser eleito estava grandemente condicionado à riqueza da pessoa em questão e à sua filiação em corporações de ofícios, mesteres ou guildas. Isto deixou a grande maioria da população sem poder político, pelo que eram comuns os motins e as revoltas das classes mais baixas. O final da Idade Média viu mais de duzentos levantamentos nas cidades do Sacro Império Romano-Germânico. Revoltas semelhantes ocorreram um pouco por toda a Europa, como em Florença com a Revolta dos Ciompi. Repúblicas protestantes Enquanto que, para as repúblicas italianas, os escritores clássicos haviam sido a principal fonte ideológica, no Norte da Europa, a Reforma Protestante seria utilizada como a grande justificação para o estabelecimento de novas repúblicas. A mais importante foi a teologia calvinista, que se desenvolveu na Confederação Suíça, uma das maiores e mais poderosas repúblicas medievais. João Calvino não pediu a abolição da monarquia, mas defendeu o direito dos fiéis a derrubar os monarcas contrários à religião. O calvinismo também defendia um rigoroso igualitarismo e uma oposição à hierarquia. A defesa da república apareceu nos escritos dos huguenotes durante as guerras religiosas em França. O Calvinismo desempenhou um importante papel nas revoltas republicanas na Grã-Bretanha e na Holanda. Tal como as cidades-Estado de Itália e da Liga Hanseática, também a Grã-Bretanha e a Holanda eram importantes centros de comércio, com uma grande classe de comerciantes prosperando com o comércio com o Novo Mundo. Grande parte da população destes dois países também abraçou o calvinismo. A Revolta Holandesa, começando em 1568, viu a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos rejeitar o domínio da Espanha dos Habsburgos num conflito que durou até 1648 — a Guerra dos Oitenta Anos. Em 1641, estalou a guerra civil inglesa. Liderada pelos puritanos e financiada pelos mercadores de Londres, a revolta triunfou e o rei Carlos I acabou por ser decapitado. Na Inglaterra, James Harrington, Algernon Sidney e John Milton foram dos primeiros autores a defender a rejeição da monarquia e a adoção de uma forma republicana de governo. A República Inglesa teve vida curta e a monarquia foi restaurada onze anos depois. A República Holandesa continuou oficialmente até 1795 mas, a partir de 1747, o Stadthouder torna-se um monarca de facto. Os calvinistas foram também dos primeiros colonizadores das colónias holandesas e britânicas da América do Norte, influenciando decisivamente a evolução política desses territórios. Repúblicas liberais No início da Idade Moderna, assistiu-se, na Europa, a duas evoluções antagónicas. Por um lado, a monarquia absolutista substituiu a monarquia descentralizada que havia existido na maior parte da idade média. Por outro, foi-se desenvolvendo uma forte reação contra o poder absoluto dos monarcas, levando à criação de uma nova ideologia conhecida como liberalismo. No entanto, a maioria destes novos pensadores iluministas estava mais interessada na implantação da monarquia constitucional do que da república. O regime de Cromwell tinha desacreditado o republicanismo e a maioria dos pensadores entendia que as repúblicas conduziam à anarquia ou à tirania. Assim, filósofos como Voltaire, por exemplo, opunham-se ao absolutismo ao mesmo tempo que eram fortemente pró-monárquicos. Rousseau e Montesquieu elogiaram as repúblicas e encararam as cidades-Estado da Grécia antiga como modelos. Rousseau descreveu a sua estrutura política ideal de pequenas comunas autogeridas. Montesquieu escreveu que uma cidade-Estado idealmente deveria ser uma república, mas defendeu que uma monarquia com poderes limitados seria mais adequada para uma grande nação. Ambos concordavam que não seria possível governar um grande Estado-nação como a França, com vinte milhões de pessoas, como uma república. A revolução americana começou apenas como uma rejeição da autoridade do parlamento britânico sobre as colónias. O fracasso do monarca britânico em proteger as colónias do que consideravam uma violação do seu direito a um governo representativo, a sumária condenação como traidores dos que defendiam os seus direitos, agravado pelo envio do exército como demonstração de autoridade resultou na percepção generalizada da monarquia britânica como tirânica. Com a declaração da independência, os líderes da revolta rejeitaram firmemente a monarquia e, como tal, abraçaram o republicanismo. Os líderes da revolução eram bem conhecedores dos escritos dos pensadores liberais franceses e também da história das repúblicas clássicas. John Adams tinha até escrito um livro sobre as repúblicas ao longo da história. Além disso, a ampla distribuição da obra Common Sense, de Thomas Paine, de forma sucinta e eloquente propagou junto do grande público os ideais republicanos e a independência. A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma república federal relativamente forte, em substituição de uma confederação relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional através dos Artigos da Confederação, ratificados em 1783. As primeiras dez emendas à constituição, chamadas Bill of rights, consagraram certos direitos naturais fundamentais para os ideais republicanos, que justificaram a revolução. Tal como a americana, também a revolução francesa não era republicana no seu início. Somente após a fuga de Varennes ter retirado o que restava da pouca simpatia de que o rei gozava, é que foi declarada a república e Luís XVI enviado para a guilhotina. O sucesso estrondoso da França nas guerras revolucionárias francesas viu as repúblicas espalharem-se pela força das armas um pouco por toda a Europa, à medida que uma série de repúblicas clientes foram criadas em todo o continente. A ascensão de Napoleão marcou o final da Primeira República Francesa e a sua posterior derrota permitiu às monarquias vitoriosas porem fim a muitas das mais antigas repúblicas do continente, incluindo Veneza, Génova e a Holanda. Fora da Europa, um outro grupo de repúblicas foi sendo criado à medida que as Guerras Napoleónicas permitiram que os Estados de América Latina ascendessem à independência. A ideologia liberal teve apenas um impacto limitado nestas novas repúblicas. O impulso principal foi da população crioula, descendente dos europeus, em conflitos com os governadores peninsulares enviados d'além-mar. A maioria da população na América Latina era de ascendência ameríndia ou africana, com a qual a elite crioula tinha pouco interesse em partilhar o poder através de uma soberania popular alargada. Simón Bolívar, o principal instigador das revoltas e também um de seus teóricos mais importantes, simpatizava com os ideais liberais, mas entendia que, à América Latina, faltava a coesão social para que esse sistema funcionasse e defendeu a autocracia, sempre que necessária. No México, esta autocracia tomou, por pouco tempo, a forma de uma monarquia no Primeiro Império Mexicano. Devido à Guerra Peninsular, a família real portuguesa transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1808. O Brasil atingiu a independência como uma monarquia em 7 de setembro de 1822, tendo o império do Brasil durado até 1889. Nos demais Estados, diferentes formas de república autocrática existiram até sua liberalização no final do século XX. A Segunda República Francesa foi criada em 1848 e a Terceira República Francesa em 1871. A Espanha inaugurou a sua primeira república, apenas para ver regressar a monarquia poucos anos depois. No início do século XX, a França e a Suíça mantinham-se como as únicas repúblicas na Europa. Antes da primeira guerra mundial, a república portuguesa, implantada através da revolução de 5 de outubro de 1910, foi a primeira do novo século. Isto estimularia o aparecimento de mais repúblicas no rescaldo da guerra, quando vários dos maiores impérios europeus entraram em colapso. O império alemão, o império austro-húngaro, o império russo e o império otomano foram substituídos por várias repúblicas. Novos Estados tornaram-se independentes e muitos destes, como a Irlanda, a Polónia, a Finlândia e a Checoslováquia, escolheram formas republicanas de governo. Em 1931, a Segunda República Espanhola terminou numa guerra civil que seria o prelúdio da segunda guerra mundial. As ideias republicanas foram se espalhando, especialmente na Ásia. A partir do final do século XIX, os Estados Unidos começaram a ter uma influência crescente na Ásia, com os missionários protestantes a desempenharem um papel central. Os escritores liberais e republicanos ocidentais também exerceram influência. Isto, combinado com o confucionismo, inspirou a filosofia política que há muito argumentava que a população tinha o direito de rejeitar um governo injusto que tivesse perdido o mandato do céu. Duas repúblicas de vida breve foram proclamadas no extremo oriente: a república de Formosa e a Primeira República das Filipinas. Na China, um forte sentimento contra a dinastia Qing e uma série de movimentos de protesto levaram à criação de uma monarquia constitucional. O líder mais importante deste movimento foi Sun Yat-sen, cujos Três Princípios do Povo combinavam ideias americanas, europeias e chinesas. A república da China acabou por ser proclamada em 1 de janeiro de 1912. Repúblicas socialistas e comunistas Entre a década de 1920 e o início da de 90, numerosos Estados adotaram designações como "república democrática", "república popular" ou "república socialista": República Popular da Mongólia (1924-1992), República Popular Federal da Jugoslávia (1946–1963), República Popular de Angola (1975–1992), República Popular Democrática do Iémen (1967–1970), República Democrática Alemã (1949–1990), República Socialista do Vietname (1976-atualidade), etc. Tratava-se, por regra, de repúblicas com formas de governo caraterizadas pela adoção da ideologia comunista como princípio orientador da ação do Estado. Estas repúblicas podiam ter vários partidos políticos legais, mas ao Partido Comunista era concedido um papel privilegiado ou dominante no governo, princípio muitas vezes definido na própria Constituição, ao ponto de se confundirem as instituições do Estado com as do partido. A grande fonte de inspiração para as repúblicas socialistas do século XX veio da Comuna de Paris de 1871, quando as classes sociais mais desfavorecidas tomaram o controle da capital de França. Karl Marx descreveu a Comuna como o protótipo do governo revolucionário do futuro "a forma política, finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipação económica do trabalho." Friedrich Engels observou como um dos grandes ensinamentos a recolher da Comuna, a forma como se remunerou a todos os funcionários "grandes e pequenos, apenas o salário que outros operários recebiam. (...) Assim se fechou a porta, eficazmente, à caça aos cargos e à ganância da promoção". Nas palavras de Engels, a "classe operária, para não perder de novo a sua própria dominação, acabada de conquistar, tinha, por um lado, de eliminar a velha maquinaria de opressão até aí utilizada contra si própria, mas, por outro lado, de precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, ao declarar estes, sem qualquer excepção, revogáveis a todo o momento." Engels defendeu, no entanto, que tal Estado seria temporário, apenas "até que uma geração crescida em novas, livres condições sociais, se torne capaz de se desfazer de todo o lixo do Estado". Essas ideias foram adotadas por Vladimir Lenine, em 1917 pouco antes da Revolução de Outubro na Rússia e publicadas em O Estado e a Revolução, um texto fundamental para muitos marxistas. Com o fracasso da revolução mundial prevista por Lenine e Trotsky, a Guerra Civil Russa, e, finalmente, a morte de Lenine, as medidas de guerra que eram considerados temporárias, como a requisição forçada de alimentos e a falta de controlo democrático, tornaram-se permanente e uma ferramenta de reforço do poder de Estaline. Ao longo do século XX, a maioria das repúblicas socialistas e comunistas adotaram economias planificadas. No entanto, houve algumas exceções: a União Soviética durante a década de 1920 e a Jugoslávia após a Segunda Guerra Mundial permitiram um mercado limitado e um grau de autogestão dos trabalhadores; enquanto a China, o Vietname e o Laos introduziram profundas reformas económicas após a década de 1980. No início da década de 1990, a grande maioria destes países fizeram acompanhar o processo de abertura económica e política dos seus regimes do abandono destes qualificativos, passando simplesmente a designarem-se por "repúblicas". Há, no entanto, Estados na atualidade que, não sendo propriamente marxistas-leninistas, usam termos como "democrática", "popular" e "socialista" nos títulos oficiais dos países. São exemplos disto a Argélia (República Argelina Democrática e Popular); o Bangladesh (República Popular do Bangladesh); a Líbia (Grande República Socialista Popular Árabe da Líbia); São Tomé e Príncipe (República Democrática de São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste (República Democrática de Timor-Leste). Repúblicas islâmicas Muitas repúblicas de população maioritariamente muçulmana quiseram juntar a palavra "islâmica" à sua designação oficial. O Paquistão, por exemplo, adotou o título através da Constituição de 1956; a Mauritânia adotou-o em 28 de novembro de 1958; o Irão após a Revolução Iraniana de 1979 que derrubou a dinastia Pahlavi; o Afeganistão após o derrube dos talibãs em 2001. A filosofia política islâmica tem uma longa tradição de oposição à monarquia absolutista, expressa, nomeadamente, na obra do filósofo muçulmano Al-Farabi. A Xariá, lei islâmica, tinha precedência sobre a vontade do governante que deveria ser escolhido através de um conselho, a Ash-Shura. Apesar dos primeiros califados terem mantido os princípios da eleição do governante, mais tarde os Estados tornaram-se ditaduras hereditárias ou militares, embora muitos mantivessem uma, pouco mais do que simbólica, ash-shura consultiva. No entanto, nenhum desses Estados é geralmente referido como sendo uma república. O termo árabe atual جمهورية (jumhūrīyyat), surgiu no final do século XIX, decalcando o conceito ocidental de república. No século XX o republicanismo tornou-se um movimento importante em grande parte do Médio Oriente, à medida que as monarquias foram caindo em muitos Estados da região. Alguns, como o Iraque e a Turquia, tornaram-se repúblicas seculares. Outras nações, como a Indonésia e o Azerbaijão, começaram também como seculares, mas seguiram outros caminhos. No Irão, a revolução de 1979 derrubou a monarquia e criou um república islâmica baseada nas ideias de democracia islâmica. O termo república islâmica, no entanto, pode ter significados diferentes, às vezes até antagónicos. A república islâmica do Irão, por exemplo, está em contraste com o Estado semissecular da República Islâmica do Paquistão. Num caso, trata-se de uma república com um governo teocrático, no qual o código penal do Estado obedece às leis da Xariá. No outro, a designação "islâmica" parece mais uma alusão à identidade cultural do país. O Paquistão foi o primeiro país a adotar o adjetivo "islâmico" para qualificar o seu estatuto republicano através da sua constituição de 1956 que, no restante, era bastante secular. Apesar desta definição, o país não teve uma religião de Estado até 1973, quando uma nova constituição, mais democrática mas menos secular, foi aprovada. O Paquistão só usa o nome "República Islâmica" nos seus passaportes e vistos. Em todos os documentos oficiais a designação utilizada é simplesmente "Governo do Paquistão". Apesar disso a atual Constituição do Paquistão, parte IX, artigo 227 diz expressamente: "Todas as leis existentes devem ser postas em conformidade com os preceitos do Islão tal como expressos no Alcorão e na Suna". Chefe de Estado Estrutura Nas repúblicas contemporâneas, o chefe de Estado é geralmente designado por presidente da república ou simplesmente presidente. O termo deriva do latim præ sidere ("sentar à frente"), significando liderar, dirigir, presidir, aplicável à direção de uma cerimónia, de uma reunião ou de uma organização. Usado na Grã-Bretanha nessa aceção, o título presidente foi aplicado em 1608 ao líder da Virgínia e depois estendido a outras das Treze Colónias inglesas na América do Norte, com a designação de "Presidente do Conselho". Os Estados Unidos foi a primeira república a usar este título, mantendo o significado inicial da palavra: "Presidente do Congresso Continental", o líder do primeiro parlamento. Quando a nova Constituição foi escrita o título de "Presidente dos Estados Unidos" foi atribuído ao responsável pelo poder executivo. Designa-se por presidencialismo o sistema de governo no qual o chefe de Estado é também chefe de governo. Num sistema presidencial completo, o presidente desempenha o papel político central e detém uma autoridade considerável. Os Estados Unidos foram o primeiro exemplo de um tal sistema que serviu de base ao modelo adotado noutros países, como na França e no Brasil. Noutros Estados, a legislatura domina e o papel do presidente é pouco mais do que uma figura cerimonial e apolítica, como na Alemanha e na Índia. Esses Estados são repúblicas parlamentaristas e funcionam de forma semelhante às monarquias constitucionais com sistemas parlamentaristas, onde o poder do monarca é também extremamente circunscrito. Nos sistemas parlamentares, o chefe de governo, na maioria das vezes intitulado primeiro-ministro, exerce o maior poder político real. Nos sistemas semipresidencialistas o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do quotidiano da administração do Estado. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado com prerrogativas que o tornam muito mais do que uma simples figura protocolar ou mediador político; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo. Em França, o presidente define a política externa, em Portugal, o presidente tem menos poder, tendo poder de vetar leis e dissolver a Assembleia. As regras para a nomeação do presidente e do líder do governo, em algumas repúblicas permitem a nomeação de um presidente e de um primeiro-ministro com convicções políticas opostas: na França, quando os membros do governo e o presidente vêm de fações políticas opostas, esta situação chama-se coabitação. Em alguns países, como na Suíça e em San Marino, o chefe de Estado não é uma única pessoa, mas sim um conselho. A República Romana tinha dois cônsules, nomeados por um ano. Eleição Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho. Nos sistemas presidencialistas e semipresidencialistas o presidente tanto pode ser eleito diretamente como indiretamente, caso dos Estados Unidos. Neste país o presidente é oficialmente eleito por um colégio eleitoral, escolhido pelos Estados através de sufrágio direto dos eleitores. Apesar de, na opinião de alguns, a eleição direta conferir maior legitimidade ao presidente e dar ao cargo muito do seu poder político, a Constituição dos Estados Unidos estabelece que a legitimidade do presidente advém da ratificação da Constituição por nove Estados. A ideia de que a eleição direta é necessária para a legitimidade também contradiz o espírito do Grande Compromisso de 1787, cujo resultado real foi manifestado na cláusula que garante aos eleitores dos Estados menores uma representação ligeiramente maior do que os grandes Estados na escolha presidencial. Nos países com um sistema tipicamente parlamentar o presidente é normalmente eleito pelo parlamento. Estas eleições indiretas subordinam o presidente ao parlamento, conferindo-lhe, também, uma legitimidade limitada, transformando a maioria dos poderes presidenciais em poderes de reserva que só podem ser exercidos em circunstâncias excecionais, como acontece na República da Irlanda. Regimes republicanos nos países lusófonos Angola Angola foi a última das províncias ultramarinas portuguesas a proclamar a independência. E, ao contrário das outras, três forças tinham lutado pela independência: o MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, com ligações a Cuba e à União Soviética; a FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola, com ligações ao Zaire (hoje República Democrática do Congo) e aos Estados Unidos; a UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola, apoiada pelos Estados Unidos, pelo regime de apartheid da África do Sul e por outros países africanos. Culminando o processo negocial para a independência de Angola conduzido entre Portugal e os três movimentos, foi firmado o Acordo do Alvor, em 15 de janeiro de 1975, no qual se fixou o dia da independência em 11 de novembro, estabeleceu os parâmetros da partilha do poder e a data das primeiras eleições em Angola. Entretanto, a profunda rivalidade entre os três movimentos degenerou em guerra civil, sendo as forças portuguesas incapazes de manter a ordem no território, provocando o êxodo de mais de meio milhão de colonos brancos para Portugal. Chegado o dia 11 de novembro de 1975, a independência de Angola foi proclamada em simultâneo em Luanda, pelo MPLA, e no Huambo, pela UNITA. A "República Popular de Angola", do MPLA — regida pela Lei Constitucional de 12 de novembro de 1975, de cariz marxista-leninista —, acabou por ser reconhecida internacionalmente e, graças ao forte apoio militar de Cuba, foi relegando a UNITA para as zonas menos povoadas do sudeste do país. A este período designa-se por Primeira República (1975-1991) que teve, como presidentes, Agostinho Neto (1975-1979) e José Eduardo dos Santos (1979-2017). Em 1991, MPLA e UNITA estabeleceram a paz através dos Acordos de Bicesse, agendando-se eleições gerais multipartidárias para a escolha do presidente da República e dos deputados do futuro parlamento. Simultaneamente, a Assembleia do Povo (parlamento) aprovou duas revisões à Lei Constitucional consagrando a democracia multipartidária, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema económico de mercado. Reafirmou, também, o sistema político semipresidencialista, com o presidente da República eleito por sufrágio universal. O MPLA saiu vitorioso, tanto das eleições legislativas como das presidenciais, apesar do seu candidato — o líder e presidente em exercício, José Eduardo dos Santos — não ter logrado maioria absoluta, o que exigia uma segunda volta. No entanto, Jonas Savimbi, segundo classificado e líder da UNITA, não aceitou os resultados eleitorais, reatando-se a guerra civil. Apesar de tudo, o ato eleitoral marca o início da Segunda República (1992-2010). A guerra civil só terminou com a morte de Jonas Savimbi em 22 de fevereiro de 2002. A UNITA iniciou negociações com o governo de Angola, depondo as armas e assumindo-se como um partido político. As eleições legislativas de 2008 foram realizadas em 5 e 6 de setembro, tendo o MPLA assegurado 191 dos 223 assentos da Assembleia Nacional de Angola. A 27 de janeiro de 2010 a Assembleia Nacional aprovou a primeira Constituição, propriamente dita, de Angola que preconiza um regime presidencialista, mas dispensando as eleições presidenciais, sendo presidente o líder de lista do partido que vencer as legislativas. A figura do primeiro-ministro foi extinta, dando lugar a um vice-presidente. Com a Constituição de 2010 tem início a Terceira República. José Eduardo dos Santos continua como presidente desde 1979. As próximas eleições legislativas estão agendadas para 2012. Brasil O primeiro país lusófono a adotar um regime republicano de governo foi o Brasil. A proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do país, em 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, depôs o imperador D. Pedro II através de um golpe de Estado. A Primeira República Brasileira, conhecida como República Velha (1889-1930), pode ser dividida em dois períodos: a República da Espada (1889-1894), uma ditadura militar dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e a República oligárquica (1895-1930), na qual predominou a chamada "Política do café com leite" que favorecia os interesses do setor agrário dos estados de São Paulo — o mais poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café — e de Minas Gerais — o mais populoso na época e produtor de leite. A Constituição de 1891, fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, preconizou, desde logo, um regime de governo presidencialista e adotou a designação oficial de "Estados Unidos do Brasil". Na década de 1920 o país foi assolado por diversas rebeliões, o que enfraqueceu o regime e permitiu a ascensão de Getúlio Vargas à presidência, através de um golpe, dando início à chamada Era Vargas (1930-1945). Getúlio Vargas começou por fechar o Congresso Nacional, abolir a Constituição e governar com poderes de emergência. A pretexto de proteger o país da intentona comunista, reforçou ainda mais os seus poderes, instaurando uma ditadura a que chamou Estado Novo, regida pela Constituição de 1937 que concentra os poderes executivo e legislativo nas mãos do presidente da República. A vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial — ao lado dos quais o Brasil se tinha colocado — e o consequente fim dos regimes nazifascistas na Europa, precipitou a queda de Vargas. O restabelecimento da democracia e a eleição do general Eurico Gaspar Dutra para presidente, em 1946, inaugurou um período conhecido como República Nova ou Populista. Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas, devido aos ataques da imprensa e pela pressão contra a sua política nacionalista de governo, acabou suicidando-se em 1954. Vários governos provisórios se sucederam nos anos subsequentes, até à eleição de Juscelino Kubitschek, em 1956. Este assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição, o que lhe permitiu governar com certa estabilidade. A economia, em particular o setor industrial, cresceu consideravelmente, inaugurando-se, em 1960, uma nova capital, Brasília. Para permitir a posse do vice-presidente, João Goulart, em setembro de 1961 foi instaurado o parlamentarismo no Brasil. Foi, no entanto, uma curta experiência que terminaria a 6 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional no qual 80% dos votantes optaram pelo regresso ao presidencialismo. No ano seguinte, novo golpe de Estado pôs termo à presidência de Goulart, resultando num regime militar de cariz ditatorial, também conhecido como Quinta República. Após as presidências de Castelo Branco, Costa e Silva e Médici, o general Ernesto Geisel, que assumiu a presidência em 1974, começou um lento processo de redemocratização, só concluído pelo seu sucessor, o general João Figueiredo. Com a Constituição de 1967, o país adota a designação oficial de "República Federativa do Brasil" que perdura até hoje. Os civis voltaram ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, inaugurando a Nova República ou Sexta República. Sob o seu governo foi promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado de direito e uma república presidencialista. A crise económica e a incontrolável inflação permitiram a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que renunciou após um pedido de impeachment em 1992. Sucedeu-lhe Itamar Franco e, a este, Fernando Henrique Cardoso, autor do bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade monetária à economia brasileira. A transição pacífica de poder para Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, reforçou a estabilidade política do Brasil e o seu prestígio internacional. Cabo Verde Cabo Verde alcançou a independência em 5 de julho de 1975 sob a égide do PAIGC — Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Este partido, fundado por Amílcar Cabral em 1959, invocando as ligações históricas e consanguíneas existentes entre guineenses e cabo-verdianos, defendia a união política dos dois Estados. Eleita uma assembleia constituinte, inteiramente constituída por deputados afetos ao PAIGC, foi redigida a Lei sobre a Organização Política do Estado até à aprovação da Constituição da República de Cabo Verde, a 5 de Setembro de 1980. À semelhança das constituições das restantes ex-colónias portuguesas de África, também esta apresentava um elevado conteúdo ideológico, subordinando o Estado ao Partido. O inesperado golpe de Estado de 14 de novembro de 1980, na Guiné-Bissau, no entanto, provocou o abandono do projeto de união dos dois países e a criação do PAICV - Partido Africano da Independência de Cabo Verde. Dez anos mais tarde, iniciou-se o processo de abertura do regime. A 28 de setembro de 1990, a Assembleia Nacional Popular revogou o artigo 4.o da Constituição de 1980 que consagrava o PAICV como força dirigente do Estado e da Sociedade. Estava, assim, prestes a terminar a "Primeira República" (1975-1991), caracterizada pelo domínio do partido único, que teve como único presidente Aristides Pereira. Em 1991, realizaram-se as primeiras eleições pluralistas em Cabo Verde, em que se confrontaram duas forças políticas: o PAICV, no poder desde 1975 e o recém-criado MpD — Movimento para a Democracia. O MpD venceu, em janeiro, as eleições legislativas; em fevereiro, as presidenciais (com Mascarenhas Monteiro); e, em dezembro, as autárquicas. Em 1992, o MpD submeteu ao parlamento uma nova Constituição, consagrando o estado de direito democrático. Fez, ainda, aprovar a alteração dos símbolos nacionais (bandeira, brasão e hino), tidos como demasiado ligados ao PAICV e ao antigo projeto de união Guiné-Cabo Verde. Começa, assim, a "Segunda República" (desde 1992) que, para além de Mascarenhas Monteiro (1991-2001), conta ainda com Pedro Pires (desde 2001) como presidente da República. Moçambique Com a proclamação da independência da "República Popular de Moçambique" em 25 de junho de 1975 entrou também em vigor a primeira Constituição do país. Pela Constituição de 1975 foi instalado um regime político socialista de partido único — a Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo, que tinha travado a guerra da independência. Opondo-se à Frelimo, em 1976 foi criada a Resistência Nacional Moçambicana, Renamo, que desencadeou a Guerra Civil Moçambicana que durou 16 anos. Este período é geralmente referido como a "Primeira República" (1975-1990) e teve como presidentes Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005). O ano de 1990 trouxe profundas alterações em praticamente todos os campos da vida de Moçambique, sendo aprovada uma nova Constituição que introduziu um sistema multipartidário e a economia de mercado. O Acordo Geral de Paz entre a Frelimo e a Renamo foi assinado em 1992, realizando-se, em 1994, as primeiras eleições legislativas com sufrágio direto e voto secreto. No parlamento que, de "Assembleia Nacional Popular", passou a designar-se Assembleia da República, a Renamo passou a ocupar 117 lugares e a Frelimo 133. As eleições presidenciais do mesmo ano deram a vitória ao presidente Joaquim Chissano, que foi reconduzido no cargo. Vencendo, de novo, nas eleições de 1999. A designação oficial do país foi, entretanto, também alterada de República Popular de Moçambique para, simplesmente, República de Moçambique. Nova Constituição, aprovada no dia 16 de novembro de 2004, veio reforçar o estado de direito instituído em 1990, através do aprofundamentos de disposições já existentes, da criação de novas figuras, princípios e direitos e da elevação de outros já existentes na legislação ordinária à categoria constitucional. Uma diferença relevante desta constituição em relação às anteriores foi o consenso na sua aprovação, uma vez que ela surgiu no âmbito de uma assembleia representada por diferentes partidos políticos. Em 2 de fevereiro de 2005, Armando Guebuza tornou-se o terceiro presidente da República de Moçambique. Em 28 de outubro de 2009, foi reeleito para um novo mandato, obtendo 75% dos votos. Passados vinte anos de "Segunda República", na qual se consagrou o sistema multipartidário, e depois de três eleições presidenciais e legislativas, continua a governar o partido no poder desde a conquista da independência, a Frelimo, cujos candidatos presidenciais têm também vencido todas as eleições maioritárias. Apenas nas autarquias locais tem havido casos de alternância no poder político. Portugal Portugal foi o segundo país lusófono a implantar um regime republicano, como resultado de um golpe de Estado que destituiu o rei D. Manuel II no dia 5 de outubro de 1910. Imediatamente, tomou posse um governo provisório que introduziu uma série de reformas de fundo e organizou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1911. Começava, assim, a Primeira República, que pode ser dividida em três períodos: a "República Velha", na qual foram presidentes Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e Bernardino Machado; a "República Nova", com Sidónio Pais como presidente; e a chamada "Nova República Velha", com os presidentes Canto e Castro, António José de Almeida, Manuel Teixeira Gomes e, de novo, Bernardino Machado. Pela Constituição de 1911, o poder legislativo era assegurado pelo Congresso da República, formado pela Câmara dos Deputados, à qual competia a iniciativa dos atos de maior significado político, e pelo Senado, que representava os distritos e as províncias ultramarinas; ambas eram eleitas por sufrágio direto. O presidente da República era eleito pelo Congresso e tinha funções meramente honoríficas. Entre abril e dezembro de 1918, na sequência do triunfo do golpe de Sidónio Pais, foi instituído um regime presidencialista, acentuadamente autocrático. O assassinato de Sidónio Pais, no entanto, repôs a ordem constitucional anterior. Esta I República era um sistema parlamentarista. Em 16 anos, teve 48 governos, um dos quais não chegou a tomar posse. A Constituição de 1911 vigorou em Portugal até a Revolução de 28 de Maio de 1926 instituir a Ditadura Nacional, que iria durar até 1933. Durante este período, foram presidentes Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e Óscar Carmona, que abriu caminho ao Estado Novo, também, por vezes, referido como "Segunda República". A Constituição de 1933 foi o documento fundador do Estado Novo (1933-1974), um regime autoritário, conservador, nacionalista e corporativista. Tinha um cariz presidencialista, competindo, ao chefe de Estado, a nomeação, exoneração e mesmo o acompanhamento da atividade do governo, respondendo os ministros politicamente perante o presidente do Conselho de Ministros, o chefe do governo, e este perante o presidente da República. Na prática, no entanto, assistiu-se a um progressivo reforço do poder nas mãos do presidente do Conselho, Oliveira Salazar. A Assembleia Nacional era eleita por sufrágio direto, existindo, no entanto, um único partido político, a União Nacional. Existia, ainda, uma Câmara Corporativa, órgão consultivo representando interesses locais e socioeconómicos. Para além de Óscar Carmona, foram presidentes da República durante o Estado Novo Craveiro Lopes e Américo Tomás. O presidente era eleito por sufrágio direto mas, na sequência da inesperada adesão de todos os setores da oposição à candidatura do general Humberto Delgado, em 1958, Salazar propôs uma revisão constitucional, passando a escolha do presidente a ser feita por um colégio eleitoral. A Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974 deu início à Terceira República, restabelecendo os direitos, liberdades e garantias, o pluralismo político e concedendo independência às colónias. A Constituição de 1976 foi redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país e encontra-se em vigor até à atualidade. Recebeu já sete revisões constitucionais. António de Spínola e Costa Gomes foram presidentes nomeados, seguindo-se, eleitos por sufrágio direto universal, Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (desde 2016). Por o presidente ser eleito pelo povo (mas sem poder executivo) e ter poder de veto e de dissolução da Assembleia (o que leva à queda automática do governo), diz-se que é um sistema semipresidencialista. República como entidade subnacional Apesar de a república sempre ser associada com Estados soberanos, há casos de repúblicas que são divisões administrativas em alguns países. Como por exemplo a antiga União Soviética, que era formada por quinze repúblicas, a Iugoslavia, que era formada por seis repúblicas, e a República Checoslováquia, que era composta por duas repúblicas. Além disso também existem as repúblicas autônomas, como por exemplo a República da Chechênia que é uma das vinte e duas repúblicas que formam a Federação Russa. Ou então a República Sérvia que é uma das duas entidades da Bósnia e Herzegovina. Ou ainda a República e Cantão de Neuchâtel que é um dos cantões suíços. Ver também Res publica Proclamação da República Brasileira Proclamação da República Estadunidense Proclamação da República Francesa Proclamação da República Portuguesa República (divisão administrativa) República autônoma Bibliografia 2001. PINTO, R.L. Uma introdução ao neo-republicanismo. Análise Social, Vol. XXXVI (Primavera-Verão), 2001 (n.o 158-159), pp. 461–485. 2004. SILVA, F.C. Virtude e Democracia. Um Ensaio sobre Ideias Republicanas. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais. 2008. RIBEIRO, República. São Paulo: Publifolha. Ligações externas " Anotações para um Sistema de Controle Republicano" A República dos Integralistas, A. Paulo Dias Oliveira, Representações da República, V. N. Famalicão, Edições Húmus, 2013, pp. 793-800 Republicanismo


propostas de diretrizes orçamentárias, dos orçamentos anuais e do plano plurianual;