source: wikipedia

text: Localização do Baixo Mondego O Baixo Mondego foi uma sub-região estatística portuguesa, parte da Região do Centro (Região das Beiras), do Distrito de Coimbra e do Distrito de Aveiro. Limitava a norte com o Baixo Vouga e com o Dão-Lafões, a leste com o Pinhal Interior Norte, a sul com o Pinhal Litoral e a oeste com o Oceano Atlântico. Tinha uma área de 2062 km2 e uma população de habitantes (censos de 2011). Compreendia 9 concelhos: Cantanhede (Coimbra) Coimbra (Coimbra - Sede) Condeixa-a-Nova (Coimbra) Figueira da Foz (Coimbra) Mealhada (Aveiro) Mira (Coimbra) Montemor-o-Velho (Coimbra) Penacova (Coimbra) Soure (Coimbra) Ver também Lista de concelhos por NUTS NUTS 3 de Portugal


X e XI, da Constituição Federal.


source: CulturaX

text: Blog do Deuzinho: Blog do Deuzinho registra um novo recorde de acessos no final de semana Blog do Deuzinho registra um novo recorde de acessos no final de semana É o segundo final de semana consecutivo que o índice que mede a audiência do Blog do Deuzinho registra um recorde de acessos. De sábado para domingo mais de 1.000 pessoas deram visibilidade ao Blog. No primeiro final de semana de recorde o aumento de acessos teve como causa a cobertura fotográfica da caminhada do Senador Tasso Jereissati, do Governador Marcos Cals e do Deputado Estadual 2011, Deuzinho Filho. Já o recorde batido deste final de semana ficou por conta do sucesso da reunião com os 300 lideres de Caucaia que fez o número de acessos duplicarem, entre sábado e domingo. É muito positivo as pessoas de Caucaia, e de todo o Ceará buscarem as informações de verdade no Blog do Deuzinho. É para este serviço que a Equipe da Web do Blog do deuzinho trabalha (trabalhamos para servir ao povo de Caucaia e do Ceará). A cobertura de eventos que o nosso candidato Ficha Limpa participar vamos passar em primeira mão para todos os leitores. Diariamente fazemos a única comunicação de Caucaia que quer ver a Mudança de Verdade! Que mais e mais recordes de acessos venham a contribuir para a democrática rede de Blogs. Aqui a audiência cresce sem anuncio em Rádio e nenhuma outra mídia! Cresce pela vontade do povo! Viva Deuzinho! Viva o Povo que sabe onde se encontrar na Internet! Viva este espaço! Votamos 33580! Postado por Equipe do Blog do Deuzinho às 10:18 Marcadores: 33580, acesso, Blog do Deuzinho, Ceará, Deputado Estadual, Deuzinho Filho, Mobiliza Deuzinho, recorde


source: fineweb

text: Rua Joaquim Antunes, 224 - Pinheiros - São Paulo , SP Foi reinaugurado após reforma e agora chama-se apenas "O Pote" Foi reinaugurado após reforma e agora chama-se apenas "O Pote" Preço por pessoa: $$$ (De R$51 até R$100) Tatiana Campêlo e... Quer receber ofertas do O Pote Restaurante? Meu pai pediu um o nosso peixe do dia, que no caso era a pescada branca, (grelhado sobre base de caldeirada com arroz malandrinho de frutos do mar e açafrão) A Anne pediu um rigatone caprese (com mozzarella de búfala e tomate cereja marinado, folhas de rúcula e pão crocante). Achei um prato básico, mas muito bem elaborado, o molho temperado na medida certa O Bruno, minha mãe e a Juli pediram o mesmo prato, o Medalhão de Filé Mignon em crosta (ao molho demi-glace com gateau de mandioquinha e queijo brie) Na minha opinião o destaque do prato é o gateau, que é excelente! Muito saboroso, adorei!! A Mafer pediu o entrecôte ao molho de mostarda e ervas (com batatinhas fritas), que é um bom prato, e bem feito, mas para mim ficou ofuscado pelo que eu pedi. Ossobuco de vitela (assado lentamente na madrugada, com polenta cremosa) Muito bom, achei esse prato excelente, a maciez do ossobuco estava impressionante! Tive o privilégio de tirar uma foto com o chef William Ribeiro (chef revelação Veja São Paulo-2010/2011). Que me contou que eles colocam o ossobuco para cozinhar, em fogo baixo, na madrugada anterior, e fica a noite inteira cozinhando, por isso ele fica tão bom! Parabéns para o chef! Meu pai pediu a sobremesa mais diferente, abacaxi grelhado ao rum e açúcar mascavo, calda de mango chutney e sorvete de coco, gostei! A Juli pediu marquise de chocolate (60% cacau) com calda de maracujá e flor de sal. Não foi a minha favorita, prefiro chocalate mais ao leite E a Anne pediu um um creme-brûlée, que estava bem saboroso, mas não no ponto, estava muito líquido, precisava estar mais consistente Licor de amêndoa, que não gostei muito, acompanhando o cafezinho O restaurante tem um deck na entrada. Uma espécie de pátio coberto nos fundos, onde fica o oyster bar. A espera e o bar estão no corredor. E o salão principal No salão principal, o detaque fica para o enorme painel publicitário, que fica mudando de cores e desenhos, entre eles pink, azul, painel florido. Achei a idéia muito interessante e divertida Pedimos um Casa Lapostolle Merlot 2008. O couvert. Berinjela, azeite extra-virgem, flor-de-sal e manteiga. Com focaccia, grissini e pão toscano, adorei esse último De entrada, pasteizinhos de carne de chouriço português (com ovo de codorna e azeitonas verdes) Mas boa pedida mesmo foi o crostini de brie (com tomate cereja assado em balsâmico e mel ao azeite de trufas). Delicioso!! A continuação fica pra o próximo post A entrada do menu era uma salada de folhas verdes com crocante de focaccia e vinagrete de limão siciliano. A focaccia, mais uma vez, foi o diferencial. O vinagrete de limão siciliano era imperceptível, mas o molho estava gostoso. Pedi a espetada de frango com curry de manga e abacaxi acompanhado de couscous marroquino. Estava tudo delicioso, o frango bem saboroso e macio e o molho acrescentava um sabor mais acentuado (mas não apimentado). Minha amiga pediu o Bacalhau com natas, que estava saboroso, mas para a infelicidade dela, o pedaço veio premiado com 6 espinhas enormes. Reclamamos com o chef, que estava caminhando pelo salão para ver se os clientes estavam satisfeitos, e ele nos explicou que a demanda nessas semanas era muito grande, e que por isso, ficava inviável limpar todas as postas de bacalhau. Ele foi sincero e bem simpático, mas eu acho que se ele mesmo sabe que é inviável fazer esse prato para tantas pessoas, não faça! Simplesmente escolha outro ingrediente que não causará desconforto nos clientes. A sobremesa era sorvete de coco artesanal com ovos moles e farofa de coco queimado, que estava tão bom, que eu esqueci de tirar foto! Pra quem tiver a oportunidade, eu acho que o O Pote do Rei é umas das melhores opções nessa edição do Restaurant Week. O chef William Ribeiro apresenta sua nova criação, o Bacalhau a vácuo com espuma de salsa e coentro, purê de grão-de-bico e farofa de pão, que traz o grão-de-bico, a salsa e o coentro, ingredientes muito tradicionais em Portugal, mais farofa de pão, que traz uma crocancia que já virou uma de suas marcas registradas. O menu, que foi servido pelo valor de R$ 130 de quarta a domingo tanto no almoço como no jantar, inclui uma entrada, uma sobremesa e um prato principal para o cliente escolher entre duas opções. A segunda sugestão, a minha escolha para fugir do tradicinal bacalhau, foi o também típico Arroz de Pato, que William prepara com lascas de coxa de pato confit com aroma de poivre vert, uma pimenta verde, e geléia de laranja. Completam o cardápio a entrada Quenelle de queijo de cabra com figo fresco flambado em vinho do Porto e saladinha de rúcula, em que o tradicional vinho do Porto serve de base para flambar o figo fresco, fruta tão presente nas datas festivas, e a sobremesa Semifredo de chocolate (60% de cacau) com calda de chocolate e farofa de castanha portuguesa e flor de sal, uma fatia de sorvete com farofa de castanha portuguesa, outro item típico do país, e o toque da flor de sal. Foi quando a Beth me ligou e combinamos um almoço por lá. Quando cheguei, tive uma segunda impressão do lugar, dessa vez no claro do dia: mais vivaz, visível e acolhedor. O restaurante foi inaugurado em agosto desse ano e adota a culinária mediterrânea. Não havia procurado indicações anteriores, nem cheguei a ter muitas expectativas, além de ainda ser um restaurante jovem. Sexta-feira, fomos de almoço executivo, que consistia de saladinha como entrada, uma sugestão do dia e sobremesa por R$37,00. O couvert (Pães e grissinis, patê de berinjela, manteiga, sal e azeite) A saladinha bem dosada no tempero A Beth escolheu o Bacalhau à Bráz. Ela gostou, mas pelo que me lembro o cheiro do ovo prevalecia e ela não chegou a comer tudo. Provei um pouco, nada mal. O meu prato era o Nhoque de queijo de cabra e espinafre, com um molhinho fresco de tomates e mini torradinhas. Gostei bastante do meu prato e veio numa proporção ideal. Comeria de novo agora. De sobremesa, gateau de chocolate branco. Pelo que parecia ser, eram duas fatias de pão de ló recheadas com ganache de chocolate branco, ziguezagueadas com uma calda de chocolate e polvilhadas com açúcar de confeiteiro. Não curti tanto. O pão de ló estava duro. No final das contas, eu gostei desse restaurante e voltaria novamente, para provar outros pratos. Depois do nhoque, algo me cativou. Pedi um pargo com spaghetti ao pesto, olhando para o prato me arrependi, mas ao experimentar.... foi ótimo, estava muito bom, minha mulher pediu um filet e também gostou muito. Recomendo, o conjunto foi muito bom.


especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.


text: Estatística é a ciência que utiliza as teorias probabilísticas para explicar a frequência da ocorrência de eventos, tanto em estudos observacionais quanto em experimentos para modelar a aleatoriedade e a incerteza de forma a estimar ou possibilitar a previsão de fenômenos futuros, conforme o caso. Se dedica à coleta, análise e interpretação de dados e preocupa-se com os métodos de coleta, organização, resumo, apresentação e interpretação dos dados, assim como tirar conclusões sobre as características das fontes donde estes foram retirados, para melhor compreender as situações. Algumas práticas estatísticas incluem, por exemplo, o planejamento, a sumarização e a interpretação de observações. Dado que o objetivo da estatística é a produção da melhor informação possível a partir dos dados disponíveis, alguns autores sugerem que a estatística seja um ramo da teoria da decisão. Devido às suas raízes empíricas e seu foco em aplicações, a estatística geralmente é considerada uma disciplina distinta da matemática, e não um ramo dessa. Etimologia O termo "estatística" surge da expressão em latim statisticum collegium, "palestra sobre os assuntos do Estado", de onde surgiu a palavra em língua italiana statista, que significa "homem de estado", ou político, e a palavra alemã Statistik, designando a análise de dados sobre o Estado. A palavra foi proposta pela primeira vez no século XVII, em latim, por Schmeitzel na Universidade de Jena e adotada pelo acadêmico alemão Godofredo Achenwall. Aparece como vocabulário na Enciclopédia Britânica em 1797, e adquiriu um significado de coleta e classificação de dados, no início do século XIX. História De acordo com a Revista do Instituto Internacional de Estatística, Cinco homens, Hermann Conring, Gottfried Achenwall, Johann Peter Süssmilch, John Graunt e William Petty já receberam a honra de serem chamados de fundadores da estatística por diferentes autores. Alguns autores dizem que é comum encontrar como marco inicial da estatística a publicação do "Observations on the Bills of Mortality" (Observações sobre os Censos de Mortalidade, 1662) de John Graunt. As primeiras aplicações do pensamento estatístico estavam voltadas para as necessidades de Estado, na formulação de políticas públicas, fornecendo dados demográficos e econômicos. A abrangência da estatística aumentou no começo do século XIX para incluir a acumulação e análise de dados de maneira geral. Hoje, a estatística é largamente aplicada nas ciências naturais, e sociais, inclusive na administração pública e privada. Seus fundamentos matemáticos foram postos no século XVII com o desenvolvimento da teoria das probabilidades por Pascal e Fermat, que surgiu com o estudo dos jogos de azar. O método dos mínimos quadrados foi descrito pela primeira vez por Carl Friedrich Gauss, aproximadamente no ano de 1794. O uso de computadores modernos tem permitido a computação de dados estatísticos em larga escala e também tornaram possível novos métodos antes impraticáveis. Fundamentos Ligações para estatística observacional fenômeno são coletados pelos fenômenos estatísticos. Estatística inferencial é o conjunto de técnicas utilizadas para identificar relações entre variáveis que representem ou não relações de causa e efeito; Estatística robusta é o conjunto de técnicas utilizadas para atenuar o efeito de outliers e preservar a forma de uma distribuição tão aderente quanto possível aos dados empíricos. A estatística não é uma ferramenta matemática que nos informa sobre o quanto de erro nossas observações apresentam sobre a realidade pesquisada. A estatística baseia-se na medição do erro que existe entre a estimativa de quanto uma amostra representa adequadamente a população da qual foi extraída. Assim o conhecimento de teoria de conjuntos, análise combinatória e cálculo são indispensáveis para compreender como o erro se comporta e a magnitude do mesmo. É o erro (erro amostral) que define a qualidade da observação e do delineamento experimental. A faceta dessa ferramenta mais palpável é a estatística descritiva. A descrição dos dados coletados é comumente apresentado em gráficos ou relatórios e serve tanto a prospecção de uma ou mais variáveis para posterior aplicação ou não de testes estatísticos bem como a apresentação de resultados de delineamentos experimentais. Nós descrevemos o nosso conhecimento de forma matemática e tentamos aprender mais sobre aquilo que podemos observar. Isto requer: O planejamento das observações por forma a controlar a sua variabilidade (concepção do experimento); Sumarização da coleção de observações; Inferência estatística - obter um consenso sobre o que as observações nos dizem sobre o mundo que observamos. Em algumas formas de estatística descritiva, nomeadamente mineração de dados (data mining), os segundo e terceiro passos tornam-se normalmente mais importantes que o primeiro. A probabilidade de um evento é definida como um número entre zero e um. Normalmente aproximamos a probabilidade de alguma coisa para cima ou para baixo porque elas são tão prováveis ou improváveis de ocorrer, que é fácil de reconhecê-las como probabilidade de um ou zero. Entretanto, isso pode levar a desentendimentos e comportamentos perigosos, porque é difícil distinguir entre, uma probabilidade de 10−4 e uma de 10−9, a despeito da grande diferença numérica entre elas. Por exemplo, se você espera atravessar uma estrada 105 ou 106 vezes na sua vida, definir o risco de atravessá-la em 10−9 significa que você está bem seguro pelo resto da sua vida. Entretanto, um risco de 10−4 significa que é bem provável que você tenha um acidente, mesmo que intuitivamente um risco de 0,01% pareça muito baixo. Estatística computacional O crescimento rápido e sustentados no poder de processamento dos computadores a partir da segunda metade do século XX teve um forte impacto na prática da estatística. Os modelos estatísticos mais antigos eram quase sempre lineares, mas os computadores modernos, junto com algoritmos numéricos apropriados, causaram um aumento do interesse nos modelos não-lineares (especialmente redes neurais e árvores de decisão) assim como na criação de novos tipos, como o modelo linear generalizado e o modelo multi-nível. O aumento na capacidade de computação também tem levado à popularização de métodos que demandam muitos cálculos baseados em reamostragem (em inglês e no jargão do meio resampling), como testes de permutação e bootstrap, enquanto técnicas como a amostragem de Gibbs tem feito com que os métodos de Bayes fiquem mais fáceis. A revolução informática também tem levado a um aumento na ênfase na estatística "experimental" e "empírica". Um grande número de softwares estatísticos, de uso tanto geral como específico estão disponíveis no mercado. Aplicações Algumas ciências usam a estatística aplicada tão extensivamente que elas têm uma terminologia especializada. Estas disciplinas incluem: Análise de processo e quimiometria (para análise de dados da química analítica e da engenharia química); Bioestatística; Contabilometria; Controle de qualidade; Estatística comercial; Estatística de engenharia; Estatística econômica; Estatística física; Estatística populacional; Estatística psicológica; Estatística social (para todas as ciências sociais); Geoestatística; Pesquisa operacional. Estatística forma uma ferramenta chave nos negócios e na industrialização como um todo. É utilizada a fim de entender sistemas variáveis, controle de processos (chamado de "controle estatístico de processo" ou CEP), custos financeiros (contábil) e de qualidade e para sumarização de dados e também tomada de decisão baseada em dados. Nessas funções ela é uma ferramenta chave, e é a única ferramenta segura. Ver também Coeficiente de correlação de Pearson; Coeficiente de variação; Curtose; Desvio padrão; Educação Estatística; Estatística descritiva; Histograma; IGEst; Inquérito estatístico; Lista de órgãos estatísticos nacionais e internacionais; Minitab; Moda (estatística); Não-resposta; Obliquidade; Séries temporais; Significância estatística; Valor esperado; R - linguagem de programação; SAS; SISTAT; SPSS; STATA. Bibliografia TRIOLA, Mário F. Introdução à Estatística. LTC. 10a edição 2008. 722p. ISBN 85-216-1586-8 MANN, Prem S. Introdução à Estatística. LTC. 5a edição 2006, 774p. ISBN 85-216-1506-X WITTE, John S.; WITTE, Robert S. Estatística. LTC. 7a edição 2005. 506p. ISBN 85-216-1441-1 BUSSAB, Wilton. Estatística Básica. Saraiva. 5a edição 2006. 540p. ISBN 85-02-03497-9 MOORE, David S. A Estatística Básica e sua Prática. LTC. 3a edição 2005. 688p. ISBN 85-216-1443-8 MILONE, Guiseppe. Estatística Geral e Aplicada. Thomson Pioneira. 498p.1a edição 2003. ISBN 85-221-0339-9 Ligações externas Em Português Gráficos e tabelas para organizar informações Em inglês Handbook do NIST- fonte de vasta referência. Textbook do software Statistica- fonte de pesquisa e referência sobre estatística. Eurostat(União Europeia) UNSTATS(Nações Unidas) UIS-UNESCO The R Project for Statistical Computing Statistics resources The Probability Web Virtual Laboratories in Probability and Statistics Statistics resources and calculators Data, Software and News from the Statistics Community Dados Ciências formais Informação Métodos quantitativos em economia


BLOG DO JOÃO DE SOUSA - A serviço da informação: Saiba o local certo para buscar atendimento de saúde. Saiba o local certo para buscar atendimento de saúde. Saúde é coisa séria e quando há necessidade de recorrer aos serviços públicos de saúde faz-se necessário dirigir-se ao setor apropriado para receber atendimento. Repassaremos a seguir algumas orientações do Ministério da Saúde para que as pessoas saiba o local certo para buscar atendimento médico. Em Coelho Neto as pessoas que precisarem acionar o SAMU podem ligar para os seguintes números: (98) 98214-8728 (celular) ou (98) 3473-1421 (fixo). Ressaltando que se alguém de Coelho Neto ligar para o número 192 a ligação vai cair numa central do serviço que fica em Caxias-MA. Mas há informações que em breve essa situação será resolvida e a população irá poder ligar no número padrão do SAMU que é gratuito. Unidade que deve atender casos encaminhados pelos postos de saúde, UPAs ou por ambulâncias. O município de Coelho Neto é responsável pelo atendimento de média complexidade. Os casos de alta complexidade são atendidos em Caxias ou Teresina.


text: PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano XII Número 1075 Brasil, Uberaba/MG, sábado, 25 de maio de 2013 Tamanho da letra: [-] [+] Praticidade da Lei no 11.441/2007 na dissolução consensual do casamento e na regularização dos bens do espólio Júlio Martins de Carvalho Bacharel em Direito. Inserido em 17/06/2007 Parte integrante da Edição no 233 Código da publicação: 1815 O presente artigo, ainda que sem objetivar o esgotamento do tema, pretende expor em algumas linhas traços da nova realidade que se oferece aos Advogados, aos outros operadores do direito e à população em geral – que é sua maior beneficiária – realidade esta desaguada pela publicação da Lei no. 11.441/2007 que possibilitou a realização de Inventário e Partilha, Divórcio e Separação pela via administrativa, desobrigando assim as partes de apresentarem seu pleito à apreciação judicial, emprestando então maior celeridade para que tenham seu impasse resolvido, ao passo que confere, consequentemente, ao Poder Judiciário mais tempo e oportunidade para atuação nos conflitos onde sua presença se faz realmente indispensável. Sob o aspecto da aplicação da Lei no. 11.441/2007 (que tem apenas cinco artigos!) buscamos apresentar – ainda que de forma despretensiosa – o quadro geral que se tem da relativa dificuldade em conjugar todo o material normativo junto a Lei nova a fim de se alcançar o verdadeiro propósito motivador que foi o de desburocratizar e facilitar o desenlace matrimonial e a regularização de bens do espólio quando então reunissem condição para isso. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA CARTORIAL A revolucionária Lei no. 11.441 – objeto do presente artigo – foi sancionada em 04 de janeiro do corrente. Parte do “Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano ” – nasceu – conforme se verifica nas motivações de seus Projetos de Lei 155/2004 e Substitutivo 6.416/2005 – com a intenção de facilitar a dissolução do casamento e a regularização dos bens do Espólio nos casos onde coubesse sua aplicação, ou seja, aplicável nos casos onde presente a consensualidade, os interessados fossem maiores e capazes – desnecessitando assim da intervenção do Juiz e/ou do Ministério Público – se por esta via optarem. Aqui no Estado do Rio de Janeiro – atualmente – a utilização da Lei no. 11.441/2007 encontra, no tocante à celeridade na resolução dos problemas dos interessados uma de suas vantagens – seja na questão da regularização do seu estado civil (que pode se dar em poucas horas, quando não em alguns minutos), seja na regularização dos bens do Espólio ou daqueles decorrentes da Separação ou do Divórcio (que em virtude da previsível exigência de documentos e certidões, assim como pagamento de impostos, pode levar poucos meses, quando não for possível ser resolvido em algumas semanas). Antes do Provimento no. 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, o cálculo dos emolumentos na Escritura com partilha de bens era procedido à luz do revogado inciso II, artigo 4o da Provimento no. 02/2007 da mesma Corregedoria, editado em 18/01/2007, ou seja, bastava o somatório dos valores dos bens (móveis e imóveis) declarados e sua adequação à faixa da Tabela ad valorem, anexa à Portaria no. 823/2006 – com os acréscimos legais, ou seja, R$ 464,65 mais acréscimos legais. Com a edição do Provimento no. 13/2007 em 07/05/2007, o valor dos emolumentos nas Escrituras de Partilha de Bens equiparou-se às custas devidas na via judicial a partir do momento em que se limitou ao mesmo valor máximo passível de recolhimento naquela esfera, ou seja, R$ 3.384,22 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), de sorte que o cálculo também foi alterado, devendo ser processado conforme a inteligência dos itens 2, 3 e 4 do citado Provimento no. 13/2007 – salientando sempre o critério facultativo da adoção do rito da Lei no. 11.441/2007 – ou seja: Objeto: R$ 70.000,00 depositados em conta corrente. Valor do Bem: Emolumentos: R$ 49.889,02 (bem já enquadrado) R$ 464,65 + acréscimos legais R$ 20.110,98 (residual do valor do bem) R$ 278,79 + acréscimos legais ------- ------- R$ 70.000,00 R$ 743,44 + acréscimos legais Quando o Processo (de Inventário, Divórcio ou Separação) estiver tramitando na Justiça a recomendação é a do artigo 2o da Resolução no. 35 do CNJ, ou seja, juntar petição devidamente protocolada pedido desistência da via judicial com a conseqüente opção pelo rito da Lei no. 11.441/2007. Esta é a mesma recomendação da Conclusão no. 02 alcançada no 14o Congresso Notarial Brasileiro – realizado em São Paulo, de 20 a 22 de maio de 2007, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil . No mais das vezes, nos casos de Separação e Divórcio inexistindo bens a partilhar, bastará a apresentação pelo Advogado ao Cartório da documentação (original ou cópia autenticada) dos documentos das partes, bem como Certidão de Casamento (averbada a separação no caso de conversão). Longe de se exigir a liturgia dos tradicionais inventários judiciais, será sempre recomendável (muito embora sem configurar óbice para a realização da Escritura face à inexistência de fundamento para ser exigido) a apresentação de requerimento (que será tão simples quanto a usual petição de Advogado) explicando o caso e apresentando desde já as características do acordo dos ex-cônjuges. Trata-se de medida inclusive compatível com a celeridade e objetividade que se propõe com a realização do Ato pela via Cartorial. Orquestrando todo o aparato normativo disponível no Estado do Rio de Janeiro regulamentando o caso de Divórcio e/ou Separação Administrativos (lembrando, inclusive, a inexistência de Provimento regulamentador, salvo quanto à questão dos emolumentos), tem-se a necessidade da aplicação das Normas Gerais para Lavratura de Atos Notariais (insculpidas no artigo 401 e seguintes da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), de forma que, sendo o §1o do artigo 402 da referida CN, atinente às Escrituras, dá ensejo à sujeição ao prazo de validade das Certidões ali contidas, ou seja, prazo de validade de 90 (noventa) dias. Uma das críticas mais incidentais por parte dos Advogados é aquela referente ao casal que deseja o distrato matrimonial pela via administrativa, quando eventual filho menor (ou incapaz) do casal, já se encontre amparado por apreciação judicial das questões relativas a eles (alimentos, por exemplo), no entanto, cediço que atualmente não consta do texto da Lei no. 11.441/2007 permissão para realização de Divórcio ou Separação pela via extrajudicial nestas condições. Em determinados casos pode-se lançar mão da Emancipação, que também pode ser um procedimento administrativo, realizado igualmente em Cartório de Notas, através de Escritura Pública, amparado no inciso I, parágrafo único do artigo 5o da Lei Civil, com previsão inclusive no artigo 12 da Resolução no. 35 do CNJ. Havendo bens a partilhar no caso de Separação e Divórcio, deve-se, conforme regra do artigo 39 da Resolução no. 35 do CNJ, aplicar as regras da partilha e inventário extrajudicial no que couber; assim, tem-se por necessária apresentação de Certidão referente à propriedade e valor dos bens (ou documentação apropriada quando se tratar de bens móveis). Havendo transmissão da Meação (gratuita ou onerosa) ensejará o pagamento do respectivo imposto (ITD ou ITBI), assim como das correspondentes Certidões Negativas Pessoais e da coisa transmitida. Não há falar em “renunciar sua parte para o outro cônjuge” uma vez que a aquisição (em princípio) já se deu por conta inclusive da comunhão de bens advinda do matrimônio, se for o caso. Solução será optar é pela venda ou doação da meação. Toda a questão da divisão de bens oriundos da dissolução do Casamento não pode ser vislumbrada senão sob o prisma do regime de bens escolhido quando do casamento. Por fim, não se deve esquecer que os bens egressos do Casamento poderão ser objeto de futura Partilha, tal como ocorre nos casos de Separação e Divórcio judiciais – artigo 1.581 do Código Civil. Haja vista os casos de Separação e Divórcio Cartoriais estejam restritos aos ditos “consensuais” ou “amigáveis”, erige-se a possibilidade da utilização do Instrumento Procuratório (que conforme artigo 36 da Resolução no. 35 do CNJ, certamente corolário da primeira parte do artigo 657 do Código Civil) que deverá ser por Instrumento Público contendo poderes especiais e deverá, além da descrição das cláusulas essenciais (como aquelas do novel artigo 1.124-A do Código de Processo Civil) ter validade de 30 dias. (Deve-se atentar para a desnecessidade de Procuração para o advogado “atuar” pelos interessados nos procedimentos cartoriais da Lei no. 11.441/2007, conforme inclusive, preceito do artigo 8o da Resolução no. 35 do CNJ). Existem casos em que os “ex-cônjuges” não suportam nem mesmo o reencontro (talvez pela gravidade dos motivos que os levaram à separação, por exemplo), comungando tão somente suas vontades de ver sepultado o falido casamento – eis um caso ideal para se utilizar a Procuração, assim como naqueles outros casos onde o casal reside em Estados diferentes etc. Outra vantagem da realização do desenlace matrimonial pela via cartorária é a possibilidade da realização do ato (assim como qualquer outro Ato Notarial) fora da sede cartorial (no Escritório do Advogado, no domicílio de uma das partes ou onde a conveniência exigir) e ainda, fora do horário de expediente (observados desde já os limites territoriais para a realização do ato, conforme artigo 9o da Lei no. 8.935/1994 e a incidência de custos adicionais, como por exemplo, aqueles aventados na Observação 12a da já referida Tabela 07 anexa à Portaria 823/2006). Ainda sobre a questão geográfica que toca a realização dos Atos Notariais deve-se prestigiar o artigo 8o da citada Lei no. 8.935 que outorga aos interessados liberdade na escolha do Tabelionato para a realização do Ato Notarial (qualquer que seja o domicílio das partes, ou o lugar da situação dos bens objeto do Ato ou negócio). Essa questão é de singular importância já que os casos abraçados pela Lei no. 11.441/2007, uma vez processados pelo Estatuto Processual Civil sujeitam-se a regras de competência quanto à territorialidade para sua proposição, por exemplo. Assim, uma outra vantagem da utilização da Lei no. 11.441/2007 é a inexistência de regras de territorialidade para efetivação das Escrituras de Divórcio, Separação ou Inventário, em homenagem inclusive ao citado artigo 8o da Lei dos Notários. Um dos assuntos a serem tratados no acordo extrajudicial de Divórcio ou Separação será a estipulação de Pensão Alimentícia, que, como se verifica recorrentemente nos Provimentos vigentes em outros Estados deverá apresentar: a) indicação do seu beneficiário (que poderá inclusive ser um dos filhos maiores); b) valor e prazo de duração; e c) condições e critérios de correção/atualização. Ainda, poderão os ex-cônjuges acordar sobre sua dispensa, conforme inclusive artigo 1.707 do Código Civil que veda a renúncia aos alimentos (todavia, trata-se questão objeto de inúmeras divergências doutrinárias). Por fim, à luz do artigo 44 da Resolução no. 35 do CNJ, será possível, por consenso das partes, Escritura Pública de retificação das cláusulas de obrigações alimentares ajustadas na Separação e no Divórcio consensuais. A resolução poderia ter andado ainda melhor se dispusesse sobre a possibilidade da referida Escritura de Retificação de Cláusulas de Obrigações Alimentares também nos casos de Separações e Divórcio Judiciais (sejam litigiosos, sejam consensuais) uma vez presente o consenso das partes, (já que, sem maiores dificuldades, a própria Resolução no. 35 no seu artigo 48 clausulou a possibilidade da realização de Escritura de Restabelecimento de Sociedade Conjugal ainda que a Separação tenha sido obtida pela via Judicial), ou ainda (o que nos parece estar mais próximo da possibilidade) a realização de Escritura de Exoneração de Obrigação Alimentar (quando, por óbvio, não ocorrer o encerramento da obrigação em decorrência do acerto acordado na ajuste de Alimentos). Ainda na questão do acordo extrajudicial – em princípio elaborado pelo Advogado que não será mero assistente, e deverá buscar sempre o acordo mais justo – tem-se que em juízo o Magistrado poderá – conforme parágrafo único, artigo 1.575 do Código Civil, redação refletida do parágrafo 2o do artigo 34 da Lei no. 6.515/1977 – intervir no Ato recusando a homologação, não decretando a Separação caso verifique que a convenção não preserva suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges. No caso da Separação Extrajudicial o Tabelião (ou seu designado Escrevente) poderá se amparar no artigo 46 da Resolução no. 35 do CNJ para recusar a lavratura do Ato, caso constate haver fundados indícios de prejuízo a um dos cônjuges ou em caso de dúvidas sobre a declaração de vontade, bastando para tanto, fundamentar sua recusa por escrito. E por falar em Restabelecimento de Sociedade Conjugal – que nada mais é do que a convalescência do casamento já fadado ao sepultamento por conta da Separação (Judicial ou Extrajudicial) necessário rever sua ocorrência diante da novel possibilidade do Código Civil de 2002 quanto à mutabilidade do regime de bens pelos Cônjuges – parágrafo 2o, artigo no. 1.639 do Código Civil, inobstante expressa proibição do restabelecimento com modificações, esculpida no artigo 50 da Resolução no. 35 do CNJ. Em princípio, merece ponderação no que concerne à exigência da autorização judicial para a realização da alteração, vez que, à época da edição do [antigo] novo Código Civil não se vislumbrava possibilidade de realização de Divórcio ou Separação pelas via administrativa (assim como ocorre com a maioria dos diplomas legais que devemos conjugar com a Lei no. 11.441/2007). O restabelecimento de Sociedade Conjugal encontra amparo no artigo 48 da Resolução no. 35 do CNJ, podendo ser empregado tanto nos casos de Separação Judicial quanto na Separação Extrajudicial, bastando para tanto, além das documentações já conhecidas para a lavratura da Escritura Pública (documentação das partes), a apresentação da Certidão de Casamento com a devida averbação da Separação ou da Certidão da Sentença de Separação. Neste sentido andou bem o artigo 51 da mesma Resolução que diz ser possível somente averbação do restabelecimento depois de efetivada averbação da Separação, podendo inclusive serem simultâneas. Por fim, não há falar em restabelecimento de União Conjugal de cônjuges divorciados que, no esteio da Lei no. 6.515/1973, somente poderão fazê-lo mediante novo casamento. Finalizada e entregue aos ex-cônjuges a Escritura de Divórcio (ou Separação) o caminho para o Cartório onde está assentado o Casamento restará aberto e a averbação de que trata o artigo 40 da Resolução no. 35 do CNJ será o próximo passo, sendo desnecessário o registro do referido Ato Notarial no livro “E” do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de que trata o parágrafo único do artigo 33 da Lei de Registros Públicos – Lei no. 6.015/1973. Conforme artigo 10 da Resolução no. 35 do CNJ o Tribunal de Justiça (de cada Estado) deverá promover, no prazo de 180 dias, medidas adequadas para a unificação dos dados que concentrem as informações dessas Escrituras no âmbito estadual, possibilitando as buscas, preferencialmente, sem ônus para o interessado. Por óbvio, dispondo a Escritura sobre partilha de bens móveis e/ou imóveis, será necessária também sua inscrição nos respectivos Registros Imobiliários, assim como naqueles outros órgãos/repartições responsáveis pela materialização dos direitos, bem como das transferências de bens e levantamento de valores, conforme artigo 3o da Resolução no. 35 do CNJ (DETRAN, Junta Comercial, RCPJ, Instituições Financeiras, Companhias Telefônicas, etc). INVENTÁRIO & PARTILHA PELA VIA CARTORIAL Inicialmente deve-se balizar a análise do Inventário sob o preceito do artigo 2.041 do Código Civil de 2002 que reservou aplicação das disposições relativas à ordem de vocação hereditária do Código Civil de 1916 às sucessões abertas antes da vigência do Código novo (ou seja, mortes ocorridas antes de 11/01/2003). O Inventário aludido pela Lei no. 11.441/2007 nada mais é do que o já conhecido “Arrolamento Sumário” assim empregado na seara judicial, fulcrado no artigo 1.031 do CPC, que teve sua redação alterada pelo artigo 2o da referida Lei no. 11.441/2007 com o fito apenas de atualizar apontamento que fazia a redação anterior a dispositivo do vetusto Estatuto Civil (artigo 1.773 do CC/1916). A segunda parte do artigo 982 do CPC (que teve sua redação alterada pelo artigo 1o da Lei no. 11.441/2007) abriga a nova forma de se resolver a regularização dos bens do espólio através do Inventário extrajudicial. Assim como o Divórcio e a Separação, o Inventário advindo da Lei no. 11.441/2007 tem seu caráter facultativo, sendo também uma das vantagens para as partes – e para seu(s) patrono(s) – sua rápida tramitação. Inexistentes as regras de territorialidade (comuns no Inventário Judicial) impera o artigo 8o da Lei no. 8.935/1994 conferindo aos interessados liberdade no ato da escolha do Serviço Notarial que melhor lhes aprouver. Ainda, aos interessados, assim como no Divórcio e na Separação, é oferecida a possibilidade de realização do Ato fora do local da sede notarial e fora do horário do expediente (ressalvados, da mesma forma, os limites geográficos e o recolhimento de custas adicionais neste caso em especial). Tal como ocorre no Divórcio e Separação, caso já se processe pela via judicial o Inventário, tendo interesse pela opção à Lei no. 11.441/2007, bastará apresentação de petição devidamente protocolada pedido desistência da via judicial com a conseqüente opção pelo rito da Lei no. 11.441/2007. O artigo 3o da Resolução no. 35 do CNJ andou bem ao sedimentar a efetividade da Escritura Pública de Inventário e Partilha (assim como das Escrituras de Separação e Divórcio) por não precisarem de homologação judicial – o que decerto obstaculizaria sua adoção. A Lei no. 11.441/2007 tratou avidamente da questão, surpreendendo inclusive pela inexistência de vacatio legis. Assim, coube acertadamente à Resolução no. 35 do CNJ, em seu artigo 3o complementar a abrangência da Escritura. Pela inteligência do artigo 11 da Resolução no. 35 do CNJ não há falar em Inventariante mas sim em “interessado” que será aquele, investido dos poderes de inventariante, incumbido dos poderes de representação do espólio (tal qual inventariante figurante do processo sucessório judicial) que cumprirá com as obrigações ativas ou passivas pendentes. Sua presença é obrigatória e inexiste necessidade de obediência da regra do artigo 990 do CPC. Assim como no Divórcio e na Separação será possível a realização do Inventário e Partilha com viúvo(a) ou herdeiro(s) – inclusive aqueles emancipados – representados por procuração (que será por Instrumento Público) com poderes especiais. Neste particular atente-se somente à impossibilidade de cumulação de funções de mandatário e Advogado assistente das partes. Também será possível, entre outras, de acordo com a Resolução no. 35 do CNJ, a realização de Escrituras de Inventário e Partilha: Os tributos incidentais no Inventário e Partilha extrajudiciais poderão ser ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis – pela própria transmissão “causa mortis” ou ainda, por eventual “cessão gratuita” do direito hereditário) e/ou ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter Vivos – pela eventual “cessão onerosa” do direito hereditário). Em todo o caso, deve-se proceder ao pagamento dos impostos antes da lavratura da Escritura de Inventário, conforme artigo 15 da Resolução no. 35 do CNJ e alguns outros dispositivos (anteriores inclusive, à Lei no. 11.441/2007) da legislação estadual e municipal que já reclamavam o pagamento prévio. Outrossim, que o pagamento – no Estado do Rio de Janeiro – deverá ser procedido sob a ótica da Resolução Conjunta SEFAZ/PGE no. 03 de 08.02.2007. Ainda sobre a questão tributária, deve-se ressaltar o teor do artigo 31 da Resolução no. 35 do CNJ que trata da inexistência de prazo para propor o Inventário extrajudicial, cabendo salientar tão somente, a incidência multa pelo não pagamento no prazo, do Imposto de Transmissão Causa Mortis. No caso do Estado do Rio de Janeiro, tal multa é da importância de 10%, encontrando-se tabulada no inciso IV do artigo 20, Capítulo II que trata “Das Penalidades” na Lei Estadual no. 1.427/1989. No Estado do Rio tal multa não merece aplicação cumulativa (parágrafo 3o, artigo 20). Em se tratando de renúncia à herança (conforme artigo 2o seus incisos, Lei Estadual no. 1.427 de 13.02.1989) não haverá falar em incidência de Imposto de Transmissão Causa Mortis. Para tanto, bastará a lavratura de Escritura de Renúncia à Herança, que poderá ser realizada sem maiores dificuldades no mesmo Serviço Notarial, juntando, posteriormente no Inventário, Certidão e confirmação da Escritura no Inventário. A chamada “Renúncia Translativa” (que nada mais é do que Cessão de Direitos) também poderá ser feita, no entanto, sujeita a imposto (que poderá ser ITD, sendo ela gratuita, na importância de 4% (artigo 17 da Lei Estadual no. 1.427/1989) da base de cálculo (artigo 10 da mesma Lei Estadual). Sendo cessão onerosa será necessário recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens “Inter Vivos” que obedecerá o disposto na Legislação Municipal donde se localizarem os bens objetos do Inventário. Por fim, ainda no que diz respeito à incidência tributária no Inventário, merece especial atenção a verificação da Legislação Estadual e Municipal quanto às isenções dos impostos pela transmissão (causa mortis e inter vivos). Questão oportunamente tratada na Resolução no. 35 do CNJ foi da participação de companheiro(a) no Inventário. Pelos seus dispositivos quando houver outros sucessores e consenso, inclusive quanto ao reconhecimento da União Estável, o companheiro poderá participar, sendo desnecessária intervenção judicial. Assim como no Inventário Judicial, não poderão ser objeto de Inventário Extrajudicial bens situados no exterior – é o que se extrai do artigo 29 da Resolução no. 35 do CNJ, em harmonia com o artigo 10 da LICC – Decreto Lei no. 4.657 de 04.09.1942, bem como inciso XXXI do artigo 5o da Constituição Federal de 1988, repisado na Conclusão no. 4.25 do Grupo de Estudos instituídos pela Portaria CG-01/2007 da CGJ/SP, publicada no D.O. de São Paulo em 05/02/2007. Por fim, assim como ocorre no Divórcio e Separação Extrajudiciais, percebendo o Tabelião (ou seu Escrevente designado) fundados indícios de fraude ou em caso de dúvidas sobre a declaração de vontade de algum dos herdeiros, poderá se amparar no artigo 32 da Resolução no. 35 do CNJ para recusar a lavratura do Ato, bastando para tanto, fundamentar sua recusa por escrito. Satisfeitos os requisitos da Lei no. 11.441/2007, o Advogado e os interessados escolherão o Serviço Notarial que melhores condições lhes oferecer e apresentar-lhe-ão a sucessão que pretendem ver resolvida. Também recomendável a apresentação de requerimento simples, informando o caso e as condições de como pretendem vê-lo resolvido (o que muito facilitará o Tabelião/Escrevente), muito embora sua não apresentação não seja óbice para a resolução do caso. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) do(s) Imposto(s) devido(s) através de cópia autenticada, deverá também ser juntada cópia autenticada ou original das Certidões relativas aos bens inventariado, bem como Negativas Tributárias, Certidões comprovando o óbito do Autor da Herança, vínculo de parentesco dos herdeiros, casamento de eventual cônjuge supérstite, premoriência de herdeiros pré-mortos, Jogo Completo em nome do Espólio e do Autor da Herança. Também são necessários documentos originais e cópias autenticadas de identificação das partes e do Autor da Herança. Finalizada e entregue aos interessados a Escritura de Inventário e Partilha (ou Adjudicação conforme o caso) o próximo passo será encaminhá-la para devida inscrição nos órgãos de que trata o artigo 3o da Resolução no. 35 do CNJ para a promoção de todos os atos necessários à materialização dos direitos em questão. A Escritura de Inventário poderá ser objeto de retificação desde que obedecidas as regras do artigo 13 da Resolução no. 35 do CNJ. Optei por deixar por último a questão da Gratuidade nos Atos da Lei no. 11.441/2007 tendo em vista se tratar de tema de delicado delineamento. Não poderia a lei criar uma faculdade e em seguida, dificultá-la tendo em vista seu exacerbado custo. Assim, resolveu a Resolução no. 35 do CNJ no seu artigo 4o disciplinar que o valor dos emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados, conforme inclusive preceito do parágrafo único do art. 1o da Lei no. 10.169/2000, vedando, inclusive, a fixação de emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro, conforme art. 3o, inciso II da já citada Lei no. 10.169. Inicialmente, deve ser considerada a vigência do Decreto no. 23 de 15/03/1975 no Estado do Rio de Janeiro, e mais especificamente seu artigo 6o, in verbis: “Artigo 6o - É dispensado do pagamento de custas e emolumentos, nos atos judiciais e extrajudiciais, o juridicamente necessitado, sempre que assistido pela Defensoria Pública.” Assim, tanto no caso de Divórcio e Separação, tanto no caso do Inventário – todos decorrentes da Lei no. 11.441/2007 – o assistido (pela Defensoria Pública) terá direito à gratuidade. Uma outra questão relativa à concessão da gratuidade nos Atos da Lei no. 11.441/2007 diz respeito ao ressarcimento dos emolumentos ao Serviço Notarial pela lavratura do Ato. Conforme Conclusão no. 03 do 14o Congresso Notarial Brasileiro, Lei Estadual deverá prever a forma de ressarcimento dos emolumentos de que trata o artigo 7o da Resolução no. 35 do CNJ para os tabeliães de Notas, cabendo aos Tribunais de Justiça equalizar a questão. CONCLUSÃO É antiga a urgência de uma prestação jurisdicional eficiente, que responda aos anseios (cada dia mais crescentes) da Sociedade em busca da satisfação das suas pretensões. O próprio contexto mundial globalizado reclama um Judiciário rápido e uniforme em suas decisões, assim por dizer, eficaz e eficiente; globalizado e evoluído. A leitura da Lei no. 11.441/2007 e seus singelos cinco artigos não dão a dimensão da sua importância e atuação na amplitude do Direito de Família, Sucessório e Processual, de sorte que é necessária uma consciente divulgação da sua praticidade na vida das pessoas. Neste diapasão, é importante – como tem ocorrido – que as instituições desenvolvam debates sobre a nova Lei, e que – tal como ocorreu com a edição da Resolução no. 35 do CNJ – os Governantes como um todo, queiram ver atuante a Lei nova. Não basta a faculdade da Lei em permitir que se opte por uma via mais célere na resolução dos problemas do cidadão, mas é necessário fazer frente à nova realidade, dando eficiência à nova realidade. Os Serviços Notariais igualmente devem estar aparelhados para atender à nova realidade que se apresenta, seja dispondo de pessoal qualificado, seja comungando dos distintos objetivos da Lei que são a celeridade e eficiência, por exemplo, uma vez que, não fosse assim, bastaria o já inflacionado Judiciário. A classe advocatícia – desde já contemplada com este novo serviço – deve estar consciente da sua efetiva participação no auxílio aos seus constituintes em alcançar o melhor acordo para resolver seus problemas, tal qual, premissa que ilumina sua atuação na esfera judicial, em homenagem aos princípios da Lei no. 8.906/1994. BIBLIOGRAFIA: CONSTITUIÇÃO Federal de 1988; CÓDIGO Civil – Lei no. 10.406 de 10 de janeiro de 2002; CÓDIGO de Processo Civil – Lei no. 5.869 de 11 de janeiro de 1973; CÓDIGO Tributário do Estado do Rio de Janeiro – Decreto-lei Estadual no. 05 de 15 de março de 1975; LEI de Introdução ao Código Civil – Decreto-lei no. 4.657 de 04 de setembro de 1942; LEI no. 6.015 de 31 de dezembro de 1973; LEI no. 6.515 de 26 de dezembro de 1977; LEI no. 6.858 de 24 de novembro de 1980; LEI no. 8.935 de 18 de novembro de 1994; LEI no. 11.441 de 04 de janeiro de 2007; LEI Estadual no. 1.427 de 13 de fevereiro de 1989; DECRETO-lei Estadual no. 23 de 15 de março de 1975; RESOLUÇÃO no. 35 de 24 de abril de 2007 do Conselho Nacional de Justiça; RESOLUÇÃO Conjunta SEFAZ/PGE no. 03 de 08 de fevereiro de 2007; PORTARIA CGJ/RJ no. 823/2006 de 27 de dezembro de 2006; PROVIMENTO CGJ/RJ no. 02/2007 de 18 de janeiro de 2007; PROVIMENTO CGJ/RJ no. 13/2007 de 07 de maio de 2007; PROVIMENTO CGJ/RJ no. 15/2007 de 07 de maio de 2007; Conclusões do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CGJ/SP-01/2007, publicadas no D.O. SP em 05/02/2007; Boletim IBDFAM. Belo Horizonte/MG. no. 42 – ano 7 – Janeiro/Fevereiro 2007. OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Inventários e partilhas : direito das sucessões : teoria e prática / Euclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim. – 20. ed. rev. e atual. em face do novo Código Civil – São Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, 2006. 691 p.COUTO, Lindajara Ostjen. Regime patrimonial de bens entre os cônjuges e direito intertemporal. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 582, 9 fev. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6248>. Acesso em: 07 jun 2007. Documento firmado entre os representantes dos três poderes que contém as principais propostas e diretrizes destinadas à melhoria do sistema de Justiça brasileiro. Disponível em http://www.mj.gov.br/reforma/pacto.htm>. Acesso em: 07 jun. 2007. Disponível em <http://www.notariado.org.br>. Acesso em 22 abr. 2007. São eles: Acre – Provimento no. 02/2007 de 15.01.2007; Rio Grande do Sul – Provimento no. 04/2007 de 18.01.2007; Mato Grosso – Provimento no. 02/2007 de 06.02.2007; Minas Gerais – Provimento no. 164/2007 de 28.02.2007; Paraná – Provimento no. 110/2007 de 1o.03.2007; Paraíba – Provimento no. 03/2007 de 13.03.2007 e Pará – Provimento Conjunto no. 003/2007 de 19.03.2007. Júlio Martins de Carvalho Bacharel em Direito. Inserido em 17/06/2007 Parte integrante da Edição no 233 Código da publicação: 1815 Este artigo já foi acessado 10210 vezes. Ferramentas Links patrocinados Sugestão de leitura: Colaborações Achou útil a informação? Ajude-nos, com qualquer valor, a manter o portal: Seu acesso Usuários online: 163 Data/hora acesso: 25/5/2013-7:22:16 Sugestão de leitura: Colaborações Clique aqui e saiba como publicar seu artigo no Boletim Jurídico. Compartilhe este artigo com seus seguidores.


text: TELA: 2010 TEATRO ESTRANHAMENTE LOUCO E ABSURDO Pequeno Vídeo "Não Pagamos!Não Pagamos!" Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 19:11 Sem comentários: Critica do Jornal Rostos ao espectáculo 17 Abril no Barreiro TELA – Teatro Estranhamente Absurdo - PALMELA / BARREIRO Uma sátira social em «busca» da actualidade O grupo de teatro – TELA – Teatro Estranhamente Absurdo, sediado em Águas de Moura, concelho de Palmela, dirigido por Luciano Barata, há 9 anos, levou a cena na SDUB "Os Franceses", no Barreiro, o espectáculo – "Não pagamos! Não pagamos!", de Dario Fo. A peça "Não pagamos! Não pagamos!", é divertida, tem intensidade dramática. Uma sátira social que nos coloca perante o maniqueísmo patronato-operário de forma divertida e cómica. Os actores vestiram os personagens deram-lhes autenticidade. A brincadeira com o drama psico-social e os jogos de relacionamento dos personagens, prendem-nos, divertem-nos, aguçando a curiosidade sobre qual o sentido final do espectáculo. A encenação está sóbria e permite a fluidez do ritmo da peça, contextualizando com o espaço exterior onde decorrem acontecimentos que marcam o próprio desenvolvimento da história. A Antónia (desempregada), interpretada por Ana Carlos, tem um desempenho brilhante, segurando de forma muito firme a personagem e dando-lhe toda a vivacidade. A Margarida (outra desempregada), assumida por Ana Monteiro, nota-se alguma timidez, mas vive a personagem com intencionalidade. O João (Operário, Sindicalista e Marido de Antónia), papel vivido por José Santos, nota-se que vai «soltando-se» ao longo da peça, assumindo com algum retraimento o papel numa primeira fase, mas «soltando» o personagem e vivendo-o de forma intensa a partir do momento que assume o seu lugar na cozinha. A partir daí torna-se mais vivo e mais natural. O Graduado da Policia/Sargento da Guarda/Pai, papeis desempenhados por Nuno Pacheco, são diversificados na sua presença em palco. O policia é muito arrastado, e, ainda por cima teve o azar de o bigode lhe pregar uma partida. O Sargento Guarda está espectacular, vivido de forma intensa, na dicção e bastante expressivo. O pai está um pouco forçado, mas, acaba por estar adequado ao papel. Nuno Pacheco consegue ser versátil na duplicidade de papeis e tem nota global positiva. O Luís (Operário e marido de Margarida), vivido por João Martinho, é um personagem vivido plenamente, parece ser já um veterano em palco, espaço que domina e onde, sente-se, está confortavelmente, como peixe na água. O Cangalheiro, papel desempenhado por Frederico Sombreireiro, está na dimensão do personagem. Gostei do trabalho de actores. Estão perfeitos. No geral dominam as personagens e conseguem manter o ritmo e a exigência do espectáculo. Um trabalho divertido com uma encenação que dá espaço para que as personagens possam respirar e as situações sejam vividas com ritmo. O clima plástico da peça é realista enquadrando a acção no espaço e no tempo. Quanto aos sons do exterior sentimos a ausência de protestos dos habitantes do Bairro, porque os únicos sons que nos chegam são as sirenes da «policia» e os avisos das buscas. Parece que só há acção policial e que esta não tem qualquer oposição, nem gera burburinhos dos habitantes do bairro. Mesmo os actores – personagens – quando falam do exterior só comentam a presença de forças policiais. A introdução de «actualidade» no texto parece um pouco forçada, independentemente, das contextualizações e interpretações que cada pessoa do público possa fazer, de acordo com os seus valores e opções. É o elo mais fraco da peça. As personagens têm autenticidade. A encenação está sóbria. As interpretações estão excelentes. O espectáculo é divertido. A «actualização do texto» surge estereotipada. A intensidade dramática da peça e o seu ritmo fluído, não ganham com uma «linguagem» que empurra o espectador para um contexto inexistente. Mas, em suma, é um espectáculo para ver e sobre a sua mensagem reflectir. Porque, afinal, no teatro é importante que sinta quem vê... Parabéns ao Luciano Barata e ao TELA, foi uma noite agradável Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 15:18 1 comentário: O TELA no Barreiro Como vai sendo hábito o TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) estará de novo no Barreiro, onde representará a peça "Não Pagamos!Não Pagamos" Sábado 17 de Abril 21.30h, na SDUB "Os Franceses" Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 13:08 Sem comentários: Sábado 10 Abril / Multiusos / Águas de Moura / Palmela Sábado 17 Abril / Nos "Franceses"/ Barreiro Sábado 24 Abril / Bairro Margaça / Palmela Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 11:40 Sem comentários: O TELA na Queima do Judas! Sábado 03 de Abril 21h,no Centro Histórico de Palmela o TELA participará na Queima do Judas. Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 12:28 Sem comentários: Estreia, Dia Mundial do Teatro / Sábado 27 Março Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 19:34 Sem comentários: E S T R E I A Adiada! "Não Pagamos! Não Pagamos!" Estreia adiada / "Não Pagamos, Não Pagamos" de Dario Fo para Sábado 27 de Março 21.30h Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 18:34 Sem comentários: Vem aí "Não Pagamos! Não Pagamos! Porque os preços dos bens alimentícios voltaram a subir abruptamente,uma mulher, Antónia, participa, com outras mulheres desempregadas,num saque a um supermercado do bairro onde vivem.Esta, ao voltar para casa encontra e obriga uma amiga sua,Margarida, embora contra a vontade,.a tornar-se sua cúmplice.Entretanto descobrem, que a mercadoria "fanada",que a Antónia trouxe ,contém, quase só, alimentos para cães e gatos. Assim numa ginástica monumental ela oculta tudo o que acontecera, ao marido João, operário sindicalizado e membro dum partido político de esquerda, e, que é contra tudo o que seja contrário à lei estabelecida. Por outro lado aparece Luís, militante de extrema esquerda,marido,de Margarida, operário na mesma fábrica que João, que o tenta convencer de que os patrões é que são os responsáveis por tudo, até pelo encerramento da fábrica onde ambos trabalham e cujo despedimento está eminente. Surgem também, elementos da Polícia e da Guarda, com algumas contradições,a alimentar a confusão que se instala em definitivo. Em simultâneo decorrem despejos nas casas em que habitam, porque as rendas não são pagas há meses,tal como a água, a luz e o gás que também serão cortados. É esta a peça, onde o Drama e a Comédia se entrelaçam e inter-agem desesperadamente! (Fotos de Ensaio) Postado por TELA (Teatro Estranhamente Louco e Absurdo) às 14:21 1 comentário: Águas de Moura-Marateca, Palmela-Setúbal, Portugal Nos Bastidores das AUDIÇÕES Incluída na nossa 4a Festa de Teatro, estreámos a 30 de Maio, a 3a Produção Teatral, na SIRB "Os Penicheiros. Estreámos no passado dia 27 de Junho a nossa 11a Produção Teatral - A "Festa da Revista" com textos de Fernando Gomes e Domingos Lobo


text: A célula (do latim cella, que significa "pequeno aposento") é a unidade básica e fundamental de todos os organismos conhecidos. Uma célula é a menor unidade funcional da matéria viva. As células são frequentemente chamadas de "blocos de construção da vida". O estudo das células é denominado biologia celular ou citologia. Todas as as células são compostas por citoplasma, constituído por água e biomoléculas, como ácidos nucleicos e e proteínas, envolto por uma membrana plasmática. A maioria das células vegetais e animais são visíveis apenas ao microscópio, apresentando dimensões entre 1 e 100 micrômetros. Os organismos podem ser classificados como unicelulares (consistindo em uma única célula, como as bactérias) ou multicelulares (incluindo plantas e animais). A maioria dos organismos unicelulares são classificados como microorganismos. O número de células em plantas e animais varia de espécie para espécie; estima-se que os humanos contêm algo em torno de (4×1013) de células. O cérebro humano contém cerca de 80 bilhões dessas células. História As células foram descobertas pelo inglês Robert Hooke entre 1663 e 1665. Ao examinar em um microscópio rudimentar uma fina fatia de cortiça, verificou que era constituída por cavidades poliédricas, às quais chamou de células (do latim cella, pequeno aposento) por sua semelhança com as celas habitadas por monges cristãos em um mosteiro. Na realidade, Hooke observou blocos hexagonais que eram as paredes de células vegetais mortas. Alguns anos depois, em 1674, Antonie van Leeuwenhoek, utilizando microscópios de invenção própria, foi o primeiro a analisar células vivas, sobretudo de algas. Ele desenhou protozoários, tais como o Vorticella da água da chuva, e bactérias de sua própria boca. A teoria celular foi estabelecida em 1839 por Matthias Schleiden e Theodor Schwann. A teoria afirma que todos os organismos são compostos por uma ou mais células, que as células são a unidade fundamental da estructura e função de todos os seres vivos, e que todas as células vem de células pré-existentes. Estrutura Células procarióticas Procariontes incluem as bactérias e archaeas, dois dos três domínios da vida. Células procarióticas foram as primeiras formas de vida na Terra. Elas são mais simples e menores do que células eucarióticas, e não possuem um núcleo celular e nem outras organelas delimitadas por membrana. O DNA de uma célula procariótica consiste em um único cromossomo circular que está em direto contato com o citoplasma. A região semelhante ao núcleo no citoplasma é denominada nucleoide. Os procariotos variam em tamanho, desde células muito pequenas, com diâmetro de aproximadamente 0,2 μm, até aquelas com mais de 700 μm de diâmetro. Uma célula procariótica possui três regiões: Envolvendo a célula está o envelope celular - geralmente consistindo de uma membrana plasmática coberta por uma parede celular que, para algumas bactérias, pode ser coberta por uma terceira camada chamada cápsula. Embora a maioria dos procariontes tenham uma membrana celular e uma parede celular, há exceções como Mycoplasma (bactérias) e Thermoplasma (arqueias), que possuem apenas a camada de membrana celular. O envelope dá rigidez à célula e separa o interior da célula de seu ambiente, servindo como filtro protetor. A parede celular consiste em peptidoglicano em bactérias e atua como uma barreira adicional contra forças externas. Também evita que a célula se expanda e rompa (citólise) pela pressão osmótica devido a um ambiente hipotônico. Algumas células eucarióticas (células vegetais e células fúngicas) também possuem parede celular. Dentro da célula está a região citoplasmática que contém o genoma (DNA), ribossomos e vários tipos de inclusões. A genética o material é encontrado livremente no citoplasma. Os procariotos podem carregar elementos de DNA extracromossômico chamados plasmídeos, que geralmente são circulares. Plasmídeos bacterianos lineares foram identificados em várias espécies de bactérias espiroquetas, incluindo membros do gênero Borrelia, em especial Borrelia burgdorferi , causadora da doença de Lyme. Embora não forme um núcleo, o DNA está condensado em um nucleoide. Plasmídeos codificam genes adicionais, como genes de resistência a antibióticos. Do lado de fora, flagelos e pili se projetam da superfície da célula. São estruturas (não presentes em todos os procariontes) feitas de proteínas que facilitam o movimento e a comunicação entre as células. Células incompletas As bactérias dos grupos das Rickettsias e das clamídias são muito pequenas, sendo denominadas células incompletas por não apresentarem capacidade de auto-duplicação independente da colaboração de outras células, isto é, só proliferarem no interior de outras células completas, sendo, portanto, parasitas intracelulares obrigatórios. Estas bactérias são diferente dos vírus por apresentarem: conjuntamente DNA e RNA (já foram encontrados vírus com DNA, adenovirus, e RNA, retrovírus, no entanto são raros os vírus que possuem DNA e RNA simultaneamente); parte incompleta da "máquina" de síntese proteica celular necessária para reproduzirem-se; uma membrana celular semipermeável, através da qual realizam as trocas com o meio envolvente. Células eucarióticas Plantas, animais, fungos, protozoários, e algas são todos eucariontes. Estas células são cerca de quinze vezes maiores que uma célula procariótica típica, e podem ser até mil vezes mais volumosas. A principal característica distinta de eucariotas em comparação a procariotas é a compartimentalização: a presença de organelas delimitadas por membrana (compartimentos) em que atividades específicas ocorrem. O mais importante entre eles é um núcleo celular, que contém o DNA da célula. Outras diferenças incluem: A membrana plasmática se assemelha à dos procariotos em função, com pequenas diferenças na configuração. As paredes celulares podem ou não estar presentes; O DNA eucariótico é organizado em uma ou mais moléculas lineares, chamadas cromossomos, que estão associadas às proteínas histonas. Todo o DNA cromossômico é armazenado no núcleo da célula, separado do citoplasma por uma membrana. Algumas organelas eucarióticas, como mitocôndrias, também contêm algum DNA; Muitas células eucarióticas são ciliadas com cílios primários; Os eucariotos móveis podem se mover usando cílios móveis ou flagelos. As células móveis estão ausentes em coníferas e plantas com flores. Os flagelos eucarióticos são mais complexos do que os procariontes. Componentes subcelulares Todas as células, sejam procarióticas ou eucarióticas, têm uma membrana que envolve a célula, regula o que se move para dentro e para fora (seletivamente permeável) e mantém o potencial elétrico da célula. Dentro da membrana, o citoplasma ocupa a maior parte do volume da célula. Todas as células (exceto glóbulos vermelhos que carecem de um núcleo celular e da maioria das organelas para acomodar o espaço máximo para hemoglobina) possuem DNA e RNA. Membrana plasmática A membrana plasmática é uma membrana biológica que envolve o citoplasma de uma célula. Em animais, a membrana plasmática é o limite externo da célula, enquanto em plantas e procariotos ela é geralmente coberta por uma parede celular. Esta membrana serve para separar e proteger uma célula de seu ambiente circundante e é composta principalmente de uma dupla camada de fosfolipídios, que são anfifílicos (parcialmente hidrofóbicos e parcialmente hidrofílicos). Portanto, a membrana é chamada de bicamada fosfolipídica. Incorporadas à membrana há uma variedade de moléculas de proteínas que actuam como canais e bombas que movem diferentes moléculas para dentro e para fora da célula. A membrana é dita ser 'semi-permeável', na medida em que pode deixar uma substância (molécula ou íon) passar livremente, passar através de uma forma limitada ou não passar de jeito nenhum. As membranas da superfície celular também contém proteínas receptoras que permitem que as células detectem moléculas externas de sinalização, tais como hormonas. Citoesqueleto O citoesqueleto é uma rede de fibras que organizam e dão à célula força mecânica e manutenção da forma, além de controlar seus movimentos, fixar organelas. Também atua durante a endocitose, a absorção de materiais externos por uma célula, e na citocinese, a separação de células filhas após a divisão celular. Normalmente, 20-35% das proteínas de uma célula estão ligadas ao citoesqueleto, embora esta quantidade possa variar, sendo consideravelmente maior nas células musculares. O citoesqueleto eucariótico é composto por microfilamentos, filamentos intermediários e microtúbulos. Há um grande número de proteínas associadas a eles, cada uma controlando a estrutura de uma célula ao direcionar, agrupar e alinhar os filamentos. O citoesqueleto procariótico é menos estudado, mas está envolvido na manutenção da forma celular, polaridade e citocinese. Material genético Existem dois tipos diferentes de material genético: ácido desoxirribonucleico (DNA) e ácido ribonucleico (RNA). As células usam o DNA para o armazenamento de informações de longo prazo; a informação biológica contida em um organismo é codificada em sua sequência de DNA. O RNA é usado para o transporte de informações (por exemplo, RNAm) e funções enzimática (por exemplo, o RNAr). Moléculas de tRNA são usadas para adicionar aminoácidos durante a tradução de proteínas. O material genético procariótico é organizado em uma molécula de DNA circular simples na região nucleoide do citoplasma. O material genético eucariótico é dividido em diferentes moléculas lineares chamadas cromossomas dentro de um núcleo discreto, geralmente com material genético adicional em algumas organelas como mitocôndrias e cloroplastos. (ver teoria da endossimbiose). Uma célula humana possui material genético contido no núcleo (genoma nuclear) e na mitocôndria (genoma mitocondrial). Em humanos, o genoma nuclear é dividido em 46 moléculas de DNA linear chamadas cromossomos, incluindo 22 cromossomos homólogos pares e um par de cromossomos sexuais. O genoma mitocondrial é uma molécula de DNA circular distinta do DNA nuclear e, embora o DNA mitocondrial seja muito pequeno em comparação com os cromossomos nucleares, ele codifica 13 proteínas envolvidas na produção de energia mitocondrial e RNAts específicos. Organelas Organelas são partes da célula que são adaptadas e/ou especializadas para realizar uma ou mais funções vitais, análogas aos órgãos do corpo humano, tais como o coração, pulmão e rim, com cada órgão exercendo uma função diferente. As células eucarióticas e procarióticas têm organelas, mas as organelas procarióticas são geralmente mais simples e não são ligadas à membrana. Existem vários tipos de organelas em uma célula. Algumas (como o núcleo e o aparelho de Golgi) são tipicamente solitárias, enquanto outras (como mitocôndrias, cloroplastos, peroxissomos e lisossomos) podem ser numerosas (centenas a milhares). O citosol é o fluido gelatinoso que preenche a célula e envolve as organelas. Célula eucariótica Núcleo celular: abriga os cromossomos da célula e é o local onde quase toda a replicação de DNA e síntese de RNA (transcrição) ocorrem. O núcleo é esférico e separado do citoplasma por uma membrana dupla chamada envelope nuclear, que isola e protege o DNA de várias moléculas do citoplasma que podem danificar acidentalmente sua estrutura ou interferir em seu processamento. Mitocôndrias e cloroplastos: geram energia para a célula. Mitocôndrias são organelas autorreplicantes que ocorrem em vários números, formas e tamanhos no citoplasma de todas as células eucarióticas. A respiração ocorre nas mitocôndrias celulares, que geram a energia da célula por fosforilação oxidativa, usando oxigênio para liberar energia armazenada em nutrientes celulares (tipicamente pertencente a glicose) para gerar ATP. As mitocôndrias se multiplicam por fissão binária, como os procariontes. Os cloroplastos só podem ser encontrados em plantas e algas, e eles capturam a energia do sol para produzir carboidratos por meio da fotossíntese. Retículo endoplasmático: o retículo endoplasmático (ER) é uma rede de transporte para moléculas direcionadas para certas modificações e destinos específicos, em comparação com moléculas que flutuam livremente no citoplasma. O ER possui duas formas: o ER rugoso, que possui ribossomos em sua superfície que secretam proteínas no ER, e o ER liso, que não possui ribossomos. O RE suave desempenha um papel no sequestro e na liberação de cálcio. Complexo de Golgi: a função primária do aparelho de Golgi é processar e empacotar as macromoléculas, tais como proteínas e lipídios que são sintetizados pela célula. Lisossomos e peroxissomos: lisossomos contêm enzimas digestivas. Eles digerem organelas em excesso ou desgastadas, partículas de alimentos e vírus ou bactérias engolfadas. Peroxissomos têm enzimas que livram a célula de peróxidos tóxicos. A célula não poderia abrigar essas enzimas destrutivas se elas não estivessem contidas em um sistema ligado à membrana. Centrossoma: o centrossoma produz os microtúbulos de uma célula - um componente chave do citoesqueleto. Dirige o transporte através do ER e do aparelho de Golgi. Os centrossomos são compostos de dois centríolos, que se separam durante a divisão celular e ajudam na formação do fuso mitótico. Vacúolos: os vacúolos armazenam produtos residuais e água nas células das plantas. Algumas células, mais notavelmente amebas, têm vacúolos contráteis, que podem bombear água para fora da célula se houver muita água. Os vacúolos das células vegetais e das células fúngicas são geralmente maiores do que os das células animais. Eucariótica e procariótica Ribossomos: o ribossomo é um grande complexo de moléculas de RNA e proteína. Cada um deles consiste em duas subunidades e atuam como uma linha de montagem onde o RNA do núcleo é usado para sintetizar proteínas a partir de aminoácidos. Os ribossomos podem ser encontrados flutuando livremente ou ligados a uma membrana (o retículo endoplasmático rugoso nos eucariotos ou a membrana celular nos procariotos). Estruturas externas à membrana celular Muitas células também possuem estruturas que existem total ou parcialmente externas à membrana celular. Essas estruturas são notáveis porque não são protegidas do ambiente externo pela membrana celular semipermeável. Para montar essas estruturas, seus componentes devem ser transportados através da membrana celular por processos de exportação. Parede celular Muitos tipos de células procarióticas e eucarióticas têm uma parede celular. A parede celular atua protegendo a célula mecânica e quimicamente de seu ambiente, e é uma camada adicional de proteção à membrana celular. Diferentes tipos de células têm paredes celulares feitas de diferentes materiais; as paredes das células vegetais são feitas principalmente de celulose, as paredes das células dos fungos são feitas de quitina e as paredes das células das bactérias são feitas de peptidoglicano. Cílios Em citologia, cílios são apêndices das células eucarióticas com movimento constante numa única direção. Este nome provém do latim, com o significado de pestana, pela sua similaridade aparente. Célula procariótica Cápsula Uma cápsula gelatinosa está presente em algumas bactérias externamente à membrana e parede celular. A cápsula pode ser composta por polissacarídeos como em pneumococos e meningococos, por polipeptídeos como emBacillus anthracis, ou por ácido hialurônico como em estreptococos. As cápsulas não são marcadas por coloração comum e podem ser detectadas por coloração especial. Flagelos Flagelos são os organelos de mobilidade celular. Eles surgem a partir do citoplasma por extrusão através da parede celular. Eles são longos e grossos apêndices filamentados, proteínas em sua natureza. São mais comumente encontrados em células de bactérias, mas também são encontrados em algumas células animais. Alguns flagelos atuam como uma hélice rotativa em contraste aos cílios que agem mais como um remo. Fímbria Fímbrias são apêndices em forma de filamentos presentes em bactérias. Este apêndices são menores, mais curtos e mais numerosos que os flagelos. Eles são filamentos curtos e finos como cabelos, formados de proteína chamada pilina (antigénico). Fímbrias são responsáveis pela fixação das bactérias aos receptores específicos de células humanas (aderência). Processos celulares Replicação A divisão celular envolve uma única célula (chamada de célula mãe) que se divide em duas células filhas. Isso leva ao crescimento em organismos multicelulares (o crescimento de tecidos) e à reprodução assexual em organismos unicelulares. As células procarióticas se dividem por fissão binária, enquanto as células eucarióticas geralmente passam por um processo de divisão nuclear, denominado mitose, seguido pela divisão da célula, chamada citocinese. Uma célula diploide também pode passar por meiose para produzir células haploides, geralmente quatro. As células haploides atuam como gametas em organismos multicelulares, fundindo-se para formar novas células diploides. Replicação do DNA, ou o processo de duplicação do genoma de uma célula, sempre acontece quando uma célula se divide por mitose ou fissão binária. Isso ocorre durante a fase S do ciclo celular. Na meiose, o DNA é replicado apenas uma vez, enquanto a célula se divide duas vezes. A replicação do DNA ocorre apenas antes da meiose I. A replicação do DNA não ocorre quando as células se dividem pela segunda vez, em meiose II. A replicação, como todas as atividades celulares, requer proteínas especializadas para realizar o trabalho. Reparo de DNA Em geral, as células de todos os organismos contêm sistemas enzimáticos que examinam seu DNA em busca de danos e realizam processos de reparo quando são detectados. Diversos processos de reparo evoluíram em organismos que variam de bactérias a humanos. A prevalência generalizada desses processos de reparo indica a importância de manter o DNA celular em um estado não danificado, a fim de evitar a morte celular ou erros de replicação devido a danos que poderiam levar a mutação. As bactérias E. coli são um exemplo bem estudado de um organismo celular com diversos processos bem definidos reparo de DNA. Estes incluem: (1) reparo de excisão de nucleotídeo, (2) reparo de incompatibilidade de DNA, (3) junção de extremidade não homóloga de quebras de fita dupla, (4) reparo recombinacional e (5) reparo dependente de luz (fotoreativação). Crescimento e metabolismo Entre sucessivas divisões celulares, as células crescem por meio do funcionamento do metabolismo celular. O metabolismo celular é o processo pelo qual as células individuais processam as moléculas de nutrientes. O metabolismo tem duas divisões distintas: o catabolismo, em que a célula quebra moléculas complexas para produzir energia e poder redutor, e o anabolismo, em que a célula usa energia e poder redutor para construir moléculas complexas e realizar outras funções biológicas. Açúcares complexos consumidos pelo organismo podem ser quebrados em moléculas de açúcar mais simples chamadas monossacarídeos, como glicose. Uma vez dentro da célula, a glicose é quebrada para formar trifosfato de adenosina (ATP), uma molécula que possui energia prontamente disponível, por meio de duas vias diferentes. Síntese de proteínas As células são capazes de sintetizar novas proteínas, essenciais para a modulação e manutenção das atividades celulares. Este processo envolve a formação de novas moléculas de proteína a partir de aminoácidos, com base na informação codificada em DNA/RNA. A síntese de proteínas geralmente consiste em duas etapas principais: transcrição e tradução. A transcrição é o processo em que a informação genética no DNA é usada para produzir uma fita complementar de RNA. Esta fita de RNA é então processada para formar RNA mensageiro (RNAm), que é livre para migrar através da célula. As moléculas de RNAm ligam-se a complexos de proteína-RNA chamados ribossomos localizados no citosol, onde são traduzidos em sequências polipeptídicas. O ribossomo medeia a formação de uma sequência polipeptídica com base na sequência de mRNA. A sequência de RNAm se relaciona diretamente com a sequência de polipeptídeo por ligação a moléculas adaptadoras de RNA transportador (RNAt) dentro do ribossomo. O novo polipeptídeo então se dobra em uma molécula de proteína tridimensional funcional. Motilidade Organismos unicelulares podem se mover para encontrar comida ou escapar de predadores, com o auxílio dos cílios e dos flagelos. Em organismos multicelulares, as células podem se mover durante processos como a desenvolvimento embrionário, assim como na cicatrização de feridas, na manutenção tecidual, no funcionamento do sistema imune e na metástase do câncer. A motilidade celular envolve a atividade coordenada dos filamentos do citoesqueleto em conjunto a uma série de proteínas acessórias, como as proteínas motoras, de adesão, receptoras, etc. Navegação, controle e comunicação Em agosto de 2020, os cientistas descreveram uma forma como as células — em particular as células de um fungo viscoso e células derivadas do câncer de pâncreas de camundongo — são capazes de navegar com eficiência e identificar as melhores rotas em labirintos complexos, gerando gradientes depois de quebrar atrativos químicos difusos que lhes permitem detectar as próximas junções do labirinto antes de alcançá-las, até mesmo em torno dos cantos.


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Saiba quais são os alimentos para combater a ansiedade - Leve Gosto Leve Gosto • Nutricionais • 18 de maio 2021 18 de maio 2021 O longo tempo dentro de casa devido à pandemia piorou a sua ansiedade? Saiba que a forma como você se alimenta, unida a um tratamento psicológico, médico e físico, pode ajudar você a vencer a doença. Para ajudar você a entender quais são os alimentos para combater a ansiedade, convidamos a nutricionista Tais Rímoli, parceira da Leve Gosto. Confira! Chame para o seu prato os alimentos para combater a ansiedade No seu tratamento para a ansiedade, tenha um nutricionista que planeje uma dieta que inclua a ingestão de macronutrientes e micronutrientes para melhorar a produção de serotonina, hormônio responsável pela sensação de bem-estar. Saiba quais nutrientes você pode incluir na sua dieta e em quais alimentos encontrá-los: -Ômega 3: importante para uma função neural saudável, uma vez que é constituído por gordura boa, rica em ácidos graxos que melhoram o funcionamento do cérebro e reduzem a ansiedade. Para ingerir o nutriente, coloque no seu prato peixes, como o atum e salmão, camarão, linhaça, chia, castanhas, amêndoa, couve e abacate. -Magnésio: o mineral ajuda no tratamento da depressão leve e moderada e no equilíbrio da ansiedade, visto que atua no sistema nervoso e no cérebro. Além disso, a ingestão cotidiana do magnésio ajuda a relaxar e melhorar a circulação e a qualidade do sono. Você pode encontrar o nutriente na uva, na banana, no abacate, na granola, na chia, na aveia, nas nozes, no gergelim, no amendoim, no leite, na soja, no grão-de-bico, nos peixes, na batata, na beterraba, na couve, no espinafre, na alcachofra, no iogurte natural e no arroz integral. -Triptofano: o aminoácido auxilia na formação da serotonina e da melatonina, que regula o relógio biológico e induz ao sono. Para inseri-lo na alimentação, consuma carne vermelha, frango, peixe, ovos, banana, queijo, cacau, amendoim, castanhas, linhaça, aveia, arroz integral, feijão azuki, lentilha, soja e semente de abóbora. -Complexo B: essas vitaminas regulam a atividade dos neurotransmissores e participam da produção da serotonina, sendo importante para a manutenção da saúde, do sono, da libido e das funções cognitivas. Os alimentos fontes do completo B são: arroz integral, pão integral, banana, espinafre, brócolis, nabos, cenoura e beterraba. A vitamina B12 só pode ser encontrada de forma natural em alimentos de origem animal, como o peixe, a carne, o leite e o ovo. -Vitamina C e flavonoides: os antioxidantes flavonoides trabalham na manutenção da imunidade e na melhora da absorção da vitamina C, que combate o efeito danoso do estresse oxidativo e auxilia no controle da produção hormonal. A laranja, o abacaxi, a tangerina e os vegetais frescos são ricos em vitamina C e flavonoides. -Probióticos: estudos indicam a relação entre a microbiota saudável e a melhora dos sintomas de ansiedade. Logo, o uso de probióticos, que auxiliam na digestão, também ajudam no combate à ansiedade. Você pode encontrá-los no iogurte com cultura viva de lactobacilos, no kefir, na kombucha, no iogurte natural e nos picles. Além desses nutrientes, é importante também que você insira na sua rotina a água. A falta de água no organismo pode causar desidratação, que tem como sintomas dores de cabeça, desânimo e a falta de concentração. “Alguns estudos recentes indicaram que a falta de água no organismo pode aumentar a chance de crises de ansiedade, além do fato de não eliminar corretamente as substâncias tóxicas do nosso organismo”, explica Tais. Qual quantidade é necessário consumir esses nutrientes? Para você saber qual a quantidade correta que você deve ingerir de cada nutriente, é necessário consultar um nutricionista. “A ingestão das substâncias deve seguir a recomendação diária, que depende do sexo, idade, nível de atividade física, estilo de vida e outros fatores que só um nutricionista poderá calcular para você”, explica Tais. Quais alimentos são os vilões do tratamento contra a ansiedade? É necessário também ficar alerta sobre quais alimentos podem desencadear a ansiedade. Segundo Tais, evite na sua rotina alimentar doces, refrigerante, sucos artificiais. “Esses alimentos elevam a concentração de açúcar no sangue, o que leva à irritabilidade, promovendo a ansiedade”. As bebidas energéticas, como o café, chá preto, mate e verde e a bebida alcoólica, precisam estar no radar para não serem tomadas em excesso. “Essas bebidas estimulam rapidamente o organismo, mas tem o efeito rebote de desencadear a ansiedade”. Tais também alerta sobre os alimentos que levam à compulsão alimentar, como os bolos, biscoitos, salgados e pães brancos, que contém farinha branca na composição, e os cereais refinados. “Esses alimentos elevam o nível de insulina no sangue, gerando a ansiedade”. Além disso, os embutidos e fastfood precisam ficar longe do seu prato, uma vez que eles têm alto teor de sódio, carboidratos, corantes, açúcares e estabilizantes, que elevam a insulina e desencadeiam a ansiedade. “Existem estudos relacionando o hábito de quem consome embutidos com o desequilíbrio da microbiota e os episódios de ansiedade. Geralmente, as pessoas que consomem esse tipo de alimento também consomem outros ingredientes que contribuem com a ansiedade”, explica Tais. Como driblar a ansiedade em relação à quantidade de comida? As pessoas que têm ansiedade fazem parte de dois grupos, aquelas que comem por compulsão e outras que não conseguem comer devido ao nível de estresse. Para as pessoas que comem em excesso, o nutricionista fará um plano alimentar que satisfaça a fome, para que não ocorra o episódio da compulsão, e para que o organismo funcione de maneira adequada. “Comer por ansiedade pode se tornar um hábito, por isso o trabalho multidisciplinar é tão importante”, comenta Tais. Já para quem não tem apetite por conta da ansiedade, é importante manter uma rotina alimentar equilibrada. Para consumir alimentos para combater a ansiedade sem precisar ir para a cozinha sempre, você pode contar com as marmitas da Leve Gosto, que são balanceadas e ricas em nutrientes. A busca pela boa saúde, e até pelo corpo perfeito, não depende apenas dos exercícios físicos, é necessário que a alimentação saudável e a atividade física andem lado a lado. Segundo Suzana Bonumá, especialista em nutrição esportiva pela Universidade de São Paulo (USP) e parceira da Leve Gosto, “a alimentação desempenha um papel fundamental para [...] O longo tempo dentro de casa devido à pandemia piorou a sua ansiedade? Saiba que a forma como você se alimenta, unida a um tratamento psicológico, médico e físico, pode ajudar você a vencer a doença. Para ajudar você a entender quais são os alimentos para combater a ansiedade, convidamos a nutricionista Tais Rímoli, parceira [...] Está pensando em perder peso com a dieta low carb? Antes de você ir a um nutricionista e saber se a dieta que restringe o consumo de carboidrato é indicada para você, esclareça todos os estigmas sobre essa forma de alimentação com os mitos e verdades sobre a dieta low carb. Há perda de massa [...]


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