Refined oil from the seeds of Buglossoides arvensis as specified in Annex I may be placed on the market in the Union as a novel food ingredient for the uses defined and at the maximum levels established in Annex II without prejudice to the specific provisions of Directive 2002/46/EC, Regulation (EC) No 1925/2006, Directive 1999/21/EC and Directive 96/8/EC.
O óleo refinado das sementes de Buglossoides arvensis, tal como especificado no anexo I, pode ser colocado no mercado da União como novo ingrediente alimentar para as utilizações e nos níveis máximos definidos no anexo II, sem prejuízo das disposições específicas da Diretiva 2002/46/CE, do Regulamento (CE) n.o 1925/2006, da Diretiva 1999/21/CE e da Diretiva 96/8/CE.