In item III, “Ethical aspects of research”, all topics present in Resolution no. 196/96 were maintained, with details added, such as the guarantee to all participants of free access for an unlimited time to the best prophylactic, diagnostic, and therapeutic methods that have proven effective, and the assurance to the women who declare themselves as expressly exempt of any risk of pregnancy, whether due to non-engagement in any sexual practices or engagement in a non-productive manner, the right to participate in research without the mandatory use of contraceptives.
No item III, “Aspectos éticos da pesquisa”, todos os tópicos presentes na Resolução 196/96 foram mantidos, tendo sido acrescidos detalhamentos, como assegurar a todos os participantes acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstrarem eficazes, e garantir, para as mulheres que se declarem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de forma não reprodutiva, o direito de participarem de pesquisas sem uso obrigatório de contraceptivos.