\n União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)\n
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\n .\n \n António .\n \n .\n
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\n Movimento Democrático Português (MDP/CDE)\n
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\n União Democrática Popular (UDP)\n
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\n Tomé.\n
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\n ANTES DA ORDEM DO DIA\n
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\n O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à leitura do expediente.\n
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\n O Sr. Secretário (): - Na última sessão foram apresentados os seguintes requerimentos: ao Ministro da Justiça, formulado .pelo Sr. Deputado Guerreiro Norte; ao Governo (3), formulados pelo Sr. Deputado , e à Radiotelevisão Portuguesa, formulado pelo Sr. Deputado .\n \n Foram ainda recebidas as seguintes respostas a requerimentos: do Governo, aos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados: , na sessão de 16 de Janeiro; , na sessão de 23 de Abril; , na sessão de 6 de Maio; e , na sessão de 12 de Maio; , na sessão de 14 de Maio; , na sessão de 7 de Julho; , e , na sessão de 9 de Julho; , na sessão de 16 de Setembro; e , na sessão de 24 de Setembro.\n
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\n O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a declaração política feita ontem no período de antes da ordem do dia pelo Sr. Deputado Portugal da Silveira deu origem a várias intervenções. No entanto, ficaram inscritos para hoje alguns deputados que não puderam usar da palavra na última sessão.\n \n Por esse motivo, tem a palavra o Sr. Deputado , para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Portugal da Silveira.\n
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\n O Sr. (PCP): - Sr. Deputado Portugal da Silveira, a sua declaração política de ontem tinha em conta determinados aspectos políticos que me parecem de referir. Numa altura em que a própria Juventude Social - Democrata critica severamente o seu Ministro da Educação e das Universidades, numa altura em que o CDS também o critica - provavelmente porque, para além de já ter o domínio sobre as pastas económicas e sociais deste governo, ainda quer juntar a pasta da Educação e da Cultura, entregando-a ao Sr. ou ao Sr. -, ...\n
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\n O Sr. (CDS): - Esses processos de intenção são eternos!\n
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\n O Orador: - ... numa altura em que o Ministro da Educação e das Universidades está cada vez mais desacreditado, numa altura em que uma luta de professores é levada a cabo com o êxito que o próprio Sr. Deputado Portugal da Silveira reconhece, é que o Sr. Deputado do PPM vem aqui a esta Assembleia descobrir uma questão que finalmente pode unir a AD no campo da educação, ou seja no facto de chamar terroristas aos professores, no dizer que a acção do Sindicato dos Professores pode ser comparada à acção de associações terroristas.\n \n Pela gravidade das suas afirmações e pelo silêncio que se fez sentir nas bancadas do PSD e do CDS, o Sr. Deputado conseguiu o seu objectivo, até porque nesse dia, no dia em que o Sr. Deputado fazia essa declaração, o Sr. Ministro da Educação e das Universidades vinha aqui à Assembleia. Era preciso, primeiro, atacar os professores para depois conseguir aqui um clima de solidariedade entre a AD e o desacreditado Ministro da Educação e das Universidades.\n \n Gostava de lhe recordar um despacho de Janeiro de 1974, do então Secretário de Estado da Instrução e Cultura, , que chamou aos grupos de estudo que então havia e que eram constituídos pelos professores «associações secretas». Ora, nesse mesmo despacho ameaçava os membros desses grupos de estudo de expulsão da função pública e de prisões de 6 meses a 2 anos. Naturalmente que hoje nem o Sr. Deputado Portugal da Silveira nem qualquer Sr. Deputado da AD pode vir aqui a esta Assembleia ameaçar os professores de expulsão ou com prisão de 6 meses a 2 anos, mas podem - como fez o Sr. Secretário de Estado fascista - compará-los a associações secretas ou a associações terroristas.\n \n As perguntas que lhe queria fazer, Sr. Deputado Portugal da Silveira, são estas: o Sr. Deputado conhece os métodos de avaliação que estão a ser seguidos nas escolas? O Sr. Deputado sabe que os professores procederam à avaliação dós seus alunos e que apenas não divulgaram os seus resultados para chamar a atenção da opinião pública e para sensibilizar os encarregados de educação de que a política seguida só serve para prejudicar os próprios alunos? O Sr. Deputado sabe que no meio do próximo período os encarregados de educação terão conhecimento da avaliação que foi feita aos seus filhos e que, segundo os modernos métodos seguidos nas escolas, a avaliação de conhecimentos é feita no final do ano em relação à nota do último período, sendo nessa altura que se toma conhecimento da nota média de avaliação em cada uma das cadeiras?\n \n Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que não houve qualquer prejuízo para os estudantes e, aliás, os estudantes perceberam isso, os encarregados de educação perceberam isso. Os professores levaram a cabo uma forma de luta que conseguiu, com grande êxito, prestigiar a sua classe. É isso que nos distingue do Sr. Deputado Portugal da Silveira, pois nós não chamamos terroristas àqueles que se prestigiaram\n
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\n 1384 I SÉRIE - NÚMERO 35\n
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\n com uma luta que, quanto a nós, foi totalmente correcta.\n
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\n Aplausos do PCP.\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Silveira para responder às questões que lhe foram colocadas, tanto na sessão de ontem como na de hoje.\n
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\n O Sr. Portugal da Silveira (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Responderia de uma forma geral aos Srs. Deputados , e , porque todos eles, de .um modo geral, focaram da minha intervenção aquela parte em que eu dizia que os métodos seguidos pelos professores se aproximavam dos métodos do terrorismo internacional. Devo dizer aos Srs. Deputados que não tenho uma vírgula a retirar à comparação que fiz porque a verdade é esta: como é que os professores esperam ter o nosso apoio, se para assumir uma forma de luta se comportam, podemos dizê-lo, com \"uma meia de seda enfiada na cabeça\"? É uma luta que, assumida desta forma, retira legitimidade às acusações que fazem à degradação do ensino.\n \n Todos nós temos conhecimento dessa degradação, todos nós a sentimos. Mas a forma como a contestação é assumida é verdadeiramente de \"meia de seda enfiada na cabeça\", porque nem sequer se pode chamar uma luta, visto que uma luta implica risco, implica qualquer tipo de sofrimento, e o professor, ao assumir este tipo de greve, não assumiu risco, foi uma manifestação que não comportou para ele qualquer sofrimento. O professor chegou ao fim de 3 meses de .trabalho e não deu os resultados do mesmo. Pior do que isso, não o deu oficialmente, mas ciciou-o, a um por um, aos seus alunos: \"olha tu estás positivo, olha tu está negativo\". É esta a forma de luta que eu não posso aceitar. Se os Srs. Deputados lerem a minha intervenção verificarão que está lá escrito que eu não considero que o ensino em Portugal esteja a decorrer da forma que todos desejaríamos. No entanto, pôr em destaque essa degradação por este método é contribuir não para a sua regularização mas sim para a continuidade dessa degradação. O Sr. Deputado disse que os alunos e os pais dos alunos compreenderam a forma de luta, mas eu digo-lhe que não compreenderam.\n \n Gostaria ainda de dizer o seguinte: sou, com certeza, dos mais velhos nesta Câmara e por isso tenho algum conhecimento nesta matéria. O ensino em Portugal, a .partir de 1933-1934, entra na sua decadência com o diploma que regulamentou a reforma do ensino, feito .pelo professor . É aí que o ensino entra no caos que mais tarde se vem a verificar, quando na década de 60 se dá a explosão de frequência escolar, quando massas enormes de jovens ocorrem às escolas. Aí, a educação fica à beira do abismo.\n \n Vem 1974-1975 e a educação, que estava à beira do abismo, deu um grande passo em frente: caiu no abismo! Foi a partir dessa data que a recuperação se começou a fazer, e quero desde já render homenagem a quem primeiro arrancou com essa recuperação, que foi o Ministro Sottomay.\n \n Todos nós nos lembramos quando é que há 2 anos começavam as aulas na esmagadora maioria das esco-\n
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\n Ias deste país - Janeiro e Fevereiro e em Março e Abril ainda eram colocados professores. Hoje a situação não é boa, está longe disso, mas é incomparavelmente melhor do que aquela de há 3, 4, 5 anos. Mesmo assim todos nós sabemos que ela está longe de atingir um nível minimamente aceitável.\n \n Esta é que é a realidade objectiva e concreta que está à nossa frente.\n
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\n Vozes do PSD: - Muito bem!\n
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\n O Orador: - É fácil atirar para cima da AD, como para mim seria fácil atirar para cima dos governos socialistas, dos governos gonçalvistas, ou da (pesada herança\" - que estamos a pagar e que temos de pagar- a crise do ensino. Apesar de tudo estamos a caminhar no bom sentido. Há faltas, erros..., há, isso há, mas se lerem a minha intervenção elas estão lá apontadas. Eu não dou o aval completo e total ao Governo, ao Ministro, porque reconheço que há erros. Simplesmente, temos é de reconhecer que o caminho está aberto.\n
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\n O Sr. (PCP): - Sr. Deputado, dá-me licença que o interrompa?\n
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\n O Orador:- Faça ,favor, Sr. Deputado.\n
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\n O Sr. : (PCP): - Sr. Deputado, gostava de lhe fazer duas observações: parece-me grave que não retire as afirmações que fez ontem e que, pelo contrário, as mantenha. Não sei se o Sr. Deputado sabe, mas a sua intervenção de ontem já está a dar os seus resultados nas escolas. Eu próprio já tive hoje um contacto com o Sindicato dos Professores e já sei qual a reacção às suas palavras que, aliás, apareceram ontem no Telejornal.\n \n A outra questão é esta: Sr. Deputado Portugal da Silveira, as lutas levadas a cabo pelos professores tiveram objectivos concretos. O Sr. Deputado conhece-os? O Sr. Deputado sabe quais os documentos discutidos entre os Sindicatos, e o Ministério é que o Ministério não publicou? O Sr. Deputado sabe quais as leis da Assembleia da República que o Ministério ainda não regulamentou, etc., etc., etc.? O Sr. Deputado sabe isso ou apenas se utilizou da forma de luta dos professores para vir aqui fazer a sua declaração política?\n
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\n O Orador: - Conheço, Sr. Deputado. Ontem, dizia o Sr. Deputado : \"A minha mulher é professora e conhece muito bem os assuntos.\" Pois eu digo-lhe que também a minha o é, também eu conheço as questões, e é porque as conheço que as coloquei da forma como o fiz. Este tipo de greve, continuo a dizê-lo, é insidioso - há aqui qualquer coisa de sadismo -, não a greve em si, mas a forma como é assumida, e nesta matéria não tenho uma palavra a retirar, pois continuo a pensar exactamente o que pensava.\n
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\n Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.\n
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\n O Sr. Presidente: -.Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (UDP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A vida para a grande maioria dos\n
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\n 9 DE JANEIRO DE 1982 1385\n
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\n portugueses é, cada vez mais, um pesado fardo repleto de sacrifícios, de carências, de alguma desorientação e até de desespero.\n \n A consciência de que o governo AD tem de ser - como principal responsável - derrubado, custe o que custar, cresce e firma-se no seio do povo e dos trabalhadores.\n \n Mesmo para aqueles que votaram AD, na falsa perspectiva de verem melhorar a sua vida ou, pelo menos, estabilizar a situação política e sentirem um mínimo de segurança para si e para os seus filhos, a perflexibilidade, o desengano e a raiva surda substituem as ilusões-defraudadas.\n \n Face à auscultação e à percepção da vaga de fundo que se está formando o Governo desmultiplica-se, já não em promessas descaradas, como ousara fazer l ano atrás, mas na parlapatanice, na demagogia, na ameaça e na provocação aos trabalhadores.\n \n Enquanto vai preparando as condições para o seu Estado de direita, reforçando e aumentando os efectivos policiais, consolidando o poder económico dos grandes tubarões, aperfeiçoando a legislação antilaboral, consolidando a rede de traficantes, corruptos» mixordeiros, aldrabões, especuladores, bufos e caciques única base social de apoio que não se desagrega e, pelo contrário, se reforça, o Governo aperfeiçoa os laços que o ligam e submetem ao imperialismo americano e às multinacionais da Europa, dá garantias cada vez mais gravosas à NATO e ao belicismo imperialista. É a lógica dos parasitas e dos lacaios: por um lado, sugar a seiva viva e pujante do corpo são e, por outro lado, obter a protecção e a segurança dos mais fortes, submetendo-se e dando-lhes a primazia no banquete reaccionário.\n \n Face à impossibilidade de conter a hemorragia da dívida externa, de parar a inflação, de estabilizar o desemprego, de garantir o pão, a saúde, a habitação e a educação, sequer a níveis mínimos, ou seja face à falência total da sua política aos olhos do povo, o Governo opta pela grande ofensiva ideológica: assegura o controle férreo dos principais órgãos de comunicação social, que, como tudo em que toca, vão piorando a olhos vistos; garante o reforço da sua mais poderosa e eficaz aliada, a hierarquia da Igreja, concedendo-lhe a possibilidade inconstitucional de explorar ou de se apoderar de uma estação emissora da TV.\n \n Já não chega ao Governo a possibilidade de pôr e dispor o seu bel-prazer de televisão e da rádio para destilar a demagogia e tentar fazer passar gato por lebre e pôr os trabalhadores uns contra os outros, mascarando a contradição entre trabalhadores e parasitas, entre exploradores e explorados, com falsas contradições entre pais e filhos, entre doentes e saudáveis, entre grevistas e não grevistas, entre funcionários e utentes, entre novos e velhos.\n \n Precisa, rapidamente, que o fogo do Inferno ameace de forma mais poderosa e eficaz os malcomportados, os réprobos, os pecadores, os insatisfeitos; que as delícias do paraíso garantam a submissão e a humildade e recompensem os flagelados, os sofredores, que o silício substitua a luta e a revolta.\n \n Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Ministro dos Assuntos Sociais diz ao povo que precisa de pagar, de forma incomportável, ainda por cima, a saúde a\n \n que tem direito, de forma geral, universal e gratuita, se quiser garantir o futuro dos seus filhos.\n \n Os Ministros do Trabalho e dos Transportes dizem aos trabalhadores que não devem fazer greve, porque as greves são políticas e destinam-se a desestabilizar a situação e a desorganizar a sociedade.\n \n Outro ministro qualquer diz que os Portugueses vivem acima das suas possibilidades.\n \n O Primeiro-Ministro chama parasitas aos trabalhadores.\n \n O Ministro das Finanças e do Plano afiança-nos que é preciso desempregar para assegurar o emprego.\n \n O Ministro da Habitação jura, a pés juntos que se torna necessário desocupar casas, haver casas vazias e a apodrecer, para garantir o direito à habitação.\n \n O Ministro da Educação e das Universidades não tem dúvidas de que a universidade deve ser dirigida pelo Governo para lhe assegurar a autonomia.\n \n O Ministro da Defesa, nas suas homílias, ameaça-nos com o fogo atómico se não deixarmos os americanos semearem a nossa terra de bombas atómicas.\n \n O Ministro da Qualidade de Vida promete-nos o equilíbrio ecológico e o ambiente saudável, como contrapartida a deixarmos que os grandes capitalistas atirem as suas imundícies nos nossos rios e campos.\n \n O Ministro da Agricultura Comércio e Pescas garante que temos o pão de que necessitamos se a comercialização dos cereais for feita pelos monopólios americanos; assegura a produção agrícola com a miséria de milhares de camponeses e a liquidação da Reforma Agrária; garante o preço da batata se deixarmos apodrecer a nossa produção e, a importarmos, e pôr-nos-á o peixe à nossa mesa se consentirmos na liquidação da frota pesqueira e não nos importarmos que os Espanhóis e outros nos destrocem os bancos e arrastem os fundos ou mesmo alguma criança que, por descuido, esteja à beira do mar quando passar um dos seus arrastões, tão perto da praia eles arrastam.\n \n O Governo assegura-nos a independência nacional se as multinacionais puderem tomar conta das nossas estruturas produtivas e económicas e se nos submetermos às exigências da CEE. É este o nosso governo abençoado, e como não temos outro há que derrubá-lo urgentemente.\n \n Sr. Presidente, Srs. Deputados: O desemprego foi este ano acrescido de mais 66000 desempregados. A produção industrial está praticamente estagnada e a utilização das capacidades produtivas diminuiu. A produção agrícola teve tanta queda acentuada e não apenas devido à seca. O crescimento do produto nacional, prometido no início do ano para 4,8 %, não ultrapassará 1,6 %, que corresponde, na prática, à estagnação da economia.\n \n A inflação, prometida para 16 % com o objectivo de conter os salários a esse nível, ultrapassará provavelmente os 20 % ou mesmo os 25 %. As exportações baixaram, o défice da balança de pagamentos chega aos 130 milhões de contos.\n \n Portugal pagará no próximo ano mais juros da dívida externa do que a amortização da mesma, com valores situados respectivamente nos 97 e 37 milhões de contos. Em 1982 teremos de importar 76 % dos produtos alimentares.\n \n A resposta do Governo a esta situação 6 o aumento brutal dos transportes, o aumento dos géneros de\n
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\n primeira necessidade, o aumento do custo da saúde para níveis tais que, só eles, justificariam a queda do Governo, a licenciosidade da lei dos despedimentos, a penalização dos aumentos de salários, o aumento na função pública comido pela cobrança de imposto profissional, a histeria dos ritmos de trabalho e do aumento de produtividade, a repressão e a arbitrariedade nas empresas, o terrorismo patronal.\n \n Assim se garante que os lucros não diminuam com a crise, antes cresçam alarvemente enquanto as massas populares são obrigadas a suportar os seus brutais efeitos que se agravam de dia para dia.\n \n Mas os trabalhadores também têm a sua resposta assente na justa perspectiva de que se são os ricos a provocar a crise terão de ser eles a pagá-la integralmente.\n \n E também não estão dispostos a ficar à espera que Eanes resolva, quando lhe convier, demitir o Governo para encontrar outro igual ou semelhante que permita levar por diante os mesmos objectivos: recuperação capitalista, integração na CEE, submissão à NATO, acrescidos de um outro que é o de servir de intermediário às ambições neocolonialistas dos governos da CEE e à implantação das multinacionais europeias em África.\n \n Os trabalhadores estão chegando à conclusão de que só pela luta firme, unida, ampla e radical poderão: em primeiro lugar, impedir a prossecução da política de rapina a que estão sujeitos; em segundo lugar, cercar e isolar o Governo e finalmente derrubá-lo, sem deixar espaço de manobra à grande burguesia e ao imperialismo para mudar apenas as moscas.\n \n A crise do Verão passado mostra-lhes que se a luta não for suficientemente acutilante e audaciosa contribuirá para agravar a crise da AD e do seu governo, mas não será suficiente para criar condições efectivamente favoráveis à alteração real da política que os molesta.\n \n Os trabalhadores sabem que só garantirão o futuro dos seus filhos se não consentirem .hoje em sacrifícios cuja única finalidade é garantir o reforço do poder dos exploradores para que no futuro a exploração seja ainda mais forte e intolerável.\n \n A saúde e a educação dos seus filhos só serão uma realidade se garantida hoje, desde já, com a criação de condições de vida dignas para os pais.\n \n A política do Governo não garante o futuro, antes o compromete totalmente. Por isso os trabalhadores estão mostrando o caminho. Com a experiência de 1975 lançam-se a impor os seus direitos, como no sector da habitação. Centenas de famílias rejeitam definitivamente a indignidade das barracas e da promiscuidade, a insalubridade da convivência com os ratos e ocupam bairros inteiros.\n \n No Vale de Amoreira, apesar de brutal repressão resistem. Na Quinta da Quintinha, em Loures, 150 famílias estão decididas a impor o seu direito à habitação.\n \n À Câmara, onde o CDS, como lhe compete, já fez propostas para que se accionassem os mecanismos repressivos dos esbirros do patronato e do Governo, os ocupantes dizem que não sairão e que não estão dispostos a serem eles a pagar o roubo do Governo às finanças locais. Dizem mais, que é exactamente por ser uma Câmara de maioria democrática que mais\n \n garantias eles devem ter de que a sua luta será vitoriosa e lhes será reconhecida o direito à habitação digna. Exigem rendas compatíveis com o carácter social que deve revestir a habitação e recusam-se a comprar os andares, porque os operários não querem ser proprietários, apenas exigem o direito a uma casa digna. A Câmara só tem um caminho democrático, porque hoje, depois do 25 de Abril e apesar do 25 de Novembro, a democracia só se defende e reforça correspondendo às necessidades fundamentais e essenciais dos trabalhadores: reconhecer a ocupação, legalizá-la e definir rendas de acordo com as possibilidades de cada família, através de um inquérito - que já está a fazer- e com o aval da comissão de luta dos ocupantes.\n \n Algumas das famílias ocupantes que ainda estivessem nas barracas, aquando do temporal, teriam perecido retalhadas pelo zinco das coberturas.\n \n Sr. Presidente, Srs. Deputados: As lutas mais firmes como a da MOCAR, Panasqueira, têxteis da Covilhã, MESSA, Camboumac, mostram, por um lado, o caminho a todos os trabalhadores e, por outro, põem a nu a demagogia e o carácter brutal e repressivo do Governo e a sua ilegitimidade.\n \n A cobertura aos despedimentos, nomeadamente ao da Standard, que reocupou os lugares deixados vagos pelas operárias afrontosamente despedidas com contratos a prazo e dando o trabalho necessário a empreitores exteriores à empresa, passa a um nível superior com a proposta de lei ultra-reaccionária e inconstitucional que a maioria aprovou nesta Assembleia da República.\n \n Este facto, um entre muitos, reforça a necessidade do alargamento e solidariedade das lutas e impõe que elas assumam claramente o carácter político que lhes deve corresponder.\n \n A luta não é contra este ou aquele patrão mal-intencionado, mas é contra todos eles unidos e cristalizados em torno do seu representante - o Governo.\n \n É necessário que a isto' corresponda a unificação das lutas, corresponda a exigência política de demissão imediata do Governo e que a AD vá para a rua.\n \n A greve dos transportes, que saudamos com toda a nossa alegria e convicção, foi um passo importante. É necessário que o movimento sindical unitário desmascare a demagogia dos amarelos da UGT, corresponda ao sentimento que alastra célere nas massas trabalhadoras e que se vai tornando uma efectiva exigência, e prepare com seriedade, audácia e decisão, correspondendo também ao apelo dos sindicalistas revolucionários da CGTP-IN, uma greve geral que sirva para unificar de facto os trabalhadores, esvazie ainda mais a UGT dos trabalhadores que a ela aderiram, na ilusão de que iam melhorar a sua capacidade de luta contra a exploração, dê consciência da sua força e poder às massas laborais; isole e paralise o Governo, ponha os ricos a comer aquilo que produzem, ou seja, nada, e exija e imponha a demissão do Governo.\n \n Aos Srs. Ministros uma única resposta: as greves são políticas. As greves são uma arma da política dos trabalhadores contra a política de exploração dos grandes capitalistas e do seu governo. São, por enquanto, a arma mais eficaz para opor a todo o arsenal bélico do poder da grande burguesia.\n
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\n Mas são uma arma eficaz desde que assente na democracia operária, na unidade e na vontade de luta radical dos trabalhadores e não sirvam apenas de força de pressão para a recomposição do poder da burguesia.\n \n É a luta firme, embora dura que unifica as fileiras dos trabalhadores lhes dá força e consciência de classe e permite destroçar de facto as hostes inimigas.\n \n Mãos à obra, pois. Governo AD, rua!\n \n Entretanto, assumiu a Presidência o Sr. Vice-Presidente Tito de Morais.\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bento de Azevedo para uma intervenção.\n
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\n O Sr. Bento de Azevedo (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O mal-estar que grassa no sector cooperativo obriga-me a fazer esta intervenção, a poucas semanas de se discutir nesta Assembleia um denominado Código Cooperativo, que de código só tem o nome.\n \n Nele ressalta a contradição do seu preâmbulo com alguns dos seus principais dispositivos. Na realidade, enquanto no preâmbulo se condenam as características acentuadamente mercantis introduzidas nas cooperativas pelo Código Comercial, constata-se uma miscelânea tal que não se enxerga onde começa o cooperativismo e acaba o mercantilismo ou onde começa este e acaba aquele. De facto, a simbiose do comercial e do mercantil com o cooperativismo é notória, embora que disfarçada sob pinceladas jurídicas mais ou menos hábeis. É óbvio que tal visão ((iluminada» do cooperativismo não nos surpreende, pois sabemos muito bem -e disso não temos dúvidas que este Governo não defende nem lhe interessam os ideais cooperativistas. Antes se serve deles (como recentemente o fez o Primeiro-Ministro na Televisão) para à sua imagem e na óptica da sua filosofia política atingir outros objectivos que têm perseguido sob as mais diversas formas e, reconheça-se, com alguma persistência e desfaçatez. £ quais são esses objectivos? Eis alguns, entre outros:\n \n 1) Criar os meios concorrenciais à banca nacionalizada, mesmo que, para isso, se utilizem meios inconstitucionais;\n \n 2) A viabilizar a introdução de capitais privados em sectores intervencionados ou mesmo nacionalizados;\n \n 3) Inviabilizar a concorrência de um sector cooperativo forte e independente, através da criação de pseudocooperativas (que se enquadrariam mais adequadamente na família das sociedades anónimas); ao fazer depender as cooperativas do controle e da dependência do crédito; ao tentar dirigir e controlar as cooperativas através de uma reestruturação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP);\n \n 4) Partidarizar o movimento.\n \n Porém, outras razões graves existem para que o* descontentamento alastre no movimento cooperativo.\n \n Tomámos conhecimento recente de alguns factos que reputamos de graves e que gostaríamos de ver\n \n esclarecidos com a brevidade que os casos requerem. Assim:\n \n Uniões e federações de cooperativas que publicamente se queixam da protecção privilegiada que o secretário de Estado concede a uma federação de cooperativas (UCREPA), onde pontifica, como secretário-geral, um seu particular amigo.\n \n Cooperativas de habitação que paralisaram as obras já há meses (algumas em fase de acabamentos) por congelamento processado aos créditos anteriormente concedidos, como é o caso de diversas cooperativas do Porto, que têm dado um exemplo de dinamismo e capacidade (ultrapassando mesmo a iniciativa privada) para resolver alguns dos múltiplos problemas habitacionais daquela cidade nortenha, a qual, como todos sabem, se encontra numa situação de emergência e calamidade habitacional, agora agravada pelos recentes temporais. Mas o congelamento dos créditos atinge muitas outras cooperativas de habitação, a nível nacional, e permite acções desencorajantes e cerceadoras por parte de câmaras municipais, como a do Porto.\n \n Cooperativas de habitação que agora são obrigadas a peculiar controle contabilístico a exercer, nos termos de um recente «despacho comum» (assinado em 14 de Outubro passado pelo referido secretário de Estado e pelo ministro Viana Baptista), através do «parecer favorável» de uma Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo que não tem sequer existência legal, por não estar prevista na lei orgânica deste VIII Governo. é, na realidade, um mero «secretário de Estado sem Secretaria de Estado». E embora esta anomalia não pareça incomodá-lo muito (pois assim se intitula e se assinala em papel de ofício timbrado e no indicativo da porta do seu gabinete), a verdade é que se trata de uma «secretaria de Estado fantasma», que subverte a lei orgânica do seu próprio Governo e a contabilidade de distribuição das autênticas secretarias de Estado, tão acerrimamente disputadas pelos diversos parceiros da AD;\n \n Inúmeras cooperativas, de diversos ramos, que solicitaram créditos há largos meses e apresentaram os respectivos estudos económicos exigidos e vêem os seus processos paralisados na Secretaria de Estado de Emprego.\n \n O pedido de demissão dos vice-presidentes do Instituto António Sérgio dó Sector Cooperativo (INSCOOP), cuja fundação se deve à iniciativa de um ilustre e respeitado cooperativista que, como todos sabem, é o Prof. e que foi ministro do I Governo Constitucional.\n
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\n O Sr. (PS): - Muito bem!\n
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\n O Orador: - A situação caótica da casa de António Sérgio, que continua a degradar-se cada vez mais, por inoperância da AD, e apesar das vangloriadas afirmações produzidas neste hemiciclo pelo então deputado ;\n \n Funcionários de núcleos de apoio às cooperativas (NACs) que, face a uma projectada remodelação que se pretende impor ao INSCOOP, não sabem, neste momento, qual a gaveta em que já adivinham ficar esquecidos...;\n
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\n 1388 I SÉRIE - NÚMERO 35\n
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\n Uma funcionária em comissão de serviço, que de terceiro-oficial dos serviços administrativos do Ministério da Defesa passou para técnica superior de 2.B classe, saltando assim, num passo de mágica, 4 escalões da função pública de uma só vez, o que, saliente-se, em termos normais e só com boa classificação profissional, demoraria, pelo menos, 12 anos a processar-se ...;\n \n O vazio legislativo já criado às cooperativas pela falta de publicação atempada no Diário da República do prorrogamento do prazo para adaptação dos estatutos das cooperativas ao novo Código.\n \n Sr. Presidente, Srs. Deputados: Outros factos se poderiam apontar para exprimirmos os nossos receios quanto às anormalidades que pela negativa e pela omissão começam a grassar, como um verdadeiro cancro, o edifício cooperativo. Para tanto, já bastaram para o desgastar e incaracterizar os 40 anos de fascismo.\n \n Nesta Assembleia, sempre realçámos e defendemos o cooperativismo e a necessidade de consolidar o seu movimento, com a dignidade que lhe consagra a Constituição e com o respeito dos princípios que o norteiam, porque pensamos que o movimento cooperativo tem um papel muito importante a desempenhar no Portugal de Abril. Por isso, em 1978 defendemos a existência de um autêntico Código Cooperativo, não só para revogar muita legislação caduca e cerceadora do movimento, mas principalmente para autonomizar o direito cooperativo em relação ao direito comercial, a fim de o cooperativismo poder cabalmente desempenhar a sua genuína missão.\n \n As diversas intervenções que fizemos neste plenário desde 1976 são disso testemunho.\n \n Mas perante as anormalidades que atrás referi e perante as tentativas que estão a ser feitas em nome do cooperativismo, para o desvirtuar e o enfraquecer, não podemos deixar de protestar e condenar com veemência este estado de coisas, que são a negação das proclamadas boas intenções daqueles que tanto aqui bradaram, injustamente, aliás, contra pretensas interferências e arbitrariedades dos governos que antecederam a AD.\n \n Por último, esperamos sinceramente que os que se afirmam cooperativistas e da escola sergiana não se julguem «iluminados» e que, mais tarde, não venham a ser acusados de «algozes» do cooperativismo.\n \n condenava o individualismo, o sectarismo, a fraude e a jactância. E se ainda fosse vivo, não deixaria, por certo, de reafirmar: «Sob o véu mais cerrado das suas operações de tendeiro, tal era a beleza da juventude angélica do cooperativismo: a liberdade, a igualdade, a fraternidade entre os homens, trazidas para o campo material na vida.»\n \n No próximo dia 24 de Janeiro faz 23 anos que faleceu. Saibam os Portugueses e, em especial, os cooperativistas serem dignos da sua memória e do valor da sua obra, para que continuemos a ter esperança na liberdade, na igualdade e na fraternidade. Para que finalmente haja justiça neste país. Justiça que já tarda.\n \n Disse.\n
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\n Aplausos do PS, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.\n
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\n O Sr. (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um protesto.\n
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\n O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.\n
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\n O Sr. (PS): - Eu e a minha bancada decerto que também prestam homenagem a António Sérgio. Aliás, julgo que é limitativo, se se pretende homenagear a pessoa, fazê-lo enquanto cooperativista. Foi um aspecto do pensamento e da acção dessa grande figura nacional, mas António Sérgio foi bastante mais do que um cooperativista, foi, se quisermos, um político no sentido global da palavra, isto é, também um filósofo, um cidadão, um pedagogo - mas chamemo-lo cooperativista. De qualquer modo, homenageamo-lo como um grande cidadão do nosso país.\n \n Procurando aplicar a pedagogia, não farei acto de jactância. Mas, Sr. Deputado da bancada do Partido Socialista, como poderemos nós seguir as lições do pedagogo quando não reconhecemos os factos tal como eles são? Este Governo e esta maioria, bem ou mal, foram os que pela primeira vez depois do 25 de Abril praticaram actos concretos, quer no domínio legislativo, quer no administrativo, quer no de outras formas de apoio, ao movimento cooperativista. No sentido errado, decerto, mas quem sabe, a prior i, qual é o sentido justo da história? Para quem é democrata, decide esse problema de filosofia em termos de eleições. Nós somos maioria, VV. Ex.ªs são oposição. Quando a maioria do povo português entender que as vossas propostas de apoio ao cooperativismo são as melhores, decerto que serão os senhores a aplicá-las através da via legislativa, administrativa ou outra.\n \n Já foram governo e não o fizeram, por certo porque não tiveram tempo. Aceite, ao menos, Sr. Deputado, que enquanto formos maioria apliquemos o caminho que nos parece melhor ao cooperativismo. Mas reconheça que nós o fazemos.\n
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\n Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.\n
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\n O Sr. Presidente: - Como o Sr. Deputado Bento de Azevedo manifesta o desejo de responder no fim, dou a palavra ao Sr. Deputado Araújo dos Santos.\n
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\n O Sr. Araújo « (PSD): - As objecções que a intervenção do Sr. Deputado Bento de Azevedo provocaram levam a que oportunamente faça nesta Câmara uma intervenção procurando responder-lhe ponto por ponto, já que tenho como pretensão e entendo que todas as afirmações que se fazem nesta Câmara devem ser ponderadas e terem como fundamentos principais um profundo e claro esclarecimento.\n \n Não vi na intervenção do Sr. Deputado Bento de Azevedo essas condições fundamentais.\n \n Como não sou porta-voz do Sr. Secretário de Estado, não vou responder aos ataques pessoais que o Sr. Deputado lhe dirigiu. Penso que o Sr. Secretário de Estado, se entender conveniente, lhe dará a devida resposta. Vou, sim, contrariar algumas das afirmações e algumas das intenções subjacentes à intervenção do Sr. Deputado Bento de Azevedo.\n
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\n 9 DE JANEIRO DE 1982 1389\n
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\n Começou por chamar ao actual Código Cooperativo, do qual esta Assembleia pediu ratificação, «denominado Código Cooperativo», e afirma que em 1978 o Partido Socialista, esse sim, apresentou para discussão e discutiu uma proposta de lei aqui nesta Assembleia que era um verdadeiro código cooperativo. A realidade é bem diferente l De facto o actual Código Cooperativo é a imagem daquilo que o movimento cooperativo português pretendeu e o do Partido Socialista era um documento desfasado desse mesmo movimento cooperativo, pois era apenas gerado no seio do Partido Socialista.\n \n Quando o Sr. Deputado Bento de Azevedo diz que o actual Código Cooperativo pretende introduzir uma concorrência inconstitucional à banca nacionalizada, pretenderá, naturalmente, referir-se às Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Portanto, pergunto-lhe o que é que o actual Código Cooperativo altera relativamente ao estatuto dessas mesmas Caixas.\n \n Disse também o Sr. Deputado que actualmente se pretende dirigir as cooperativas, e um dos meios para o fazer é a reestruturação do Instituto António Sérgio. Também gostaria de lhe perguntar se sabe a forma como se está a pretender reestruturar o Instituto, se conhece o programa eleitoral da Aliança Democrática e o Programa do Governo sobre esta matéria.\n \n Dava-lhe como última informação, visto que o tempo não dá para mais, que de facto existe uma proposta de reestruturação produzida pelo Instituto António Sérgio que foi enviada à Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo, sobre a qual o Sr. Secretário de Estado decidiu ouvir o movimento cooperativo. Mas deu a sua opinião, que assenta, segundo o seu ponto de vista, em que qualquer reestruturação do Instituto António Sérgio deve corresponder aos seguintes objectivos: manutenção da actual forma mista do Instituto, aproveitando-se ao máximo o articulado da actual lei; preservar a completa autonomia do' sector em relação ao Instituto e ao poder político constituído; ampliar as funções do Instituto para, a área da assistência formativa, técnica e financeira, incluindo as soluções previstas no Código' Cooperativo; o conselho directivo deve ser um órgão colegial e não presidencialista; integração do assessor no serviço especializado do Instituto; fazer passar para o* conselho coordenador a preparação atempada das opções do Plano para o sector cooperativo a propor ao' Governo.\n \n O Sr. Secretário de Estado assumiu a responsabilidade de dizer ao movimento cooperativo o que pensa e, neste momento, esse mesmo movimento está a ser ouvido para dar as suas opiniões relativamente à proposta que em tempo oportuno lhe foi enviada pelo conselho directivo do Instituto António Sérgio.\n \n Assim, pergunto-lhe, Sr. Deputado, em que é que isto contraria os ideais cooperativos.\n
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\n Aplausos do PSD.\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (PPM): - A intervenção do Sr. Deputado Bento de Azevedo deixou-me atónito. E isto pela simples razão de que verifico que tentou\n \n trazer antecipadamente para este Parlamento a discussão' na especialidade do Código Cooperativo.\n \n Ora, quando todos os dias se fazem sessões para discutir na especialidade o Código Cooperativo, vir para aqui o Sr. Deputado dar palpites, formar juízos de valor e tentar pressionar as pessoas que estão a discuti-lo, julgo que não lhe fica bem. E por mais respeito que tenha pelo, Sr. Deputado - e tenho, como sabe, somos até do mesmo círculo eleitoral -, não posso deixar de protestar. Não posso também deixar de protestar quando se utilizam críticas fáceis ao Sr. Secretário de Estado Bento Gonçalves, pessoa a quem o cooperativismo já muito deve e de quem a história do cooperativismo em Portugal não se esquecerá com certeza.\n
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\n Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.\n \n \n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bento de Azevedo, para responder.\n
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\n O Sr. Bento de Azevedo (PS): - Quanto ao protesto do Sr. Deputado , devo dizer-lhe que fico satisfeito por verificar que também rende homenagem a António Sérgio.\n \n É precisamente dentro da filosofia sergiana que penso que tentar fazer alguma coisa pelo cooperativismo é homenagear simultaneamente a memória de António Sérgio, mas tendo em conta a filosofia do cooperativismo por ele defendido.\n \n Disse o Sr. Deputado que, bem ou mal, este governo tem feito alguma coisa em favor do cooperativismo. Penso que não deveria fazer mal, mas, sim, bem. Ao encarar a problemática do cooperativismo não se deveria tentar mistificá-lo, mas sim ter em conta o que António Sérgio defendia.\n \n A partir do momento em que um cooperativista se diz sergiano, isso será mais uma responsabilidade para reforçar tudo aquilo que na verdade se diz ser.\n
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\n O Sr. (PSD): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?\n
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\n O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.\n
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\n O Sr. (PSD): - Sr. Deputado, não ponho em causa a sua interpretação do pensamento de António Sérgio. No entanto, o Sr. Deputado pode pôr em causa a minha.\n \n De qualquer modo, nesta nossa divergência, se o Sr. Deputado se posiciona, no plano democrático, como oposição e eu como maioria, deixe o problema ao eleitorado português!...\n
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\n O Orador: - O Sr. Deputado reforçou, e continua a fazê-lo, a ideia de que é maioria.\n \n O facto de ter sido maioria eleitoral não quer dizer que tenha a maioria do apoio dos cooperativistas. Porque o cooperativismo não deve, de maneira nenhuma, ser conduzido ou liderado por qualquer maioria. O cooperativismo tem de ser liderado pelos próprios cooperativistas, Sr. Deputado!\n \n Portanto, não é uma maioria parlamentar ou uma maioria política que deve conduzir o cooperativismo segundo o seu âmbito ou segundo o seu pensamento.\n
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\n O Sr. (PS): - Não sabe isso! ...\n
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\n 1390 I SÉRIE - NÚMERO 35\n
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\n O Orador: - O Sr. Deputado ficou admirado com as afirmações que fiz e diz não saber se são fundamentadas. Pode crer, Sr. Deputado, que as fiz devidamente fundamentadas. Aliás, se passar uma vista de olhos por vários jornais, e alguns até da sua área política, verificará que há alguma angústia quanto à forma como está a ser conduzido o problema do cooperativismo em Portugal.\n \n No que se refere à reestruturação do INSCOOP, devo dizer-lhe o que se pretende - e espero não venha a ser atingido. Quando foi da discussão do Decreto-Lei n.º 902/76, que fundou o Instituto António Sérgio, foi levantada aqui grande celeuma, principalmente pelo Sr. Deputado B, a quem não ataquei pessoalmente, mas critiquei o modo como está a conduzir o cooperativismo, dentro da óptica sergiana que diz defender. Foi no aspecto cooperativista que o condenei, e não no aspecto político. Procurar retirar ao presidente a possibilidade de nomear os vice-presidentes e estes passarem a ser nomeados pelo Sr. Secretário de Estado pode ser um dos objectivos dessa reestruturação.\n \n Ora é evidente que isso não deve ser permitido. Aí poderá haver partidarização, pois podem indicar-se pessoas que sejam da confiança pessoal do Sr. Secretário de Estado e não da dos cooperativistas.\n \n Por outro lado, também há uma reformulação a fazer no conselho coordenador. Como sabe} esse conselho é formado por representantes de estruturas de cooperativas e por representantes de ministérios de tutela. A partir do momento em que se pretende alterar este statu quo do conselho coordenador, é evidente que também lá se podem meter pessoas amigas, proteger determinadas pessoas ou determinadas cooperativas, como é o caso concreto, que referi, da UCREPA.\n \n Aliás, em toda a minha intervenção aparecem problemas concretos. Referi o problema das cooperativas de habitação, o do despacho comum e do parecer favorável que é necessário para a concessão de créditos e também o do congelamento de créditos. Ora, todas as cooperativas e todos os cooperativistas sabem que isto é verdade. É um problema público e as próprias cooperativas e federações têm vindo a esta Assembleia queixar-se dessa e de outras anomalias.\n \n O Sr. Deputado vai ter ocasião de receber na subcomissão, como coordenador, e -nós também, a FENACHE que é uma estrutura representativa do movimento cooperativo. É o próprio movimento cooperativo que se encontra angustiado a partir do momento em que se f az o congelamento de créditos às cooperativas de base e se concede à UCREPA, depois de .ter recebido já substanciais créditos, mais 1 um crédito de 15 000 contos. A UCREPA, como toda a gente sabe, é uma cooperativa de retalhistas e comerciantes. Tudo isto são factos concretos que todos os cooperativistas, aqueles que defendem o cooperativismo, não podem deixar passar em branco.\n
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\n Vozes do PS: - Muito bem!\n
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\n O Orador. - Não me referi ao problema das caixas de crédito, porque não sou contrário a elas. Existem prerrogativas através da reestruturação feita pela Lei n.º 265, de 1911. No entanto, há determinados pormenores que é necessário serem discutidos. É preciso que as estruturas das caixas de crédito não se\n \n transformem em bancos ou possam ser concorrenciais à banca nacionalizada, enquanto a Constituição o não permitir.\n \n Há projectos de bancos cooperativos. Não sou contra eles, mas é evidente que não posso aceitar a sua existência enquanto a Constituição não for revista nesse aspecto.\n \n Quanto ao Sr. Deputado , a quem deixei atónito, devo dizer-lhe que penso que as explicações que dei foram suficientemente claras para que os elementos que estão na subcomissão de cooperativismo possam, na realidade, tomar consciência de que o movimento cooperativo está a atravessar uma crise agudíssima.\n \n O movimento cooperativo pode ter um .papel fundamental neste país. Teremos problemas que serão insolúveis - com a nossa entrada no Mercado Comum, se ela se der- se não forem resolvidos através do cooperativismo. Será, por exemplo, o caso da agricultura minifundiária. Mas através de um cooperativismo sério. Não é transformar, por exemplo, os grémios agrícolas em cooperativas e continuarem a funcionar como se fossem grémios corporativos.\n
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\n Aplausos do PS, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.\n
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\n O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está esgotado o período de antes da ordem do dia, pelo que entramos no período da ordem do dia.\n
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\n ORDEM DO DIA\n
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\n Da ordem do dia constam os pedidos de sujeição a ratificação n.ºs 99/II, apresentado pelo PCP, e 103/II, apresentado pelo PS, respeitantes ao Decreto-Lei n.º 266/81, de 15 de Setembro, que regulamenta a associação de municípios.\n \n Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (PCP): - Sr. Presidente, quero chamar a atenção para o facto de o Governo não estar presente.\n
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\n O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o Governo foi avisado e penso que estará a chegar.\n
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\n O Sr. Deputado , que já está inscrito, poderá iniciar a sua intervenção, se assim o quiser.\n
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\n O Sr. Silva Graça (PCP): - Sr. Presidente, sugeriria que - tal como ontem sucedeu em relação à discussão referente à autonomia das universidades - se suspendesse a sessão até à chegada do Governo.\n
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\n O Sr. Presidente: - Fica então suspensa a sessão por 5 minutos.\n \n Eram 11 horas e 30 minutos.\n
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\n O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 11 horas e 40 minutos.\n \n Entretanto, tomou assento na bancada do Governo o Sr. Secretário de Estado da Administração Regional e Local (Roberto Carneiro).\n
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\n 9 DE JANEIRO DE 1982 1391\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado da Administração Regional e Local: O Grupo Parlamentar do PCP solicitou a ratificação do Decreto-Lei n.º 266/81, sobre a associação de municípios, por variadas ordens de razões. Sublinhamos que a metodologia do processo encontrada peai AD para fazer publicar o seu texto legal é inadmissível e revelador do que a AD pensa sobre a Assembleia da República e o seu papel e do que pensa sobre a utilidade dos debates nesta Assembleia. De facto, o Governo apresentou uma proposta de lei em Março de 1981, depois de, designadamente, estar na mesa, há meses, o projecto de lei do PS sobre esta matéria; por razões já aduzidas aqui nas intervenções do debate de 26 de Junho de 1981, não houve agendamento deste assunto até ao final da 1.ª sessão legislativa. Mas a AD - Governo, procurando apressar o fazer da obra legislativa que a AD na Assembleia da República não permite, exigiu uma autorização legislativa que os grupos parlamentares que integram a AD praticamente nem discutiram. Por este processo se furtou a discussão de uma matéria como associação de municípios na especialidade - como os Srs. Deputados sabem, estas matérias do poder local são discutíveis na especialidade na Assembleia da República; por este processo o Governo teve autorização legislativa para uma matéria da competência reservada da Assembleia da República. Só que não a usou em tempo. E saliente-se que o governo caiu antes de fazer publicar no Diário da Assembleia o decreto-lei autorizado pela sua maioria. E, em vez de vir aqui retomar o processo, sanando-lhe os vícios de que já enfermava, decidiu agravá-los até ao limite da inconstitucionalidade, fazendo publicar o Decreto-Lei n.º 266/81 já depois de ter caducado a autorização que obtivera, porque, entretanto, caíra em 14 de Setembro, data da sua exoneração.\n \n O texto legal em apreço, por sobre este vício inultrapassável, apresenta ainda uma característica que exprime bem a natureza e métodos dos governantes da AD.\n \n Lembrar-se-ão, certamente, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Secretário de Estado e poderão verificar pela leitura do Diário da Assembleia da República- que o Governo então pela voz do Secretário de Estado de então, apresentou a sua proposta de lei de autorização legislativa, procurando, de alguma forma, sair de maneira airosa desta intromissão claríssima, prometendo que teria em conta, na utilização da autorização legislativa, aspectos citados do projecto de lei n.º 166/II: citou (p. 3518 do Diário da República n.º 88) «que esse projecto define de uma forma bastante mais minuciosa aquilo que os estatutos deverão conter», sublinhando aliás -continuo a citar o então membro do Governo- «que esta matéria é verdadeiramente importante, uma vez que os estatutos devem obedecer ao princípio da especialidade e, como tal, devem consagrar as regras essenciais para a sua elaboração».\n \n O que é que se constata? Constata-se que, quando da publicação do decreto-lei, as promessas do Governo aqui feias, designadamente no debate de 26 de Junho,\n \n designadamente, até, na intervenção do Sr. De, do CDS foram como as promessas da AD são, isto é, puros artifícios eleiçoeiros,...\n
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\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
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\n O Orador: -... apressadores de votação ou ganhadores de votos, porque aqui, na Assembleia da República, esses artifícios não deram resultados, já que a votação positiva da autorização legislativa foi apenas um acto de seguidismo da parte dos deputados da AD, na circunstância verdadeiros terminais da vontade do Governo. Aqui, como noutras áreas, as promessas da AD são um puro circunstancionalismo justificativo, são asserções infundamentadas e peregrinas.\n \n Quando o assunto aqui veio, na discussão de 26 de Junho, o Sr. Deputado assinalou bastantes dúvidas sobre a problemática da associação de municípios radicando as suas dúvidas numa questão de filosofia que sintetizou na expressão de que «a lei não deve limitar de forma alguma ou coarctar a livre iniciativa que deve competir essencialmente aos próprios municípios». Aliás, no decorrer da discussão o assunto voltou. E pareceu-nos que o texto da proposta não respondia às dúvidas apresentadas. Se, como é o caso, o texto do decreto-lei, agora chamado a ratificação pelo Grupo Parlamentar do PCP, e que foi também chamado a ratificação pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista - e podemos verificá-lo por página, linha, palavra, vírgula e ponto final -, é, de facto, igual ao texto da proposta que referimos, parece-nos de interesse saber qual a posição que o CDS vai tomar face à ostensiva igualdade dos dois textos: aquele que foi aqui apresentado como proposta do Governo que iria ser melhorada e aquele que saiu publicado no Diário da República com a data de 15 de Setembro, porque as promessas valem o que valem e as pessoas têm que as dizer e afirmar. E as pessoas, naturalmente, assumem-se nas palavras que dizem.\n \n Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário da Administração Regional e Local: Estamos, neste momento, com toda a força que as palavras podem ter, perante uma ofensiva geral do governo da AD ao quadro constitucional e legislativo que tem regulado o exercício do poder local, importantíssima conquista do 25 de Abril. E já se conhecem os contornos dos aspectos mais salientes anunciados em Conselho de Ministros: um deles é o da ameaça de uma escandalosa nova lei das finanças locais que levaria os municípios a serem aquilo que agora são pela aplicação fraudulenta da lei: gestores de uma penúria ostensiva. Seria o fazer voltar das benesses, das dádivas, das comparticipações centrais, sob a forma de investimentos intermunicipais, claramente selectivos, como já são actualmente, discriminatórios para certas zonas do País. Seria a expectativa todos os anos, a nível de município, impedindo o planeamento, do que viria para os municípios, gerando-se uma situação que não favorece a gestão racional atempada, digerida dos recursos técnicos, humanos, financeiros, uma situação que não privilegia as tarefas do planeamento dos investimentos da maior repercussão directa, indirecta e diferida.\n \n Outro dos pontos do ataque legislativo do actual MAI atenta-se às áreas da regionalização: é uma\n
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\n 1392 I SÉRIE - NÚMERO 35\n
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\n área de contornos imprecisos, em que se prepara uma grande operação por um lado de marketing eleiçoeiro e favorável ao clientelismo, por outro de esvaziamento, não das competências do aparelho central do Estado, mas das autarquias, dos municípios.\n \n Neste contexto, o diploma que agora discutimos tem também o seu papel para esta AD e para este governo.\n \n A Constituição da República prevê que os municípios se possam associar livremente, no artigo 254.º, n.º 1, fundamentalmente em vista de uma melhor «prossecução de interesses próprios das populações respectivas». Aliás, este número é mantido, nesta forma, nos projectos de revisão constitucional do PCP, do MDP, e da FRS. É também um sinal o facto de este artigo ter sido eliminado no projecto de revisão inconstitucional da AD. Sabe-se bem que a revitalização dos municípios após o 25 de Abril de 1974 e que ninguém pode contestar, revitalização que se nota em todos os quadrantes das suas atribuições, apesar da prática fraudulenta dos dinheiros municipais, tem posto a nu limitações e barreiras da própria organização administrativa. Entende-se, e entendemos nós, também, que é na cooperação intermunicípios que se promove o desenvolvimento de um poder local como a Constituição refere: mas nós temo-lo salientado esta cooperação tem de estar alicerçada rigorosamente no princípio da independência e autonomia do poder local, expressamente acolhido no n.º 2 do artigo 237.º da Constituição e que não pode haver qualquer tutela especial do processo de constituição...\n
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\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
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\n O Orador: -... que não podem resultar dessa formação discriminações positivas e negativas que façam dessas associações estruturas permissivas do clientelismo e dos favores, por onde um qualquer Ministro, um qualquer percorra de cheque em mão e de sorriso aberto, em pleno prolegómeno de uma qualquer campanha de demagogia, filtrada em marketing.\n
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\n Aplausos do PCP e do MDP/CDE.\n
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\n Ora, o diploma presente não passou o crivo de um debate demorado - os senhores sabem bem que quiseram pôr, claramente, entre parêntesis a Assembleia da República e que quiseram fazer do Governo do Verão a Assembleia da República em férias. Essa ausência de debate proporciona alçapões de grande profundidade. Um deles refere-se à perfeita discutibilidade de todo o referido no artigo 3.º, salientando que os municípios se associarão em termos dos actuais agrupamentos fixados nos diplomas que regulam os GATs. Para além da mediocridade do texto, do diz e não diz que são os n.ºs 1 e 2 desse artigo, temos uma limitação censória à atitude da associação, que regista aliás apoio no artigo 10.º, fazendo que a assessoria técnica às associações seja da competência do GAT respectivo. Não está acautelada a defesa dos interesses e dos poderes dos municípios face a potenciais atitudes lesivas e abusivas por parte das associações, que, isoladas e apoiadas por uma qualquer CCR,\n \n queiram esvaziar os termos da actuação de um município. Releve-se, aliás - e o Sr. Deputado , particularmente, é capaz de ser sensível a este argumento, porque lhe lembra o 26 de Junho de 1981 e o debate dessa data -, que se mantém, como se nada se tivesse dito aqui durante a discussão da autorização legislativa, que o município é livre de entrar na associação, mas não o é para dela sair.\n \n O artigo 19.º mantém a mesma redacção. A forma de cessação da associação é uma forma limitativa da autonomia do município.\n \n Outro aspecto é o da composição da assembleia intermunicipal. O texto demora-se a dizer quem vai e quem não vai. Nós chegámos aqui a referir, e parece-me que com justeza aliás, fomos citados depois -, que a associação de municípios pode transformar-se, Sr. Secretário de Estado da Administração Regional e Local, numa associação de presidentes de municípios. Nós dissemo-lo.\n \n Quase que os senhores querem regulamentar, também, as vírgulas do' que vão ser as associações.\n \n Aliás, o Ministério da Administração Interna era capaz de ter um diploma que tivesse anexo um exemplar de estatutos, para tudo ser igual e paralelo e para poder orientar do alto ou do baixo do Ministério da Administração Interna a vida dos 305 municípios, vida que ele não percebe em muitos aspectos, vida de que manifestamente não gosta, em muitos deles, na sua variedade e riqueza e vida que vai mudando muitas situações e dados no nosso país.\n
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\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
\n
\n O Orador: - Dizia alguém na Conferência do Poder Local do Partido Comunista Português que esta coisa do poder local vai tirando o fascismo da cabeça de muitas pessoas.\n
\n
\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
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\n Uma voz do CDS: - É o comunismo, não é o fascismo.\n
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\n O Sr. (PCP): - Está enganado!\n
\n
\n O Orador. - E é verdade, é um facto! O poder local vai tirando o fascismo da cabeça das pessoas.\n \n Um terceiro aspecto a relevar é o das receitas. Aqui, Srs. Deputados e Sr. Secretário de Estado da Administração Regional e Local, é a ilegitimidade completa, é o renegar de uma constante após Abril de 1974 que tem sido a luta por uma situação em que mais não haja o' saco azul ou o saco laranja da distribuição e em que não haja a mão estendida às comparticipações ou aos subsídios.\n \n Quanto ao artigo 14.º, eu pedia que ele fosse relido, pois recria estas atitudes, dá-lhes a força da permissividade, que é intolerável para todos os que nesta bancada - e quero crer que em outras bancadas - querem um país dignificado em que a distribuição dos recursos públicos seja decorrente de critérios fundamentais na mais estrita objectividade.\n
\n
\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
\n
\n O Orador - Este decreto-lei é significativo das operações em curso. Significa que a AD-Governo\n
\n
\n\n
\n
\n 9 DE JANEIRO DE 1982 1393\n
\n
\n nada ligou a qualquer dos pontos referidos na discussão de Junho, significa que a AD-Governo recria, nesta área do poder local, as possibilidades de actuação ilegal, fraudulenta, caciqueira, clientelista,...\n
\n
\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
\n
\n O Orador: -... pelo menos não se livra da possibilidade disto, significa que a AD-Governo tanto queria este decreto que o aprovou nas vésperas da sua queda, sendo o diploma irregular, como já disse, por ter sido publicado quando o Governo, que solicitara a autorização legislativa, já tropeçara, e já caíra, porque os pés, os dois ou três pés que o sustentam, que o sustentavam estavam e estão permanentemente baralhados e confundidos, de tanto num pé querer estar à frente de outro pé.\n \n Votaremos contra a ratificação deste decreto-lei e propomos que, face à importância do diploma, o assunto, após a não ratificação, seja rapidamente agendado.\n
\n
\n Aplausos do PCP e do MDP/CDE.\n
\n
\n O Sr. (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.\n
\n
\n O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.\n
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\n O Sr. (PSD): - Quero interpelar a Mesa para saber se não ficou estabelecido na conferência dos líderes (parlamentares que os grupos parlamentares utilizariam o seu tempo como quisessem. Se assim foi, não preciso de invocar qualquer figura regimental.\n
\n
\n O Sr. Presidente: - Ficou acordado na conferência dos líderes parlamentares que há tempos limites e a Mesa precisa de saber se o Sr. Deputado deseja usar da palavra para uma intervenção ou para pedir esclarecimentos, pois há outras inscrições na Mesa.\n
\n
\n O Sr. (PSD): - Certo, Sr. Presidente, mas é que, se o tempo tem limite, seja para pedir esclarecimentos ou para protestar, ficarei, com certeza, limitado ao tempo regulamentar.\n
\n
\n O Sr. Presidente: - Sem dúvida!\n
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\n O Sr. (PSD): - É essa a interpelação da Mesa, Sr. Presidente?\n
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\n O Sr. Presidente: - É, sim, Sr. Deputado. Mas o Sr. Deputado deseja fazer um pedido de esclarecimento?\n
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\n O Sr. (PSD): - Sim, Sr. Presidente.\n
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\n O Sr. Presidente: - Então, faça favor.\n
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\n O Sr. (PSD): - Mas, Sr. Presidente, o que eu desejo saber é se no pedido de esclarecimento que vou fazer sou obrigado a respeitar os 3 minutos regulamentares ou se posso ultrapassar esses 3 minutos.\n
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\n O Sr. Presidente: - Pode ultrapassá-los, mas o tempo que gastar será descontado no tempo do seu grupo parlamentar, evidentemente.\n
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\n O Sr. (PSD): - O meu pedido de esclarecimento será breve porque as considerações feitas pelo Sr. Deputado , e também o respeito que ele merece, exigirão mais tempo' da minha parte e serão comentadas através de uma intervenção.\n \n Assim, por agora, quero apenas fazer um ligeiro comentário e alguns pedidos de esclarecimento. O comentário é o seguinte: a intervenção do' Sr. Deputado foi mais -ou pretendeu ser- uma interpelação ao Governo sobre matéria de poder local do que propriamente uma intervenção de discussão do diploma que está em ratificação. Desde as matérias obrigadas à Lei das Finanças Locais até à regionalização e aos investimentos intermunicipais, tudo aqui foi trazido.\n \n Ora, nós estamos limitados a uma ordem do dia e, portanto, limitar-me-ei a esse conteúdo.\n \n Mas o que eu quero perguntar ao Sr. Deputado é o seguinte: V. Ex.ª citou, como situação grave e atentatória da liberdade de os próprios municípios se associarem, o facto de eles ficarem, em determinados casos, circunscritos à área dos GATs.\n \n V. Ex.ª deve ter reparado, com certeza, que a norma que prevê essa preferência pela área dos GATs é imediatamente elidida com a possibilidade de os municípios livremente deliberarem que a área não é essa mas outra qualquer.\n \n Ora, o que acontece é que precisamente a determinação que está feita relativamente à área dos GATs, que é uma norma puramente indicativa, tem um conteúdo de natureza prática e encontra-se inserida noutros diplomas, nomeadamente no diploma de criação dos GATs.\n \n V. Ex.ª recorda-se com certeza deste diploma em que se considera que os GATs serão transferidos imediatamente para a administração dos municípios, desde que as assembleias municipais assim o deliberem, depois de constituída a respectiva associação.\n \n Portanto, a finalidade desta disposição é uma finalidade prática que tem precisamente em vista incentivar a aplicação correcta desse princípio, ou seja, libertar os GATs da superintendência ou da tutela administrativa do Ministério da Administração Interna ...\n
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\n Vozes do PSD: - Muito bem!\n
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\n O Orador: - ...e não é restritiva em coisa nenhuma referente à autonomia; pelo contrário, tenta fomentar essa autonomia libertando os GATs da tutela governamental.\n \n Eu gostaria que V. Ex.ª me dissesse se, quando fez esta afirmação, teve em consideração estes aspectos que eu acabo de focar.\n \n Relativamente a outros aspectos, ou seja, àquilo que V. Ex.ª referiu também como restritivo da autonomia e especialmente ligado a determinadas matérias que estão muito regulamentadas - segundo o Sr. Deputado - no diploma que está em ratificação, eu queria dizer que é lógico que essa regulamentação\n
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\n 1394 I SÉRIE - NÚMERO 35\n
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\n que aí está não é excessiva, porque ela tem essencialmente três objectivos fundamentais: determinar a competência dos órgãos, o que é rigorosamente função da lei como a Constituição exige: determinar as respectivas atribuições, o que é também função da lei como a Constituição exige, e ainda fazer com que a protecção dos direitos e interesses individuais, nas relações com a própria associação de municípios, fique melhor salvaguardados.\n \n Com efeito, não podemos esquecer que os actos das associações de municípios ou dos seus órgãos representativos são actos administrativos sujeitos a recurso contencioso e, portanto, se não estiverem regulamentados os direitos das pessoas, na sua contratação com as associações de municípios, estas poderiam ficar definitivamente prejudicados ou, pelo menos, postos em risco.\n \n Assim, queria também perguntar a V. Ex.ª se houve consideração da sua parte relativamente a esta matéria ao fazer a afirmação de quebra de autonomia por parte do respectivo diploma.\n \n Por agora, ficar-me-ei por estas perguntas.\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado , para responder, se o desejar.\n
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\n O Sr. (PCP): - Sr. Deputado , eu trouxe aqui uma análise decorrente da ratificação n.º 103/II ao Decreto-Lei n.º 266/81, de 15 de Setembro, e naturalmente fi-la integrada numa perspectiva geral, porque não é descabido nem incorrecto pensar que a AD pretende levar a cabo uma operação de grande vulto em matéria de poder local com vista a um cerceamento da autonomia. Entendemo-lo desta forma, temo-lo denunciado e as associações de municípios não são desenquadráveis disto.\n \n Mas fiz também uma análise, artigo a artigo, enumerando os elementos fundamentais. Citei aqui, a título de exemplo, repito, os artigos 3.º, 10.º, 14.º e 19.º, ou seja, fiz uma análise integrada e uma análise do Decreto-Lei n.º 266/81.\n \n Em relação aos GATs há, de facto, uma lei da Assembleia -aliás na sequência de um decreto-lei do governo Mota Pinto- que considera essa possibilidade de inserção dos GATs. E o Sr. Deputado fez bem em recordar esse elemento que é o elemento que fará a integração -positiva, como é natural - desses meios de ajuda técnica nos municípios. Mas é necessário sublinhar também que a prevenção do acto censório está na determinação tanto do artigo 3.º da fórmula que se encontrou como do artigo 10.º quando se sublinha que a ajuda à associação de municípios deverá ser dada pelo GAT da região.\n \n Por outras palavras, dir-se-á que não há outra atitude censória prévia, mas que se impõe que a associação de municípios tenha o limite de uma certa vizinhança para ter a possibilidade da ajuda técnica do GAT. São estes os termos do raciocínio, que não são invalidados pela forma que o Sr. Deputado lembrou - da lei de 1980 desta Assembleia.\n \n O Sr. Deputado indicou três planos fundamentais de uma lei quadro. Nós sublinhámos na intervenção que não contrariamos a necessidade de uma lei de associação de municípios. Aliás, julgo que terá posto entre parêntesis o aspecto do financiamento, que seria um quarto aspecto fundamental a determinar a economia de um diploma deste tipo. Não o fez porque naturalmente, em matéria de financiamento, a AD é capaz de não ter a consciência tranquila sobre a forma da discriminação positiva, e negativa para outros, que faz em relação à distribuição dos dinheiros públicos pelas associações intermunicipais. O meu camarada fez referência a isso na sessão de 26 de Junho, apresentando números. Sublinha-se que são actos administrativos. Pois são. São actos administrativos que necessitam de ficar com uma certa economia e com um certo número de elementos. O que sublinhamos é que a lei pormenoriza actos que devem vir na parte dos estatutos das associações e não devemos ir para uma lei quadro que discipline a variedade de associações de municípios que, dentro de um enquadramento geral, vão existir por esse país. Hoje há variados modelos de estatutos de assembleia municipal, de câmara municipal, de regulamentos e de regimentos. Isso não impede até o avanço do poder local como conquista fundamental e irreversível do 25 de Abril.\n
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\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
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\n O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: É conhecida a posição do meu partido na defesa das associações de municípios. A minha bancada teve ocasião de apresentar um projecto de lei sobre a matéria, o projecto de lei n.º 166/II, relativo a uma lei quadro das associações, de municípios.\n \n Poderíamos, por isso, ter requerido neste debate a inserção da discussão do projecto de lei por nós apresentado.\n \n Pensamos, no entanto, que a defesa das associações de municípios tem que se fazer de forma activa e positiva, e não apenas de forma processual e formal. Por isso, preferimos e vamos apresentar propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 266/81, em discussão.\n \n Queríamos, em todo o caso, salientar que não podemos deixar de denunciar aqui um expediente que não nos parece aceitável numa prática democrática. Se queremos prestigiar este Parlamento, se queremos evitar que o Parlamento seja dia a dia mais desacreditado, mais esvaziado de sentido e de conteúdo político, não podemos aceitar certo tipo de práticas. Uma delas é a do Governo que, usando uma maioria legítima que dispõe nesta Assembleia, vem aqui requerer - como o fez no Verão passado - uma autorização legislativa sobre uma matéria reservada desta Assembleia para, seguidamente, com base nessa autorização, se eximir à discussão de dois diplomas - um do Partido Socialista, outro do próprio Governo.\n \n E mais do que isto: com base nessa autorização legislativa, o Governo não apresenta uma solução autónoma, uma alternativa própria. Transcreve ipsis verbis, linha por linha, vírgula por vírgula, como já aqui foi dito, o próprio texto da proposta que tinha sido apresentada nesta Assembleia.\n \n Queríamos, assim, denunciar este tipo de procedimentos que, a nosso ver, não prestigia esta Assembleia, não prestigia as relações entre o Governo e a\n
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\n Assembleia da República e, sobretudo, prejudica a nosso ver, a própria imagem de democracia que queremos ver construída em Portugal.\n
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\n Vozes do PS - Muito bem!\n
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\n O Orador: - Desde já dizemos que aceitamos não votar contra a ratificação do diploma em apreço, desde que seja possível garantir a introdução de alterações que, a nosso ver, no mínimo são importantes para melhorar e validar a necessidade deste diploma.\n \n Para lá dos aspectos formais que pretendemos ainda abordar e entrando um pouco na matéria de fundo - que nos parece que não pode estar ausente num debate deste tipo -, queria lembrar as razões e argumentos que temos aduzido em debates anteriores a favor da defesa da criação de associações de municípios.\n \n Não querendo alongar excessivamente o nosso tempo de intervenção, penso que é importante não esquecer 4 grandes argumentos a favor da criação das associações de municípios.\n \n Em primeiro lugar, pensamos que a associação é um instrumento voluntário que permite a utilização de agrupamentos de municípios para uma actuação mais concreta e mais precisa em áreas de interesse mútuo dos respectivos municípios.\n \n Em segundo lugar, pensamos que a associação pode fornecer uma unidade de planeamento e de execução da actividade dos municípios mais adequada à eficácia, à celeridade e até ao bom êxito dos resultados de um conjunto muito vasto de funções e tarefas que os municípios têm já a seu cargo.\n \n Em terceiro lugar, a própria entreajuda técnica e financeira dos municípios pode beneficiar largamente com a utilização da figura de associação de municípios, criando-lhe um espaço adicional até de autonomia financeira, sem a dependência de recursos, por exemplo, do poder central.\n \n Finalmente, o quarto argumento que nos parece importante é que a associação será um instrumento de peso considerável na própria prossecução de uma política de desenvolvimento regional e inter-regional, designadamente em ordem a permitir a correcção dos desequilíbrios por vezes flagrantes e injustos, desequilíbrios de situação económica e social.\n \n Por outro lado, pensamos que neste momento, em que muito se fala de regionalização e de descentralização, a figura da associação de. municípios tem também aí de ser considerada. Não nos parece fácil abordar a dinâmica da descentralização e da regionalização, ignorando aquilo que, a nosso ver, constitui uma espécie de dialéctica que terá de ser considerada na definição das competências e no âmbito de actuação dos municípios e de outros níveis de autarquias locais.\n \n De resto, a nosso ver, essa dialéctica polariza-se em dois pólos: por um lado, o Estado que tem de manter um conjunto de funções que são inalienáveis do poder central, do poder do Estado enquanto unidade do território e enquanto unidade nacional e, por outro, o nível municipal que para os socialistas é a entidade base do autogoverno e da autonomia do poder local. É neste contexto de dois pólos -o nível do Estado e o nível dos municípios e, dentro do nível dos municípios, as próprias freguesias - que, a nosso\n \n ver, aparece a dinâmica e a razão de ser das regiões como nível intermédio de conciliação. Um nível de conciliação em torno de atribuições e competências que devem ser descentralizadas, mas cuja complexidade e escala de tratamento não se compadece com o nível municipal e, por outro, um nível de conciliação em torno de funções e competências que originalmente até podem competir aos municípios mas que, pelas interferências que têm em áreas adjacentes ou por razões de coordenação, podem justificar a necessidade e compatibilizá-las a um nível supramunicipal.\n \n Por isso, tendo em conta a defesa que fazemos de um município como unidade central, como comunidade base que não pode ser ignorada no desenvolvimento de uma política de descentralização, e até por razões, que não iremos desenvolver aqui, de ordem social e histórica que, no nosso contexto, pensamos que têm uma importância particular, os socialistas consideram que a figura de associação de municípios pode reforçar justamente esse papel, essa função e esse patamar de responsabilidades que queremos para os municípios.\n \n Ninguém pode aceitar que não seja no âmbito dos municípios que as comunidades populacionais respectivas deixem de encontrar resposta a um conjunto de necessidades básicas, como, por exemplo, a educação, os cuidados de saúde, os abastecimentos de primeira necessidade, o saneamento básico, a habitação, os equipamentos colectivos, os transportes. Tendo em conta a dimensão geográfica e humana de muitos dos municípios que existem até por razões históricas e culturais que na realidade actual poderia não ter justificação mas que também não se podem alterar facilmente, a nosso ver-, essa dificuldade de conciliação da dimensão do espaço municipal com as funções que lhe queremos atribuir pode ser suprida, aceitando a existência da figura de associação de municípios.\n \n Neste ponto coloca-se uma questão adicional: a de saber se, não obstante o artigo 254.º da Constituição prever a possibilidade de as associações de municípios terem um carácter voluntário, se deve ou não nalguns casos, no âmbito da lei, definir a sua obrigatoriedade.\n \n Enquanto não forem aqui discutidas e aprovadas, de forma um pouco mais detalhada, as delimitações e competências que ficarão a cargo dos municípios e, portanto, a .possibilidade de ficarem, por delegação, a cargo das próprias associações de municípios, e enquanto não se discutir aqui quais os condicionamentos financeiros que poderão ser finalmente aceites como definição da nova lei das finanças locais que o Governo e a maioria propõem alterar, gostaríamos de deixar em aberto essa questão, embora, a nosso ver, nos pareça que há áreas em que, de forma justificada, se aceitaria bem a figura de associações de municípios de carácter obrigatório.\n \n Por exemplo, não vemos como resolver o problema da habitação social sem conferir as associações de municípios competências e recursos próprios nessa área e sem lhes conferir também, com carácter obrigatório, um conjunto preciso de obrigações a ser cumprido pela associação de municípios.\n \n Quanto às principais alterações que julgamos ser indispensável introduzir, quero referir sumariamente as seguintes: por um lado, vamos propor alterações\n
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\n ao artigo 2.º, já que pensamos ser útil melhorar a definição do objecto da associação de municípios. É que sem essa definição fica, à partida, a figura da associação de municípios a ser uma figura vaga e retórica, como está neste momento previsto no decreto-lei do Governo.\n \n Pensamos que, quanto a este aspecto, se coloca ainda uma importante questão de fundo. A nosso ver, é inadmissível a actual redacção do artigo 3.º do Decreto - Lei n.º 266/81. E, mais do que inadmissível, ele é uma base de inconstitucionalidade deste diploma.\n \n Ninguém nesta Assembleia poderá politicamente aceitar que se queira impor limites da autonomia nos próprios municípios, dizendo-lhes como e em que termos os municípios, que têm autonomia e liberdade, se poderão associar.\n \n Pensamos que poderão ser estabelecidos critérios e que poderão ser definidas regras. Pensamos que será útil propor e facilitar a associação de municípios dentro de alguns quadros de referência, mas de forma alguma deveremos impor, como é feito por princípio, que a associação de municípios seja composta pelos municípios pertencentes ao mesmo agrupamento fixado no diploma que regula os gabinetes de apoio técnico às autarquias, os chamados GATs.\n \n Os GATs são neste momento órgãos dependentes da administração central, do Ministério da Administração Interna. Não são, apor isso, órgãos próprios do poder local. Ora, a nosso ver, bastaria isto para invalidar e tornar inaceitável afigura prevista de delimi2ação que o Governo propõe no seu decreto lei.\n \n Mas, indo um pouco mais longe do que certos argumentos já aqui apresentados pela bancada do Partido Comunista, diremos que a própria delimitação feita nesse decreto-lei que cria os GATs corresponde a uma expressão que foi, feita à revelia das autarquias e cuja iniciativa legislativa teve uma sanção a posteriori desta Assembleia, mas que não foi aqui discutida para outros efeitos que não o da constituição desses gabinetes. E ,por isso essa delimitação que serviu de base à existência dos GATs não pode nem deve ter qualquer incidência na delimitação das áreas de constituição das associações de municípios.\n \n Pensamos ser igualmente indispensável introduzir melhorias na redacção do artigo 7.º, relativo à assembleia intermunicipal, por razões também já aqui referidas aquando da discussão do pedido de autorização legislativa, e ao artigo 9.º, relativo às competências dos próprios, órgãos da associação. Do mesmo modo, julgamos ser necessário melhorar o conteúdo do artigo 10.º, relativo à assessoria técnica, sem o que consideramos que na prática continuamos a admitir aquilo que na teoria dizemos não ser aceitável. Ou seja, o de transferirmos responsabilidades e competências para as associações de municípios sem lhes darmos os meios e as competências necessárias para as associações poderem desempenhar com. eficácia e com dinamismo essas mesmas responsabilidades.\n \n Pensamos ainda introduzir propostas de alteração aos artigos 13.º, 15.º 18.º e 19-º, melhorias de base formal e que, portanto, dispensam agora, no debate na generalidade, uma apresentação detalhada. Julgamos que uma discussão na especialidade se revelará suficiente para a sua apresentação.\n \n Finalmente, julgamos ser indispensável nas alterações que iremos propor introduzir dois novos artigos que constavam do nosso projecto de. lei relativo às associações de municípios e que - digamos - não tem paralelo na economia ido articulado proposto pelo Governo no decreto-lei em apreço. Trata-se dos artigos 20.º e 21.º, para os quais iremos propor redacções próximas das que constavam do nosso próprio projecto ,de lei e que são relativas à apresentação anual de programas de acção por parte dos órgãos executivos das associações de municípios e também da apresentação anual de relatórios de actividade.\n \n Sem isto pensamos ser difícil que os municípios envolvidos nas associações municipais e os próprios órgãos do poder soberano, como a Assembleia da República e o Governo, dificilmente poderão exercer funções tutelares de fiscalização ,genérica que, a nosso ver, têm de ser preservadas a qualquer nível e sobretudo a nível de democracia geral do País, de forma a tornar transparente a actividade das associações dos municípios e a garantir que os seus programas e a sua actuação possam ser objecto de análise, de censura ou de aplausos, apoiado em documentos e em propostas que têm a sanção e o conhecimento dos órgãos representativos.\n \n Por este conjunto de razões, pensamos que desde que a Assembleia aceite a introdução atempada destas nossas propostas ou, polo menos, aceite a sua discussão, não seremos nós a recusar a possibilidade da ratificação do Decreto - Lei n.º 266/81.\n
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\n O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem apalavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (PSD): - Sr. Deputado , sobre a parte do seu discurso em que referiu a possibilidade futura da criação de associações obrigatórias, queria perguntar a V. Ex.ª se estava a referir apenas às áreas metropolitanas ou também a outro tipo de associações mais genéricas.\n \n Relativamente ao problema levantado sobre a intervenção ou não dos municípios na delimitação da área dos GATs, gostaria apenas de lhe lembrar que o espírito do diploma que criou os GATs ia no sentido de que essas áreas tivessem objectivos exclusivamente técnicos e não no sentido da criação de qualquer tipo de autarquia ou de qualquer associação de outro tipo.\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem apalavra o Sr. Deputado , para responder, se assim o entender.\n
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\n O Sr. (PS): - Muito brevemente quero dizer ao Sr. Deputado que foi ele próprio quem deu a resposta, visto que, como eu disse na minha intervenção, nós pensamos que após uma análise ponderada dos meios e das responsabilidades que efectivamente venham a ser cometidas aos municípios se pode justificar que para determinadas áreas de responsabilidades - e não me refiro a áreas geográficas nem a áreas de poder local - se torne obrigatória a figura da associação de municípios. E referi que é numa área técnica que, a nosso ver, essa obrigatoriedade se pode justificar como garantia de que um determinado programa, por exemplo o da habitação social, seja efectivamente cumprido a nível de todo o território. Então se\n
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\n poderá exigir aí que a associação de municípios seja uma figura defensável.\n \n Em todo o caso, como disse na minha intervenção, não queremos tomar uma posição definitiva sobre esta matéria sem conhecer e sem podermos discutir as condicionantes dessa mesma figura obrigatória.\n \n De qualquer maneira e em relação às áreas metropolitanas quero tornar claro que pensamos que se trata de uma associação, não para efeitos de cooperação em áreas técnicas precisas e específicas, de cooperação de prestação de serviços e de áreas afins, mas, sim, de uma associação que visa transformar-se numa figura diferente, numa figura de poder local. Parece-nos, portanto, que não serão as associações de municípios a figura adequada para poder substituir a eventual necessidade de órgãos de poder local adequados a áreas metropolitanas.\n
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\n O Sr. Presidente: - Cumpre-me informar que estão inscritos em relação a esta matéria os Srs. Deputados , Portugal da Silveira e Silva Graça.\n \n Tem a palavra o Sr. Deputado para uma intervenção.\n
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\n O Sr. (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Conforme já aqui dissemos, não nos parece que o Governo tenha atropelado as regras democráticas ao requerer a autorização legislativa e não houve nenhum \"seguidismo\" da parte dos deputados do PSD ou dos deputados da .maioria, porque até aqui foram efectuadas algumas críticas e sugestões ao diploma então apresentado.\n \n Por isso, é-nos estranha a afirmação feita pelo Sr. Deputado , do Partido Comunista, de que o seu grupo parlamentar não votará favoravelmente as ratificações agora em discussão, rejeitando logo à partida e dessa maneira a possibilidade do consenso do próprio Partido Comunista. O PCP entende, pois, não apresentar alterações que porventura da nossa parte pudessem merecer consenso e apoio no sentido de melhorar o texto.\n \n O Sr. Deputado , por outro lado, insistiu no facto de o decreto-lei delimitar a área da associação de municípios aos GATs existentes. Ora, não é isso o que realmente o texto do decreto-lei contempla, embora aponte nesse sentido. Efectivamente, fica aberta aos municípios a possibilidade de estabelecerem entre si a associação fora, portanto, da área dos GATs.\n \n Aliás, na própria intervenção final efectuada em Junho pelo Partido Socialista se dizia que fundamentalmente eram contra o pedido de autorização legislativa, por sair do âmbito da Assembleia da República para o Governo um assunto que devia aqui ser discutido. Não era, pois, uma questão de fundo que estava em causa, até porque o Governo tinha apresentado a sua proposta de lei, não caindo a autorização legislativa no vazio.\n \n Desse modo, quando o Governo solicitou a esta Assembleia a autorização legislativa sobre associação de municípios, existia já uma proposta de lei sobre a matéria, tal como existia o projecto de lei apresentado pelo PS.\n \n Diversos Srs. Deputados afirmaram então que, de qualquer modo, não estávamos a discutir a proposta de lei n.º 53/11 ou o projecto de lei n.º 166/11, mas\n
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\n sim a autorização legislativa. Embora em termos formais fosse essa a realidade, não se poderia abstrair do facto concreto de se conhecer o teor do diploma emanado do Governo, que foi posto em contraponto com o projecto de lei apresentado pelo Partido Socialista, também ele abordando a questão da associação de municípios.\n \n Muitos pontos de convergência se detectaram entre o projecto de lei e a proposta de lei, e na intervenção efectuada pelo Governo na apresentação do pedido de , autorização legislativa também se manifestou a disponibilidade para a introdução de normas que melhorassem o conteúdo do clausulado, o que admitimos possa efectuar-se agora através do pedido de ratificação, o qual também será aproveitado pela maioria e pela totalidade dos deputados aqui presentes para dar um âmbito mais lato ao diploma. Nesse sentido a maioria apresentou já algumas propostas de alteração.\n
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\n Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, votaremos favoravelmente a ratificação pedida, tal como votaremos a favor do pedido de baixa à comissão, apresentado pelo PS, para aí se introduzir e discutir, então, quais e onde se devem verificar as alterações, sempre -repito- no sentido de melhorar o texto, de o adaptar às condições reais e de dotar os municípios com melhor legislação, dotá-los com um novo diploma que os ajude a resolver os problemas que os afectam.\n
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\n Aplausos do PSD,\n
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\n O Sr. Presidente:- Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Silveira.\n
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\n O Sr. Portugal da Silveira (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta minha intervenção proponho-me fazer, por um lado, alguns comentários e, por outro, alguns pedidos de esclarecimento.\n
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\n O Sr. Deputado , quando iniciou a sua intervenção, fez um resumo dos diplomas que conjuntamente com o decreto-lei, cuja ratificação estamos a apreciar, existiam. Referiu concretamente o projecto de lei subscrito pelo PS, dizendo que tinha entrado em Março, o projecto de lei apresentado pela AD em Maio e depois o decreto-lei que o Governo elaborou ao abrigo da autorização legislativa que lhe foi concedida.\n \n Pareceu, com isso, querer ocultar a existência anterior da proposta de lei da autoria do governo Sá Carneiro. De algum modo, deu a entender que a AD tinha vindo a correr sobre um projecto de lei apresentado pelo PS, apresentando ela própria, e 2 meses depois, um projecto de lei e que, ainda mais a correr, veio o Governo elaborar o seu decreto-lei.\n \n É óbvio que, como já se disse, não foi assim. A regionalização está contemplada no Programa da AD e este governo até lhe dá prioridade. Portanto, é neste contexto que temos que examinar a situação.\n \n Por outro lado, pareceu-nos também que o Sr. Deputado pretendeu aflorar uma certa crítica, acusando de inconstitucionalidade este diploma.\n \n Eu não sou um constitucionalista. Todavia, ao ver o decreto-lei verifico que ele já foi promulgado pelo Sr. Presidente da República, o que, obviamente, me leva a crer que ele ouviu o parecer do órgão constitu-\n
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\n cionalmente encarregue de averiguar da constitucionalidade das leis - o Conselho da Revolução - e que só depois o terá promulgado.\n \n Isso levanta-me dúvidas. Por isso, peço ao Sr. Deputado que me esclareça sobre a crítica ou a acusação de inconstitucionalidade do diploma que me pareceu ter feito.\n
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\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado .\n
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\n O Sr. (PCP) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na ausência do Sr. Ministro - que deve estar distribuindo cheques ...! - Sr. Secretário de Estado: Pedi a palavra para sossegar o Sr. Deputado no sentido de lhe explicar o motivo, que depois, no decurso do debate, será ainda melhor aprofundado, do nosso voto contra o pedido de ratificação.\n \n O Sr. Deputado teve razão quando disse que mais parecia estarmos perante uma interpelação do que perante a discussão deste decreto-lei, porque este decreto-lei é uma das peças do sórdido mecanismo da AD para liquidar a autonomia do poder local em Portugal.\n
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\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
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\n O Orador: - E daí que o meu companheiro Anselmo Aníbal tivesse necessariamente de falar do projecto de revisão inconstitucional da AD nesta matéria; de falar da Lei das Finanças Locais, que já está pronta para acabar ,com a autonomia financeira dos municípios; da e lei pipeta, que dirá todos os anos o que irá ou não para o poder local em matéria de competência, de atribuições para os municípios - a bel-prazer da AD, como se esta estivesse muito tempo no Governo, é evidente!; da alteração à Lei n.º 79/77, que vai liquidar o carácter democrático de funcionamento dos órgãos de poder local, e por aí fora.\n \n Desse modo, necessariamente que a intervenção do meu companheiro Anselmo Aníbal teria que ser como .foi e de ter o conteúdo que teve.\n \n E é exactamente porque este decreto-lei é peça fundamental desse mecanismo mais global que nós iremos votar contra.\n \n Todavia, Sr. , devo recordar-lhe, por outro lado, quanto às críticas formuladas pelos partidos da AD, que da sua bancada só ouvi louvores ou só ouvi grande defesa do decreto-lei por parte do então Secretário de Estado, actual deputado e presidente da Comissão de Poder Local. Provavelmente, o PSD já antevia ou profetizava que o Sr. Deputado regressaria muito rapidamente às bancadas do Parlamento, como regressou, dado que o Governo já caiu e muita água já correu debaixo das pontes.\n \n E só ouvimos críticas a este decreto-lei da parte da bancada do CDS, concretamente da parte do Sr. Deputado . Dispenso-me de ler algumas afirmações que fez contra o diploma e, mais, a esperança e convicção absoluta que tinha de que ele não seria publicado pela forma cromo foi - vírgula, ponto a ponto, ipsis verbis, igual!. Afinal, parece que o Governo não ouviu nada do que disse o CDS nesta matéria. Pelo menos na matéria do poder local, o CDS\n
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\n não contou rigorosamente, nada, no tocante ao aspecto do associativismo municipal.\n \n Sr. Deputado , esteja sossegado; nós temos um requerimento para baixar o diploma à Comissão e temos numerosas alterações em relação ao problema do associativismo municipal.\n \n Nós encaramos o associativismo municipal dentro de uma perspectiva de descentralização. Nós não querermos associações de municípios para roubar poderes aos municípios; queremos associações de municípios para resolver problemas concretos ã volta de determinadas áreas e zonas e em determinados .pontos do País; não queremos mais terminais, em que vocês são hábeis para roubar autonomia e poder aos municípios.\n
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\n Vozes do PCP: - Muito bem!\n
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\n Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente .\n
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\n O Sr. (PSD): -- Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um protesto.\n
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\n O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.\n
\n
\n O Sr. (,PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nós, que temos autarcas e somos maioria num grande número de municípios deste país, e que felizmente temos também connosco a grande maioria do povo português - ainda não nos demonstraram que isso não é assim e estaremos aqui para discutir já este ano novas eleições -, estamos perfeitamente à vontade e estaremos na altura própria com a resposta que o povo saberá dar.\n
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\n Aplausos do PSD.\n
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\n No entanto, queria dizer ao Sr. Deputado que não roubamos coisa nenhuma aos municípios e que o decreto-lei que o Governo trouxe, também ele não roubou coisa nenhuma aos municípios. O que nós pretendemos foi dotar os municípios, tão depressa quanto possível, com a lei quadro da associação de municípios, de modo a que estes pudessem avançar com projectos que muitos deles, isoladamente, o não' poderiam fazer. E se a proposta de lei do Governo não foi agendada antes, não foi por culpa do Governo; foi por culpa desta Câmara e talvez por culpa de nós próprios, mas de vocês também. E se o projecto de lei do Partido Socialista também não avançou, não foi por culpa da AD, não foi por culpa do PSD. O que era necessário era levar aos municípios a legislação que eles há muito esperavam.\n
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\n Aplausos do PSD.\n
\n
\n O Sr. Presidente: ' Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado ,\n
\n
\n O Sr. (MDP/CDE ): - Prescindo, Sr. Presidente.\n
\n
\n O Sr. Presidente - Sendo assim, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado .\n
\n
\n O Sr. (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado:\n
\n
\n\n
\n
\n 9 DE ;JANEIRO DE 1982\n
\n
\n 1399\n
\n
\n A análise do texto do Decreto - Lei n.º 266/81, de 15 de Setembro, faz ressaltar logo da leitura do prolegómeno a seguinte frase: \"Na conjuntura político - administrativa decorrente da aplicação da Lei das Finanças Locais, torna-se imperioso dotar os municípios com instrumentos jurídicos.\"\n
\n
\n Efectivamente, nós verificamos que este decreto-lei terá sido, em parte, congeminado dentro do contexto de encontrar uma saída para a Lei das Finanças Locais. E esta referência que aqui se faz, um pouco marginalmente à Lei das Finanças Locais, não tem outro entendimento.\n
\n
\n De facto, se verificarmos o que se passa com o artigo 15.º, n.º 3, nós temos oportunidade de ler, também, que \"na execução da política financeira do Governo poderão ser directamente afectados meios orçamentais a associações de municípios ou estabelecidas a favor destas linhas de crédito bonificado\", o que não é outra coisa senão a ultrapassagem da Lei das Finanças Locais, que estabelece, muito taxativamente, que para os municípios serão feitas distribuições de acordo com o que a mesma lei determina.\n
\n
\n Aqui, cria-se a possibilidade da excepção, uma vez que constituída a associação dos municípios o Governo, dentro do contexto da sua política financeira, deliberará dotar estas associações com verbas, consoante muito bem entender, de acordo com o livre arbítrio do Governo, o que é, para todos os efeitos, romper o equilíbrio e a estrutura da Lei das Finanças Locais. É, por conseguinte e para todos os efeitos, para inclusão deste pequeno número no artigo 15.º que, de algum modo, a apresentação deste decreto-lei deverá ser entendida.\n
\n
\n Nós verificamos que, em grande parte, as associações de municípios, muito embora correspondam a uma necessidade inquestionável e a uma aspiração também efectivamente sentida, não encontraram ainda uma expressão real naquilo que até agora aconteceu no País. E não será por falta de uma lei quadro, como aqui se afirma, que não se permitirá que essas associações se constituam. As associações não se constituíam por razões de fundo que importaria analisar e que não cabe talvez aqui, no quadro deste debate, fazê-lo.\n \n Nós temos várias críticas a formular à maneira como este articulado foi ordenado e concebido. Parece-nos que de algum modo ele é em muitos aspectos bastante canhestro e noutros perfeitamente desajustado à realidade que constitui a lei que determinou as competências dos órgãos dos municípios.\n \n Verificamos antes de mais nada, que as assembleias municipais são completamente esquecidas e, por este processo, iremos criar um órgão que substituirá os municípios naqueles poderes que forem delegados para as associações, e estas passarão a funcionar, de ora em diante, sem qualquer espécie de controle por parte das assembleias municipais. Isto não se compreende muito bem: é como se constituísse dentro da área dos municípios associados um supermunicípio.\n \n Pretendemos de algum modo remediar esta situação com as alterações que apresentamos, mas não podemos também deixar de reconhecer que nesta matéria houve inconsideração grave.\n
\n
\n Também entendemos que no artigo 18.º é deixada uma abertura para a constituição de quadros no âmbito das associações - quadros a definir pela assembleia intermunicipal. Nada se diz, porém, sobre a forma de recrutamento e promoção dos funcionários que integrarão esses quadros nem do regime a que ficarão sujeitos.\n
\n
\n Para obviar também a este inconveniente, pretendemos que sejam equiparados, para todos os efeitos, ao regime do funcionalismo público. E consideramos indispensável, pára que isto não se torne uma forma enviesada de, para associações de tempo limitado, permitir o enquadramento noutros sectores administrativos dos funcionários assim admitidos, que esses funcionários, caso as associações se dissolvam, venham a ser integrados no quadro geral de adidos.\n
\n
\n Vozes do PS.- Muito bem!\n
\n
\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado para pedir esclarecimentos.\n
\n
\n O Sr. (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Em relação á questão, do pessoal, embora de quadro próprio, parece-nos que será pessoal requisitado aos próprios quadros das autarquias, logo, pertencentes ao funcionalismo municipal. Não nos parece que daí advenha algum prejuízo ou que se vá inovar coisa alguma.\n
\n
\n Perguntava ainda ao Sr. Deputado se não existe já um decreto-lei sobre os investimentos intermunicipais sem que ninguém tivesse pedido a sua ratificação. Portanto, parece-me que o seu conteúdo é aquele que estaria de acordo com o sentir e o querer dos Srs. Deputados, uma vez que a oposição tem .pedido a ratificação de todos os diplomas que ao poder dizem respeito.\n
\n
\n O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado para responder, se assim o entender.\n
\n
\n O Sr. (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: No que se refere à primeira questão, que se reporta ao problema do pessoal, o n.º 1 do artigo 18.º é uma norma genérica; ,porém, o seu n.º 2 é uma norma especial que permite a criação de quadros. Nós entendemos que, ,para estes quadros assim criados, o regime jurídico do pessoal, incluindo o ' respectivo recrutamento, selecção e provimento para o quadro próprio da associação, será idêntico ao estabelecido na lei .para o pessoal da administração local. Esta não referência é relativamente grave sob o nosso ponto de vista, dado que neste quadro, tal como está redigido, .podem ser criadas categorias que não estejam sujeitas a todos os critérios de selecção e provimento que a lei estabelece para os restantes funcionários.\n \n E também entendemos que, no caso de a associação se dissolver, não serão estes funcionários assim promovidos que deverão entrar em igualdade de categorias e em concorrência com aqueles que já se encontram no quadro dos municípios.\n \n No tocante às assembleias intermunicipais, uma coisa é o princípio de ordem geral outra é a prática\n
\n
\n\n
\n
\n 1400 I SÉRIE - NÚMERO 35\n
\n
\n de que têm sido objecto. Nós, porém, não concordamos nem com o princípio nem com a prática, e é sobretudo alertados ,pela prática que pretendemos que esta disposição não seja aqui consagrada.\n
\n
\n O Sr. Presidente:- Srs. Deputados: Estamos praticamente no limite do tempo regimental, de forma que vou encerrar a :sessão.\n
\n
\n Anunciaria, entretanto, que a nossa próxima sessão será na terça-feira, dia 12, às 15 horas.\n
\n
\n Conforme o acordo estabelecido na última Conferência dos Grupos Parlamentares, no período de antes da ordem do dia haverá apenas declarações políticas que se considerem especialmente importantes.\n
\n
\n No período da ordem do dia teremos: na primeira parte, a apreciação do pedido de inquérito parlamentar ,n.º 10/II, apresentado pela ASDI, acerca da compra e venda de aviões; na segunda parte concluiremos a discussão e votação das ratificações n.ºs 99/II e 103/11. Os tempos disponíveis dos vários grupos parlamentares serão distribuídos pela Mesa no início da próximo sessão.\n
\n
\n Está ainda agendada a ratificação n.º 92/II, que respeita à comercialização de cortiça, matéria acerca da qual foi acordado que, tanto o Governo como qualquer dos partidos e grupos parlamentares disporiam de 15 minutos.\n
\n
\n Deu entrada na Mesa o pedido de ratificação n.º 119/II, subscrito pelos Srs. Deputados e outros do Grupo Parlamentar do Partido Comunista, que incide sobre o Decreto - Lei n.º 352/81, de 28 de Dezembro, acerca do Estatuto da Ordem dos Engenheiros.\n
\n
\n Deram também entrada na Mesa os .projectos de lei: n.º 292/11, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, referente à declaração de calamidade pública das zonas degradadas das freguesias de Sé e Miragaia, do concelho do Porto; n.º 293/11, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS, respeitante a quadros privativos do pessoal de municípios.\n
\n
\n Ambos vão baixar à Comissão da Administração Interna e Poder. Local.\n \n Deu entrada ainda o projecto de lei n.º 294/11, subscrito por Srs. Deputados de todos os partidos, respeitante à amnistia e infracções disciplinares praticadas nos meios de comunicação social, referidos no n.º 3 do artigo 39.º da Constituição.\n \n Está encerrada a sessão.\n
\n
\n Eram 13 horas.\n
\n
\n Entraram durante a sessão os seguinte' Srs. Deputados:\n
\n
\n Partido Social - Democrata (PSD)\n
\n
\n . . . . . . . . Natália de . .\n
\n
\n Partido Socialista (PS)\n
\n
\n . . . . . . . . . Leonel . . . .\n
\n
\n Centro Democrático Social (CDS)\n
\n
\n . . . . . .\n
\n
\n Partido Comunista Português (PCP)\n
\n
\n .\n
\n
\n Partido Popular Monárquico (PPM)\n
\n
\n .\n
\n
\n Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:\n
\n
\n Partido Social - Democrata (PSD)\n
\n
\n . . Bernardino da Costa Pereira. . Fernando dos Reis Condesso. Francisco de Sousa Tavares. . João Vasco da Luz Botelho Paiva. Manuel da Costa Andrade. alvão Machado. Virgílio Ant.\n
\n Acção Social - Democrata Independente (ASDI)\n \n .\n
\n
\n União da Esquerda para a Democracia Socialista\n \n (UEDS)\n \n Antón.\n
\n
\n Movimento Democrático Português (MDP/CDE)\n \n Ra de Morais e Castro.\n
\n
\n OS REDACTORES DE 1.º CLASSE, \n \n - .\n
\n
\n"}}},{"rowIdx":232,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Kotlin program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Kotlin code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Kotlin concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., coroutines, extension functions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Kotlin. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Kotlin course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Kotlin. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage com.example.sitam.models.proposal\n\nimport android.os.Parcelable\nimport kotlinx.android.parcel.Parcelize\n\n@Parcelize\ndata class DataProposal(\n val created_at: String,\n val id: Int,\n val judul_proposal: String,\n val konsentrasi: String,\n val mahasiswa: String,\n val nilai: Float,\n val pembimbing: String,\n val penguji: String,\n val seminar: Int,\n val status: String,\n val tahun_pengajuan: Int,\n val topik: String,\n val updated_at: String\n) : Parcelable\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"kotlin"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"package com.example.sitam.models.proposal\n\nimport android.os.Parcelable\nimport kotlinx.android.parcel.Parcelize\n\n@Parcelize\ndata class DataProposal(\n val created_at: String,\n val id: Int,\n val judul_proposal: String,\n val konsentrasi: String,\n val mahasiswa: String,\n val nilai: Float,\n val pembimbing: String,\n val penguji: String,\n val seminar: Int,\n val status: String,\n val tahun_pengajuan: Int,\n val topik: String,\n val updated_at: String\n) : Parcelable"}}},{"rowIdx":233,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract of SQL code. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach SQL and database concepts. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the code contains valid SQL syntax, even if it's just basic queries or simple table operations.\n- Add another point if the code addresses practical SQL concepts (e.g., JOINs, subqueries), even if it lacks comments.\n- Award a third point if the code is suitable for educational use and introduces key concepts in SQL and database management, even if the topic is somewhat advanced (e.g., indexes, transactions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the code is self-contained and highly relevant to teaching SQL. It should be similar to a database course exercise, demonstrating good practices in query writing and database design.\n- Grant a fifth point if the code is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching SQL and database concepts. It should be well-written, easy to understand, and contain explanatory comments that clarify the purpose and impact of each part of the code.\n\nThe extract:\nCOPY q2\nFROM\n'q2.tbl' DELIMITER '|';\nCOPY q2_supplier\nFROM\n'q2_supplier.tbl' DELIMITER '|';\nCOPY q3\nFROM\n'q3.tbl' DELIMITER '|';\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"sql"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"COPY q2\nFROM\n'q2.tbl' DELIMITER '|';\nCOPY q2_supplier\nFROM\n'q2_supplier.tbl' DELIMITER '|';\nCOPY q3\nFROM\n'q3.tbl' DELIMITER '|';\n"}}},{"rowIdx":234,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Rust program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Rust code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Rust concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., ownership, lifetimes). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Rust. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Rust course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Rust. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\nuse std::path::PathBuf;\nuse stm32_metapac_gen::*;\n\nfn main() {\n let out_dir = PathBuf::from(\"out\");\n let data_dir = PathBuf::from(\"../../stm32-data/data\");\n\n let chips = std::fs::read_dir(data_dir.join(\"chips\"))\n .unwrap()\n .filter_map(|res| res.unwrap().file_name().to_str().map(|s| s.to_string()))\n .filter(|s| s.ends_with(\".yaml\"))\n .filter(|s| !s.starts_with(\"STM32L1\")) // cursed gpio stride\n .map(|s| s.strip_suffix(\".yaml\").unwrap().to_string())\n .collect();\n\n gen(Options {\n out_dir,\n data_dir,\n chips,\n })\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"rust"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"use std::path::PathBuf;\nuse stm32_metapac_gen::*;\n\nfn main() {\n let out_dir = PathBuf::from(\"out\");\n let data_dir = PathBuf::from(\"../../stm32-data/data\");\n\n let chips = std::fs::read_dir(data_dir.join(\"chips\"))\n .unwrap()\n .filter_map(|res| res.unwrap().file_name().to_str().map(|s| s.to_string()))\n .filter(|s| s.ends_with(\".yaml\"))\n .filter(|s| !s.starts_with(\"STM32L1\")) // cursed gpio stride\n .map(|s| s.strip_suffix(\".yaml\").unwrap().to_string())\n .collect();\n\n gen(Options {\n out_dir,\n data_dir,\n chips,\n })\n}\n"}}},{"rowIdx":235,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Go program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Go code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Go concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., goroutines, interfaces). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Go. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Go course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Go. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage storage\n\nimport (\n\t\"context\"\n\t\"database/sql\"\n\t\"time\"\n\n\t\"github.com/jmoiron/sqlx\"\n\t_ \"github.com/lib/pq\"\n\t\"github.com/pkg/errors\"\n)\n\ntype Postgres struct {\n\tdbx *sqlx.DB\n}\n\nfunc NewPostgres(connectURL string) (*Postgres, error) {\n\tdb, err := sqlx.Open(\"postgres\", connectURL)\n\tif err != nil {\n\t\treturn nil, errors.Wrap(err, \"failed to create a DB connector\")\n\t}\n\n\t// Retry connecting up to 10 times\n\tfor i := 0; i < 10; i++ {\n\t\terr = db.Ping()\n\t\tif err == nil {\n\t\t\treturn &Postgres{dbx: db}, nil\n\t\t}\n\n\t\ttime.Sleep(time.Second)\n\t}\n\n\treturn nil, errors.Wrap(err, \"failed to connect to DB\")\n\n}\n\nvar loadQuery = `\n\tSELECT u.url\n\t FROM urls u\n\t JOIN links l\n\t\tON l.urlID = u.id\n\t WHERE l.link = $1;\n`\n\nfunc (p *Postgres) Load(ctx context.Context, rawShort string) (string, error) {\n\tshort, err := sanitizeShort(rawShort)\n\tif err != nil {\n\t\treturn \"\", err\n\t}\n\n\tvar url string\n\tswitch err := p.dbx.GetContext(ctx, &url, loadQuery, short); err {\n\tcase nil:\n\t\treturn url, nil\n\tcase sql.ErrNoRows:\n\t\treturn \"\", ErrShortNotSet\n\tdefault:\n\t\treturn \"\", errors.Wrap(err, \"load from DB failed\")\n\t}\n}\n\nvar saveURLQuery = `\n\tINSERT INTO urls(url)\n\t\tVALUES (:url)\n\t\tON CONFLICT DO NOTHING;\n`\n\nvar saveLinkQuery = `\n\tWITH url_id AS (\n\t\tSELECT id\n\t\tFROM urls\n\t\tWHERE url = :url\n\t)\n\n\tINSERT INTO links (link, urlID)\n\tVALUES\n\t\t(:link, (SELECT id FROM url_id))\n\tON CONFLICT (link)\n\t\tDO UPDATE\n\t\t\tSET urlID = (SELECT id FROM url_id)\n\t\t\tWHERE links.link = :link\n\t;\n`\n\nfunc saveLink(ctx context.Context, dbx *sqlx.DB, short string, url string) error {\n\ttx, err := dbx.BeginTxx(ctx, nil)\n\tif err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"failed to start transaction\")\n\t}\n\n\tif _, err := tx.NamedExecContext(\n\t\tctx,\n\t\tsaveURLQuery,\n\t\t&struct{ URL string }{url},\n\t); err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"failed to insert url\")\n\t}\n\n\tif _, err := tx.NamedExecContext(ctx,\n\t\tsaveLinkQuery,\n\t\t&struct {\n\t\t\tLink string\n\t\t\tURL string\n\t\t}{short, url},\n\t); err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"failed to insert short\")\n\t}\n\n\tif er\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"go"},"label":{"kind":"number","value":3,"string":"3"},"text":{"kind":"string","value":"package storage\n\nimport (\n\t\"context\"\n\t\"database/sql\"\n\t\"time\"\n\n\t\"github.com/jmoiron/sqlx\"\n\t_ \"github.com/lib/pq\"\n\t\"github.com/pkg/errors\"\n)\n\ntype Postgres struct {\n\tdbx *sqlx.DB\n}\n\nfunc NewPostgres(connectURL string) (*Postgres, error) {\n\tdb, err := sqlx.Open(\"postgres\", connectURL)\n\tif err != nil {\n\t\treturn nil, errors.Wrap(err, \"failed to create a DB connector\")\n\t}\n\n\t// Retry connecting up to 10 times\n\tfor i := 0; i < 10; i++ {\n\t\terr = db.Ping()\n\t\tif err == nil {\n\t\t\treturn &Postgres{dbx: db}, nil\n\t\t}\n\n\t\ttime.Sleep(time.Second)\n\t}\n\n\treturn nil, errors.Wrap(err, \"failed to connect to DB\")\n\n}\n\nvar loadQuery = `\n\tSELECT u.url\n\t FROM urls u\n\t JOIN links l\n\t\tON l.urlID = u.id\n\t WHERE l.link = $1;\n`\n\nfunc (p *Postgres) Load(ctx context.Context, rawShort string) (string, error) {\n\tshort, err := sanitizeShort(rawShort)\n\tif err != nil {\n\t\treturn \"\", err\n\t}\n\n\tvar url string\n\tswitch err := p.dbx.GetContext(ctx, &url, loadQuery, short); err {\n\tcase nil:\n\t\treturn url, nil\n\tcase sql.ErrNoRows:\n\t\treturn \"\", ErrShortNotSet\n\tdefault:\n\t\treturn \"\", errors.Wrap(err, \"load from DB failed\")\n\t}\n}\n\nvar saveURLQuery = `\n\tINSERT INTO urls(url)\n\t\tVALUES (:url)\n\t\tON CONFLICT DO NOTHING;\n`\n\nvar saveLinkQuery = `\n\tWITH url_id AS (\n\t\tSELECT id\n\t\tFROM urls\n\t\tWHERE url = :url\n\t)\n\n\tINSERT INTO links (link, urlID)\n\tVALUES\n\t\t(:link, (SELECT id FROM url_id))\n\tON CONFLICT (link)\n\t\tDO UPDATE\n\t\t\tSET urlID = (SELECT id FROM url_id)\n\t\t\tWHERE links.link = :link\n\t;\n`\n\nfunc saveLink(ctx context.Context, dbx *sqlx.DB, short string, url string) error {\n\ttx, err := dbx.BeginTxx(ctx, nil)\n\tif err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"failed to start transaction\")\n\t}\n\n\tif _, err := tx.NamedExecContext(\n\t\tctx,\n\t\tsaveURLQuery,\n\t\t&struct{ URL string }{url},\n\t); err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"failed to insert url\")\n\t}\n\n\tif _, err := tx.NamedExecContext(ctx,\n\t\tsaveLinkQuery,\n\t\t&struct {\n\t\t\tLink string\n\t\t\tURL string\n\t\t}{short, url},\n\t); err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"failed to insert short\")\n\t}\n\n\tif err := tx.Commit(); err != nil {\n\t\treturn errors.Wrap(err, \"SaveName transaction failed\")\n\t}\n\n\treturn nil\n}\n\nfunc (p *Postgres) SaveName(ctx context.Context, rawShort string, url string) error {\n\tshort, err := sanitizeShort(rawShort)\n\tif err != nil {\n\t\treturn err\n\t}\n\tif _, err := validateURL(url); err != nil {\n\t\treturn err\n\t}\n\n\treturn saveLink(ctx, p.dbx, short, url)\n}\n"}}},{"rowIdx":236,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Swift program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Swift code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Swift concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., protocols, extensions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Swift. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Swift course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Swift. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\nimport Fragaria\nimport WebKit\n\nextension SMLTextView {\n \n fileprivate struct AssociatedKeys {\n static var optionClickPopover = \"org.cocoapods.CocoaPods.optionClickPopover\"\n static var selectedPodRange = \"org.cocoapods.CocoaPods.selectedPodRange\"\n static var hoveredPodRange = \"org.cocoapods.CocoaPods.hoveredPodRange\"\n static var optionKeyDown = \"org.cocoapods.CocoaPods.optionKeyDown\"\n }\n \n var optionClickPopover: NSPopover? {\n get {\n return objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionClickPopover) as? NSPopover\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionClickPopover, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n // The pod name range where the NSPopover currently is\n var selectedPodRange: NSRange? {\n get {\n return objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.selectedPodRange) as? NSRange\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.selectedPodRange, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n // The pod name range currently hovered with option key down (excluding when that range is the same\n // as the one where the popover is)\n var hoveredPodRange: NSRange? {\n get {\n return objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.hoveredPodRange) as? NSRange\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.hoveredPodRange, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n var isOptionKeyDown: Bool {\n get {\n return (objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionKeyDown) as? Bool) ?? false\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionKeyDown, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n \n open override func mouseMoved(with theEvent: NSEvent) {\n super.mouseMoved(with: theEvent)\n \n guard theEvent.modifierFlags.contains(NSEvent.ModifierFlags.option) else {\n return\n }\n processPodMouseHover()\n }\n \n open override func mouseDown(wi\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"swift"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"import Fragaria\nimport WebKit\n\nextension SMLTextView {\n \n fileprivate struct AssociatedKeys {\n static var optionClickPopover = \"org.cocoapods.CocoaPods.optionClickPopover\"\n static var selectedPodRange = \"org.cocoapods.CocoaPods.selectedPodRange\"\n static var hoveredPodRange = \"org.cocoapods.CocoaPods.hoveredPodRange\"\n static var optionKeyDown = \"org.cocoapods.CocoaPods.optionKeyDown\"\n }\n \n var optionClickPopover: NSPopover? {\n get {\n return objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionClickPopover) as? NSPopover\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionClickPopover, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n // The pod name range where the NSPopover currently is\n var selectedPodRange: NSRange? {\n get {\n return objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.selectedPodRange) as? NSRange\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.selectedPodRange, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n // The pod name range currently hovered with option key down (excluding when that range is the same\n // as the one where the popover is)\n var hoveredPodRange: NSRange? {\n get {\n return objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.hoveredPodRange) as? NSRange\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.hoveredPodRange, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n var isOptionKeyDown: Bool {\n get {\n return (objc_getAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionKeyDown) as? Bool) ?? false\n }\n set {\n objc_setAssociatedObject(self, &AssociatedKeys.optionKeyDown, newValue, .OBJC_ASSOCIATION_RETAIN_NONATOMIC)\n }\n }\n \n \n open override func mouseMoved(with theEvent: NSEvent) {\n super.mouseMoved(with: theEvent)\n \n guard theEvent.modifierFlags.contains(NSEvent.ModifierFlags.option) else {\n return\n }\n processPodMouseHover()\n }\n \n open override func mouseDown(with theEvent: NSEvent) {\n super.mouseDown(with: theEvent)\n \n guard theEvent.modifierFlags.contains(NSEvent.ModifierFlags.option) else {\n return\n }\n quickLook(with: theEvent)\n }\n \n open override func quickLook(with event: NSEvent) {\n guard let pod = checkForPodNameBelowMouseLocation() else {\n optionClickPopover?.close()\n return\n }\n \n hoveredPodRange = nil\n \n showPodPopover(forPodWithName: pod.podName, atRange: pod.location)\n updateUnderlineStyle(forPodAtRange: pod.location)\n selectedPodRange = pod.location\n }\n \n open override func flagsChanged(with theEvent: NSEvent) {\n if theEvent.modifierFlags.contains(NSEvent.ModifierFlags.option) {\n processPodMouseHover()\n isOptionKeyDown = true\n \n } else if isOptionKeyDown {\n removeUnderlineStyle(forPodAtRange: hoveredPodRange)\n hoveredPodRange = nil\n isOptionKeyDown = false\n }\n \n super.flagsChanged(with: theEvent)\n }\n \n fileprivate func processPodMouseHover() {\n removeUnderlineStyle(forPodAtRange: hoveredPodRange)\n hoveredPodRange = nil\n \n guard let pod = checkForPodNameBelowMouseLocation() else {\n return\n }\n \n updateUnderlineStyle(forPodAtRange: pod.location)\n if selectedPodRange == nil || selectedPodRange!.location != pod.location.location {\n hoveredPodRange = pod.location\n }\n }\n \n fileprivate func checkForPodNameBelowMouseLocation() -> (podName: String, location: NSRange)? { \n let hoveredCharIndex = characterIndex(for: NSEvent.mouseLocation)\n let lineRange = (string as NSString).lineRange(for: NSRange(location: hoveredCharIndex, length: 0))\n let line = (string as NSString).substring(with: lineRange)\n let hoveredCharLineIndex = hoveredCharIndex - lineRange.location\n \n guard let hoveredChar = (line as NSString).substring(from: hoveredCharLineIndex).characters.first, hoveredChar != \"\\n\" && hoveredChar != \"'\" && hoveredChar != \"\\\"\" && hoveredCharLineIndex > 0 else {\n return nil\n }\n \n var podStartIndex = -1, podEndIndex = -1\n \n // Starting at the mouse location...\n \n // Iterate to the right of the text line in search of the first occurrence of a \" or '\n // →\n let rightSideRange = NSRange(location: hoveredCharLineIndex, length: line.characters.count - hoveredCharLineIndex)\n for (index, char) in (line as NSString).substring(with: rightSideRange).characters.enumerated() {\n if char == \"'\" || char == \"\\\"\" {\n podEndIndex = hoveredCharLineIndex + index\n break\n }\n }\n \n // Iterate to the left of the text line in search of the first occurence of a \" or '\n // ←\n let leftSideRange = NSRange(location: 0, length: hoveredCharLineIndex)\n for (index, char) in (line as NSString).substring(with: leftSideRange).characters.reversed().enumerated() {\n if char == \"'\" || char == \"\\\"\" {\n podStartIndex = hoveredCharLineIndex - index\n break\n }\n }\n \n guard podStartIndex >= 0 && podEndIndex >= 0 &&\n (line as NSString).substring(with: NSRange(location: 0, length: podStartIndex - 1)).trim().hasSuffix(\"pod\") else {\n return nil\n }\n \n // We need to update the cursor to be inside the pod name so the `autoCompleteDelegate`\n // gets the autocompletions from the `CPPodfileEditorViewController`\n setSelectedRange(NSRange(location: hoveredCharIndex, length: 0))\n \n let podName = (line as NSString).substring(with: NSRange(location: podStartIndex, length: podEndIndex - podStartIndex))\n guard let _ = autoCompleteDelegate.completions().index(where: { ($0 as? String) == podName }) else {\n return nil\n }\n \n let podNameRange = NSRange(location: lineRange.location + podStartIndex, length: podEndIndex - podStartIndex)\n return (podName, podNameRange)\n }\n \n fileprivate func updateUnderlineStyle(forPodAtRange range: NSRange) {\n textStorage?.beginEditing()\n textStorage?.addAttributes([\n NSAttributedStringKey.underlineStyle: NSNumber(value: NSUnderlineStyle.styleSingle.rawValue as Int),\n NSAttributedStringKey.underlineColor: CPFontAndColourGateKeeper().cpLinkRed\n ], range: range)\n textStorage?.endEditing()\n }\n \n fileprivate func removeUnderlineStyle(forPodAtRange range: NSRange?) {\n guard let range = range else { return }\n \n textStorage?.beginEditing()\n textStorage?.removeAttribute(NSAttributedStringKey.underlineStyle, range: range)\n textStorage?.endEditing()\n }\n \n fileprivate func resetUnderlineStyles() {\n removeUnderlineStyle(forPodAtRange: hoveredPodRange)\n hoveredPodRange = nil\n \n removeUnderlineStyle(forPodAtRange: selectedPodRange)\n selectedPodRange = nil\n }\n \n fileprivate func showPodPopover(forPodWithName podName: String, atRange: NSRange) {\n guard let window = window,\n let podURL = URL(string: \"https://cocoapods.org/pods/\\(podName)\") else {\n return\n }\n let customCSSFilePath = (Bundle.main.resourcePath)! + \"/CocoaPods.css\"\n \n optionClickPopover?.close()\n \n let webView = WebView(frame: NSRect(x: 0, y: 0, width: 320, height: 350))\n webView.wantsLayer = true\n webView.policyDelegate = self\n webView.preferences.userStyleSheetEnabled = true\n webView.preferences.userStyleSheetLocation = URL(fileURLWithPath: customCSSFilePath)\n webView.mainFrame.load(URLRequest(url: podURL))\n \n let popoverViewController = NSViewController()\n popoverViewController.view = webView\n \n var podNameRect = firstRect(forCharacterRange: atRange, actualRange: nil)\n podNameRect = window.convertFromScreen(podNameRect)\n podNameRect = convert(podNameRect, to: nil)\n podNameRect.size.width = 1\n \n // We use the width of the range starting at the beginning of the line until the middle of the pod name\n // as the x coordinate for the popover (the popover is always centered to the pod name, no matter\n // where the option-click/three finger tap occurred)\n let lineRange = (string as NSString).lineRange(for: atRange)\n let startToMiddlePodRange =\n NSRange(location: lineRange.location,\n length: atRange.location - lineRange.location + atRange.length / 2 + (atRange.length % 2 == 0 ? 0 : 1))\n podNameRect.origin.x = firstRect(forCharacterRange: startToMiddlePodRange, actualRange: nil).width\n\n let popover = NSPopover()\n popover.contentViewController = popoverViewController\n popover.behavior = .transient\n popover.delegate = self\n popover.show(relativeTo: podNameRect, of: self, preferredEdge: .maxY)\n \n optionClickPopover = popover\n }\n \n open override func shouldChangeText(in affectedCharRange: NSRange, replacementString: String?) -> Bool {\n resetUnderlineStyles()\n return super.shouldChangeText(in: affectedCharRange, replacementString: replacementString)\n }\n}\n\n// MARK: - NSPopoverDelegate\nextension SMLTextView: NSPopoverDelegate {\n\n public func popoverWillClose(_ notification: Notification) {\n resetUnderlineStyles()\n }\n}\n\n// MARK: - WebPolicyDelegate\nextension SMLTextView: WebPolicyDelegate {\n \n public func webView(_ webView: WebView!, decidePolicyForNavigationAction actionInformation: [AnyHashable: Any]!,\n request: URLRequest!, frame: WebFrame!, decisionListener listener: WebPolicyDecisionListener!) {\n if let _ = actionInformation?[WebActionElementKey],\n let externalURL = actionInformation[WebActionOriginalURLKey] as? URL {\n // An action has ocurred (link click): redirect the user to the browser\n listener.ignore()\n NSWorkspace.shared.open(externalURL)\n } else {\n // Loading the CocoaPods pod page: accept\n listener.use()\n }\n }\n}\n\n"}}},{"rowIdx":237,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a C++ program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid C++ code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical C++ concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., memory management). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching C++. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a C++ course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching C++. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\n#ifndef APP_PARAM_HPP\n#define APP_PARAM_HPP\n\n#ifndef APP_PARAM_ID_BASE\n#define APP_PARAM_ID_BASE 0x10000000\n#endif\n\n#ifndef IDLE_TASK_PARAM_ID_BASE\n#define IDLE_TASK_PARAM_ID_BASE APP_PARAM_ID_BASE + 0x100\n#endif\n\n#ifndef IDLE_TASK_PWR_ON_RESET_CNT_PARAM\n#define IDLE_TASK_PWR_ON_RESET_CNT_PARAM IDLE_TASK_PARAM_ID_BASE + 0x0\n#endif\n \n#endif //APP_PARAM_HPP\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"cpp"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"#ifndef APP_PARAM_HPP\n#define APP_PARAM_HPP\n\n#ifndef APP_PARAM_ID_BASE\n#define APP_PARAM_ID_BASE 0x10000000\n#endif\n\n#ifndef IDLE_TASK_PARAM_ID_BASE\n#define IDLE_TASK_PARAM_ID_BASE APP_PARAM_ID_BASE + 0x100\n#endif\n\n#ifndef IDLE_TASK_PWR_ON_RESET_CNT_PARAM\n#define IDLE_TASK_PWR_ON_RESET_CNT_PARAM IDLE_TASK_PARAM_ID_BASE + 0x0\n#endif\n \n#endif //APP_PARAM_HPP\n"}}},{"rowIdx":238,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Go program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Go code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Go concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., goroutines, interfaces). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Go. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Go course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Go. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage main\n\nimport (\n\t\"encoding/json\"\n\t\"fmt\"\n\n\t\"github.com/go-gulfstream/gulfstream/pkg/event\"\n\t\"github.com/google/uuid\"\n)\n\nconst orderStream = \"order\"\n\nvar owner = uuid.New()\nvar streamID = uuid.New()\n\ntype order struct {\n\tShopID uuid.UUID\n\tItems []OrderItem\n\tTotal int\n\tActivate bool\n}\n\nfunc (o *order) String() string {\n\treturn fmt.Sprintf(\"order{ShopID:%s, activate:%v, total:%d, items:%v}\",\n\t\to.ShopID, o.Activate, o.Total, o.Items,\n\t)\n}\n\nfunc (o *order) MarshalBinary() ([]byte, error) {\n\treturn json.Marshal(o)\n}\n\nfunc (o *order) UnmarshalBinary(data []byte) error {\n\treturn json.Unmarshal(data, o)\n}\n\nfunc (o *order) Mutate(e *event.Event) {\n\tswitch e.Name() {\n\tcase activatedEvent:\n\t\to.Activate = true\n\tcase addedToCartEvent:\n\t\tpayload := e.Payload().(*addedToCart)\n\t\to.ShopID = payload.ShopID\n\t\to.Total = payload.Total\n\t\to.Items = append(o.Items, OrderItem{\n\t\t\tName: payload.Name,\n\t\t\tPrice: payload.Price,\n\t\t})\n\t}\n}\n\ntype OrderItem struct {\n\tName string\n\tPrice float64\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"go"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"package main\n\nimport (\n\t\"encoding/json\"\n\t\"fmt\"\n\n\t\"github.com/go-gulfstream/gulfstream/pkg/event\"\n\t\"github.com/google/uuid\"\n)\n\nconst orderStream = \"order\"\n\nvar owner = uuid.New()\nvar streamID = uuid.New()\n\ntype order struct {\n\tShopID uuid.UUID\n\tItems []OrderItem\n\tTotal int\n\tActivate bool\n}\n\nfunc (o *order) String() string {\n\treturn fmt.Sprintf(\"order{ShopID:%s, activate:%v, total:%d, items:%v}\",\n\t\to.ShopID, o.Activate, o.Total, o.Items,\n\t)\n}\n\nfunc (o *order) MarshalBinary() ([]byte, error) {\n\treturn json.Marshal(o)\n}\n\nfunc (o *order) UnmarshalBinary(data []byte) error {\n\treturn json.Unmarshal(data, o)\n}\n\nfunc (o *order) Mutate(e *event.Event) {\n\tswitch e.Name() {\n\tcase activatedEvent:\n\t\to.Activate = true\n\tcase addedToCartEvent:\n\t\tpayload := e.Payload().(*addedToCart)\n\t\to.ShopID = payload.ShopID\n\t\to.Total = payload.Total\n\t\to.Items = append(o.Items, OrderItem{\n\t\t\tName: payload.Name,\n\t\t\tPrice: payload.Price,\n\t\t})\n\t}\n}\n\ntype OrderItem struct {\n\tName string\n\tPrice float64\n}\n"}}},{"rowIdx":239,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Markdown document. Evaluate its educational value, considering both Markdown usage and the content itself. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the document uses basic Markdown syntax correctly (e.g., headers, lists, or emphasis), regardless of content.\n- Add another point if the document's content has some educational value, even if it's basic or limited in scope. The Markdown usage should be correct but might not be diverse.\n- Award a third point if the document demonstrates a good range of Markdown features (e.g., links, images, code blocks) AND the content provides clear, accurate information on a topic. The structure should be logical and easy to follow.\n- Give a fourth point if the document is well-suited for teaching both its subject matter and effective Markdown usage. It should use varied Markdown elements to enhance the presentation of educational content, similar to a well-crafted tutorial or lesson.\n- Grant a fifth point if the document is exceptional both in its use of Markdown and the educational value of its content. It should demonstrate advanced Markdown features (e.g., tables, task lists, footnotes), have an engaging structure, and provide comprehensive, high-quality educational content on its topic. The document should serve as an excellent example of using Markdown for educational purposes.\n\nThe extract:\n# 约定\n\n- 只有在练习时可以使用电脑，其他时间不需要\n- 不需要记笔记，资料随后会分享出来\n- 手机静音\n- 请随时提问\n- 语速太快、慢、大、小，请随时提醒\n- 请大家遵守课堂纪律\n\n\n\n# Basic Tools\n\n\n\n## Git\n\n- 一个分布式版本控制系统\n- 最初由在2005年设计开发\n\n\n- Centralized Version Control Systems\n\n\n\n\n- Distributed Version Control Systems\n\n\n\n\n### Why Git\n\n- 几乎所有操作都在本地\n- 快速\n- 小步提交的绝配\n- 备份\n\n\n- 直接记录快照，而非差异比较\n\n \n \n- 轻量级的分支\n\nNote: 完整历史 提交\n\n\n### Install\n\nhttp://msysgit.github.io/\n\n\n### Basics\n\n- 获取 Git 仓库\n - `$ git init`\n - `$ git clone`\n\nNote: 一边演示一边操作\n\n\n- 跟踪新文件\n - `$ git add`\n\n\n- 检查当前文件状态\n - `$ git status`\n\n\n- 暂存已修改文件\n - `$ git add`\n\n\n- 三种状态\n - 已提交（committed）\n - 已修改（modified）\n - 已暂存（staged）\n\n\n\nNote: 介绍三个区域及其流转顺序，在这个过程中对应的状态\n\n\n- 提交更新\n - `$ git commit`\n\n\n- 查看提交历史\n - `$ git log`\n - `$ git log --oneline --decorate --color --graph`\n\n\n### Exercise git basics\n\n- Fork http://code.huawei.com/qixi/prs-capability.git\n- `$ git clone`\n- `$ git add`\n- `$ git status`\n- `$ git commit`\n- `$ git log`\n\n\n### config\n\n - `$ git config --global user.name \"\"`\n - `$ git config --global user.email `\n - `$ git config --list`\n\n\n### remote\n\n- `$ git remote -v`\n- `$ git fetch`\n- `$ git pull`\n- `$ git push`\n\nNote: git pull = git fetch + git merge\n\n\n### branch\n\n\n\n\n- `$ git branch iss53`\n- `$ git checkout iss53`\n- `$ git branch`\n\nNote: 如何创建一个分支\n\n\n### merge\n\n\n\n\n- `$ git checkout master`\n- `$ git merge iss53`\n\n\n- `$ git branch -d iss53`\n\n\n### git-svn\n\n- `$ git svn clone http://svn.example.com/project/trunk`\n- `$ git svn rebase`\n- `$ git svn dcommit`\n\nNote: 可以用git操作svn仓库\n\n\n\n## GitLab\n\n一个利用 Ruby on Rails 开发的开源应用程序，实现一个自托管的Git项目仓库，可通过Web界面进行访问公开的或者私人项目。\n\n\n### Code Club\n![Code Club](huawei-basic-tool\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"markdown"},"label":{"kind":"number","value":4,"string":"4"},"text":{"kind":"string","value":"# 约定\n\n- 只有在练习时可以使用电脑，其他时间不需要\n- 不需要记笔记，资料随后会分享出来\n- 手机静音\n- 请随时提问\n- 语速太快、慢、大、小，请随时提醒\n- 请大家遵守课堂纪律\n\n\n\n# Basic Tools\n\n\n\n## Git\n\n- 一个分布式版本控制系统\n- 最初由在2005年设计开发\n\n\n- Centralized Version Control Systems\n\n\n\n\n- Distributed Version Control Systems\n\n\n\n\n### Why Git\n\n- 几乎所有操作都在本地\n- 快速\n- 小步提交的绝配\n- 备份\n\n\n- 直接记录快照，而非差异比较\n\n \n \n- 轻量级的分支\n\nNote: 完整历史 提交\n\n\n### Install\n\nhttp://msysgit.github.io/\n\n\n### Basics\n\n- 获取 Git 仓库\n - `$ git init`\n - `$ git clone`\n\nNote: 一边演示一边操作\n\n\n- 跟踪新文件\n - `$ git add`\n\n\n- 检查当前文件状态\n - `$ git status`\n\n\n- 暂存已修改文件\n - `$ git add`\n\n\n- 三种状态\n - 已提交（committed）\n - 已修改（modified）\n - 已暂存（staged）\n\n\n\nNote: 介绍三个区域及其流转顺序，在这个过程中对应的状态\n\n\n- 提交更新\n - `$ git commit`\n\n\n- 查看提交历史\n - `$ git log`\n - `$ git log --oneline --decorate --color --graph`\n\n\n### Exercise git basics\n\n- Fork http://code.huawei.com/qixi/prs-capability.git\n- `$ git clone`\n- `$ git add`\n- `$ git status`\n- `$ git commit`\n- `$ git log`\n\n\n### config\n\n - `$ git config --global user.name \"\"`\n - `$ git config --global user.email `\n - `$ git config --list`\n\n\n### remote\n\n- `$ git remote -v`\n- `$ git fetch`\n- `$ git pull`\n- `$ git push`\n\nNote: git pull = git fetch + git merge\n\n\n### branch\n\n\n\n\n- `$ git branch iss53`\n- `$ git checkout iss53`\n- `$ git branch`\n\nNote: 如何创建一个分支\n\n\n### merge\n\n\n\n\n- `$ git checkout master`\n- `$ git merge iss53`\n\n\n- `$ git branch -d iss53`\n\n\n### git-svn\n\n- `$ git svn clone http://svn.example.com/project/trunk`\n- `$ git svn rebase`\n- `$ git svn dcommit`\n\nNote: 可以用git操作svn仓库\n\n\n\n## GitLab\n\n一个利用 Ruby on Rails 开发的开源应用程序，实现一个自托管的Git项目仓库，可通过Web界面进行访问公开的或者私人项目。\n\n\n### Code Club\n\n\n\n### Merge/pull requests\n\n- fork\n- clone\n- commit\n- push\n- merge request\n\nNote: 动手演示\n\n\n### Exercise Merge Requests\n\nNote: 练习Merge Request，把刚才演示自己做一遍。改动内容是把自己和pair的邮箱作为文件名。\n\n\n\n## IDE\n\n### IntelliJ IDEA\n\n- \n- bin/idea.exe.vmoptions `-Xmx1024m`\n\n\n\n## Maven\n\n- 2002年发布 (Ant in 2000)\n- 约定 (Ant write all the commands)\n- XML\n\n\n- pom.xml\n\n```xml\n\n 4.0.0\n com.huawei\n basic-tools\n 1.0.0\n war\n \n UTF-8\n \n \n \n org.springframework\n spring-webmvc\n 3.2.4.RELEASE\n \n \n \n \n \n org.codehaus.mojo\n tomcat-maven-plugin\n 1.1\n \n \n \n\n```\n\nNote: XML的配置还是比较长的\n\n\n\n## Gradle\n\n- 2007年发布\n- DSL Groovy\n- Android\n\n\n- build.gradle\n\n```\napply plugin: 'java'\n\ncompileJava.options.encoding = 'UTF-8'\ncompileTestJava.options.encoding = 'UTF-8'\n```\n\n\n- build.gradle\n\n```\napply plugin: 'jetty’\napply plugin: 'findbugs'\napply plugin: 'jacoco'\n\ncompileJava.options.encoding = 'UTF-8'\ncompileTestJava.options.encoding = 'UTF-8'\n\ndependencies {\n compile \"org.springframework:spring-web:3.2.4.RELEASE”\n}\n\nfindbugs {\n ignoreFailures = true\n excludeFilter = file(\"myExcludeFilter.xml\")\n}\n\ntest {\n jacoco {\n excludes = ['*_javassist_*']\n }\n}\n```\n\nNote: 采用DSL后配置明显简介了\n\n\n\n## sbt\n\n- Simple Build Tool\n- 增量编译\n- 拥有交互shell\n- Scala\n- DSL\n\n\nbuild.sbt\n\n```scala\nlazy val root = (project in file(\".\")).\n settings(\n name := \"hello\",\n version := \"1.0\",\n scalaVersion := \"2.11.4\"\n )\n```\n\n\n目录结构\n\n```\nsrc/\n main/\n resources/\n \n scala/\n \n java/\n \n test/\n resources\n \n scala/\n \n java/\n \n```\n\n\nsrc/main/scala/Hi.scala \n\n```scala\nobject Hi {\n def main(args: Array[String]) = println(\"Hi!\")\n}\n```\n\n\n`$ sbt run`\n\n\n### Exercise sbt and IntelliJ IDEA\n\n- build.sbt\n\n```scala\nlazy val root = (project in file(\".\")).\n settings(\n name := \"hello\",\n version := \"1.0\",\n scalaVersion := \"2.11.4\"\n )\n```\n\n- src/main/scala/Hi.scala\n\n```scala\nobject Hi {\n def main(args: Array[String]) = println(\"Hi!\")\n}\n```\n\n- `sbt run`\n\n- IntelliJ IDEA Import Project\n\n\n\n\n## 课后练习\n\nhttps://github.com/numbbbbb/progit-zh-pdf-epub-mobi\n\n阅读前3章，下次培训时为大家讲解rebase操作。"}}},{"rowIdx":240,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Ruby program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Ruby code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Ruby concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., metaprogramming, blocks). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Ruby. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Ruby course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Ruby. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\nclass DogSerializer < ActiveModel::Serializer\n attributes :name, :position, :id\n attribute :owner do\n object.owner.name\n end\nend\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"ruby"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"class DogSerializer < ActiveModel::Serializer\n attributes :name, :position, :id\n attribute :owner do\n object.owner.name\n end\nend\n"}}},{"rowIdx":241,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Java program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Java code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Java concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., concurrent programming). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Java. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Java course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Java. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\n//used in the command plugin because thats the only place where sender is used\n// check if sender is player\nif (!(sender instanceof Player)) {\n CommandAPI.fail(ReturnError.ErrorMessage(ErrorType.noPlayer, \"en_us\"));\n return 0;\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"java"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"//used in the command plugin because thats the only place where sender is used\n// check if sender is player\nif (!(sender instanceof Player)) {\n CommandAPI.fail(ReturnError.ErrorMessage(ErrorType.noPlayer, \"en_us\"));\n return 0;\n}"}}},{"rowIdx":242,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Rust program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Rust code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Rust concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., ownership, lifetimes). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Rust. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Rust course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Rust. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\n// Copyright (c) Facebook, Inc. and its affiliates.\n//\n// This source code is licensed under the MIT license found in the\n// LICENSE file in the \"hack\" directory of this source tree.\n//\n// @generated SignedSource<>\n//\n// To regenerate this file, run:\n// hphp/hack/src/oxidized_regen.sh\n\nuse arena_trait::TrivialDrop;\nuse eq_modulo_pos::EqModuloPos;\nuse no_pos_hash::NoPosHash;\nuse ocamlrep::FromOcamlRepIn;\nuse ocamlrep::ToOcamlRep;\nuse ocamlrep_caml_builtins::Int64;\npub use oxidized::file_info::Mode;\npub use oxidized::file_info::NameType;\npub use prim_defs::*;\nuse serde::Deserialize;\nuse serde::Serialize;\n\n#[allow(unused_imports)]\nuse crate::*;\n\n/// We define two types of positions establishing the location of a given name:\n/// a Full position contains the exact position of a name in a file, and a\n/// File position contains just the file and the type of toplevel entity,\n/// allowing us to lazily retrieve the name's exact location if necessary.\n#[derive(\n Clone,\n Copy,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[rust_to_ocaml(attr = \"deriving (eq, show)\")]\n#[repr(C, u8)]\npub enum Pos<'a> {\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n Full(&'a pos::Pos<'a>),\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n #[rust_to_ocaml(inline_tuple)]\n File(\n &'a (\n oxidized::file_info::NameType,\n &'a relative_path::RelativePath<'a>,\n ),\n ),\n}\nimpl<'a> TrivialDrop for Pos<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(Pos<'arena>);\n\n/// An id contains a pos, name and a optional decl hash. The decl hash is None\n/// only in the case when we didn't compute it for performance reasons\n#[derive(\n Clone,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"rust"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"// Copyright (c) Facebook, Inc. and its affiliates.\n//\n// This source code is licensed under the MIT license found in the\n// LICENSE file in the \"hack\" directory of this source tree.\n//\n// @generated SignedSource<>\n//\n// To regenerate this file, run:\n// hphp/hack/src/oxidized_regen.sh\n\nuse arena_trait::TrivialDrop;\nuse eq_modulo_pos::EqModuloPos;\nuse no_pos_hash::NoPosHash;\nuse ocamlrep::FromOcamlRepIn;\nuse ocamlrep::ToOcamlRep;\nuse ocamlrep_caml_builtins::Int64;\npub use oxidized::file_info::Mode;\npub use oxidized::file_info::NameType;\npub use prim_defs::*;\nuse serde::Deserialize;\nuse serde::Serialize;\n\n#[allow(unused_imports)]\nuse crate::*;\n\n/// We define two types of positions establishing the location of a given name:\n/// a Full position contains the exact position of a name in a file, and a\n/// File position contains just the file and the type of toplevel entity,\n/// allowing us to lazily retrieve the name's exact location if necessary.\n#[derive(\n Clone,\n Copy,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[rust_to_ocaml(attr = \"deriving (eq, show)\")]\n#[repr(C, u8)]\npub enum Pos<'a> {\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n Full(&'a pos::Pos<'a>),\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n #[rust_to_ocaml(inline_tuple)]\n File(\n &'a (\n oxidized::file_info::NameType,\n &'a relative_path::RelativePath<'a>,\n ),\n ),\n}\nimpl<'a> TrivialDrop for Pos<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(Pos<'arena>);\n\n/// An id contains a pos, name and a optional decl hash. The decl hash is None\n/// only in the case when we didn't compute it for performance reasons\n#[derive(\n Clone,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[rust_to_ocaml(attr = \"deriving (eq, show)\")]\n#[repr(C)]\npub struct Id<'a>(\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)] pub Pos<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)] pub &'a str,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)] pub Option<&'a Int64>,\n);\nimpl<'a> TrivialDrop for Id<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(Id<'arena>);\n\n#[derive(\n Clone,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n EqModuloPos,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[rust_to_ocaml(attr = \"deriving eq\")]\n#[repr(C)]\npub struct HashType<'a>(\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)] pub Option<&'a Int64>,\n);\nimpl<'a> TrivialDrop for HashType<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(HashType<'arena>);\n\n/// The record produced by the parsing phase.\n#[derive(\n Clone,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[rust_to_ocaml(attr = \"deriving show\")]\n#[repr(C)]\npub struct FileInfo<'a> {\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub hash: &'a HashType<'a>,\n pub file_mode: Option,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub funs: &'a [&'a Id<'a>],\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub classes: &'a [&'a Id<'a>],\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub typedefs: &'a [&'a Id<'a>],\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub consts: &'a [&'a Id<'a>],\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub modules: &'a [&'a Id<'a>],\n /// None if loaded from saved state\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub comments: Option<&'a [(&'a pos::Pos<'a>, Comment<'a>)]>,\n}\nimpl<'a> TrivialDrop for FileInfo<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(FileInfo<'arena>);\n\npub use oxidized::file_info::Names;\n\n/// The simplified record stored in saved-state.\n#[derive(\n Clone,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[rust_to_ocaml(prefix = \"sn_\")]\n#[repr(C)]\npub struct SavedNames<'a> {\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub funs: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub classes: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub types: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub consts: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub modules: s_set::SSet<'a>,\n}\nimpl<'a> TrivialDrop for SavedNames<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(SavedNames<'arena>);\n\n#[derive(\n Clone,\n Debug,\n Deserialize,\n Eq,\n FromOcamlRepIn,\n Hash,\n NoPosHash,\n Ord,\n PartialEq,\n PartialOrd,\n Serialize,\n ToOcamlRep\n)]\n#[repr(C)]\npub struct Diff<'a> {\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub removed_funs: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub added_funs: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub removed_classes: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub added_classes: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub removed_types: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub added_types: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub removed_consts: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub added_consts: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub removed_modules: s_set::SSet<'a>,\n #[serde(deserialize_with = \"arena_deserializer::arena\", borrow)]\n pub added_modules: s_set::SSet<'a>,\n}\nimpl<'a> TrivialDrop for Diff<'a> {}\narena_deserializer::impl_deserialize_in_arena!(Diff<'arena>);\n"}}},{"rowIdx":243,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Kotlin program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Kotlin code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Kotlin concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., coroutines, extension functions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Kotlin. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Kotlin course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Kotlin. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage com.gram.color_android.network.set\n\nenum class WriteSet {\n WRITE_SUCCESS,\n WRITE_FAIL,\n UPDATE_SUCCESS,\n UPDATE_FAIL\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"kotlin"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"package com.gram.color_android.network.set\n\nenum class WriteSet {\n WRITE_SUCCESS,\n WRITE_FAIL,\n UPDATE_SUCCESS,\n UPDATE_FAIL\n}"}}},{"rowIdx":244,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from an HTML document. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach web development. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the document contains valid HTML markup, even if it's not educational, like boilerplate code or standard tags.\n- Add another point if the document addresses practical HTML concepts and uses semantic elements appropriately.\n- Award a third point if the document is suitable for educational use and introduces key web concepts, even if the topic is somewhat advanced (e.g., forms, metadata). The code should be well-structured and use clear, descriptive naming.\n- Give a fourth point if the document is self-contained and highly relevant to teaching HTML. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or an HTML course section for early learners.\n- Grant a fifth point if the document is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching HTML to beginners. It should be well-organized, easy to understand, and ideally include some explanatory comments or demonstrate best practices in HTML structure.\n\nThe extract:\n\n\n \n \n \n \n \n Var att beställa Tenormin Kroatien - Brmethods.github.io\n \n \n \n \n \n\n \n \n\n
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\n\n \n\n \n \n \n \n \n"}}},{"rowIdx":245,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a shell script. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach shell scripting. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the script contains valid shell commands, even if it's not educational, like simple system calls or basic file operations.\n- Add another point if the script addresses practical shell scripting concepts (e.g., variables, conditionals), even if it lacks comments.\n- Award a third point if the script is suitable for educational use and introduces key concepts in shell scripting, even if the topic is somewhat advanced (e.g., functions, process management). The script should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the script is self-contained and highly relevant to teaching shell scripting. It should be similar to a tutorial example or a shell scripting course section, demonstrating good practices in script organization.\n- Grant a fifth point if the script is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching shell scripting. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations in comments.\n\nThe extract:\n#!/usr/bin/env bash\n\nfunction foo() {\n echo \"Some text\"\n \n let \"a = 3 + 5\";\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"shell"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"#!/usr/bin/env bash\n\nfunction foo() {\n echo \"Some text\"\n \n let \"a = 3 + 5\";\n}"}}},{"rowIdx":246,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Rust program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Rust code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Rust concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., ownership, lifetimes). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Rust. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Rust course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Rust. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\nuse crate::{\n devices,\n signals::{self, signal, types::state::Value},\n util::{\n async_ext::stream_take_until_exhausted::StreamTakeUntilExhaustedExt,\n async_flag,\n runtime::{Exited, Runnable},\n },\n};\nuse async_trait::async_trait;\nuse futures::stream::StreamExt;\nuse std::{any::type_name, borrow::Cow, iter};\n\n#[derive(Debug)]\npub struct Configuration {\n pub inputs_count: usize,\n}\n\n#[derive(Debug)]\npub struct Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n configuration: Configuration,\n\n signals_targets_changed_waker: signals::waker::TargetsChangedWaker,\n signals_sources_changed_waker: signals::waker::SourcesChangedWaker,\n signal_inputs: Vec>,\n signal_output: signal::state_source::Signal,\n}\nimpl Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n pub fn new(configuration: Configuration) -> Self {\n let inputs_count = configuration.inputs_count;\n\n Self {\n configuration,\n\n signals_targets_changed_waker: signals::waker::TargetsChangedWaker::new(),\n signals_sources_changed_waker: signals::waker::SourcesChangedWaker::new(),\n signal_inputs: (0..inputs_count)\n .map(|_input_id| signal::state_target_last::Signal::::new())\n .collect::>(),\n signal_output: signal::state_source::Signal::::new(None),\n }\n }\n\n fn signals_targets_changed(&self) {\n let inputs_values = self\n .signal_inputs\n .iter()\n .map(|signal_input| signal_input.take_last())\n .collect::>();\n\n // get first non-None value\n let value = inputs_values\n .iter()\n .find_map(|value| value.value.as_ref())\n .cloned();\n\n if self.signal_output.set_one(value) {\n self.signals_sources_changed_waker.wake();\n }\n }\n\n async fn run(\n &self,\n exit_flag: async_flag::Receiver,\n ) -> Exited {\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"rust"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"use crate::{\n devices,\n signals::{self, signal, types::state::Value},\n util::{\n async_ext::stream_take_until_exhausted::StreamTakeUntilExhaustedExt,\n async_flag,\n runtime::{Exited, Runnable},\n },\n};\nuse async_trait::async_trait;\nuse futures::stream::StreamExt;\nuse std::{any::type_name, borrow::Cow, iter};\n\n#[derive(Debug)]\npub struct Configuration {\n pub inputs_count: usize,\n}\n\n#[derive(Debug)]\npub struct Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n configuration: Configuration,\n\n signals_targets_changed_waker: signals::waker::TargetsChangedWaker,\n signals_sources_changed_waker: signals::waker::SourcesChangedWaker,\n signal_inputs: Vec>,\n signal_output: signal::state_source::Signal,\n}\nimpl Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n pub fn new(configuration: Configuration) -> Self {\n let inputs_count = configuration.inputs_count;\n\n Self {\n configuration,\n\n signals_targets_changed_waker: signals::waker::TargetsChangedWaker::new(),\n signals_sources_changed_waker: signals::waker::SourcesChangedWaker::new(),\n signal_inputs: (0..inputs_count)\n .map(|_input_id| signal::state_target_last::Signal::::new())\n .collect::>(),\n signal_output: signal::state_source::Signal::::new(None),\n }\n }\n\n fn signals_targets_changed(&self) {\n let inputs_values = self\n .signal_inputs\n .iter()\n .map(|signal_input| signal_input.take_last())\n .collect::>();\n\n // get first non-None value\n let value = inputs_values\n .iter()\n .find_map(|value| value.value.as_ref())\n .cloned();\n\n if self.signal_output.set_one(value) {\n self.signals_sources_changed_waker.wake();\n }\n }\n\n async fn run(\n &self,\n exit_flag: async_flag::Receiver,\n ) -> Exited {\n self.signals_targets_changed_waker\n .stream()\n .stream_take_until_exhausted(exit_flag)\n .for_each(async move |()| {\n self.signals_targets_changed();\n })\n .await;\n\n Exited\n }\n}\n\nimpl devices::Device for Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n fn class(&self) -> Cow<'static, str> {\n Cow::from(format!(\"soft/value/coalesce_a<{}>\", type_name::()))\n }\n\n fn as_runnable(&self) -> &dyn Runnable {\n self\n }\n fn as_signals_device_base(&self) -> &dyn signals::DeviceBase {\n self\n }\n}\n\n#[async_trait]\nimpl Runnable for Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n async fn run(\n &self,\n exit_flag: async_flag::Receiver,\n ) -> Exited {\n self.run(exit_flag).await\n }\n}\n\n#[derive(Clone, Copy, PartialEq, Eq, Hash, Debug)]\npub enum SignalIdentifier {\n Input(usize),\n Output,\n}\nimpl signals::Identifier for SignalIdentifier {}\nimpl signals::Device for Device\nwhere\n V: Value + Clone,\n{\n fn targets_changed_waker(&self) -> Option<&signals::waker::TargetsChangedWaker> {\n Some(&self.signals_targets_changed_waker)\n }\n fn sources_changed_waker(&self) -> Option<&signals::waker::SourcesChangedWaker> {\n Some(&self.signals_sources_changed_waker)\n }\n\n type Identifier = SignalIdentifier;\n fn by_identifier(&self) -> signals::ByIdentifier {\n iter::empty()\n .chain(\n self.signal_inputs\n .iter()\n .enumerate()\n .map(|(input_index, signal_input)| {\n (\n SignalIdentifier::Input(input_index),\n signal_input as &dyn signal::Base,\n )\n }),\n )\n .chain([(\n SignalIdentifier::Output,\n &self.signal_output as &dyn signal::Base,\n )])\n .collect()\n }\n}\n"}}},{"rowIdx":247,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Java program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Java code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Java concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., concurrent programming). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Java. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Java course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Java. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage com.example.githubusers_realm_fcm.retrofit;\n\nimport com.example.githubusers_realm_fcm.db.models.UserInfo;\nimport com.example.githubusers_realm_fcm.db.models.UserRepository;\n\nimport java.util.List;\n\nimport io.reactivex.Observable;\nimport retrofit2.http.GET;\nimport retrofit2.http.Path;\n\npublic interface GitHubApi {\n\n @GET(\"users\")\n Observable> getAllUsers();\n\n @GET(\"users/{login}/repos\")\n Observable> getRepositories(@Path(\"login\") String login);\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"java"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"package com.example.githubusers_realm_fcm.retrofit;\n\nimport com.example.githubusers_realm_fcm.db.models.UserInfo;\nimport com.example.githubusers_realm_fcm.db.models.UserRepository;\n\nimport java.util.List;\n\nimport io.reactivex.Observable;\nimport retrofit2.http.GET;\nimport retrofit2.http.Path;\n\npublic interface GitHubApi {\n\n @GET(\"users\")\n Observable> getAllUsers();\n\n @GET(\"users/{login}/repos\")\n Observable> getRepositories(@Path(\"login\") String login);\n}\n"}}},{"rowIdx":248,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from an HTML document. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach web development. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the document contains valid HTML markup, even if it's not educational, like boilerplate code or standard tags.\n- Add another point if the document addresses practical HTML concepts and uses semantic elements appropriately.\n- Award a third point if the document is suitable for educational use and introduces key web concepts, even if the topic is somewhat advanced (e.g., forms, metadata). The code should be well-structured and use clear, descriptive naming.\n- Give a fourth point if the document is self-contained and highly relevant to teaching HTML. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or an HTML course section for early learners.\n- Grant a fifth point if the document is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching HTML to beginners. It should be well-organized, easy to understand, and ideally include some explanatory comments or demonstrate best practices in HTML structure.\n\nThe extract:\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n Toilet Installation Hockley TX\r\n \r\n \r\n crossorigin=\"anonymous\" />\r\n\r\n\r\n \r\n
\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"html"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n \r\n Toilet Installation Hockley TX\r\n \r\n \r\n crossorigin=\"anonymous\" />\r\n\r\n\r\n \r\n
Plumbing problems always seem to pop up at the wrong time, don't they? If you need emergency plumbing repairs in Hockley or the surrounding area, do not hesitate to give us a call.
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For plumbing problems big or small, we have the experience to handle it.
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Some of the services we provide in Hockley and surrounding areas
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Why Choose Us?
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Providing 24 hour emergency plumbing service. 7 days a week.
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Our technicians are the best in the Hockley market.
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Tips To Hire Certified Plumbing Services in Hockley
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Saint Paul Regional Water Services (SPRWS) needs plumbing contractors to get a plumbing permit prior to setting up or changing a backflow preventer. Plumbers will have the ability to fix your water heater. They will have brand-new water heaters in stock that they can install expeditiously if they find that it has reached the end of its good life and needs to be replaced. And then you can finish your shower. If you think there may be a problem with your sewer line, you need to get in touch with a professional plumber as soon as possible to prevent severe repercussions. Depending upon your unique needs, Precision Today can help you with a full series of sewer services in Wheaton.
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Next, acknowledge that unless your water is exceptionally tough, all the incoming water does not need to be softened. Showers, sinks, and laundry hookups probably ought to be softened; toilets, outside spigots, and basement sinks can be bypassed. In many cases, you might prefer to soften the warm water only. Procedure the water usage at the designated connections for each person in the household or use the following table as a guide.
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Lavatory Faucet Replacement in Hockley Texas\n
Your house's drains and pipes silently get rid of thousands of gallons of wastewater from your home every year without you even providing a second thought. Nevertheless, when hair, food scraps, womanly health products, toys, and other foreign things make their method into your drains, they can lead to major problems. While in some cases it's obvious you need drain cleaning (when your bathroom sink is entirely stopped-up, or there's gurgling in your kitchen drains, for instance), it can often be harder to inform if you have a concern on your hands.
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The real procedure of setting up a disposal should be made with care. There are dangers involved since you are handling blades, electrical power, and water. There are likewise numerous tools and materials involved which you might not have. The process must be technically precise, and it is a good idea to avoid accidents by employing the services of a professional.
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The most basic mechanical backflow prevention device is the vacuum breaker assembly (VBA). It has one moving part, a moveable disc connected to a climatic vent. In case of a siphon, the pressure in the valve will drop below that of the outdoors air. This triggers the disc to open, allowing air to restore and enter the valve pressure comparable to ambient atmospheric requirement. This repair of pressure breaks the siphon and prevents cross contamination.
Separate the waste line. Get rid of the \"P\" trap waste line running from the disposal by using a wrench to unscrew the slip-nut connecting the disposal to the trap. You may wish to put a bucket under the trap to catch any wastewater sitting in the bottom. Routine maintenance can assist avoid water heater failure and extend the life of your devices. In addition to repairs and brand-new equipment installation, we offer regular preventative maintenance for hot water heater.
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Insecticide from garden hoses: The highly harmful insecticide chlordane was back-siphoned into the water supply. An extermination company worker had actually left one end of a garden hose in a barrel of diluted insecticide and the other linked to an external house hose bibb (outdoors spigot). When the water supply system pressure dropped due to repair work, the chlordane was drawn back through your home into the water supply.
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We offer the following services in Hockley:
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Emergency Plumbing Services in Hockley, TX
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Kitchen Plumbing and Garbage Disposals in Hockley, TX
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Gas Line Repair and Installation in Hockley, TX
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Toilet Repair and Installation in Hockley, TX
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Water Heater Repair and Installation in Hockley, TX
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Slab Leak Repair in Hockley, TX
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Drain Cleaning in Hockley, TX
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Hydrojetting Services in Hockley, TX
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Water Leak Detection in Hockley, TX
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Smart Water Leak Detector in Hockley, TX
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Tankless Water Heaters Repair and Installation in Hockley, TX
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Sewer Video Inspection in Hockley, TX
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Repiping Services in Hockley, TX
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Burst Pipe Repair in Hockley, TX
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Trenchless Sewer Line Services in Hockley, TX
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Sewer Line Services in Hockley, TX
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Grease Trap Cleaning in Hockley, TX
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Sump Pump Services in Hockley, TX
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Water Filtration Systems in Hockley, TX
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How To Repair A Leaking Kitchen Faucet in Hockley TX 77447
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While the \"Big 4\" - fill valve, flush valve, flapper, and journey lever - tend to be the main focus of many repairs, there are a lot of other little toilet parts that need to also be well maintained to assist avoid leaks and other toilet problems. For example, if you have a two piece toilet, the tank to bowl gasket is your very first line of defense against leaks in between the tank and bowl. As it gets worn, it can begin to solidify and crack or merely be so squished that it doesn't fill the area as well as it utilized to, and you wind up with water all over the location. Just like with the gasket, in some cases your tank to bowl washers and bolts can become so worn or rusty that they spring a leak. We highly advise likewise changing your gasket and your bolt set to make sure everything is in good shape Whenever you replace your flush valve.
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streaming in reverse by obstructing the circulation using drifts or springloaded valves, and (3) vacuum breaker gadgets vent air from pipe to prevent and match the pressure siphonage. These devices are frequently combined into single products to increase their efficiency, such as check valve assemblies (consisting of 2 consecutive independent check valves (DCVA)) and Reverse-pressure concept backflow preventers (two inline check valves with a pressure relief valve located in between them to dispose out any backflow water (RPD)).
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Grease, grime, soaps, and cleaning agents can build up in time and cause blockages in household drains. Apollo Plumbing Service offers the most professional drain cleaning and maintenance services across Oregon and Washington. Whether it's from the buildup of grease or particles, our service technicians can clear the most difficult drain or clog. With frequent cleanings conducted throughout the year, our professionals can keep clog developments to a minimum while keeping your pipes operating efficiently.
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Longstanding Clogs: Obstructions that continue after you have actually tried to repair them call for professional support. Continued attempts by yourself can damage your lines, and you may have a more severe underlying problem than you are aware of. In addition, the longer you delay to call for professional assistance, the greater the likelihood that you will have sewage back up in your pipes.
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}}},{"rowIdx":249,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a TypeScript program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid TypeScript code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical TypeScript concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., generics, decorators). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching TypeScript. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a TypeScript course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching TypeScript. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\nimport { Component } from '@angular/core';\nimport { SIGNIN } from 'src/app/router/routes';\n\n@Component({\n selector: 'm-sign-in-button',\n templateUrl: './sign-in-button.component.html',\n styleUrls: ['./sign-in-button.component.scss'],\n})\nexport class SignInButtonComponent {\n constructor() {}\n\n redirectToSignIn() {\n window.location.href = SIGNIN;\n }\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"typescript"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"import { Component } from '@angular/core';\nimport { SIGNIN } from 'src/app/router/routes';\n\n@Component({\n selector: 'm-sign-in-button',\n templateUrl: './sign-in-button.component.html',\n styleUrls: ['./sign-in-button.component.scss'],\n})\nexport class SignInButtonComponent {\n constructor() {}\n\n redirectToSignIn() {\n window.location.href = SIGNIN;\n }\n}\n"}}},{"rowIdx":250,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Go program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Go code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Go concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., goroutines, interfaces). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Go. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Go course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Go. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\n// GENERATED BY THE COMMAND ABOVE; DO NOT EDIT\n// This file was generated by swaggo/swag at\n\npackage docs\n\nimport (\n\t\"bytes\"\n\t\"encoding/json\"\n\t\"strings\"\n\n\t\"github.com/alecthomas/template\"\n\t\"github.com/swaggo/swag\"\n)\n\nvar doc = `{\n \"schemes\": {{ marshal .Schemes }},\n \"swagger\": \"2.0\",\n \"info\": {\n \"description\": \"{{.Description}}\",\n \"title\": \"{{.Title}}\",\n \"termsOfService\": \"http://swagger.io/terms/\",\n \"contact\": {},\n \"license\": {\n \"name\": \"Apache 2.0\",\n \"url\": \"http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.html\"\n },\n \"version\": \"{{.Version}}\"\n },\n \"host\": \"{{.Host}}\",\n \"basePath\": \"{{.BasePath}}\",\n \"paths\": {\n \"/api/v1/configuration\": {\n \"get\": {\n \"description\": \"Get the Legion service configuration\",\n \"consumes\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"produces\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"tags\": [\n \"Configuration\"\n ],\n \"summary\": \"Get the Legion service configuration\",\n \"responses\": {\n \"200\": {\n \"description\": \"OK\",\n \"schema\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/Configuration\"\n }\n }\n }\n },\n \"put\": {\n \"description\": \"Update a Configuration\",\n \"consumes\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"produces\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"tags\": [\n \"Configuration\"\n ],\n \"summary\": \"Update a Legion service configuration\",\n \"parameters\": [\n {\n \"description\": \"Create a Configuration\",\n \"name\": \"c\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"go"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"// GENERATED BY THE COMMAND ABOVE; DO NOT EDIT\n// This file was generated by swaggo/swag at\n\npackage docs\n\nimport (\n\t\"bytes\"\n\t\"encoding/json\"\n\t\"strings\"\n\n\t\"github.com/alecthomas/template\"\n\t\"github.com/swaggo/swag\"\n)\n\nvar doc = `{\n \"schemes\": {{ marshal .Schemes }},\n \"swagger\": \"2.0\",\n \"info\": {\n \"description\": \"{{.Description}}\",\n \"title\": \"{{.Title}}\",\n \"termsOfService\": \"http://swagger.io/terms/\",\n \"contact\": {},\n \"license\": {\n \"name\": \"Apache 2.0\",\n \"url\": \"http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.html\"\n },\n \"version\": \"{{.Version}}\"\n },\n \"host\": \"{{.Host}}\",\n \"basePath\": \"{{.BasePath}}\",\n \"paths\": {\n \"/api/v1/configuration\": {\n \"get\": {\n \"description\": \"Get the Legion service configuration\",\n \"consumes\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"produces\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"tags\": [\n \"Configuration\"\n ],\n \"summary\": \"Get the Legion service configuration\",\n \"responses\": {\n \"200\": {\n \"description\": \"OK\",\n \"schema\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/Configuration\"\n }\n }\n }\n },\n \"put\": {\n \"description\": \"Update a Configuration\",\n \"consumes\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"produces\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"tags\": [\n \"Configuration\"\n ],\n \"summary\": \"Update a Legion service configuration\",\n \"parameters\": [\n {\n \"description\": \"Create a Configuration\",\n \"name\": \"configuration\",\n \"in\": \"body\",\n \"required\": true,\n \"schema\": {\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/Configuration\"\n }\n }\n ],\n \"responses\": {\n \"200\": {\n \"description\": \"OK\",\n \"schema\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/HTTPResult\"\n }\n }\n }\n }\n },\n \"/api/v1/connection\": {\n \"get\": {\n \"description\": \"Get list of Connections\",\n \"consumes\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"produces\": [\n \"application/json\"\n ],\n \"tags\": [\n \"Connection\"\n ],\n \"summary\": \"Get list of Connections\",\n \"parameters\": [\n {\n \"type\": \"string\",\n \"description\": \"Toolchain\",\n \"name\": \"type\",\n \"in\": \"path\"\n },\n {\n \"type\": \"integer\",\n \"description\": \"Number of entities in a response\",\n \"name\": \"size\",\n \"in\": \"path\"\n },\n {\n \"type\": \"integer\",\n \"description\": \"Number of a page\",\n \"name\": \"page\",\n \"in\": \"path\"\n }\n ],\n \"responses\": {\n \"200\": {\n \"description\": \"OK\",\n \"schema\": {\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/Connection\"\n }\n }\n },\n \"400\": {\n \"description\": \"Bad Request\",\n \"schema\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/HTTPResult\"\n }\n }\n }\n },\n \"put\": {\n \"description\": \"Update a Connection. 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\"K8sTrainer\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"inputData\": {\n \"description\": \"Connection for training data\",\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/InputDataBindingDir\"\n }\n },\n \"modelTraining\": {\n \"description\": \"Model training\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ModelTraining\"\n },\n \"outputConn\": {\n \"description\": \"Connection for trained model artifact\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/Connection\"\n },\n \"toolchainIntegration\": {\n \"description\": \"Toolchain integration\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ToolchainIntegration\"\n },\n \"vcs\": {\n \"description\": \"Connection for source code\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/Connection\"\n }\n }\n },\n \"ModelTraining\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"id\": {\n \"description\": \"Model training ID\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"spec\": {\n \"description\": \"Model training specification\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ModelTrainingSpec\"\n },\n \"status\": {\n \"description\": \"Model training status\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ModelTrainingStatus\"\n }\n }\n },\n \"ToolchainIntegration\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"id\": {\n \"description\": \"Toolchain integration id\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"spec\": {\n \"description\": \"Toolchain integration specification\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ToolchainIntegrationSpec\"\n },\n \"status\": {\n \"description\": \"Toolchain integration status\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ToolchainIntegrationStatus\"\n }\n }\n },\n \"ConnectionSpec\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"description\": {\n \"description\": \"Custom description\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"keyID\": {\n \"description\": \"Key ID\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"keySecret\": {\n \"description\": \"SSH or service account secret\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"password\": {\n \"description\": \"\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"publicKey\": {\n \"description\": \"SSH public key\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"reference\": {\n \"description\": \"VCS reference\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"region\": {\n \"description\": \"AWS region or GCP project\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"role\": {\n \"description\": \"Service account role\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"type\": {\n \"description\": \"Required value. Available values:\\n * s3\\n * gcs\\n * azureblob\\n * git\\n * docker\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"uri\": {\n \"description\": \"URI. It is required value\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"username\": {\n \"description\": \"Username\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"webUILink\": {\n \"description\": \"Custom web UI link\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ConnectionStatus\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"secretName\": {\n \"description\": \"Kubernetes secret name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"serviceAccount\": {\n \"description\": \"Kubernetes service account\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"DataBindingDir\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"connName\": {\n \"description\": \"Connection name for data\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"localPath\": {\n \"description\": \"Local training path\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"remotePath\": {\n \"description\": \"Overwrite remote data path in connection\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"EnvironmentVariable\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"name\": {\n \"description\": \"Name of an environment variable\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"value\": {\n \"description\": \"Value of an environment variable\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelDeploymentSpec\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"annotations\": {\n \"description\": \"Annotations for model pods.\",\n \"type\": \"object\"\n },\n \"image\": {\n \"description\": \"Model Docker image\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"imagePullConnID\": {\n \"description\": \"If pulling of your image requires authorization, then you should specify the connection id\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"livenessProbeInitialDelay\": {\n \"description\": \"Initial delay for liveness probe of model pod\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"maxReplicas\": {\n \"description\": \"Maximum number of pods for model. By default the max replicas parameter equals 1.\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"minReplicas\": {\n \"description\": \"Minimum number of pods for model. By default the min replicas parameter equals 0.\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"readinessProbeInitialDelay\": {\n \"description\": \"Initial delay for readiness probe of model pod\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"resources\": {\n \"description\": \"Resources for model deployment\\nThe same format like k8s uses for pod resources.\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ResourceRequirements\"\n },\n \"roleName\": {\n \"description\": \"Initial delay for readiness probe of model pod\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelDeploymentStatus\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"availableReplicas\": {\n \"description\": \"Number of available pods\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"deployment\": {\n \"description\": \"The model k8s deployment name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"lastRevisionName\": {\n \"description\": \"Last applied ready knative revision\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"lastUpdatedTime\": {\n \"description\": \"Time when credentials was updated\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"replicas\": {\n \"description\": \"Expected number of pods under current load\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"service\": {\n \"description\": \"The model k8s service name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"serviceURL\": {\n \"description\": \"The model k8s service name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"state\": {\n \"description\": \"The state of a model \\n \\\"Processing\\\" - A model was not deployed. Because some parameters of the\\n custom resource are wrong. For example, there is not a model\\n image in a Docker registry.\\n \\\"Ready\\\" - A model was deployed successfully.\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelDeploymentTarget\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"mdName\": {\n \"description\": \"Model Deployment name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"weight\": {\n \"description\": \"The proportion of traffic to be forwarded to the Model Deployment.\",\n \"type\": \"integer\"\n }\n }\n },\n \"ModelIdentity\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"artifactNameTemplate\": {\n \"description\": \"Template of output artifact name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"name\": {\n \"description\": \"Model name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"version\": {\n \"description\": \"Model version\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelPackagingResult\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"name\": {\n \"description\": \"Name of a result. It can be docker image, path to s3 artifact and so on\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"value\": {\n \"description\": \"Specific value\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelPackagingStatus\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"exitCode\": {\n \"description\": \"Pod exit code\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"message\": {\n \"description\": \"Pod last log\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"podName\": {\n \"description\": \"Pod package for name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"reason\": {\n \"description\": \"Pod reason\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"results\": {\n \"description\": \"List of packaing results\",\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/ModelPackagingResult\"\n }\n },\n \"state\": {\n \"description\": \"Model Packaging State\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelRouteSpec\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"mirror\": {\n \"description\": \"Mirror HTTP traffic to a another Model deployment in addition to forwarding\\nthe requests to the model deployments.\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"modelDeployments\": {\n \"description\": \"A http rule can forward traffic to Model Deployments.\",\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/ModelDeploymentTarget\"\n }\n },\n \"urlPrefix\": {\n \"description\": \"URL prefix for model For example: /custom/test\\nPrefix must start with slash\\n\\\"/feedback\\\" and \\\"/model\\\" are reserved for internal usage\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelRouteStatus\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"edgeUrl\": {\n \"description\": \"Full url with prefix to a model deployment service\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"state\": {\n \"description\": \"State of Model Route\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelTrainingSpec\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"args\": {\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"type\": \"string\"\n }\n },\n \"data\": {\n \"description\": \"Input data for a training\",\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/DataBindingDir\"\n }\n },\n \"entrypoint\": {\n \"description\": \"Model training file. It can be python\\\\bash script or jupiter notebook\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"envs\": {\n \"description\": \"Custom environment variables that should be set before entrypoint invocation.\",\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/EnvironmentVariable\"\n }\n },\n \"hyperParameters\": {\n \"description\": \"Model training hyperParameters in parameter:value format\",\n \"type\": \"object\"\n },\n \"image\": {\n \"description\": \"Train image\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"model\": {\n \"description\": \"Model Identity\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ModelIdentity\"\n },\n \"reference\": {\n \"description\": \"VCS Reference\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"resources\": {\n \"description\": \"Resources for model container\\nThe same format like k8s uses for pod resources.\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ResourceRequirements\"\n },\n \"toolchain\": {\n \"description\": \"IntegrationName of toolchain\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"vcsName\": {\n \"description\": \"Name of Connection resource. Must exists\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"workDir\": {\n \"description\": \"Directory with model scripts/files in a git repository\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ModelTrainingStatus\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"artifacts\": {\n \"description\": \"List of training results\",\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"$ref\": \"#/definitions/TrainingResult\"\n }\n },\n \"exitCode\": {\n \"description\": \"Pod exit code\",\n \"type\": \"integer\"\n },\n \"message\": {\n \"description\": \"Pod last log\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"podName\": {\n \"description\": \"Pod package for name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"reason\": {\n \"description\": \"Pod reason\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"state\": {\n \"description\": \"Model Packaging State\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"PackagingIntegrationStatus\": {\n \"type\": \"object\"\n },\n \"ResourceList\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"cpu\": {\n \"description\": \"Read more about CPU resource here https://kubernetes.io/docs/concepts/configuration/manage-compute-resources-container/#meaning-of-cpu\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"gpu\": {\n \"description\": \"Read more about GPU resource here https://kubernetes.io/docs/tasks/manage-gpus/scheduling-gpus/#using-device-plugins\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"memory\": {\n \"description\": \"Read more about memory resource here https://kubernetes.io/docs/concepts/configuration/manage-compute-resources-container/#meaning-of-memory\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ResourceRequirements\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"limits\": {\n \"description\": \"Limits describes the maximum amount of compute resources allowed.\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ResourceList\"\n },\n \"requests\": {\n \"description\": \"Requests describes the minimum amount of compute resources required.\",\n \"type\": \"object\",\n \"$ref\": \"#/definitions/ResourceList\"\n }\n }\n },\n \"Target\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"connectionName\": {\n \"type\": \"string\"\n },\n \"name\": {\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"TargetSchema\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"connectionTypes\": {\n \"type\": \"array\",\n \"items\": {\n \"type\": \"string\"\n }\n },\n \"name\": {\n \"type\": \"string\"\n },\n \"required\": {\n \"type\": \"boolean\"\n }\n }\n },\n \"ToolchainIntegrationSpec\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"additionalEnvironments\": {\n \"description\": \"Additional environments for a training process\",\n \"type\": \"object\"\n },\n \"defaultImage\": {\n \"description\": \"Default training Docker image\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"entrypoint\": {\n \"description\": \"Path to binary which starts a training process\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n },\n \"ToolchainIntegrationStatus\": {\n \"type\": \"object\"\n },\n \"TrainingResult\": {\n \"type\": \"object\",\n \"properties\": {\n \"artifactName\": {\n \"description\": \"Trained artifact name\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"commitID\": {\n \"description\": \"VCS commit\",\n \"type\": \"string\"\n },\n \"runId\": {\n \"description\": \"Mlflow run ID\",\n \"type\": \"string\"\n }\n }\n }\n }\n}`\n\ntype swaggerInfo struct {\n\tVersion string\n\tHost string\n\tBasePath string\n\tSchemes []string\n\tTitle string\n\tDescription string\n}\n\n// SwaggerInfo holds exported Swagger Info so clients can modify it\nvar SwaggerInfo = swaggerInfo{\n\tVersion: \"1.0\",\n\tHost: \"\",\n\tBasePath: \"\",\n\tSchemes: []string{},\n\tTitle: \"API Gateway\",\n\tDescription: \"This is an API Gateway server.\",\n}\n\ntype s struct{}\n\nfunc (s *s) ReadDoc() string {\n\tsInfo := SwaggerInfo\n\tsInfo.Description = strings.Replace(sInfo.Description, \"\\n\", \"\\\\n\", -1)\n\n\tt, err := template.New(\"swagger_info\").Funcs(template.FuncMap{\n\t\t\"marshal\": func(v interface{}) string {\n\t\t\ta, _ := json.Marshal(v)\n\t\t\treturn string(a)\n\t\t},\n\t}).Parse(doc)\n\tif err != nil {\n\t\treturn doc\n\t}\n\n\tvar tpl bytes.Buffer\n\tif err := t.Execute(&tpl, sInfo); err != nil {\n\t\treturn doc\n\t}\n\n\treturn tpl.String()\n}\n\nfunc init() {\n\tswag.Register(swag.Name, &s{})\n}\n"}}},{"rowIdx":251,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Kotlin program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Kotlin code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Kotlin concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., coroutines, extension functions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Kotlin. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Kotlin course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Kotlin. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage com.cellfishpool.news.network.service\n\nimport com.cellfishpool.news.network.model.ResponseNews\nimport com.cellfishpool.news.utils.Constants\nimport retrofit2.Response\nimport retrofit2.http.GET\nimport retrofit2.http.Query\n\ninterface ApiService {\n @GET(\"top-headlines\")\n suspend fun getTopHeadLines(\n @Query(\"country\") country: String,\n @Query(\"apiKey\") apiKey: String = Constants.API_KEY\n ): Response\n\n @GET(\"everything\")\n suspend fun getSearchQuery(\n @Query(\"q\") query: String,\n @Query(\"apiKey\") apiKey: String = Constants.API_KEY,\n @Query(\"page\") page: Int\n ): Response\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"kotlin"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"package com.cellfishpool.news.network.service\n\nimport com.cellfishpool.news.network.model.ResponseNews\nimport com.cellfishpool.news.utils.Constants\nimport retrofit2.Response\nimport retrofit2.http.GET\nimport retrofit2.http.Query\n\ninterface ApiService {\n @GET(\"top-headlines\")\n suspend fun getTopHeadLines(\n @Query(\"country\") country: String,\n @Query(\"apiKey\") apiKey: String = Constants.API_KEY\n ): Response\n\n @GET(\"everything\")\n suspend fun getSearchQuery(\n @Query(\"q\") query: String,\n @Query(\"apiKey\") apiKey: String = Constants.API_KEY,\n @Query(\"page\") page: Int\n ): Response\n}"}}},{"rowIdx":252,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a JavaScript program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid JavaScript code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical JavaScript concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., asynchronous programming). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching JavaScript. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a JavaScript course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching JavaScript. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\nconst Engine = Matter.Engine;\r\nconst World = Matter.World;\r\nconst Bodies = Matter.Bodies;\r\nconst Body = Matter.Body;\r\nconst Render = Matter.Render;\r\nconst Constraint=Matter.Constraint;\r\nvar treeObj, stoneObj,groundObject, launcherObject;\r\nvar mango1;\r\nvar mango2;\r\nvar mango3;\r\nvar mango4;\r\nvar stone1;\r\nvar world,boy;\r\nvar rope;\r\n\r\nfunction preload(){\r\n\tboy=loadImage(\"images/boy.png\");\r\n }\r\n\r\nfunction setup() {\r\n\tcreateCanvas(1300, 600);\r\n\tengine = Engine.create();\r\n\tworld = engine.world;\r\n\r\n\tmango1=new Mango(1100,100,30);\r\n\tmango2 = new Mango(1000,150,30);\r\n\tmango3 = new Mango(1200,180,30);\r\n\tmango4 = new Mango(900,210,30);\r\n\r\n\tstone1 = new Stone(200,400,40);\r\n\r\n\trope = new Rope(stone1.body,{x:200,y:400});\r\n \r\n\r\n\ttreeObj=new tree(1050,580);\r\n\tgroundObject=new ground(width/2,600,width,20);\r\n\t\r\n\tEngine.run(engine);\r\n\r\n}\r\n\r\nfunction draw() {\r\n\r\n background(230);\r\n //Add code for displaying text here!\r\n image(boy ,200,340,200,300);\r\n\r\n detectCollision(stone1,mango1);\r\n detectCollision(stone1,mango2);\r\n detectCollision(stone1,mango3);\r\n detectCollision(stone1,mango4);\r\n\r\n treeObj.display();\r\n mango1.display();\r\n mango2.display();\r\n mango3.display();\r\n mango4.display();\r\n stone1.display();\r\n rope.display();\r\n groundObject.display();\r\n}\r\n\r\nfunction mouseDragged(){\r\nMatter.Body.setPosition(stone1.body,{x:mouseX,y:mouseY})\r\n}\r\nfunction mouseReleased(){\r\nrope.fly()\r\n}\r\nfunction detectCollision(mangoes,stones){\r\nif(stones.body.position.x - mangoes.body.position.x < mangoes.diameter + stones.diameter\r\n&& mangoes.body.position.x - stones.body.position.x < mangoes.diameter + stones.diameter\r\n&& mangoes.body.position.y - stones.body.position.y < mangoes.diameter + stones.diameter){\r\n\tMatter.Body.setStatic(mangoes.body,false);\r\n}\r\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"javascript"},"label":{"kind":"number","value":3,"string":"3"},"text":{"kind":"string","value":"\r\nconst Engine = Matter.Engine;\r\nconst World = Matter.World;\r\nconst Bodies = Matter.Bodies;\r\nconst Body = Matter.Body;\r\nconst Render = Matter.Render;\r\nconst Constraint=Matter.Constraint;\r\nvar treeObj, stoneObj,groundObject, launcherObject;\r\nvar mango1;\r\nvar mango2;\r\nvar mango3;\r\nvar mango4;\r\nvar stone1;\r\nvar world,boy;\r\nvar rope;\r\n\r\nfunction preload(){\r\n\tboy=loadImage(\"images/boy.png\");\r\n }\r\n\r\nfunction setup() {\r\n\tcreateCanvas(1300, 600);\r\n\tengine = Engine.create();\r\n\tworld = engine.world;\r\n\r\n\tmango1=new Mango(1100,100,30);\r\n\tmango2 = new Mango(1000,150,30);\r\n\tmango3 = new Mango(1200,180,30);\r\n\tmango4 = new Mango(900,210,30);\r\n\r\n\tstone1 = new Stone(200,400,40);\r\n\r\n\trope = new Rope(stone1.body,{x:200,y:400});\r\n \r\n\r\n\ttreeObj=new tree(1050,580);\r\n\tgroundObject=new ground(width/2,600,width,20);\r\n\t\r\n\tEngine.run(engine);\r\n\r\n}\r\n\r\nfunction draw() {\r\n\r\n background(230);\r\n //Add code for displaying text here!\r\n image(boy ,200,340,200,300);\r\n\r\n detectCollision(stone1,mango1);\r\n detectCollision(stone1,mango2);\r\n detectCollision(stone1,mango3);\r\n detectCollision(stone1,mango4);\r\n\r\n treeObj.display();\r\n mango1.display();\r\n mango2.display();\r\n mango3.display();\r\n mango4.display();\r\n stone1.display();\r\n rope.display();\r\n groundObject.display();\r\n}\r\n\r\nfunction mouseDragged(){\r\nMatter.Body.setPosition(stone1.body,{x:mouseX,y:mouseY})\r\n}\r\nfunction mouseReleased(){\r\nrope.fly()\r\n}\r\nfunction detectCollision(mangoes,stones){\r\nif(stones.body.position.x - mangoes.body.position.x < mangoes.diameter + stones.diameter\r\n&& mangoes.body.position.x - stones.body.position.x < mangoes.diameter + stones.diameter\r\n&& mangoes.body.position.y - stones.body.position.y < mangoes.diameter + stones.diameter){\r\n\tMatter.Body.setStatic(mangoes.body,false);\r\n}\r\n}"}}},{"rowIdx":253,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Go program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Go code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Go concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., goroutines, interfaces). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Go. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Go course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Go. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage main\n\nimport (\n \"flag\"\n \"fmt\"\n \"context\"\n \"github.com/olivere/elastic\"\n //\"encoding/json\"\n \"reflect\"\n \"strings\"\n \"time\"\n)\n\ntype dpicollector struct {\n ID int64 `json:\"id\"`\n Dpicollector_name string `json:\"dpicollector_name\"`\n Dpicollector_yymmdd string `json:\"dpicollector_yymmdd\"`\n}\n\nconst (\n\tindexName = \"testdpi\"\n\tdocType = \"default\"\n)\n\nconst (\n layoutISO = \"2006-01-02\"\n layoutUS = \"January 2, 2006\"\n layout_mmddyy = \"01/02/06\"\n layout_RFC3339 = \"2006-01-02T15:04:05-0700\"\n)\n\n\nfunc init() {\n\n\n\n}\n\nfunc main() {\n\n // receive day from user\n var day *int\n\n day = flag.Int(\"day\", 0, \"Please specify day for delete older information\")\n\n // receive flag\n flag.Parse()\n\n dpicollector_day := *day\n\n fmt.Println(\"day:\", dpicollector_day)\n\n ctx := context.Background()\n\n\t// init Elastic client\n\telasticClient, err := elastic.NewClient(elastic.SetURL(\"http://localhost:9200\"))\n\tif err != nil {\n\t\tfmt.Println(\"Error : \", err.Error())\n\t}\n\n\n // get dpicollector data from Elastic search\n // Search\n\t//termQuery := elastic.NewTermQuery(\"dpicollector_yymmdd\", \"dpicollector\")\n\tsearchResult, err := elasticClient.Search().\n\t\tIndex(indexName).\n Type(docType).\n\t\t//Query(termQuery).\n\t\tSort(\"id\", true).\n\t\tPretty(true). // pretty print request and response JSON\n\t\tDo(ctx) // execute\n\tif err != nil {\n\t\t// Handle error\n\t\tpanic(err)\n\t}\n\n\n // over iterating the hits, see below.\n\tvar d dpicollector\n\tfor _, item := range searchResult.Each(reflect.TypeOf(d)) {\n\t\tif t, ok := item.(dpicollector); ok {\n\t\t\t//fmt.Printf(\"%d) %s day %s\\n\",t.ID, t.Dpicollector_name, t.Dpicollector_yymmdd)\n fmt.Println(t)\n\n //fmt.Printf(\"%q\\n\", strings.Split(t.Dpicollector_yymmdd, \"_\"))\n s := strings.Split(t.Dpicollector_yymmdd, \"_\")\n //fmt.Println(s[1])\n\n s_day := s[1]\n //fmt.Println(s_day)\n\n yy := s_day[0:2]\n //fmt.Printf(\"%s\\n\", yy)\n\n mm := s_day[2:4]\n //fmt.Printf(\"%s\\n\", mm)\n\n dd :\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"go"},"label":{"kind":"number","value":3,"string":"3"},"text":{"kind":"string","value":"package main\n\nimport (\n \"flag\"\n \"fmt\"\n \"context\"\n \"github.com/olivere/elastic\"\n //\"encoding/json\"\n \"reflect\"\n \"strings\"\n \"time\"\n)\n\ntype dpicollector struct {\n ID int64 `json:\"id\"`\n Dpicollector_name string `json:\"dpicollector_name\"`\n Dpicollector_yymmdd string `json:\"dpicollector_yymmdd\"`\n}\n\nconst (\n\tindexName = \"testdpi\"\n\tdocType = \"default\"\n)\n\nconst (\n layoutISO = \"2006-01-02\"\n layoutUS = \"January 2, 2006\"\n layout_mmddyy = \"01/02/06\"\n layout_RFC3339 = \"2006-01-02T15:04:05-0700\"\n)\n\n\nfunc init() {\n\n\n\n}\n\nfunc main() {\n\n // receive day from user\n var day *int\n\n day = flag.Int(\"day\", 0, \"Please specify day for delete older information\")\n\n // receive flag\n flag.Parse()\n\n dpicollector_day := *day\n\n fmt.Println(\"day:\", dpicollector_day)\n\n ctx := context.Background()\n\n\t// init Elastic client\n\telasticClient, err := elastic.NewClient(elastic.SetURL(\"http://localhost:9200\"))\n\tif err != nil {\n\t\tfmt.Println(\"Error : \", err.Error())\n\t}\n\n\n // get dpicollector data from Elastic search\n // Search\n\t//termQuery := elastic.NewTermQuery(\"dpicollector_yymmdd\", \"dpicollector\")\n\tsearchResult, err := elasticClient.Search().\n\t\tIndex(indexName).\n Type(docType).\n\t\t//Query(termQuery).\n\t\tSort(\"id\", true).\n\t\tPretty(true). // pretty print request and response JSON\n\t\tDo(ctx) // execute\n\tif err != nil {\n\t\t// Handle error\n\t\tpanic(err)\n\t}\n\n\n // over iterating the hits, see below.\n\tvar d dpicollector\n\tfor _, item := range searchResult.Each(reflect.TypeOf(d)) {\n\t\tif t, ok := item.(dpicollector); ok {\n\t\t\t//fmt.Printf(\"%d) %s day %s\\n\",t.ID, t.Dpicollector_name, t.Dpicollector_yymmdd)\n fmt.Println(t)\n\n //fmt.Printf(\"%q\\n\", strings.Split(t.Dpicollector_yymmdd, \"_\"))\n s := strings.Split(t.Dpicollector_yymmdd, \"_\")\n //fmt.Println(s[1])\n\n s_day := s[1]\n //fmt.Println(s_day)\n\n yy := s_day[0:2]\n //fmt.Printf(\"%s\\n\", yy)\n\n mm := s_day[2:4]\n //fmt.Printf(\"%s\\n\", mm)\n\n dd := s_day[4:6]\n //fmt.Printf(\"%s\\n\", dd)\n\n since_day := mm + \"/\" + dd + \"/\" + yy\n fmt.Printf(\"%s\\n\", since_day)\n p, _ := time.Parse(\"01/02/06\", since_day)\n\n now := time.Now()\n //nt := now.Format(layout_RFC3339)\n //fmt.Printf(\"%T\", nt)\n\n diff_days := now.Sub(p).Hours() / 24\n diff := int(diff_days)\n fmt.Printf(\"%f %d\\n\", diff_days, diff)\n\n\n if (dpicollector_day != 0) {\n if (diff > dpicollector_day) {\n\n //delete dpi\n fmt.Printf(\"Delete %s\\n\", t.Dpicollector_name)\n\n query := elastic.NewBoolQuery()\n query = query.Must(elastic.NewTermQuery(\"id\", t.ID))\n\n _, err := elastic.NewDeleteByQueryService(elasticClient).\n Index(indexName).\n Type(docType).\n Query(query).\n Do(ctx)\n\n if err != nil {\n // Handle error\n panic(err)\n }\n\n }\n }\n\n\t\t}\n\t}\n\t// TotalHits is another convenience function that works even when something goes wrong.\n\t//fmt.Printf(\"Found a total of %d \\n\", searchResult.TotalHits())\n\n\n}\n"}}},{"rowIdx":254,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Rust program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Rust code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Rust concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., ownership, lifetimes). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Rust. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Rust course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Rust. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\n#![crate_id = \"prob0049\"]\n#![crate_id = \"prob0049\"]\n#![crate_type = \"rlib\"]\n#![crate_type = \"rlib\"]\n\nextern crate math;\n\nuse math::numconv;\nuse math::prime::Prime;\n\npub static EXPECTED_ANSWER: &'static str = \"296962999629\";\n\npub fn solve() -> ~str {\n let prime = Prime::new();\n let d = 3330;\n let (p1, p2, p3) = prime.iter()\n .skip_while(|&p| p < 1000)\n .take_while(|&p| p <= 9999 - 2 * d)\n .filter(|&p| p != 1487)\n .map(|p| (p, p + d, p + d + d))\n .filter(|&(_p1, p2, p3)| prime.contains(p3) && prime.contains(p2))\n .filter(|&(p1, p2, p3)| {\n let hs1 = numconv::to_digit_histogram(p1);\n (hs1 == numconv::to_digit_histogram(p2)) &&\n (hs1 == numconv::to_digit_histogram(p3))\n }).next().unwrap();\n return format!(\"{}{}{}\", p1, p2, p3)\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"rust"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"#![crate_id = \"prob0049\"]\n#![crate_id = \"prob0049\"]\n#![crate_type = \"rlib\"]\n#![crate_type = \"rlib\"]\n\nextern crate math;\n\nuse math::numconv;\nuse math::prime::Prime;\n\npub static EXPECTED_ANSWER: &'static str = \"296962999629\";\n\npub fn solve() -> ~str {\n let prime = Prime::new();\n let d = 3330;\n let (p1, p2, p3) = prime.iter()\n .skip_while(|&p| p < 1000)\n .take_while(|&p| p <= 9999 - 2 * d)\n .filter(|&p| p != 1487)\n .map(|p| (p, p + d, p + d + d))\n .filter(|&(_p1, p2, p3)| prime.contains(p3) && prime.contains(p2))\n .filter(|&(p1, p2, p3)| {\n let hs1 = numconv::to_digit_histogram(p1);\n (hs1 == numconv::to_digit_histogram(p2)) &&\n (hs1 == numconv::to_digit_histogram(p3))\n }).next().unwrap();\n return format!(\"{}{}{}\", p1, p2, p3)\n}\n"}}},{"rowIdx":255,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Kotlin program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Kotlin code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Kotlin concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., coroutines, extension functions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Kotlin. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Kotlin course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Kotlin. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage ru.barabo.babloz.db\n\nimport ru.barabo.babloz.main.ResourcesManager\nimport ru.barabo.db.DbConnection\nimport ru.barabo.db.DbSetting\nimport ru.barabo.db.Session\n\nobject BablozConnection :DbConnection(DbSetting(driver = \"org.sqlite.JDBC\",\n url = \"jdbc:sqlite:babloz.db\", user = \"\", password = \"\",\n selectCheck = \"select 1 from currency where id = 0\")) {\n\n init {\n checkCreateStructure()\n }\n\n private fun checkCreateStructure() {\n\n val session = addSession(false)\n\n if(!checkBase(session)) {\n createStructure(session)\n }\n session.isFree = true\n }\n\n private fun createStructure(session :Session) {\n\n val textStruct = ResourcesManager.dbStructureText()\n\n textStruct.split(\";\").forEach { session.execute(\"$it;\") }\n\n val textData = ResourcesManager.dbDataText()\n\n textData.split(\";\").forEach { session.execute(it) }\n }\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"kotlin"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"package ru.barabo.babloz.db\n\nimport ru.barabo.babloz.main.ResourcesManager\nimport ru.barabo.db.DbConnection\nimport ru.barabo.db.DbSetting\nimport ru.barabo.db.Session\n\nobject BablozConnection :DbConnection(DbSetting(driver = \"org.sqlite.JDBC\",\n url = \"jdbc:sqlite:babloz.db\", user = \"\", password = \"\",\n selectCheck = \"select 1 from currency where id = 0\")) {\n\n init {\n checkCreateStructure()\n }\n\n private fun checkCreateStructure() {\n\n val session = addSession(false)\n\n if(!checkBase(session)) {\n createStructure(session)\n }\n session.isFree = true\n }\n\n private fun createStructure(session :Session) {\n\n val textStruct = ResourcesManager.dbStructureText()\n\n textStruct.split(\";\").forEach { session.execute(\"$it;\") }\n\n val textData = ResourcesManager.dbDataText()\n\n textData.split(\";\").forEach { session.execute(it) }\n }\n}"}}},{"rowIdx":256,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Markdown document. Evaluate its educational value, considering both Markdown usage and the content itself. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the document uses basic Markdown syntax correctly (e.g., headers, lists, or emphasis), regardless of content.\n- Add another point if the document's content has some educational value, even if it's basic or limited in scope. The Markdown usage should be correct but might not be diverse.\n- Award a third point if the document demonstrates a good range of Markdown features (e.g., links, images, code blocks) AND the content provides clear, accurate information on a topic. The structure should be logical and easy to follow.\n- Give a fourth point if the document is well-suited for teaching both its subject matter and effective Markdown usage. It should use varied Markdown elements to enhance the presentation of educational content, similar to a well-crafted tutorial or lesson.\n- Grant a fifth point if the document is exceptional both in its use of Markdown and the educational value of its content. It should demonstrate advanced Markdown features (e.g., tables, task lists, footnotes), have an engaging structure, and provide comprehensive, high-quality educational content on its topic. The document should serve as an excellent example of using Markdown for educational purposes.\n\nThe extract:\n# Synthea to OMOP ETL on Azure Synapse\n\n## Contents\n\n1. [Objective](#objective)\n2. [Background](#background)\n3. [Architecture](#architecture)\n4. [Tutorial](#tutorial)\n5. [Contributors](#contributors)\n6. [Acknowledgements](#acknowledgements)\n\n## Objective \n\nEffective healthcare research relies on standardized health data and on modern data warehousing technologies. Yet, the lack of suitable healthcare data, inconsistencies in data formats, and the challenges of loading such data to modern cloud-based data warehouses impedes the development of healthcare analytics solutions.\n\nThe purpose of this project is to **accelerate healthcare analytics by demonstrating an end-to-end process of transofrming synthetic healthcare data (generated by [SyntheaTM](https://synthetichealth.github.io/synthea/)) from delimited text files into a widely-adopted common data model format ([OMOP](https://www.ohdsi.org/data-standardization/the-common-data-model/)) using [Azure Data Lake Storage](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/storage/blobs/data-lake-storage-introduction), [Azure Data Factory](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/data-factory/introduction), and [Azure Synapse Analytics](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/synapse-analytics/overview-what-is)**.\n\n## Background \n\n**[Observation Medical Outcomes Partnership (OMOP) Common Data Model (CDM)](https://www.ohdsi.org/data-standardization/the-common-data-model/)** allows for the systematic analysis of disparate observational databases by transforming raw health data into a common format (data model) as well as a common representation (terminologies, vocabularies and coding schemes). OMOP is favored by healthcare researchers for its simplicity and accessibility.\n\n> This project is based on [OMOP CDM version 5.3.1](https://ohdsi.github.io/CommonDataModel/cdm531.html).\n\n**[SyntheaTM](https://synthetichealth.github.io/synthea/)** is an open-source Synthetic Pati\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"markdown"},"label":{"kind":"number","value":5,"string":"5"},"text":{"kind":"string","value":"# Synthea to OMOP ETL on Azure Synapse\n\n## Contents\n\n1. [Objective](#objective)\n2. [Background](#background)\n3. [Architecture](#architecture)\n4. [Tutorial](#tutorial)\n5. [Contributors](#contributors)\n6. [Acknowledgements](#acknowledgements)\n\n## Objective \n\nEffective healthcare research relies on standardized health data and on modern data warehousing technologies. Yet, the lack of suitable healthcare data, inconsistencies in data formats, and the challenges of loading such data to modern cloud-based data warehouses impedes the development of healthcare analytics solutions.\n\nThe purpose of this project is to **accelerate healthcare analytics by demonstrating an end-to-end process of transofrming synthetic healthcare data (generated by [SyntheaTM](https://synthetichealth.github.io/synthea/)) from delimited text files into a widely-adopted common data model format ([OMOP](https://www.ohdsi.org/data-standardization/the-common-data-model/)) using [Azure Data Lake Storage](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/storage/blobs/data-lake-storage-introduction), [Azure Data Factory](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/data-factory/introduction), and [Azure Synapse Analytics](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/synapse-analytics/overview-what-is)**.\n\n## Background \n\n**[Observation Medical Outcomes Partnership (OMOP) Common Data Model (CDM)](https://www.ohdsi.org/data-standardization/the-common-data-model/)** allows for the systematic analysis of disparate observational databases by transforming raw health data into a common format (data model) as well as a common representation (terminologies, vocabularies and coding schemes). OMOP is favored by healthcare researchers for its simplicity and accessibility.\n\n> This project is based on [OMOP CDM version 5.3.1](https://ohdsi.github.io/CommonDataModel/cdm531.html).\n\n**[SyntheaTM](https://synthetichealth.github.io/synthea/)** is an open-source Synthetic Patient Population Simulator that outputs realistic, but not real, patient data and associated health records in a variety of formats. The syntheic healthcare data, are free from cost, privacy, and security restrictions, enabling research that would be legally or practically unfeasible. While Synthea supports multiple output formats, OMOP is not one of them.\n\n**[Azure Synapse Analytics](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/synapse-analytics/overview-what-is)** is a massively scalable, cloud-based analytics platform that brings together enterprise data warehousing, data engineering and Big Data analytics.\n\n**[Azure Data Factory](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/data-factory/introduction)** is a cloud-based data integration service that allows you to create data-driven workflows for orchestrating data movement and transformation at scale.\n\n**[Azure Data Lake Storage](https://docs.microsoft.com/en-us/azure/storage/blobs/data-lake-storage-introduction)** is a cloud-based storage platform that serves as the foundation for building enterprise data lakes.\n\n## Solution Architecture \n\nThe solution leverages several resources in Microsoft Azure:\n\n* Azure Data Lake Storage (Generation 2) account\n* Azure Data Factory\n* Azure Synapse Analytics Workspace with a Dedicated SQL Pool\n* Power BI\n\n![Solution Diagram](Images/Synthea_OMOP_on_Synapse_Solution_Diagram.png \"Solution Diagram\")\n\nData transformation and loading is orchestrated using Azure Data Factory pipelines illustrated on the following diagram:\n\n![Pipelines](Images/Synthea_OMOP_Pipelines.png \"ELT Diagram\")\n\nFollowing is a brief overview of the activities performed by each Data Factory pipeline:\n\n* **01-Initialize Database**: retrieves a list of SQL scripts from a designated directory in the data lake and executes the scripts in the Synapse Dedicated SQL Pool to create database tables for staging raw data and for storing the data in an OMOP-compatible schema.\n\n* **02-Stage Synthea CSV files to Synapse Tables**: retrieves a list of CSV files with synthetic patient data from a designated directory in the data lake and loads them into corresponding staging tables in the Synapse Dedicated SQL Pool.\n\n* **03-Stage Vocabulary to Synapse Tables**: retrieves a list of CSV files with vocabulary data from a designated directory in the data lake and loads them into corresponding staging tables in the Synapse Dedicated SQL Pool.\n\n* **04-Transform Data and Load CDM Tables**: retrieves a list of SQL scripts from a designated directory in the data lake and executes the scripts in the Synapse Dedicated SQL Pool to transform the data from its original format into an OMOP-compatible schema, while standardizing terminologies, vocabularies and coding schemes.\n\n## Tutorial \n\n### 1 Prerequisites\n\n#### 1.1 Access to Azure Subscription\n\nTo complete this tutorial, you need to have access to an Azure resource group for which you are assigned the Owner role. You will deploy all required resources within this resource group.\n\n#### 1.2 A copy of this GitHub repository cloned (or downloaded) to your local computer\n\nYou will need certain scripts stored in this repository to complete this tutorial. You may download a copy of the repository by navigating to and clicking on the \"Code\" button as illustrated below.\n\n![Athena Vocabularies](Images/DownloadRepository.png \"Athena Vocabularies\").\n\nPlease unzip the repository after downloading it to your local computer.\n\n#### 1.3 Standardized vocabulary data\n\nYou will need a set of CSV files with standardized vocabularies downloaded from the Athena OHDSI Vocabularies Repository. Please register for a free account at . Then, navigate to the [Download](https://athena.ohdsi.org/vocabulary/list) page and select the following vocabulary types:\n\n* **SNOMED** Systematic Nomenclature of Medicine - Clinical Terms (IHTSDO)\n* **LOINC** Logical Observation Identifiers Names and Codes (Regenstrief Institute)\n* **CVX** CDC Vaccine Administered CVX (NCIRD)\n* **RxNorm** RxNorm (NLM)\n\nPlease verify that your selected list of vocabularies matches the following screenshot:\n\n![Athena Vocabularies](Images/AthenaVocabularies.png \"Athena Vocabularies\").\n\nOnce you are notified that your vocaulary files are ready, please donwload them and unzip them on your local computer.\n\n#### 1.4 Synthetic healthcare data\n\nYou will also need a set of synthetic healthcare records in CSV format (generated using the Synthea tool).\n\n> ##### How do I generate synthetic health data?\n>\n> This tutorial assumes that you have generated a set of synthetic healthcare records using the Synthea synthetic patient population simulator and saved the outputs to a CSV format.\n>\n>The process of generating synthetic records using Synthea tools is outside of the scope of the current project. Please visit [SyntheaTM](https://synthetichealth.github.io/synthea/) to learn more about the tools and usage guidelines.\n>If you do not have a suitable synthetic dataset in CSV format, consider starting with a pre-generated dataset of health records for simulated COVID-19 patients:\n>\n> * 10,000 patients (54MB of compressed data or about 500MB of decompressed data): [https://synthetichealth.github.io/synthea-sample-data/downloads/10k_synthea_covid19_csv.zip](https://synthetichealth.github.io/synthea-sample-data/downloads/10k_synthea_covid19_csv.zip)\n> * 100,000 patients (512MB of compressed data or about 5GB of decompressed data): [http://hdx.mitre.org/downloads/syntheticmass/100k_synthea_covid19_csv.zip](http://hdx.mitre.org/downloads/syntheticmass/100k_synthea_covid19_csv.zip)\n\n### 2 Provision Azure resources\n\nWe will use two pre-built Azure Resource Manager (ARM) templates to provision resources to your Azure subscription.\n\n#### 2.1 Provision Data Lake, Synapse Workspace and Dedicated SQL Pool\n\nLet's start by provisioning an Azure Storage Account (which will serve as our data lake) as well as an Azure Synapse Analytics Workspace with a Dedicated SQL Pool (which will serve as our data warehouse).\n\n>Note, if you already have a storage account (Data Lake) and a Synapse Analytics Workpsace with a Dedicated SQL Pool, feel free to skip this deployment and use your existing resources. However, please be aware that database initialization scripts are designed to delete all existing objects in several data warehouse schemas, such as *synthea, omop, helper and vocab* (or alternative names that you specify).\n>\n> **To avoid unintententional deletion of data, exercise caution when deploying this POC solution to an existing dedicated SQL pool.**\n\nClick on the \"Deploy to Azure\" button below to initiate the deployment.\n\n[](https://portal.azure.com/#create/Microsoft.Template/uri/https%3A%2F%2Fraw.githubusercontent.com%2Fslavatrofimov%2FSynthea-OMOP-on-Synapse%2Fmain%2FARM%2Fsynapse_workspace.json)\n\nIf necessary, sign into the Azure Portal and provide information requested by the template, as illustrated below:\n\n![Deploy Synapse Workspace](Images/SynapseWSDeployment.png \"Deploy Synapse Workspace\").\n\n* **Subscription**: from a drop-down list, select a subscription to which you will deploy the new Azure resources.\n* **Resource group**: Select a resource group to which you will deploy the new Azure resources (or create a new one). We recommend creating a new resource group for convenience.\n* **Region details**: will be pre-seleted based on the region of the resource group.\n* **Company Tla**: a three-letter acronym for your company that will serve as a prefix in the naming scheme of new Azure resources that will be provisioned.\n* **Allow All Connections**: set to true to allow connections to simplify connectivity to your Azure resources as part of this POC.\n* **Deployment type**: set to **poc**. This will be used as part of the naming schme for your resources.\n* **Sql Administrator Login**: username of the account that will serve as an administrator for your Synapse dedidcated SQL pool. Be sure to record this value for future use.\n* **Sql Administrator Login Password**: password of the account that will serve as an administrator for your Synapse dedidcated SQL pool. Be sure to record this value for future use.\n* **Sku**: select the size of your dedicated SQL pool from the drop-down list. We recommend DW200c for this POC.\n\n#### 2.2 Provision Azure Data Factory and Pipelines\n\nThen, let's continue by deploying an Azure Data Factory with the necessary pipelines that will be used to orchestrate the data transformation and loading activities. Click on the \"Deploy to Azure\" button below to initiate the deployment.\n\n[](https://portal.azure.com/#create/Microsoft.Template/uri/https%3A%2F%2Fraw.githubusercontent.com%2Fslavatrofimov%2FSynthea-OMOP-on-Synapse%2Fmain%2FARM%2Fdata_factory.json)\n\nProvide information requested by the template, as illustrated below:\n\n![Deploy Data Factory](Images/DataFactoryDeployment.png \"Deploy Data Factory\").\n\n* **Subscription**: from a drop-down list, select a subscription to which you will deploy the new Azure resources.\n* **Resource group**: Select a resource group to which you will deploy the new Azure resources (or create a new one). We recommend deploying the data factory to the same resource group that you created or selected in the previous step.\n* **Region details**: will be pre-seleted based on the region of the resource group.\n* **Company Tla**: a three-letter acronym for your company that will serve as a prefix in the naming scheme of new Azure resources that will be provisioned.\n* **Adls Url**: a URL of the data lake endpoint of your storage account. It will typically look like this: **\n* **ADLS Account Key**: secret key of your ADLS account. It will typically look like this: *0PYGK6PdN1b9JpoMnyiTv7ksY1hpHIQiRKjHmILr0kWx23arKATy0NZA==*\n* **Synapse Dedicated SQL Endpoint**: dedicated SQL endpoint for your Synapse Analytics workspace. It will typically look like **mySynapseSQLPool.sql.azuresynapse.net**\n* **Synapse Dedicated SQL Pool Name**: name of the Dedicated SQL Pool.\n* **Synapse SQL User Name**: username of the account accessing the dedicated SQL pool.\n* **Synapse SQL Password**: password of the account accessing the dedicated SQL pool.\n\n### 3 Upload SQL scripts and raw data to the data lake\n\n#### 3.1 Create a container in the storage account\n\nCreate a container called **synthea-omop** in the Data Lake that you had provisioned.\n\n> For simplicity, we recommend using object names suggested throughout this tutorial. If you choose different names, be sure to adjust the names of dependent resources in subsequent steps.\n\n#### 3.2 Create folders and subfolders\n\nCreate a set of folders and subfolders in the **synthea-omop** container, as illustrated below:\n\n* **ETL Scripts**\n * **Initialize**\n * **Load**\n* **Synthea Source**\n * **COVID-19 100K**\n* **Vocab SNOMED_LOINC_CVX_RXNORM**\n\n#### 3.3 Upload SQL Files\n\nFor convenience, consider using the browser-based file upload capabilities natively available in the Azure Portal. See the following documentation for details: .\n\nUpload a set of SQL files from the ETL Scripts/Initialize folder of this repository to the corresponding folder in the Data Lake container. When completed your data lake foler should look like this:\n\n![ETL Sripts/Initialize](Images/ETLScripts_Initialize.png \"ETL Scripts/Initialize\").\n\nUpload a set of SQL files from the ETL Scripts/Load folder of this repository to the corresponding folder in the Data Lake container. When completed your data lake foler should look like this:\n\n![ETL Sripts/Load](Images/ETLScripts_Load.png \"ETL Scripts/Load\").\n\n#### 3.4 Upload vocabulary files\n\nUpload CSV files with vocabulary data to the **Vocab SNOMED_LOINC_CVX_RXNORM** folder. When completed your data lake foler should look like this:\n![Vocabulary Files](Images/VocabularyFiles.png \"Vocabulary Files\").\n\n> Note: vocabulary files are large and the upload process may take a while, depending on your internet connection speed.\n\n#### 3.5 Upload synthetic healthcare data files\n\nUpload CSV files with synthetic patient data to the **Synthea Source/COVID-19 100K** folder. When completed your data lake foler should look like this:\n![Synthea Files](Images/SyntheaFiles.png \"Synthea Files\").\n\n> Note: synthetic patient data files are large and the upload process may take a while, depending on your internet connection speed.\n\n### 4 Configure and execute Azure Data Factory pipeline\n\n#### 4.1 Validate configuration of linked services\n\nYour data factory relies on linked services to the data lake and the Synapse dedicated SQL pool. Let's make sure that your linked services for your data factory are configured properly.\n\nNavigate to the *Manage* hub of your data factory and perform a connection test for the \"ADLS\" linked service, as illustrated below:\n![Test ADLS Linked Service](Images/ADLSLinkedService_TestConnectivity.png \"Test ADLS Linked Service\").\n\nThen, test the configuration of the \"Synapse Dedicated SQL Pool\" linked service in a similar manner.\n\n#### 4.2 Configure Data Factory pipeline parameters\n\nNow, let's make sure that the parameters of your data factory pipeline are configured properly. All user-configurable parameters are defined in the pipeline labeled **00-Execute Synthea-OMOP ETL**. This pipeline orchestrates the execution of the remaining pipelines and passes appropriate parameter values to other pipelines if needed. If you are using default container, folder and schema names, your parameter configuration should look like the following screenshot:\n\n![Data Factory Parameters](Images/DataFactoryParameters.png \"Data Factory Parameters\").\n\n* **SourceContainer**: name of the data lake container that includes SQL scripts and source data.\n* **SourceDirectoryInitialize**: path to the directory in the data lake container that contains SQL scripts used for database initialization.\n* **SyntheaSchemaName**: name of the database schema that will be used to stage raw synthetic healthcare data generated by the Synthea tool.\n* **OMOPSchemaName**: name of the database schema that will be used to store the fully-transformed data in an OMOP-compatible format.\n* **SourceDirectorySynthea**: path to the directory in the data lake container that stores raw synthetic healthcare data in CSV format.\n* **SourceDirectoryVocabulary**: path to the directory in the data lake container that stores raw vocabulary data in CSV format.\n* **SourceDirectoryLoad**: path to the directory in the data lake container that contains SQL scripts used for data transformation and loading.\n* **VocabSchemaName**: name of the database schema that will be used to stage raw vocabulary data.\n* **HelperSchemaName**: name of the database schema that will be used to store auxiliary objects that facilitate the transformation of data.\n\n#### 4.3 Execute the data factory pipeline\n\nAs part of this tutorial, we will execute the data-factory pipeline once. Start by navigating to the \"Author\" hub of the pipeline you had provisioned, select the pipeline labeled **00-Execute Synthea-OMOP ETL**, click on the \"Add trigger\" button and select \"Trigger now\" as illustrated below:\n\n![Data Factory trigger pipeline execution](Images/TriggerPipelineExecution.png \"Data Factory trigger pipeline execution\").\n\nThen, confirm parameter settings and click on the \"OK\" button.\n\n> The pipeline you are executing will orchestrate the execution of all other pipelines in this solution.\n\n#### 4.4 Monitor data factory pipeline execution\n\nLet's track the progress of the pipeline execution and ensure that it completes successfully. To do so, navigate to the \"Monitor\" hub, click on Pipeline runs and observe the execution status of each pipeline, as illustrated below:\n\n![Monitor pipeline execution](Images/MonitorPipeline.png \"Monitor pipeline execution\").\n\n> Data factory pipeline may take a while to run, depending on the volume of your data and the scale of the dedidcated SQL pool you had provisioned.\n\n### 5 Query data in the OMOP schema of the Synapse Dedicated SQL Pool\nNow that the data is loaded, let's run a SQL query to illustrate a common analytical question based on healthcare data. More specifically, let's calculate the distribution of condition durations for COVID-19 patients stratified by gender.\n\n```\n--Calculate distribution of condition durations for COVID-19 patients stratified by gender\nSELECT c.concept_id AS ConceptId, \n c.concept_name AS Condition,\n p.gender_source_value AS Gender,\n DATEDIFF(DAY, ca.condition_era_start_date, ca.condition_era_end_date) AS ConditionDurationDays,\n count(*) AS Frequency \nFROM omop.person p \n JOIN omop.condition_era AS ca\n ON p.person_id = ca.person_id\n JOIN vocab.concept AS c \n ON ca.condition_concept_id = c.concept_id\nWHERE c.vocabulary_id = 'SNOMED'\n AND c.domain_id = 'Condition'\n AND c.concept_name = 'Covid-19'\n AND c.invalid_reason IS NULL\nGROUP BY c.concept_id, \n c.concept_name,\n p.gender_source_value,\n DATEDIFF(DAY, ca.condition_era_start_date, ca.condition_era_end_date)\nORDER BY ConditionDurationDays ASC\n````\nThe following screenshot illustrates how to navigate to the \"Develop\" hub in Synapse Studio, create a new SQL script, compose a query, run the query and view query results.\n\n![Run SQL Query](Images/SynapseRunSQLQuery.png \"Run SQL Query\").\n\n\n### 6 Visualize healthcare data in Power BI\nTo start visualizing your healthcare data, download the free [Power BI Desktop](https://powerbi.microsoft.com/en-us/desktop/) application and open the [OMOP Analytics.pbit](Power%20BI/OMOP%20Analytics.pbit) Power BI Template file included in this repository. You will be asked to provide parameter values for the Dedicated SQL Endpoint of your Synapse Analytics Workspace and the name of your SQL Pool. You will also be asked to provide a username and password to log into your dedicated SQL Pool. Once you complete these steps, your Power BI template will be refreshed with data and will display a report page similar to the screenshot below:\n\n![Power BI Report](Images/PowerBIReport.png \"Power BI Report\").\n\n> **Congratulations, you have completed the tutorial!**\n\n## Contributors \n\n* \n* \n* \n\n## Acknowledgements \n\n* Data transformation processes used in this solution have been adapted from the following project: \n\n* , , , , , , , , , , Synthea: An approach, method, and software mechanism for generating synthetic patients and the synthetic electronic health care record, Journal of the American Medical Informatics Association, Volume 25, Issue 3, March 2018, Pages 230–238, \n"}}},{"rowIdx":257,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract of SQL code. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach SQL and database concepts. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the code contains valid SQL syntax, even if it's just basic queries or simple table operations.\n- Add another point if the code addresses practical SQL concepts (e.g., JOINs, subqueries), even if it lacks comments.\n- Award a third point if the code is suitable for educational use and introduces key concepts in SQL and database management, even if the topic is somewhat advanced (e.g., indexes, transactions). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the code is self-contained and highly relevant to teaching SQL. It should be similar to a database course exercise, demonstrating good practices in query writing and database design.\n- Grant a fifth point if the code is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching SQL and database concepts. It should be well-written, easy to understand, and contain explanatory comments that clarify the purpose and impact of each part of the code.\n\nThe extract:\n-- --------------------------------------------------------\n-- 主机: 10.249.12.80\n-- 服务器版本: 5.7.24-log - Source distribution\n-- 服务器OS: Linux\n-- HeidiSQL 版本: 10.2.0.5599\n-- --------------------------------------------------------\n\n/*!40101 SET @OLD_CHARACTER_SET_CLIENT=@@CHARACTER_SET_CLIENT */;\n/*!40101 SET NAMES utf8 */;\n/*!50503 SET NAMES utf8mb4 */;\n/*!40014 SET @OLD_FOREIGN_KEY_CHECKS=@@FOREIGN_KEY_CHECKS, FOREIGN_KEY_CHECKS=0 */;\n/*!40101 SET @OLD_SQL_MODE=@@SQL_MODE, SQL_MODE='NO_AUTO_VALUE_ON_ZERO' */;\n\n-- Dumping structure for table o2o_generate.config\nCREATE TABLE IF NOT EXISTS `config` (\n `id` bigint(32) NOT NULL AUTO_INCREMENT,\n `datasource_id` bigint(32) DEFAULT NULL COMMENT '数据源id',\n `name` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '模块名称',\n `tables` varchar(500) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '数据表',\n `ignore_words` varchar(500) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '忽略表名部分',\n `models` varchar(500) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '实体名称',\n `xml_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'xml所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `xml_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'xml包路径',\n `model_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'entity所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `model_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'entity包路径',\n `client_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'dao所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `client_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'dao包路径',\n `service_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'service所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `service_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'service包路径',\n `creator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '创建人',\n `create_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '创建时间',\n `updator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '更新人',\n `u\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"sql"},"label":{"kind":"number","value":1,"string":"1"},"text":{"kind":"string","value":"-- --------------------------------------------------------\n-- 主机: 10.249.12.80\n-- 服务器版本: 5.7.24-log - Source distribution\n-- 服务器OS: Linux\n-- HeidiSQL 版本: 10.2.0.5599\n-- --------------------------------------------------------\n\n/*!40101 SET @OLD_CHARACTER_SET_CLIENT=@@CHARACTER_SET_CLIENT */;\n/*!40101 SET NAMES utf8 */;\n/*!50503 SET NAMES utf8mb4 */;\n/*!40014 SET @OLD_FOREIGN_KEY_CHECKS=@@FOREIGN_KEY_CHECKS, FOREIGN_KEY_CHECKS=0 */;\n/*!40101 SET @OLD_SQL_MODE=@@SQL_MODE, SQL_MODE='NO_AUTO_VALUE_ON_ZERO' */;\n\n-- Dumping structure for table o2o_generate.config\nCREATE TABLE IF NOT EXISTS `config` (\n `id` bigint(32) NOT NULL AUTO_INCREMENT,\n `datasource_id` bigint(32) DEFAULT NULL COMMENT '数据源id',\n `name` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '模块名称',\n `tables` varchar(500) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '数据表',\n `ignore_words` varchar(500) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '忽略表名部分',\n `models` varchar(500) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '实体名称',\n `xml_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'xml所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `xml_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'xml包路径',\n `model_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'entity所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `model_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'entity包路径',\n `client_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'dao所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `client_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'dao包路径',\n `service_project` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'service所在项目/精确到包路径(不包含包路径)',\n `service_package` varchar(200) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'service包路径',\n `creator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '创建人',\n `create_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '创建时间',\n `updator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '更新人',\n `update_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP ON UPDATE CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '更新时间',\n PRIMARY KEY (`id`)\n) ENGINE=InnoDB AUTO_INCREMENT=1 DEFAULT CHARSET=utf8 COLLATE=utf8_bin COMMENT='路径配置';\n\n-- Data exporting was unselected.\n\n-- Dumping structure for table o2o_generate.datasource\nCREATE TABLE IF NOT EXISTS `datasource` (\n `id` bigint(32) NOT NULL AUTO_INCREMENT,\n `name` varchar(100) COLLATE utf8_bin NOT NULL,\n `type` varchar(100) COLLATE utf8_bin NOT NULL,\n `url` varchar(500) COLLATE utf8_bin NOT NULL,\n `username` varchar(50) COLLATE utf8_bin NOT NULL,\n `pwd` varchar(50) COLLATE utf8_bin NOT NULL,\n `status` enum('1','0') COLLATE utf8_bin NOT NULL DEFAULT '1',\n `creator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '创建人',\n `create_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '创建时间',\n `updator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '更新人',\n `update_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP ON UPDATE CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '更新时间',\n PRIMARY KEY (`id`)\n) ENGINE=InnoDB AUTO_INCREMENT=1 DEFAULT CHARSET=utf8 COLLATE=utf8_bin COMMENT='数据源';\n\n-- Data exporting was unselected.\n\n-- Dumping structure for table o2o_generate.project\nCREATE TABLE IF NOT EXISTS `project` (\n `id` bigint(32) NOT NULL AUTO_INCREMENT,\n `config_id` bigint(32) DEFAULT NULL COMMENT '模块id',\n `ip` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT 'ip地址',\n `old_address` varchar(100) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '原项目地址',\n `new_address` varchar(100) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '新项目地址',\n `creator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '创建人',\n `create_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '创建时间',\n `updator` varchar(50) COLLATE utf8_bin DEFAULT NULL COMMENT '更新人',\n `update_time` datetime DEFAULT CURRENT_TIMESTAMP ON UPDATE CURRENT_TIMESTAMP COMMENT '更新时间',\n PRIMARY KEY (`id`)\n) ENGINE=InnoDB AUTO_INCREMENT=1 DEFAULT CHARSET=utf8 COLLATE=utf8_bin COMMENT='项目目录';\n\n-- Data exporting was unselected.\n\n/*!40101 SET SQL_MODE=IFNULL(@OLD_SQL_MODE, '') */;\n/*!40014 SET FOREIGN_KEY_CHECKS=IF(@OLD_FOREIGN_KEY_CHECKS IS NULL, 1, @OLD_FOREIGN_KEY_CHECKS) */;\n/*!40101 SET CHARACTER_SET_CLIENT=@OLD_CHARACTER_SET_CLIENT */;\n"}}},{"rowIdx":258,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from a Go program. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach coding. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the program contains valid Go code, even if it's not educational, like boilerplate code, configurations, or niche concepts.\n- Add another point if the program addresses practical Go concepts, even if it lacks comments.\n- Award a third point if the program is suitable for educational use and introduces key concepts in programming, even if the topic is advanced (e.g., goroutines, interfaces). The code should be well-structured and contain some comments.\n- Give a fourth point if the program is self-contained and highly relevant to teaching Go. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or a Go course section.\n- Grant a fifth point if the program is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching Go. It should be well-written, easy to understand, and contain step-by-step explanations and comments.\n\nThe extract:\npackage pubip\n\nimport \"testing\"\nimport \"strings\"\n\nfunc TestAllFuncs_v4(t *testing.T) {\n\tfor _, f := range AllFuncs(IPv4) {\n\t\tif _, err := f(); err != nil && err != errNotV4Address {\n\t\t\tif e := err.Error(); strings.HasPrefix(e, \"status code\") ||\n\t\t\t\tstrings.Contains(e, \"Client.Timeout exceeded\") {\n\t\t\t\tcontinue\n\t\t\t}\n\t\t\tt.Error(err)\n\t\t}\n\t}\n}\n\nfunc TestAllFuncs_v6(t *testing.T) {\n\tfor _, f := range AllFuncs(IPv6) {\n\t\tif _, err := f(); err != nil && err != errNotV6Address {\n\t\t\tif e := err.Error(); strings.HasPrefix(e, \"status code\") ||\n\t\t\t\tstrings.Contains(e, \"Client.Timeout exceeded\") {\n\t\t\t\tcontinue\n\t\t\t}\n\t\t\tt.Error(err)\n\t\t}\n\n\t}\n}\n\nAfter examining the extract: \n- Briefly justify your total score, up to 100 words.\n- Conclude with the score using the format: \"Educational score: \"\n"},"language":{"kind":"string","value":"go"},"label":{"kind":"number","value":2,"string":"2"},"text":{"kind":"string","value":"package pubip\n\nimport \"testing\"\nimport \"strings\"\n\nfunc TestAllFuncs_v4(t *testing.T) {\n\tfor _, f := range AllFuncs(IPv4) {\n\t\tif _, err := f(); err != nil && err != errNotV4Address {\n\t\t\tif e := err.Error(); strings.HasPrefix(e, \"status code\") ||\n\t\t\t\tstrings.Contains(e, \"Client.Timeout exceeded\") {\n\t\t\t\tcontinue\n\t\t\t}\n\t\t\tt.Error(err)\n\t\t}\n\t}\n}\n\nfunc TestAllFuncs_v6(t *testing.T) {\n\tfor _, f := range AllFuncs(IPv6) {\n\t\tif _, err := f(); err != nil && err != errNotV6Address {\n\t\t\tif e := err.Error(); strings.HasPrefix(e, \"status code\") ||\n\t\t\t\tstrings.Contains(e, \"Client.Timeout exceeded\") {\n\t\t\t\tcontinue\n\t\t\t}\n\t\t\tt.Error(err)\n\t\t}\n\n\t}\n}\n"}}},{"rowIdx":259,"cells":{"prompt":{"kind":"string","value":"Below is an extract from an HTML document. Evaluate whether it has a high educational value and could help teach web development. Use the additive 5-point scoring system described below. Points are accumulated based on the satisfaction of each criterion:\n\n- Add 1 point if the document contains valid HTML markup, even if it's not educational, like boilerplate code or standard tags.\n- Add another point if the document addresses practical HTML concepts and uses semantic elements appropriately.\n- Award a third point if the document is suitable for educational use and introduces key web concepts, even if the topic is somewhat advanced (e.g., forms, metadata). The code should be well-structured and use clear, descriptive naming.\n- Give a fourth point if the document is self-contained and highly relevant to teaching HTML. It should be similar to a school exercise, a tutorial, or an HTML course section for early learners.\n- Grant a fifth point if the document is outstanding in its educational value and is perfectly suited for teaching HTML to beginners. It should be well-organized, easy to understand, and ideally include some explanatory comments or demonstrate best practices in HTML structure.\n\nThe extract:\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\tTurn Cast - This is a list of actors and actresses who have had roles on the soap opera as the world turns. - Toskadir\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\n\t\n\t\n\n\t\n\t\t\n\n\n\t
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