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OSCAR-2025-pt

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wiki-404	Brasil (localmente [bɾaˈziw]), oficialmente República Federativa do Brasil (), é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, e o sétimo em população (com 212 milhões de habitantes, em julho de 2024). É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados locais do mundo. Sua atual constituição, promulgada em 1988, concebe o Brasil como uma república federativa presidencialista, formada pela união de 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 571 municípios. Banhado pelo Oceano Atlântico, o Brasil tem um litoral de 7 491 km e faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador, sendo limitado a norte pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado por civis) e Trindade e Martim Vaz. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ecossistemas e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos. O território que atualmente forma o Brasil foi oficialmente descoberto pelos portugueses em 22 de abril de 1500, em expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Segundo alguns historiadores como Antonio de Herrera e Pietro d'Anghiera, o encontro do território teria sido três meses antes, em 26 de janeiro, pelo navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, durante uma expedição sob seu comando. A região, então habitada por indígenas ameríndios divididos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos diferentes, cabia a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas, e tornou-se uma colônia do Império Português. O vínculo colonial foi rompido, de fato, em 1808, quando a capital do reino foi transferida de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte invadirem o território português. Em 1815, o Brasil se torna parte de um reino unido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador, proclamou a independência política do país em 1822. Inicialmente independente como um império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora uma legislatura bicameral, agora chamada de Congresso Nacional, já existisse desde a ratificação da primeira Constituição, em 1824. Desde o início do período republicano, a governança democrática foi interrompida por longos períodos de regimes autoritários, até um governo civil e eleito democraticamente assumir o poder em 1985, com o fim da ditadura militar. Como potência regional e média, a nação tem reconhecimento e influência internacional, sendo que também é classificada como uma potência global emergente e como uma potencial superpotência por vários analistas. O PIB nominal brasileiro é o nono maior do mundo e o oitavo por paridade do poder de compra (PPC), sendo, em ambos, o maior da América Latina e do Hemisfério Sul. O país é um dos principais celeiros do planeta, sendo o maior produtor de café dos últimos 150 anos, além de ser classificado como uma economia de renda média-alta pelo Banco Mundial e como um país recentemente industrializado, que detém a maior parcela de riqueza global e a ecomomia mais complexa da América do Sul. No entanto, o país ainda mantém níveis notáveis de corrupção, criminalidade e desigualdade social. É membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Mercado Comum do Sul (Mercosul). Etimologia As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedo postulou que se trata de uma palavra de procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também que as origens mais remotas do termo poderiam ser encontradas na língua dos antigos fenícios. Na época colonial, cronistas da importância de João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero de Magalhães Gândavo apresentaram explicações concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De acordo com eles, o nome "Brasil" é derivado de "pau-brasil", designação dada a um tipo de madeira empregada na tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era comum aos exploradores guardar cuidadosamente o segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar na Europa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" no meio do oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (madeira cor de brasa). Antes de ficar com a designação atual, "Brasil", as novas terras descobertas foram designadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasil e Estados Unidos do Brasil. Os habitantes naturais do Brasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é registrado em português a partir de 1706 e referia-se inicialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil. História Período pré-colonial Estima-se que os primeiros seres humanos tenham ocupado a região que compreende o atual território brasileiro há cerca de 60 mil anos. Quando encontrada pelos europeus em 1500, a América do Sul tinha sua costa oriental habitada por cerca de dois milhões de nativos, do norte ao sul. A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins, tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis espalhavam-se do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje, sendo a primeira raça indígena que teve contato com o colonizador, na região denominada Pindorama (do tupi, "terra das palmeiras"), e decorrente da maior presença, com influência dos mamelucos, mestiços, dos luso-brasileiros que nasciam e nos europeus que se fixavam". As fronteiras entre esses grupos e seus subgrupos, antes da chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerras entre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, língua e costumes. Guerras essas que também envolviam ações bélicas em larga escala, por terra e por água, com a antropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra. Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderança era um status mais conquistado ao longo do tempo do que atribuído em cerimônias e convenções sucessórias. A escravidão entre os indígenas tinha um significado diferente da escravidão europeia, uma vez que se originava de uma organização socioeconômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco. Colonização europeia Embora supostamente o português Duarte Pacheco Pereira e o navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón tenham sido os primeiros europeus a chegar à terra agora chamada de Brasil (cuja viagem de Pinzón terá sido documentada ao atingir o cabo de Santo Agostinho, no litoral de Pernambuco, em 26 de janeiro de 1500), o território foi reivindicado por Portugal em 22 de abril do mesmo ano, com a chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral a Porto Seguro, no atual estado da Bahia, em função do Tratado de Tordesilhas. A colonização do Brasil foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei D. João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias, mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doenças europeias a que não tinham imunidade, ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus. Em meados do século XVI, quando o açúcar de cana tornou-se o mais importante produto de exportação do Brasil, os portugueses iniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África Ocidental. Assim, esses começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar-se com a crescente demanda internacional do produto, naquele que foi denominado ciclo do açúcar. Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugueses, através de expedições conhecidas como bandeiras, paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na América do Sul para onde se situa a maior parte das atuais fronteiras brasileiras, tendo passado os séculos XVI e XVII defendendo tais conquistas contra potências rivais europeias. Desse período destacam-se os conflitos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (no Rio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e que, após o fim da União Ibérica, expulsaram os holandeses do nordeste, na chamada Insurreição Pernambucana — sendo o conflito com os holandeses parte integrante da Guerra Luso-Holandesa. Ao final do século XVII, devido à concorrência colonial, as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na década de 1690 abriu um novo ciclo para a economia extrativista da colônia, promovendo uma febre do ouro no Brasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos não só de Portugal, mas também de outras colônias portuguesas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerando conflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigos colonos e os recém-chegados. Para garantir a manutenção da ordem colonial interna, além da defesa do monopólio de exploração econômica do Brasil, o foco da administração colonial portuguesa concentrou-se tanto em manter sob controle e erradicar as principais formas de rebelião e resistência dos escravos (a exemplo do Quilombo dos Palmares), como em reprimir todo movimento por autonomia ou independência política (como a Inconfidência Mineira). Reino unido com Portugal No final de 1807, forças espanholas e napoleônicas ameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendo com que o Príncipe Regente D. João VI, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa ao Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sido forçado a um "autoexílio" no Brasil, o príncipe regente ordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa. Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente D. João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental. No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiria em 1820, e nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou. Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade do Porto, D. João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do Reino do Brasil. Independência e Império Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portuguesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em uma colônia, privando o país do estatuto de Reino, adquirido em 1815. Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pedro ficou com eles, declarando a independência do país do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro de 1822, Pedro foi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroado D. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando, assim, o Império do Brasil. A Guerra da Independência do Brasil, iniciada ao longo deste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordeste e ao sul na província de Cisplatina. Os últimos soldados portugueses renderam-se em 8 de março de 1824, sendo a independência reconhecida por Portugal em 29 de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro. A primeira constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhos municipais de todo o país. Exaurido no Brasil por anos de exercício do poder moderador, período no qual também enfrentou em Pernambuco o movimento separatista conhecido como Confederação do Equador, e inconformado com o rumo que os absolutistas portugueses haviam imprimido à sucessão de D. João VI, D. Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro (que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou à Europa a fim de recuperar a coroa para sua filha. Como o novo imperador não poderia, até atingir a maturidade, exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foi adotada. Durante o período regencial ocorreu uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Malês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, decorrentes do descontentamento das províncias com o poder central e das tensões sociais latentes de uma nação escravocrata e recém-independente. Em meio a esta agitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematuramente em 23 de julho de 1840. Porém, somente ao final daquela década, as últimas revoltas do período regencial e outras posteriores, como a Revolução Praieira, foram debeladas e o país pôde voltar a uma relativa estabilidade política interna. Internacionalmente, após a perda de Cisplatina, que se tornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerras no Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerra do Prata, a guerra do Uruguai e a guerra do Paraguai naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitos da história (o maior da América do Sul), foi o que exigiu o maior esforço de guerra na história do país. Concernente à questão da escravidão no país, somente após anos de pressão comercial e marítima exercida pelo Reino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", o Brasil concordou em abandonar o tráfico internacional de escravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão internacional, dos efeitos políticos e econômicos decorrentes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Civil Americana durante a década de 1860, foi apenas em 1888, após um longo processo de mobilização interna e debate para a desmontagem moral e legal da escravidão, que essa foi formalmente abolida no Brasil (ver: Pós-abolição no Brasil). Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos de estagnação econômica, em atrito com a oficialidade do Exército e também com as elites rurais e financeiras (embora por razões diferentes), a monarquia foi derrubada por um golpe militar. Primeira República e Era Vargas Com o início do governo republicano, sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 1891 previa eleições diretas apenas para 1894 e, embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta. Neste primeiro período, o país republicano manteve um relativo equilíbrio em relação à política externa, que só foi rompido pela questão acriana (1899–1902) e pelo envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial (1914–1918). Internamente, a partir da crise do encilhamento e da 1ª Revolta da Armada em 1891, iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis, quanto militares. Pouco a pouco, estas rebeliões minaram o regime de tal forma que, em 1930, foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições daquele ano, Getúlio Vargas, na esteira do assassinato de João Pessoa, seu companheiro de chapa, liderar a Revolução de 1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidência da república. Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro e seguiram governando sob estado de emergência, tendo feito a intervenção federal de todos os estados, à exceção de Minas Gerais, substituindo os governadores dos estados por interventores federais, que eram seus apoiadores políticos. Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas em uma nova constituição, em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder através de uma revolução armada e, em 1935, os comunistas se rebelaram na Intentona Comunista, tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo o Estado Novo, formalizando assim o status ditatorial do regime. Em maio de 1938, houve o Levante Integralista, ainda outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos nacionalistas. O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) até os antecedentes que o levaram a postar-se ao lado dos Estados Unidos durante a Conferência Interamericana de 1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo. Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil e, após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano, tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na Europa. Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar. A democracia foi "restabelecida", e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946. Tendo voltado ao poder eleito democraticamente em 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio a uma crise política. Quarta República e ditadura militar Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas. Em 1955, através de eleições diretas, Juscelino Kubitschek tornou-se presidente e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política, o que lhe permitiu governar sem grandes crises. A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente, mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960. O sucessor de Kubitschek, Jânio Quadros, eleito em 1960, renunciou em 1961 menos de sete meses após assumir o cargo. Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou na instauração de um regime militar. O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, tornou-se uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional n.º 5 em 1968. A censura e a repressão em todas as suas formas, incluindo a tortura, não se restringiram aos políticos oposicionistas e militantes de esquerda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quem o regime encarava como opositores, ou a eles ligados, o que abrangeu praticamente todos os setores sociais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos, sindicalistas, professores, intelectuais, além dos próprios militares e policiais que expressassem qualquer discordância ao regime e familiares de presos políticos. Através da Operação Condor, o governo brasileiro também participou na perseguição internacional a dissidentes sul-americanos em geral. A exemplo de outros regimes ditatoriais na história, o regime militar brasileiro atingiu o auge de sua popularidade num momento de alto crescimento econômico, que ficou conhecido como "milagre econômico", momento este que coincidiu com o auge da repressão. Lentamente, no entanto, o desgaste natural de anos de poder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmo após a derrota da guerrilha de esquerda, somado à inabilidade em lidar com as crises econômicas do período, o crescimento da oposição política nas eleições regionais e ainda as pressões populares, tornou inevitável a abertura política do regime que, por seu lado, foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery. Com a promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil lentamente iniciou a volta à democracia, que se completaria na década de 1980. Sexta República Após o movimento popular das Diretas Já, os civis voltaram ao poder em 1985 inaugurando a chamada Nova República, com a eleição do oposicionista Tancredo Neves, que, entretanto, não assumiu o cargo devido à morte decorrente de uma grave doença. Seu vice, José Sarney, assumiu a presidência, tornando-se impopular ao longo de seu mandato por conta da piora da crise econômica e hiperinflação herdadas do regime militar, mesmo com uma breve euforia inicial do seu Plano Cruzado. Sarney deu continuidade ao programa de governo de Tancredo Neves instaurando, em 1987, uma Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a atual Constituição brasileira. No entanto, o fracasso do Governo Sarney na área econômica e o consequente desgaste político permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente sofreu processo de impeachment pelo Congresso Nacional brasileiro em 1992, com seu vice-presidente, Itamar Franco, assumindo o cargo em decorrência. Do novo ministério nomeado por Itamar, com integrantes de praticamente todos os partidos que aprovaram o impeachment de Collor. destacou-se Fernando Henrique Cardoso (FHC), como ministro da Fazenda e coordenador do bem-sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade para a economia brasileira, após décadas de inúmeros planos econômicos de governos anteriores que haviam fracassado na tentativa de controlar a hiperinflação. Em consequência, FHC foi eleito presidente na eleição presidencial de 1994 e novamente em 1998. A transição pacífica de poder para seu principal opositor, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar a sua muito procurada estabilidade política. Nas eleições de 2010, Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita presidente. Em junho de 2013, irromperam no país manifestações populares por diversas reivindicações sociais. Após as polarizadas eleições de 2014, Rousseff foi reeleita, no entanto, em 2015, sua rejeição atingiu quase 70% em meio a protestos populares, ao mesmo tempo em que vários políticos eram investigados pela Polícia Federal. Em abril de 2016, a Câmara iniciou um processo de impeachment contra a presidente, que foi ratificado pelo Senado em maio. Rousseff foi deposta em 31 de agosto e seu vice, Michel Temer, assumiu o cargo. Em 2018, o ex-presidente Lula foi condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Nas eleições daquele ano, elegeu-se presidente o candidato Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), que venceu no segundo turno Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), com o apoio de 55,13% dos votos válidos. No início da década de 2020, o Brasil se tornou um dos países mais atingidos durante a pandemia de COVID-19, recebendo o segundo maior número de mortes em todo o mundo, depois dos Estados Unidos. Especialistas culparam amplamente a situação pela liderança de Bolsonaro, que durante toda a pandemia minimizou repetidamente a ameaça do COVID-19 e dissuadiu estados e municípios de aplicar medidas de distanciamento social. Em maio de 2021, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que concorreria a um terceiro mandato na eleição presidencial de 2022, contra Bolsonaro. No dia 2 de outubro de 2022, na votação do primeiro turno, Lula ficou em primeiro lugar com apoio de 48,43% do eleitorado, classificando-se para o segundo turno com Bolsonaro, que recebeu 43,20% dos votos. No segundo turno, Lula recebeu 50,90% dos votos contra 49,10% de Bolsonaro, o resultado mais acirrado da história das eleições presidenciais brasileiras. Lula recebeu o maior número de votos em uma eleição brasileira, tornou-se o primeiro presidente do Brasil eleito para três mandatos, o primeiro desde Getúlio Vargas a servir em mandatos não consecutivos e também o primeiro candidato a vencer um presidente em exercício. Em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula, uma multidão de apoiadores extremistas de Bolsonaro atacou as sedes do governo federal brasileiro na capital, Brasília, após várias semanas de manifestações golpistas. A turma invadiu e vandalizou o Palácio do Planalto, o Palácio do Congresso Nacional e o Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes, com o objetivo de derrubar Lula e instigar líderes militares a desferir um golpe de Estado e interromper a transição democrática do poder. Em resposta, Lula decretou intervenção no Distrito Federal. Geografia O território brasileiro é cortado por dois círculos imaginários: a Linha do Equador, que passa pela embocadura do Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta o município de São Paulo. O país ocupa uma vasta área ao longo da costa leste da América do Sul e inclui grande parte do interior do continente, compartilhando fronteiras terrestres com Uruguai ao sul; Argentina e Paraguai a sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste e Venezuela, Suriname, Guiana e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa ao norte. O país compartilha uma fronteira comum com todos os países da América do Sul, exceto Equador e Chile. O Brasil também engloba uma série de arquipélagos oceânicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O seu tamanho, relevo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um país geograficamente diverso. O país é o quinto maior do mundo em área territorial, com 8 510 417,771 km² (incluindo 55 455 km² de água) depois de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Seu território abrange quatro fusos horários, a partir de UTC−5 no Acre e sudoeste do Amazonas; UTC−4 em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazonas; UTC−3 (horário oficial do Brasil) em Goiás, Distrito Federal, Pará, Amapá e todos os estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul e UTC−2 nas ilhas do Atlântico. Clima O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical. Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central. Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes. O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25 °C, com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações. As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana. Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma latitude inferior. O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C; geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas. No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva, a maior parte em um período de três a cinco meses no ano e por vezes menos do que isso, resultando em longos períodos de seca. A Grande Seca de 1877–78, a mais grave já registrada no país, causou cerca de meio milhão de mortes. Outra em 1915 foi devastadora também. Topografia e hidrografia A topografia brasileira também é diversificada e inclui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados. Grande parte do terreno se situa entre 200 e 800 metros de altitude. A área principal de terras altas ocupa mais da metade sul do país. As partes noroeste do planalto são compostas por terreno, amplo rolamento quebrado por baixo e morros arredondados. A seção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa de cordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 metros. Esses intervalos incluem as serras do Espinhaço, da Mantiqueira e do Mar. No norte, o planalto das Guianas constitui um fosso de drenagem principal, separando os rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dos que deságuam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela, ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina, na Serra do Imeri (fronteira com a Venezuela), com 2 994 metros, e o menor é o Oceano Atlântico. O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, um dos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hidrográficas, que drenam para o Atlântico. Os rios mais importantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tanto em comprimento — 6 937,08 quilômetros de extensão — como em termos de volume de água — vazão de 12,5 bilhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente, o Iguaçu (que inclui as cataratas do Iguaçu), o Negro, São Francisco (maior rio totalmente brasileiro), Xingu, Madeira e Tapajós. Biodiversidade e meio ambiente A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo. Os rios amazônicos fornecem uma variedade de habitats, incluindo pântanos e riachos, cada um abrigando diferentes tipos de vida selvagem. A mata Atlântica e o cerrado, sustentam também grande biodiversidade, além da caatinga, fazendo do Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado. A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte. A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais. O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global. A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem. Em dezembro de 2016, conforme estudos da Embrapa, a vegetação nativa preservada cobria 61% do território brasileiro. A agricultura ocupava 8% do território nacional enquanto as pastagens cobriam 19,7%. Em 2014, segundo o IBGE, o Brasil tinha 3 299 espécies ameaçadas de extinção. Demografia A população do Brasil, conforme censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, foi de 203 080 756 habitantes, 87,41% destes vivendo em áreas urbanas, com uma densidade de 23,86 habitantes por quilômetro quadrado e uma proporção de homens e mulheres de 94,25:100. A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (84,8 milhões de habitantes), Nordeste (54,6 milhões) e Sul (29,9 milhões), enquanto as duas regiões mais extensas, o Norte e o Centro-Oeste, que formam quase dois terços do território nacional, contam com 17,3 e 16,2 milhões de habitantes, respectivamente. A população brasileira aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado por um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de 44 para 54 anos e para 77 anos em 2021. A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de -0,29%, em 2050, completando assim a transição demográfica. Urbanização Os maiores aglomerados urbanos do Brasil, de acordo com o censo do IBGE para 2022, são as conurbações de São Paulo (com 20 673 280 habitantes), Rio de Janeiro (11 760 550), Belo Horizonte (4 963 704), Brasília (3 858 760) e Recife (3 783 639). Existem também grandes concentrações urbanas no interior do país. Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Composição étnica Segundo exames genéticos, ao contrário da crença popular, os brasileiros são em média majoritariamente europeus: 72%, seguidos por 11% da África subsaariana e em terceiro lugar a origem indígena americana com 6,5%. Já segundo o IBGE, no censo de 2022 45,34% da população (92 083 286) se autodeclararam como pardos; 43,46% (88 252 121) como brancos; 10,17% (20 656 458) como pretos; 0,6% (1 227 642) como indígenas e 0,42% (850 130) como amarelos. Em 2007, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) relatou a existência de 67 tribos indígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maioria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo. A maioria dos brasileiros descende de colonos portugueses, imigrantes europeus, escravos africanos e de povos indígenas do país. Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foi realizado. A população parda é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e indígenas), mulatos (descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e indígenas). Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba e também no norte do Maranhão, sul de Minas Gerais e no leste do Rio de Janeiro. No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio. Religiões A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja, proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um país secular. Em 2000, a religião católica representava 74,1% do total no país. Em 2010, era 65,1% e em 2022 56,7%, sendo observada uma redução em números absolutos. De acordo com o censo de 2022, entre os estados, Roraima apresenta a menor proporção de católicos, 37,9%; e o Piauí, a maior, 77,4%. Já a proporção de evangélicos era maior no Acre (44,4%) e menor no Piauí (15,6%). Por outro lado, a maior proporção de pessoas sem religião era verificada em Roraima (16,94%) e no Rio de Janeiro (16,89%) e a menor no Ceará (5,27%) e no Piauí (4,3%). Em outubro de 2009, foi aprovado pelo Senado e decretado pelo Presidente da República em fevereiro de 2010 um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo confirmou normas que já eram normalmente cumpridas sobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental (que assegura também o ensino de outras crenças), casamento e assistência espiritual em presídios e hospitais. O projeto sofreu críticas de parlamentares que entendiam como o fim do Estado laico com a aprovação do acordo. Idiomas A língua oficial do Brasil é o português, que é falado por quase toda a população e é praticamente o único idioma usado nos meios de comunicação, nos negócios e para fins administrativos. O país é o único lusófono da América e o idioma tornou-se uma parte importante da identidade nacional brasileira. O português brasileiro teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado por línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas europeus. Como resultado, essa variante é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do português lusitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico. Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui representantes de todos os países cujo português é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a padronização ortográfica da língua, com o objetivo de reduzir as diferenças entre as duas variantes. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 para adaptarem-se às mudanças necessárias. Idiomas minoritários são falados em todo o país. O censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas com cinco ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português. Há também comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um dialeto alto-alemão) e italiano (principalmente o talian, de origem vêneta) no sul do país, os quais são influenciados pelo idioma português. Diversos municípios brasileiros cooficializaram outras línguas, como São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, que são línguas ameríndias, foram concedidas ao status cooficial com o português. Outros municípios, como Santa Maria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (em Santa Catarina) também cooficializaram outras línguas alóctones, como o alemão e o pomerano. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuem o talian como patrimônio linguístico oficial, enquanto o Espírito Santo, em agosto de 2011, incluiu em sua constituição o pomerano e o alemão como seus patrimônios culturais. Governo e política A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da constituição. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas de governo. A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as esferas de governo, enquanto o judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual e do Distrito Federal. Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente. Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada. O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos. Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo. A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial. O presidente é o chefe de Estado e de Governo e é eleito para um mandato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que o auxiliam no governo. As casas legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente. Quase todos os partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos, de acordo com o número de filiados, são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Renovação Democrática (PRD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Progressistas (PP), Partido Democrático Trabalhista (PDT), União Brasil (UNIÃO), Podemos (PODE), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Republicanos e Cidadania (CDN). Direito O direito brasileiro é baseado na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é codificada, apesar de leis não codificadas serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todas as outras legislações e as decisões das cortes de justiça devem corresponder a seus princípios. Os estados têm suas próprias constituições, que não devem entrar em contradição com a constituição federal. Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições; em vez disso, eles têm leis orgânicas. Entidades legislativas são a principal fonte das leis, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas. A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário brasileiro, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões judiciais. Existem jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes de as decisões definitivas serem tomadas. Crime e aplicação da lei A Constituição brasileira, em seu artigo 144.º, estabelece oito instituições para a execução das leis de segurança pública — sete com a função titular: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal dos Estados — e uma com a função conexa e auxiliar à atividade de segurança pública: as guardas municipais. Destas, quatro são filiadas às autoridades federais, três aos governos estaduais e as guardas municipais aos governos municipais. As instituições supracitadas são de responsabilidade do Poder Executivo, ou seja: dos governos Federal, do Distrito Federal, dos Estados Federados ou Municípios. Além disso, existem as instituições dos poderes Legislativo Federal (Departamento de Polícia Legislativa e Polícia do Senado Federal) e Judiciário Federal (Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal). A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) também pode atuar em situações de distúrbio público, originadas em qualquer ponto do território nacional, a partir da aprovação dos governadores dos estados. Quando houver ainda o esgotamento do uso das forças tradicionais de segurança pública, nas situações graves de perturbação da ordem, pode o presidente da República, por ordem expressa, autorizar o uso das Forças Armadas, para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O país tem níveis acima da média de crimes violentos e níveis particularmente altos de violência armada e de homicídio. Em 2012, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou o número de 32 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo. O índice considerado suportável pela OMS é de dez homicídios por 100 mil habitantes. No entanto, existem diferenças entre os índices de criminalidade dentro do país: enquanto em São Paulo a taxa de homicídios registrada em 2020 foi de 6,62 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, no Ceará chegou a 43,37 homicídios para cada 100 mil pessoas; no mesmo ano a taxa nacional foi de 19,89 mortes por 100 mil habitantes. O Brasil também tem altos níveis de encarceramento e a quarta maior população carcerária do mundo (atrás de Estados Unidos, China e Rússia), com um total estimado em mais 600 mil presos (300 para cada 100 mil habitantes) em todo o país (junho de 2015), um aumento de cerca de 161% em relação ao índice registrado em 2000. O alto número de presos acabou por sobrecarregar o sistema prisional brasileiro, levando a um déficit de mais de 200 mil vagas dentro das prisões do país. Forças armadas As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira e são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América. O Brasil também é uma das nações com as maiores capacidades bélicas do mundo. O país foi considerado a 9° maior potência militar do planeta em 2021. As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição, mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores. O Exército é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 334 500 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais. A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas do Brasil. De acordo com o Flight International e do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, a FAB tem uma força ativa de 77 454 militares e opera em torno de 627 aeronaves, sendo a maior força aérea do hemisfério sul e a segunda na América, após a Força Aérea dos Estados Unidos. A Marinha é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas jurisdicionais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens, tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade. A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa. Política externa Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo, o país é hoje um líder político e econômico na América Latina. Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA). A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento (como os BRICS) e uma superpotência mundial emergente. A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países. A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina, através de organizações como Mercosul e CELAC. Subdivisões O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5 571 municípios. Os estados e municípios são unidades federativas, isto é, entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) que possuem natureza de pessoa jurídica de direito público. Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 26 estados e um distrito federal. O poder executivo é exercido por um governador e o legislativo pelas assembleias legislativas, sendo todos eleitos quadrienalmente. O poder judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum. O Distrito Federal tem características comuns aos estados e aos municípios. Ao contrário dos estados, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria lei orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal. Há um total de 5 571 municípios em todo o território nacional, alguns poucos com população superior a um milhão de habitantes (São Paulo com mais de onze milhões), outros com menos de vinte mil pessoas. Há ainda alguns municípios com área maior do que estados ou mesmo de países. Altamira, no Pará, com quase 160 mil km², é o maior município brasileiro em território, sendo quase duas vezes maior que Portugal e ainda maior que dez estados. Economia O Brasil é a maior economia da América Latina, a segunda da América (atrás apenas dos Estados Unidos) e a nona maior do mundo em PIB nominal (tendo alcançado sua posição mais alta em 2011, na sexta colocação); em paridade do poder de compra, ocupa o oitavo lugar, de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O país tem uma economia mista capitalista com vastos recursos naturais. Estima-se que a economia brasileira se irá tornar uma das cinco maiores do mundo nas próximas décadas. Ativo em setores como mineração, manufatura, agricultura e serviços, o Brasil tem uma força de trabalho de mais de 120 milhões de pessoas (6.ª maior do mundo) e desemprego de 11,7% (38.º no mundo). O Brasil vem ampliando sua presença nos mercados financeiros e de commodities internacionais e é um BRICS. O Brasil tem sido o maior produtor mundial de café dos últimos 150 anos e tornou-se o quarto maior mercado de automóveis do mundo. Entre os principais produtos de exportação em 2019 estavam: soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho, carne bovina, carne de frango, farelo de soja, açúcar e café. O país também exporta: aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, partes de veículos, etanol combustível, ouro, calçados, suco de laranja, algodão, tabaco, ferro semiacabado, entre outros produtos. O país participa de diversos blocos econômicos como o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o G20 e o Grupo de Cairns, e sua economia corresponde a três quintos da produção industrial da economia sul-americana. O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia, Mercosul, América Latina, Ásia e Estados Unidos. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o setor do agronegócio brasileiro responde por 23% do PIB brasileiro (2013). O Brasil está entre os países com maior produtividade no campo, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos. Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o país é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia. A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro. A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza. Entre as empresas maiores empresas do Brasil estão Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BTG Pactual (setor bancário); Braskem, Grupo Ultra e Petrobras (setor petrolífero); Vale S.A. (mineração); WEG S.A. (engenharia elétrica e automação industrial); Ambev (bebidas); JBS e Marfrig (setor alimentício); Suzano (papel e celulose); Eletrobras e CPFL Energia (transmissão de energia); Gerdau e Companhia Siderúrgica Nacional (metalurgia); Cosan e Raízen (etanol), entre outras. A corrupção, no entanto, custa ao Brasil quase 41 bilhões de dólares por ano e 69,9% das empresas do país identificam esse problema como um dos principais entraves para conseguirem penetrar com sucesso no mercado global. No Índice de Percepção da Corrupção de 2014, criado pela Transparência Internacional, o Brasil é classificado na 69ª posição entre os 175 países avaliados. O poder de compra brasileiro também é corroído pelo conjunto de problemas nacionais chamado "custo Brasil". Além disso, o país apresenta uma das menores taxas de participação do comércio exterior no PIB, sendo classificado como uma das economias mais fechadas do mundo. No Índice de Liberdade Econômica de 2015, por exemplo, o país foi classificado no 118º lugar entre 178 nações avaliadas. Apesar de também ser um problema crônico, desde 2001 os níveis de desigualdade social e econômica vêm caindo, chegando em 2011 aos níveis de 1960, embora o país ainda esteja entre os 12 mais desiguais do planeta. Turismo O turismo é um setor crescente e fundamental para a economia de várias regiões do país. O país recebeu 6 milhões de turistas estrangeiros em 2013, sendo classificado, em termos de chegadas de turistas internacionais, como o principal destino da América do Sul e o segundo na América Latina, depois do México. As receitas de turistas internacionais atingiram 5,9 bilhões de dólares em 2010, uma recuperação da crise econômica de 2008-2009. Os registros históricos de 5,4 milhões de visitantes internacionais e 6,775 bilhões de dólares em receitas foram atingidos em 2011. O Best in Travel 2014, uma classificação anual dos melhores destinos feita pelo guia de viagens Lonely Planet, classificou o Brasil como o melhor destino turístico do mundo em 2014. Entre os destinos mais procurados estão a Floresta Amazônica, praias e dunas na região nordeste, o pantanal no centro-oeste, as Cataratas do Iguaçu no Paraná, praias no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, turismo cultural e histórico em Minas Gerais e viagens de negócios em São Paulo. No Índice de Competitividade em Viagens e Turismo de 2015, o Brasil ficou no 28º lugar entre os 141 países avaliados. A maioria dos visitantes internacionais que chegaram em 2011 vieram da Argentina (30,8%), dos Estados Unidos (11,5%) e do Uruguai (5,0%), sendo o Mercosul e os países vizinhos da América do Sul os principais emissores de turistas. O turismo interno é um segmento de mercado fundamental para a indústria, uma vez que 51 milhões de pessoas viajaram pelo país em 2005. Infraestrutura Educação A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas). Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais. A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa. O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação stricto sensu ou lato sensu. Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, intelectual, visual ou auditiva. Outro requisito é ter um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio e cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China. Em 2012, aproximadamente 11,3% da população do país tinham nível superior. Das dez melhores universidades da América Latina, oito eram brasileiras de acordo com a classificação do QS World University Rankings de 2014. Saúde O sistema de saúde pública brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS), é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, sendo o maior sistema do tipo do mundo. Já os sistemas de saúde privada atendem a um papel complementar. Os serviços de saúde públicos são universais e oferecidos a todos os cidadãos do país de forma gratuita. No entanto, a construção e a manutenção de centros de saúde e hospitais são financiadas por impostos, sendo que o país gasta cerca de 9% do seu PIB em despesas na área. Em 2009, o território brasileiro tinha 1,72 médicos e 2,4 leitos hospitalares para cada mil habitantes. Apesar de todos os progressos realizados desde a criação do sistema universal de cuidados de saúde em 1988, ainda existem vários problemas de saúde pública no Brasil. Em 2006, os principais pontos a serem resolvidos eram as altas taxas de mortalidade infantil (2,51%) e materna (73,1 mortes por mil nascimentos). O número de mortes por doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares (151,7 mortes por 100 000 habitantes) e câncer (72,7 mortes por 100 000 habitantes), também tem um impacto considerável sobre a saúde da população brasileira. Finalmente, fatores externos, mas evitáveis, como acidentes de carro, violência e suicídio causaram 14,9% de todas as mortes no país. O sistema de saúde brasileiro foi classificado na 125ª posição entre os 191 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2000. Energia O Brasil é o décimo maior consumidor de energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não renováveis como o petróleo e o gás natural. Da sua capacidade total de geração de eletricidade instalada, que correspondia a 181,5 mil megawatts (MW) em dezembro de 2021, as hidrelétricas eram responsáveis por 109 426 MW (60,2%), a energia eólica por 21 161 MW (11,6%); biomassa por 15 883 MW, (8,7%) e energia solar por 13 055 MW (7,2%), além de outras fontes, como as termelétricas. A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética brasileira. Com grandes descobertas de petróleo nos últimos tempos na Bacia de Santos, em 2020 o Brasil assumiu a oitava posição mundial entre os dez maiores produtores. No entanto, o país tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970 em resposta às incertezas do mercado petrolífero, obteve sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol. Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área. Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto. Transportes Com uma rede rodoviária de cerca de 1,72 milhão de quilômetros, sendo 213 453 km de rodovias pavimentadas (2018) e 14 200 km de rodovias de pista dupla (2017). As estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro. O Brasil também é o sétimo mais importante país da indústria automobilística. Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque. O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país. Grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. Conforme dados de 2019 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Brasil tem 37 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais. O país possuía em 2019 uma extensa rede ferroviária de 31 299 km de extensão, a décima maior do mundo. Atualmente, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que pretende ligar as duas principais metrópoles do país para o transporte de passageiros, e a Ferrovia Norte-Sul, projetada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos, o mais movimentado do país e da América Latina, considerado o 39° maior do mundo por movimentação de contêineres pela publicação britânica Container Management. O país também possui 50 000 km de hidrovias, como a Hidrovia Tietê-Paraná. Ciência e tecnologia A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dono de relativa sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites. Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS. No entanto, depois de quase dez anos sem conseguir cumprir o contrato de fornecimento, foi excluído do programa em maio de 2007. Este acordo, contudo, possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o tenente-coronel Marcos Pontes, a bordo do veículo Soyuz, tornou-se no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar o planeta Terra. O país também é pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas. O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende à demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país. O Brasil também é um dos três países da América Latina com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia. O país desenvolve o Programa Antártico Brasileiro e mantém desde 1984 a Estação Comandante Ferraz para pesquisas na Antártida. Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação. Ainda outro exemplo é o ingresso em 2018 no chamado grupo de elite da União Internacional de Matemática. Mídia e comunicações A imprensa brasileira tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais ou livros. A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente Dom João. A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional, começa a circular em 10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do país e do mundo, como a Folha de S.Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril e Globo. A radiodifusão surgiu em 7 de setembro de 1922, data do centenário da independência, sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950, trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então, a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Bandeirantes e RedeTV. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A televisão digital no Brasil teve início em 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês. A Internet veio ao Brasil em 1988 por decisão inicial da sociedade de estudantes e professores universitários paulistanos (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, liderada por Oscar Sala) e cariocas (Universidade Federal do Rio de Janeiro e Laboratório Nacional de Computação Científica), mas, somente a partir de 1996, a Internet brasileira passou a ter seus backbones próprios inaugurados por provedores comerciais, iniciando assim o desenvolvimento dessa rede de telecomunicações. Cultura O núcleo de cultura é derivado da cultura portuguesa, por causa de seus fortes laços com o império colonial português. Entre outras influências portuguesas encontram-se o idioma português, o catolicismo romano e estilos arquitetônicos coloniais. A cultura, contudo, foi também fortemente influenciada por tradições e culturas africanas, indígenas e europeias não portuguesas. Alguns aspectos da cultura brasileira foram influenciadas pelas contribuições dos italianos, alemães e outros imigrantes europeus que chegaram em grande número nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Os ameríndios influenciaram a língua e a culinária do país e os africanos influenciaram a língua, a culinária, a música, a dança e a religião. Arquitetura A arquitetura do Brasil é influenciada pela Europa, principalmente Portugal. A arquitetura colonial portuguesa foi a primeira onda de arquitetura a chegar ao Brasil e é a base de toda a arquitetura brasileira dos séculos posteriores. No século XIX, durante a época do Império, o país seguiu as tendências europeias e adotou a arquitetura neoclássica e neogótica. Então, no século XX, especialmente em Brasília, o Brasil experimentou a arquitetura modernista. A arquitetura colonial do Brasil data do início do século XVI, quando seu território foi explorado, conquistado e colonizado pelos portugueses, que construíram uma arquitetura familiar a eles na Europa, como igrejas, arquitetura cívica, incluindo casas e fortes nas cidades brasileiras e no campo. Durante o século XIX, a arquitetura brasileira foi introduzida a outros estilos europeus, que geralmente eram misturados com influências genuinamente brasileiras, que produziram uma forma única de arquitetura brasileira. Na década de 1950, a arquitetura modernista foi introduzida quando Brasília foi construída como nova capital federal no interior do Brasil. O arquiteto Oscar Niemeyer idealizou e construiu prédios governamentais, igrejas e prédios civis em estilo modernista. Cinema A indústria cinematográfica brasileira começou no final do século XIX, nos primórdios da Belle Époque. Apesar de existirem produções nacionais de cinema no início do século XX, filmes estadunidenses como Rio, o Magnífico, eram gravados no Rio de Janeiro para promover o turismo na cidade. Os filmes Limite (1931) e Ganga Bruta (1933), este último produzido por Adhemar Gonzaga através do prolífico estúdio Cinédia, foram mal-recebidos no lançamento e falharam nas bilheterias, mas hoje são aclamados e colocados entre os melhores filmes brasileiros. Durante a década de 1960, o movimento Cinema Novo ganhou destaque com diretores como Glauber Rocha, Nelson Pereira dos Santos, Paulo Cesar Saraceni e Arnaldo Jabor. Os filmes Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964) e Terra em Transe (1967), de Rocha, são considerados alguns dos maiores e mais influentes da história do cinema brasileiro. Durante a década de 1990, o Brasil assistiu a um surto de sucesso crítico e comercial com filmes como O Quatrilho (Fábio Barreto, 1995), O Que É Isso, Companheiro? (Bruno Barreto, 1997) e Central do Brasil (Walter Salles, 1998), todos indicados ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro, o último também recebendo indicação de Melhor Atriz por Fernanda Montenegro. O filme policial de 2002, Cidade de Deus, dirigido por Fernando Meirelles, foi aclamado pela crítica, alcançando 90% de aprovação no Rotten Tomatoes, sendo colocado na lista de Melhores Filmes da Década de Roger Ebert e recebendo quatro indicações ao Óscar em 2004, incluindo Melhor Diretor. Em 2025, o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, tornou-se o primeiro e único filme a trazer um Oscar para o cinema brasileiro, vencendo na categoria de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. Além disso, foi indicado à Melhor Atriz pela atuação de Fernanda Torres, e concorreu à categoria de Melhor Filme, tendo sido a primeira vez que um filme brasileiro concorre a esta categoria. Entre os principais festivais de cinema do Brasil incluem os festivais internacionais de cinema de São Paulo e Rio de Janeiro. Entre os festivais focados exclusivamente em filmes nacionais, se destacam o de Brasília, Tiradentes e Recife, além do Festival de Gramado, no Rio Grande do Sul. Pintura A pintura brasileira surgiu no final do século XVI, sendo desde então influenciada por diversos movimentos artísticos, como barroco, rococó, neoclassicismo, romantismo, realismo, modernismo, expressionismo, surrealismo, cubismo e abstracionismo, tornando-se um estilo de arte importante chamado arte acadêmica brasileira. A Missão Artística Francesa chegou ao Brasil em 1816 com a proposta de criar uma academia de arte inspirada na conceituada Académie des Beaux-Arts, com cursos de graduação para artistas e artesãos para atividades como modelagem, decoração, carpintaria e outras, e trazendo artistas como Jean-Baptiste Debret. Com a criação da Academia Imperial de Belas Artes, novos movimentos artísticos espalharam-se pelo país durante o século XIX e posteriormente o evento denominado Semana de Arte Moderna rompeu definitivamente com a tradição acadêmica em 1922 e deu início a uma tendência nacionalista influenciada pelas artes modernistas. Entre os pintores brasileiros mais conhecidos estão Ricardo do Pilar e Manuel da Costa Ataíde (barroco e rococó), Victor Meirelles, Pedro Américo e Almeida Júnior (romantismo e realismo), Anita Malfatti, Ismael Nery, Lasar Segall, Emiliano di Cavalcanti, Vicente do Rego Monteiro e Tarsila do Amaral (expressionismo, surrealismo e cubismo), Aldo Bonadei, José Pancetti e Cândido Portinari (modernismo). Música A música brasileira engloba vários estilos regionais influenciados por formas africanas, europeias e ameríndias. Desenvolveu-se em estilos e gêneros musicais diferentes, tais como música popular brasileira, música nativista, música sertaneja, vanerão, samba, choro, axé, brega, forró, funk brasileiro, frevo, baião, lambada, maracatu, tropicalismo, bossa nova e rock brasileiro, entre outros. A música do Brasil se formou, principalmente, a partir da fusão de elementos europeus e africanos, trazidos respectivamente por colonizadores portugueses e escravos. Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada para a maior parte das influências que construíram a música brasileira, clássica e popular, introduzindo a maioria do instrumental, o sistema harmônico, a literatura musical e boa parcela das formas musicais cultivadas no país ao longo dos séculos. Na música clássica, um caráter especificamente brasileiro na produção nacional só se tornaria nítido após a grande síntese realizada por Villa Lobos, já em meados do século XX. O primeiro grande compositor brasileiro foi José Maurício Nunes Garcia, autor de peças sacras com notável influência do classicismo vienense. A maior contribuição do elemento africano foi a diversidade rítmica e algumas danças e instrumentos, que tiveram um papel maior no desenvolvimento da música popular e folclórica, florescendo especialmente a partir do século XX. O indígena praticamente não deixou traços seus na corrente principal, salvo em alguns gêneros do folclore, sendo em sua maioria um participante passivo nas imposições da cultura colonizadora. Com grande participação negra, a música popular desde fins do século XVIII começou a dar sinais de formação de uma sonoridade caracteristicamente brasileira. Literatura A literatura brasileira surgiu a partir da atividade literária incentivada pelos jesuítas durante o século XVI. Nos séculos posteriores, o barroco desenvolveu-se no nordeste do país nos séculos XVI e XVII e o arcadismo se expandiu no século XVIII na região das Minas Gerais. No século XIX, o romantismo brasileiro afetou a literatura nacional, tendo como seu maior nome José de Alencar. Após esse período, o realismo brasileiro expandiu-se pelo país, principalmente pelas obras de Machado de Assis, poeta e romancista, cujo trabalho se estende por quase todos os gêneros literários e que é amplamente considerado o maior escritor brasileiro. Bastante ligada, de princípio, à literatura metropolitana, ela foi ganhando independência com o tempo, iniciando o processo durante o século XIX com os movimentos romântico e realista. Atingiu o ápice com a Semana de Arte Moderna em 1922, caracterizando-se pelo rompimento definitivo com as literaturas de outros países, formando-se, portanto, a partir do Modernismo e suas gerações as primeiras escolas de escritores verdadeiramente independentes. São dessa época grandes nomes como Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Guimarães Rosa, João Cabral de Melo Neto, Clarice Lispector e Cecília Meireles. Culinária A culinária brasileira varia muito de acordo com a região, refletindo a combinação de populações nativas e de imigrantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional marcada pela preservação das diferenças regionais. Os exemplos são a feijoada à brasileira, considerada o prato nacional do país; e os alimentos regionais, como churrasco, beiju, feijão tropeiro, vatapá, moqueca, polenta, pão de queijo e acarajé. Ingredientes utilizados pela primeira vez pelos povos indígenas no Brasil incluem a mandioca, guaraná, açaí, cumaru e tacacá. A partir daí, muitas ondas de imigrantes trouxeram alguns de seus pratos típicos, substituindo ingredientes em falta com equivalentes locais. Por exemplo, os imigrantes europeus (principalmente de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Polônia e Suíça) estavam acostumados a uma dieta à base de trigo e introduziram vinho, hortaliças e produtos lácteos na culinária local. Quando as batatas não estavam disponíveis, eles descobriram como usar a macaxeira nativa como um substituto. Os escravos africanos também tiveram um papel no desenvolvimento de culinária brasileira, especialmente nos estados costeiros. A influência estrangeira estendeu-se por ondas migratórias posteriores: os imigrantes japoneses trouxeram a maior parte dos alimentos que os brasileiros se associam com cozinha asiática. O Brasil também tem uma grande variedade de doces, como o brigadeiro, o beijinho e o bolo de rolo. A bebida nacional é o café, e a cachaça é uma bebida destilada nativa do Brasil. A cachaça é destilada a partir de cana-de-açúcar e é o ingrediente principal do coquetel nacional, a caipirinha. Esportes O futebol é o esporte mais popular no Brasil. A Seleção Brasileira de Futebol é a única no mundo a participar de todas as edições da Copa do Mundo FIFA, sendo vitoriosa cinco vezes: 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Voleibol, tênis de mesa, natação, futsal, capoeira, skate, surfe, judô e atletismo também estão entre os esportes mais praticados no país. Algumas variações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol de praia, futsal (versão oficial do futebol indoor), futetênis, futebol de saco e futevôlei emergiram de variações do futebol. Outros esportes também criados no país são a peteca, o acquaride, o frescobol, o sandboard e o biribol. Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira, vale-tudo, e o jiu-jitsu brasileiro, entre outras artes marciais brasileiras. No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson Fittipaldi, em 1972 e 1974; Nelson Piquet, em 1981, 1983 e 1987; e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991. O circuito localizado em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1. O Brasil já organizou eventos esportivos de grande escala: sediou as Copas do Mundo de 1950, na qual foi o vice-campeão, e 2014, quando ficou em quarto lugar. Em 1963, a cidade de São Paulo foi sede dos Jogos Pan-Americanos e Porto Alegre da Universíada de Verão. A cidade do Rio de Janeiro sediou os Jogos Pan-Americanos de 2007 e também os Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que contou com a participação de 207 delegações e mais de doze mil atletas. Brasília, originalmente escolhida para sediar a Universíada de Verão de 2019, declinou da escolha, em 21 de janeiro de 2015, alegando que a cidade não teria condições financeiras de sediar o evento. A FISU reabriu o processo de candidatura para uma nova sede para os Jogos. Feriados Ver também Notas e referências Notas Referências Bibliografia Periódicos Leitura adicional Ligações externas «Governo Federal» «Senado Federal» «Câmara dos Deputados» «Presidência da República Federativa do Brasil» «Supremo Tribunal Federal» «Chefe de Estado e Membros de gabinete» [ligação inativa] «Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística» Brazil no The World Factbook «Brasil». na UCB Libraries GovPubs «Perfil país». da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (1997) Wikimedia Atlas of Brazil	{ "source": "wikipedia", "lang": "pt", "source_title": "Brasil", "source_url": "https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil", "timestamp": "2025-08-20T12:56:32", "pageid": 404 }
wiki-458	Brasil Colônia, ou Brasil Colonial, são termos referentes ao período no qual o atual território brasileiro estava submetido ao jugo colonial do Reino de Portugal. Corresponde, aproximadamente, desde meados do século XVI e o início do XIX. Nesse período, os arranjos institucionais formaram diferentes mosaicos territoriais que foram gradualmente centralizados. As economias e os sistemas sociais desenvolvidos no denominado Brasil colônia estavam marcados, principalmente, pelo predomínio da mão-de-obra escravizada e pela economia de exportação de gêneros extrativistas, como açúcar, tabaco, ouro, diamantes, algodão entre outros. Os cerca de 30 anos entre o descobrimento do Brasil e o início da sua colonização foi uma parte marginal da estratégia geopolítica ultramarina portuguesa. Em 1531, no entanto, com o crescente risco do território ser apropriado pelos franceses, a coroa portuguesa iniciou, por meio do despacho da expedição de Martim Afonso de Sousa, o esforço de povoamento do litoral brasileiro, e que fundou a primeira cidade da América portuguesa, São Vicente, na Capitania de São Vicente, onde também ocorreram as primeiras eleições do continente americano. Alguns anos depois, em 1549, foi criado, com sede em Salvador, o Estado do Brasil, com o intuito de centralizar a administração das diversas capitanias hereditárias criadas por Portugal na década anterior. Até o final do século XVII e início do século XVIII, a ocupação do território esteve concentrada no litoral, com as principais atividades econômicas - nominalmente o cultivo de cana-de-açúcar - localizadas nas capitanias do Nordeste como na da Baía de Todos os Santos e Pernambuco. Porém, com a entrada da concorrência holandesa a produção canavieira viveu um momento de declínio, o que coincidiu com a ascensão da extração de metais e pedras preciosas nas capitanias mais interioranas de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Entre os últimos vinte e cinco anos do século XVIII e o início do século XIX, no entanto, o franco declínio das atividades auríferas somado à ascensão do capitalismo industrial na Europa fez com que as elites econômicas da colônia começassem a buscar se reinventar para manter as bases econômicas da sociedade escravista intactas. A forma como essa sociedade se reinventou foi com, a partir da chegada do príncipe regente João no Brasil, em 1808, iniciativas de crescente autonomia da colônia frente a metrópole como forma de se inserir no novo sistema capitalista global. Essa reforma do sistema colonial viria a levar, em 1815, à transformação da colônia em reino, unido com Portugal e, alguns anos mais tarde, em 1822, em império, por meio da declaração de independência do Brasil. História Ocupação pré-cabralina A tese mais aceita é que os povos indígenas do continente americano são descendentes de caçadores asiáticos que cruzaram o estreito de Bering passando da Sibéria para a América do Norte. Os mais antigos povoadores do atual território brasileiro chegaram há aproximadamente 12 mil anos. Estima-se que, no início da colonização portuguesa, cerca de quatro milhões de ameríndios viviam no atual território brasileiro. Encontravam-se divididos em diversos grupos étnico-linguísticos: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques e caraíbas (Amazônia). Período pré-colonial (1500 - 1531) O início da colonização no Brasil está intimamente ligado com as constantes empreitadas portuguesas nos oceanos Índico e Atlântico no século XIV, em especial com a tentativa de contornar o litoral da África para se atingir as Índias. O litoral do atual Brasil foi visitado por europeus pela primeira vez pelos navegadores espanhóis Vicente Yáñes Pinzón e Diego de Lepe no início do ano de 1500, ocasião na qual percorreram o litoral nordeste e entraram em conflito com os povos indígenas potiguares. Após isso, no dia 22 de abril, a esquadra de Pedro Álvares Cabral, que vinha em expedição direcionada às Índias, aporta no sul do atual estado da Bahia, onde reivindicam a terra como portuguesa e chamam-na de Ilha de Vera Cruz. A terra recém-descoberta não despertou, a princípio o interesse econômico da coroa portuguesa que, nesse momento, estava focada na expansão do comércio com o continente asiático. Foi apenas com a descoberta de pau-brasil durante a terceira viagem de Américo Vespúcio - liderada por Gonçalo Coelho - ao continente americano que o litoral brasileiro passou a ser particularmente visado pelos europeus - apesar de, ainda de forma marginal se comparada à atividade econômica portuguesa nas Índias ou, ainda, com o cultivo de açúcar no Brasil mais tarde nesse mesmo século -. Além de pau-brasil, o Brasil também se tornou, durante esse período, exportador de papagaios, peles de animais e pessoas escravizadas. Nesse período, a concorrência pela exploração de pau-brasil por portugueses e, a princípio, indivíduos privados franceses, começou a causar impactos na costa: foram construídas fortificações por ambas as facções nos trechos mais ricos e proveitosos para servir de proteção em caso de ataque e para armazenamento do pau-brasil à espera do embarque. As fortificações não duravam muito, apenas alguns meses, o necessário para que se juntasse a madeira e embarcasse. Com receio de que os franceses se apropriassem da costa ocidental sul-americana, os portugueses enviaram, no ano de 1531, uma expedição liderada por Martim Afonso de Sousa que tinha como objetivo expulsar os traficantes da costa e assegurar, por meio do assentamento de colonos, a presença portuguesa na costa. Alguns anos depois, para a organização desse objetivo, foi instituído, pela coroa, o sistema de capitanias hereditárias. Primeiros anos (c. 1531 - c. 1580) No início da década de 1530 - entre 1532 e 1534 - se iniciaram os primeiros esforços de ocupação efetiva do território brasileiro, com a divisão arbitrária do litoral em quatorze capitanias hereditárias doadas a doze donatários - pessoas de confiança da coroa - que ficaram responsáveis de supervisionar o povoamento e o estabelecimento das atividades econômicas nas suas respectivas capitanias, que, nesse momento, estava focado no cultivo da cana-de-açúcar movido por meio da mão-de-obra escravizada - a princípio indígena e depois africana. Esse arranjo decentralizado, no entanto, durou pouco tempo. A maioria dos colonos fora das capitanias de Pernambuco e de São Vicente não conseguiram, por diversos motivos, que variam da dificuldade geográfica até à resistência indígena, obter o mesmo êxito dos pernambucanos e vicentinos. Isso levou com que, em dezembro de 1548, por ordens do rei de Portugal à época, João III, o fidalgo Tomé de Sousa fosse instruído à instaurar, no local onde tinha fracassado a empreita do antigo donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, a sede de um governo-geral para coordenar o esforço da colonização. O que foi feito no ano seguinte, em 1549. A partir desse momento a colonização engrenou e o cultivo de cana de açúcar se tornou a principal atividade econômica da colônia, dando início, também ao processo de importação de escravizados africanos para trabalhar nesses plantios. No início do século XVII, Pernambuco já tinha se convertido na maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo. Enquanto isso, no sudeste do Brasil, os portugueses encontravam sérias dificuldades. O plantio de cana nessa região era abastecido, a princípio, por duas fontes principais: o escambo do trabalho dos povos aliados aos portugueses em troca de artefatos de origem europeia e o "resgate" de cativos obtidos nas guerras indígenas para que fossem escravizados nos engenhos. A insatisfação dos indígenas com esse status quo cresceu a ponto de, já na década de 1540, estourarem as primeiras revoltas que dariam origem à Guerra dos Tamoios. Os indígenas, aliados à pretensos colonizadores franceses, foram derrotados - e os que ainda estavam vivos, escravizados - por fim, apenas na década de 1560, quando muitos deles já haviam sucumbido à doenças contra as quais não tinham imunidade. Os indígenas que restaram foram "reduzidos" a aldeamentos jesuíticos onde passaram à condição de exército de mão-de-obra barata para o sustento da colonização nesses primeiros anos após a guerra. A hegemonia do açúcar (c. 1550 - c. 1690) No início do século XVII, a colônia - em especial as capitanias do atual Nordeste - consolida o seu caráter exportador de açúcar, com uma produção já, nesse ponto, amplamente sustentada pela mão-de-obra escravizada de origem africana. Como resultado disso, a sociedade colonial se desenvolveu de modo a, além de reproduzir, no Novo Mundo, as desigualdades características do Antigo Regime português, acentuá-las ao ponto de criar uma sociedade altamente excludente e hierarquizada. Como já foi dito, no início dos seiscentos a Capitania de Pernambuco já figurava como o maior polo exportador de açúcar do mundo. O domínio português sobre essa região, no entanto, não duraria muito tempo até ser assumido pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC) uma empresa que, entre 1630 e 1654, conquistou boa parte das colônias do atual nordeste. Portugal e suas colônias, que, nesse momento, estavam já fazia cinquenta anos sob a tutela da Espanha, se tornaram alvo de constantes assédios de estados inimigos dos espanhóis, principalmente do neerlandeses que, a partir da conquista da sua independência em 1581, já se colocavam como um dos pretendentes à hegemonia do comércio atlântico em oposição aos interesses luso-espanhóis. O nordeste acabou sendo reconquistado pelos portugueses em 1654, porém, o açúcar, que era, antes quase todo produzido no Brasil, passou a ser também cultivado no Caribe nas colônias neerlandesas, inglesas e francesas, levando ao declínio da produção nordestina. "Ciclo do ouro" (c. 1690 - c. 1770) Período inicial (c. 1690 - 1720) Ao final do século XVII, principalmente após a expulsão dos holandeses das capitanias do nordeste, o preço e a quantidade de açúcar exportado a partir do Brasil começa declinar devido, entre outras coisas, à concorrência com as colônias inglesas, francesas e holandesas recém estabelecidas nas Antilhas. Com essa nova realidade econômica causando problemas a economia da colônia, os portugueses começam a incentivar expedições em direção ao interior do continente tanto para suprir a demanda por escravizados quanto como para procurar novas fontes de extração de riqueza. Isso acaba acarretando, no final do século, na descoberta de veios auríferos por exploradores advindos das capitanias de Itanhaém e São Vicente na região que viria a se tornar o estado de Minas Gerais. A descoberta desses veios logo causou uma "corrida do ouro" em direção às minas de portugueses advindos tanto de outras partes da colônia como da própria metrópole, o que, além de uma crise generalizada na região, que ficou marcada pela falta de um poder centralizado e constantes crises de fome, também gerou animosidade entre os vicentinos descobridores das minas, que se julgavam donos legítimos das novas fontes de riquezas, levando ao episódio de violência que ficou conhecido como Guerra dos Emboabas - palavra da língua geral paulista que significava "forasteiro". Seja como for, em 1709, eles acabaram derrotados e o controle da capitania de São Vicente passou para a Coroa, que passou a administrá-la por meio de um governador escolhido diretamente por Lisboa. Nos anos seguintes a Coroa conseguiu, de certo modo, estabelecer as bases da sua administração sem, no entanto, consolidar o seu poder sobre os colonos. No final da década de 1710 a região já estava mais urbanizada e já se havia, a essa altura, tentado se instituir diversos impostos sobre a extração do ouro que sempre acabavam resultando em revoltas contra a autoridade real. Em 1719, eclodiu, após a instituição da tributação de um quinto da produção aurífera nas minas, uma revolta na vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui, que foi seguida, no ano seguinte, por uma revolta em Vila Rica - atual Ouro Preto -, também direcionada contra a imposição de impostos pela Coroa. A partir de então, a autoridade metropolitana se consolida definitivamente e se inaugura o período de maior "prosperidade" da colônia. Período Pombalino (1750 - 1777) Em 1750, após a morte do rei João V de Portugal, assume no seu lugar José I, que delega a Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, boa parte da responsabilidade de reformar o Estado português à luz do século XVIII. Representante português do despotismo ilustrado, Pombal assume, em relação ao Brasil, medidas de centralização da administração colonial visando um maior controle sob a colônia, que havia se tornado o principal ativo português já desde o fim do século anterior. Entre as medidas tomadas por Pombal estavam a compra das últimas capitanias hereditárias remanescentes, a proibição da língua geral paulista no Brasil, a expulsão dos jesuítas do império e a transferência da capital do Estado do Brasil para o Rio de Janeiro, como forma de melhor impor a política tributária da Coroa sobre a produção aurífera. Nesse momento, a extração de ouro começa a declinar e se observa um relativo empobrecimento e ruralização das capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Crise do Antigo Sistema Colonial (1777 - 1808) Em 1777, com a morte de José I e a ascensão ao trono de sua filha Maria I, o marquês é derrubado. A partir desse momento, a economia colonial passa a procurar maneiras de contornar a crise ocasionada pelo declínio do ouro e que estava se tornando crítica. O reinado de Maria no Brasil é marcado principalmente pela diversificação e complexificação da economia colonial com o início da produção em larga escala de algodão e, também, da revivescência do açúcar. Esse foi um período de construção de novos paradigmas associados, principalmente, a efervescência de ideais iluministas que ocasionaram a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Nessa esteira, começaram a fervilhar no Brasil movimentos revoltosos e emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira, de 1789, e a Conjuração Baiana, de 1798. Diferente de movimentos ocorridos nas décadas anteriores - como, por exemplo, a revolta dos Beckman, ou a Guerra dos Mascates - que não tinham a intenção de romper com o jugo colonial, essas tentativas de mudança do status quo passam a se caracterizar por uma cada vez maior rejeição à sujeição colonial. Todos esses fatores, somados ainda com a ascensão do capitalismo industrial na Europa - em especial na Grã-Bretanha - que começava a procurar consumidores do excedente manufaturado contribuíram para que, ao início do século, o sistema colonial anteriormente vigente no Brasil precisasse encontrar maneiras de se reinventar a luz da crise, o que acabou acontecendo, em parte, com a abertura dos portos de 1808, assim que a família real aportou no Brasil fugindo de Napoleão Bonaparte. Transferência da Corte para o Brasil (1808 - 1815) No final de 1807, forças espanholas e do Primeiro Império Francês ameaçaram a segurança de Portugal Continental desencadeando a Guerra Peninsular, fazendo com que o Príncipe Regente do Brasil D. João, em nome da rainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para o Brasil. O estabelecimento da corte portuguesa trouxe o surgimento de algumas das primeiras instituições brasileiras, como bolsas de valores locais e um banco nacional, e acabou com o monopólio comercial que Portugal mantinha sob o Brasil, liberando as trocas comerciais com outras nações, o que pôs fim ao período colonial brasileiro. Expansão ao interior Ciclo das Bandeiras (c. 1580 - 1641) O sistema de aldeamentos, apesar do sucesso em assimilar os indígenas e em colocá-los a serviço da colonização, não foi o suficiente para atender as necessidades econômicas dos colonos da capitania de São Vicente, que começaram a procurar, a partir da década de 1580, indígenas no interior do continente para serem escravizados em São Paulo. Durante esse período, encerrado com a vitória indígena na Batalha de M'Bororé, os principais alvos da atividade dos bandeirantes - como se chamavam os colonos que saíam ao sertão - foram os empreendimentos jesuíticos na Bacia do Rio da Prata nas regiões de Guairá, Itatins e Tape. Respectivamente parte dos atuais estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. É importante destacar que, apesar de representar os primeiros esforços portugueses de exploração do continente, esses empreendimentos não se traduziram em uma ocupação permanente do sertão, o que só aconteceria anos depois, com o descobrimento dos veios auríferos. Conquista da Amazônia (1621 - c. 1750) No ano de 1621, algum tempo após a expulsão dos franceses da região da ilha de Upaon-Açu e da fundação da cidade de Belém, foi criado pelo rei Filipe II o Estado do Maranhão, separado administrativamente do restante do território da América portuguesa a sul do Cabo de São Roque, no atual estado do Rio Grande do Norte. A separação, motivada pela dificuldade de comunicação entre as duas repartições por conta da difícil navegação causada pela diferença entre regime de ventos e correntes marítimas. Durante esse período, no qual as coroas portuguesas e espanholas estavam em união pessoal, a expansão em direção ao interior do continente por meio da conquista das margens do rio Amazonas - além, até, dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas - passou a ser de particular interesse para os espanhóis, que passaram a querer salvaguardar as suas colônias andinas de ataques ingleses e holandeses advindos da Amazônia. Em 1637 a expedição de Pedro Teixeira partiu de Belém em direção ao interior, alcançando a cidade de Quito no ano seguinte e retornando à foz do Amazonas em dezembro de 1639. Durante essa viagem o explorador supostamente fundou - e reivindicou a posse para Portugal - do povoado de Franciscana, nas margens do Rio Napo. O povoado não sobreviveu durante muito tempo, mas foi o primeiro marco da reivindicação portuguesa sobre a maior parte das terras amazônicas, cujos limites mais extremos viriam a se instalar nas margens do rio Javari, a mais de 2500 km da foz. A conquista em definitivo da Amazônia, consolidada através dos séculos XVII e XVIII e reconhecida, finalmente, em 1750, com a assinatura do Tratado de Madrid foi, como também era o caso com a colonização em outros lugares, sedimentada com o uso do trabalho indígena, seja como contingente para as guerras de conquista, tropas de reconhecimento, ou, ainda, como mão-de-obra escravizada. Conforme o contingente de mão-de-obra ia rareando nas imediações dos principais núcleos de povoamento colonial, os colonizadores iam "buscar", por meio de expedições de "resgate", indígenas cada vez mais a montante dos rios amazônicos. Invasões e conflitos com estrangeiros Franceses As primeiras investidas francesas contra o território que viria a se tornar o Brasil datam já dos primórdios do período colonial, com a visita incessante da costa por corsários franceses que disputavam o tráfico de pau-brasil com os portugueses. Essa disputa foi o que motivou, em 1531, o envio da frota de Martim Afonso de Sousa pelo rei de Portugal, João III, de modo com que se consolidasse a presença lusa na costa da América e que se erradicassem quaisquer atividades francesas que, nesse ponto, já estavam colocando em risco a reivindicação portuguesa sobre aquelas terras. França Antártica (1555 - c. 1570) Alguns anos depois, em 1555, enviado pelo rei da França, Nicolas Durand de Villegagnon aportou na Baía de Guanabara e fundou, na ilha que passou a carregar o seu nome, um forte que levou o nome do chefe da marinha da França, Gaspar de Coligny. Logo após, conseguiram se aliar com os indígenas tupinambá que viviam no entorno da região, que, em troca de ajudar no sustento da colônia, passaram a receber apoio francês nas guerras contra os seus inimigos tradicionais e contra os próprios portugueses. Inicialmente uma iniciativa da Coroa, a colônia passou a adquirir, cada vez mais a partir de 1557, com a chegada de colonizadores provenientes dessa religião, um caráter protestante - especificamente huguenote. Isso, por parte dos portugueses, deu ao combate à presença francesa na região, além do caráter político, também religioso, de combate aos "inimigos" da fé católica. França Equinocial (1612 - 1615) No início do século XVII os franceses tentaram novamente se estabelecer em terras que, segundo o Tratado de Tordesilhas, pertenciam a Portugal. Dessa vez, a empreita focou mais ao norte do continente, onde hoje se localiza o estado do Maranhão. A região tinha sido contemplada na partilha realizada na década de 1530, mas não havia sido efetivamente ocupada pelos portugueses. Os franceses, portanto, liderados por Daniel de la Touche e François de Rasilly, aportaram em 1612 na ilha de Upaon-Açu onde fundaram a cidade de Saint Louis - depois aportuguesado para São Luís - em homenagem ao rei Luís IX da França. A aventura, no entanto, durou pouco. Dois anos depois, aliados aos indígenas tupinambás da região, os portugueses vindos de Pernambuco atacaram - em uma empreitada inicialmente frustrada - o povoado francês em 1615, terminando por, no ano seguinte, arrasar com o lugar e conquistá-lo. Neerlandeses Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de neerlandeses. Interessados no comércio de açúcar, os neerlandeses implantaram um governo no território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654, pela Insurreição Pernambucana. Nassau desenvolveu diversas obras em Pernambuco, modernizando o território. Durante o seu governo, Recife foi a mais cosmopolita cidade de toda a América. Espanhóis Conflitos de demarcação de limites Em função da tecnologia deficiente da Era Moderna, espanhóis e portugueses enfrentavam dificuldades em estabelecer os limites das suas colônias determinados pelo Tratado de Tordesilhas. Por esse motivo, colonizadores oriundos das duas metrópoles entraram em conflito já no início da empreitada colonial, na década de 1530, com a chamada Guerra de Iguape. Revoltas coloniais Em função da exploração exagerada da metrópole, ocorreram várias revoltas e conflitos neste período: Insurreição Pernambucana: ocorreu no contexto da ocupação holandesa, culminando com a expulsão dos holandeses da região Nordeste do país; Guerra Guaranítica: espanhóis e portugueses (apoiados pelos ingleses) entram em conflito com os índios guaranis catequizados pelos jesuítas, de 1751 a 1758; Administração colonial Após constatar a pouca efetividade das capitanias inicialmente doadas, o rei João III unificou as capitanias sob um Governo-Geral do Brasil e em 7 de janeiro de 1549 nomeou Tomé de Sousa para assumir o cargo de governador-geral. A expedição do primeiro governador chegou ao Brasil em 29 de março do mesmo ano, com ordens para fundar uma cidade para abrigar a sede da administração colonial. O local escolhido foi a baía de Todos-os-Santos e a cidade foi chamada de São Salvador da Baía de Todos os Santos. A excelente posição geográfica entre as capitanias de Pernambuco e São Vicente e num ponto mais ou menos equidistante das extremidades do território, as favoráveis condições de assentamento e defesa, o clima quente e o solo fértil fizeram com que o rei decidisse reverter a capitania para a Coroa (expropriando-a do donatário Pereira Coutinho). Desse modo, o Governo-Geral centralizou a administração colonial, subordinando as capitanias a um só governador-geral que tornasse mais rápido o processo de colonização. Em 1548, elaborou-se o Regimento do Governador-Geral, que regulamentava o trabalho do governador e de seus principais auxiliares — o ouvidor-mor (Justiça), o provedor-mor (Fazenda) e o capitão-mor (Defesa). O governador também levou ao Brasil os primeiros missionários católicos, da ordem dos jesuítas, como o padre Manuel da Nóbrega. Após a renúncia do governador geral Mem de Sá em 1572, a administração colonial foi dividida em dois Governos-Gerais: o Governo do Norte, abrangendo todas as capitanias de Porto Seguro ao Maranhão (contempla a atual região nordeste do Brasil, o norte de Minas Gerais, Distrito Federal, nordeste do Pará, e leste de Tocantins e Goiás), permanecendo a capital em Salvador (na Capitania da Bahia); e o Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro (na capitania de São Vicente). Em 1577, percebeu-se que a divisão do governo-geral em dois não trazia a unidade administrativa desejada. A falta de coesão dificultava a defesa do território e a exploração de suas riquezas. Assim, a Coroa Portuguesa decidiu unificar novamente os Governos, com sede geral em Salvador, cessando a administração dual. Foi nomeado Lourenço da Veiga como o governador-geral do território unificado, exercendo o cargo até 1581, quando faleceu. A partir de 1577 Salvador voltou a ser capital geral colonial por mais de dois séculos, porém, durante a primeira das Invasões holandesas no Brasil, o então Governador de Pernambuco Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral do Estado do Brasil, administrando a colônia a partir de Olinda entre 1624 e 1625. Em 1763, a sede do governo colonial foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Ressalte-se que, com a ascensão de outras regiões econômicas, outros estados coloniais foram criados, como o Estado do Maranhão e Piauí e o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com capitais respectivamente em São Luís e Belém. Desta forma, administrativamente, o território colonial português no atual Brasil dispôs de cinco sedes até 1775: Salvador, Olinda e Rio de Janeiro no Estado do Brasil; São Luís no Estado do Maranhão e Piauí; e Belém no Estado do Grão-Pará e Rio Negro. Cultura As pessoas livres naturais do Brasil eram portuguesas e, como tal, tinham estatuto e direitos exatamente iguais às dos portugueses nascidos na Europa. Diferenciavam-se dos ameríndios e dos escravos que não tinham direitos de cidadania. Nesta época o vocábulo "brasileiro" designava apenas o nome dos comerciantes de pau brasil. Só depois da independência do Brasil se pode diferenciar brasileiros de portugueses, visto que é um anacronismo chamar "brasileiro" a quem morreu português antes da independência. Distinguia-se o cidadão português natural do Brasil dos outros portugueses da metrópole e províncias ultramarinas (português de Angola, português de Macau, português de Goa, etc.) designando-o de Português do Brasil, Luso Americano ou pelo nome da cidade de nascimento. A partir do século XVII o termo "reinóis" era usado popularmente no Brasil para designar os portugueses nascidos em Portugal e os distinguir daqueles nascidos no Brasil. Dentro do Brasil podiam-se diferenciar os cidadãos em nível regional, por exemplo os pernambucanos dos baianos, no entanto a nível nacional e a nível internacional eram todos conhecidos como portugueses. Os escravos davam o nome de "mazombo" aos filhos de portugueses nascidos no Brasil, e mais tarde a qualquer europeu. A sociedade no período açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares, comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho desenvolvido na colônia. A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos). Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos. Alimentação Os portugueses que vieram para o Brasil tiveram que alterar seus hábitos alimentares. O trigo, por exemplo, foi substituído pela farinha de mandioca, o mais importante alimento da colônia. A mandioca, originária da culinária indígena, foi adotada no Brasil por africanos e portugueses, sendo usada para fazer bolos, sopas, beijus ou simplesmente para se comer misturada ao açúcar. Além da farinha, no engenho também se consumiam: carne-seca, milho, rapadura, arroz, feijão e condimentos como pimenta e azeite de dendê. As verduras, as frutas, a manteiga e os queijos eram raros e só entravam na alimentação dos ricos. Mas não faltavam doces locais, que eram consumidos em grande quantidade, tanto no campo como nas cidades. Alimentação diferente experimentaram os moradores de Recife e Olinda durante a invasão holandesa (1624-1625 e 1630-1654), uma vez que vinha da Holanda o toucinho, manteiga, azeite, vinho, aguardente, peixe seco, bacalhau, trigo, carne salgada, fava, ervilha, cevada e feijão. Tanto nas casas mais humildes como nas dos senhores de engenho, as refeições eram feitas utilizando a mão, devido à ausência de garfo, este só começando a integrar o dia a dia a partir o século XIX. Outro costume de todas as classes era o de comer sentado no chão. As bebidas alcoólicas consumidas eram principalmente a bagaceira e o vinho, trazidos de Portugal. Nos engenhos de açúcar coloniais logo foi descoberto o vinho de cana, ou seja, o caldo de cana fermentado, muito apreciado pelos escravos. Na primeira metade do século XVII descobriu-se que os subprodutos da produção do açúcar, o melaço e as espumas, misturados com água fermentavam e podiam ser destilados obtendo-se a cachaça. Ela também podia ser fabricada com o vinho de cana. Devido ao baixo preço e facilidade de produção, aos poucos foi caindo no gosto da população, ao menos entre os escravos e as pessoas de baixo poder aquisitivo. Com o tempo, as classes abastadas foram paulatinamente também adotando a cachaça. Demografia Judeus Em Portugal, assim como na maioria da Europa durante a Idade Média, os judeus foram alvos de severa perseguição. Em 1500, havia já oito anos os judeus tinham sido expulsos da Espanha e, três anos antes do descobrimento do Brasil, havia-se institucionalizado em Portugal a conversão forçada. Desse modo, para que não fossem expulsos do país, os judeus tinham que se declarar cristãos, criando assim o estatuto legal do "cristão novo": os judeus - e seus descendentes - convertidos ao cristianismo que poderiam, ou não, continuar s praticar a sua religião na clandestinidade. Nos anos seguintes a comunidade judaica - ou cristã-nova - portuguesa foi alvo de severos ataques incluindo massacres como o de Lisboa em 1506. A colonização era um verdadeiro combate, pois além dos perigos naturais que a nova terra oferecia, os colonos tinham que enfrentar também as populações indígenas. Logo, cristãos-novos e cristãos-velhos, que na Europa (de forma geral) se odiavam, por falarem ambos o português, por padecerem de vicissitudes análogas e encerrarem interesses comuns, praticamente se irmanam na conquista do solo brasileiro. Seria esta a única alternativa passível de sucesso. Muitos marranos e cristãos-novos participaram de alguma forma nas expedições que dilataram a colonização para o Norte, para o Oeste e para o Sul, pois participações importantes de elementos de sangue judeu são notadas nas conquistas do Rio Grande, do Rio de Janeiro, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. Alguns Judeus dessa época se tornaram grandes senhores de engenho como o judeu Diogo Fernandes Santiago e sua esposa Branca Dias, que fez de sua casa um centro de ensino do Judaísmo. Colonização por espanhóis, holandeses e franceses Durante a colonização, um número impreciso de pessoas com origens em outras partes do mundo, além de Portugal e do Continente Africano, se fixaram no território que hoje corresponde ao Brasil. Embora a presença espanhola no Brasil durante o período colonial tenha sido importante em algumas regiões específicas, ela foi frequentemente ignorada ou mesmo negada. O historiador Capistrano de Abreu, em seu clássico A História do Brasil, de 1883, chegou mesmo a afirmar que os espanhóis não tiveram nenhuma importância na formação histórica brasileira ou, se a tiveram, ela foi menor do que a dos franceses. O próprio IBGE afirma que houve um "exagero" da parte do autor, e salienta que a presença de colonos espanhóis no Sul do Brasil foi "histórica e demograficamente densa". Isto porque grande parte da região Sul do atual Brasil foi uma zona de disputa entre Portugal e a Espanha e, como não havia barreiras naturais impedindo a movimentação de pessoas (exceto o Rio Uruguai a oeste), por séculos houve ali uma convivência (frequentemente conflituosa) entre lusos e hispânicos. O antropólogo Darcy Ribeiro escreveu que os gaúchos dos pampas "Surgem da transfiguração étnica das populações mestiças de varões espanhóis e lusitanos com mulheres guarani", demonstrando a importância do elemento espanhol na formação da população na zona fronteiriça entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Um estudo genético realizado pela FAPESP chegou mesmo a concluir que os espanhóis tiveram uma maior importância na formação étnica dos gaúchos do Sul do Brasil do que os próprios portugueses. Outro povo que se estabeleceu no Brasil colonial foi oriundo dos Países Baixos. Os invasores holandeses estabeleceram-se em diferentes partes do Brasil, a mais duradoura invasão ocorreu em Pernambuco, onde permaneceram por 24 anos (de 1630 a 1654). Existem mitos, especulações e até um certo "romantismo" em relação à presença holandesa no Brasil. Até hoje esse tema levanta discussões, quase sempre suscitando o imaginário de como seria o Brasil atualmente se tivesse sido colonizado pelos holandeses. Em relação a uma possível contribuição holandesa para a formação da população brasileira, não existem dados sobre quantos holandeses permaneceram no Nordeste após a retomada do domínio português na região, tampouco se eram em número suficiente para ter deixado algum legado minimamente importante após apenas 24 anos de presença. Um estudo genético, porém, abre a possibilidade de ter havido alguma contribuição holandesa para a formação da população do Nordeste, com base numa análise do cromossomo Y. Durante o período de dominação holandesa, não foram poucos os casamentos entre holandeses oficiais da WIC e brasileiras pertencentes a aristocracia açucareira da época, e ainda muito mais numerosas as uniões informais entre os praças da WIC com negras, índias, mestiças e brancas pobres. Portugal sempre foi muito preocupado em impedir a entrada de europeus de outras nacionalidades no Brasil. Foi só em 1808, com o fim ao pacto colonial e a abertura dos portos (transferência da Coroa Portuguesa ao Brasil e encerramento do Governo-Geral) que foi permitida a entrada de cidadãos de outras nacionalidades no país. Até então, somente portugueses e escravos africanos podiam entrar de forma livre na colônia. Com a exceção da região de disputa de fronteira do Sul, onde a presença espanhola foi marcante, no resto do Brasil a presença de outros povos, além de portugueses e de africanos, foi bastante exígua. Tal fato só se alterou no século XIX, quando permitiu-se a migração de outros grupos para o país. O Brasil se mostrava muito diferente dos Estados Unidos. A Inglaterra não se preocupava em limitar a entrada de não ingleses nas suas colônias da América do Norte. Desde os primórdios da colonização do atual Estados Unidos, além dos ingleses, diferentes nacionalidades europeias para lá se deslocaram, como suecos, espanhóis, alemães, irlandeses, escoceses, holandeses, franceses, além de diversas etnias de escravos africanos. No Brasil, as origens da população colonial eram bem menos diversificadas, compostas basicamente de portugueses e de diferentes etnias africanas, além de índios brasileiros. Todavia, os diferentes "cruzamentos" entre esses povos davam ao Brasil, desde o período colonial, um caráter de sociedade multiétnica. A partir do século XIX, a população do Brasil se diversificou mais, quando para o país passou a se dirigir correntes migratórias de origens relativamente diversificadas. Todavia, mais de 80% do fluxo migratório para o Brasil veio de apenas três países: Portugal, Itália e Espanha. Nos Estados Unidos, por outro lado, os imigrantes vinham de quase todos os cantos da Europa. Classes sociais Conforme Darcy Ribeiro, em Teoria do Brasil (1975), a estratificação social do Brasil Colônia era mais simples. Havia as classes dominantes, os livres e os escravos. As classes dominantes se dividiam em um patronato e em um patriciado burocrático. O primeiro compreendia, por um lado, um patronato senhorial, aqueles cujo poder decorria da propriedade de grandes fazendas (de açúcar, por exemplo) e minas (como as de ouro, em Minas Gerais); e, por outro, um patronato parasitário, dedicado ao comércio de escravos, à usura e à importação e exportação de mercadorias em geral. O patriciado burocrático, por sua vez, envolvia aqueles cujo poder advinha do exercício do mando político, na qualidade de agentes da potência colonial. Ocupavam cargos, entre eles os de governantes, comandantes militares e eclesiásticos de alto escalão. É relevante ressaltar que os dois componentes da classe dominante (patronato e patriciado), bem como as subdivisões do patronato, persistiram ao longo dos anos e existem no Brasil contemporâneo. Os livres eram um setor intermediário entre as elites dominantes e os escravos. Formavam um grupo pouco numeroso de pobres, mestiços e mulatos que sobreviviam em atividades auxiliares ou complementares, entre elas o pequeno artesanato, a pequena lavoura de subsistência, o pastoreio, entre outras. Também se engajavam em corpos militares, oficiais ou não, com fins à repressão de revoltas indígenas ou escravas (como a destruição do quilombo dos Palmares por Domingos Jorge Velho). Os escravos, na base da pirâmide, eram o contingente mais numeroso. Escravidão Indígena Foi durante esse período em que os indígenas brasileiros começaram a passar pelo processo sistemático de etnocídio, escravização e genocídio. Mesmo os grupos que haviam se aliado aos portugueses também sucumbiram ao avanço de doenças contra às quais não tinham imunidade e - como aconteceu com a instituição dos aldeamentos jesuíticos na capitania de São Vicente - passaram à condição de exército de mão-de-obra barata para o sustento da colonização. Africana O tráfico internacional de escravos da África subsaariana para o Brasil foi um movimento migratório, embora forçado. Seu início ocorreu na segunda metade do século XVI, e desenvolveu-se no século XVIII, atingiu seu ápice por volta de 1845 até ser extinto em 1850. O tráfico negreiro foi uma atividade altamente lucrativa e contou, até 1850, com amparo legal. Iniciou oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decidiu permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão de obra um dos principais argumentos dos colonos. A escravidão era utilizada nas mais desenvolvidas sociedades da África Subsaariana antes mesmo do início do tráfico negreiro para a América e do envolvimento com as potências europeias. Escravos negros eram comumente transportados através do Saara e vendidos no norte da África por mercadores muçulmanos (ver: Escravatura no mundo muçulmano e Tráfico árabe de escravos). Estes escravos podiam ser pessoas capturadas nas guerras tribais, escravizadas por dívidas não pagas ou mesmo filhos de outros escravos por várias gerações. A necessidade de trabalhadores escravos na América aumentou a procura de escravos de modo que passaram a ser organizados grupos que entravam pelo interior da África Subsaariana com o único propósito de capturar pessoas de outras nações para serem vendidas como escravos nos portos do litoral. A maior parte dos escravos africanos provinham de lugares como Angola, Guiné, Benim, Nigéria e Moçambique. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos ou Benguela ou Bangela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham valor os vindo do centro oeste da África, os negros minas ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e eram, por outro lado, mais aptos para a mineração, trabalho o qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas. Os traficantes trocavam os escravos por produtos como fumo, armas e aguardentes. Os escravos comprados eram transportados nos chamados navios negreiros principalmente para as cidades do Rio de Janeiro (Cais do Valongo), Salvador, Recife e São Luís. As péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas, faziam com que muitos escravos morressem, entretanto, a maior parte das mortes ocorria no transporte desde o local de captura até o porto africano de embarque. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos ficavam de quarentena enquanto recuperavam a saúde e engordavam para serem vendidos em praça pública. A maior parte ainda viajava a pé para as regiões mais distantes do interior onde havia minas ou plantações. Os escravos homens, jovens, mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados. Havia um grande desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres na população de escravos. No período 1837-1840, os homens constituíam 73,7% e as mulheres apenas 26,3% da população escrava. Além disto, os donos de escravos não se preocupavam com a reprodução natural dos escravizados, pois era mais barato comprar escravos recém trazidos pelo tráfico internacional do que gastar com a alimentação de crianças. Ao todo, entraram no Brasil aproximadamente quatro milhões de africanos na forma de escravos. Reino do Brasil O Reino do Brasil foi um dos reinos integrantes do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado a partir da elevação do Estado do Brasil a essa condição, no dia 15 de dezembro de 1815. Foi extinto no dia 12 de outubro de 1822, com a aclamação do então príncipe regente como imperador Pedro I e a instituição da independência política do país, que seria reconhecida por Portugal apenas dois anos depois, com a assinatura do Tratado do Rio de Janeiro. Durante a sua curta existência, o Reino do Brasil teve apenas dois monarcas: Maria I e João VI. Desde 1808, com a invasão de Portugal pelas forças francesas napoleônicas, a sede do Reino de Portugal estava estabelecida na capital da sua maior colônia: o Estado do Brasil, o Rio de Janeiro, registrando-se o que alguns historiadores denominam de "inversão metropolitana", ou seja, da colônia passou a ser exercida a soberania e o governo do Império Português. A partir de 1815, ano da derrota de Napoleão e do início do Congresso de Viena, com o intuito de afastar o risco de que as elites coloniais da América portuguesa seguissem o rumo das elites da América espanhola - isso é, rompessem violentamente os vínculos com metrópole - o então príncipe regente João eleva o Brasil a condição de Reino unido em igualdade com Portugal, formalmente abolindo a condição de colônia do antigo Estado do Brasil. Ver também Notas e referências Notas Referências Bibliografia Livros Trabalhos acadêmicos Páginas web Ligações externas A construção do Brasil. Editora Vera Cruz 1824 - A Primeira Constituição Brasileira Constituição Política do Império do Brasil Diálogos das Grandezas do Brasil, de Ambrósio Fernandes Brandão(Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa) Pimenta, João Paulo Garrido. Portugueses, americanos, brasileiros: identidades políticas na crise do Antigo Regime luso-americano. Almanack braziliense, nº03, 2006 «Atlas Histórico do Brasil»	{ "source": "wikipedia", "lang": "pt", "source_title": "Brasil Colônia", "source_url": "https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil_Col%C3%B4nia", "timestamp": "2025-08-20T12:56:32", "pageid": 458 }
wiki-3233803	Os monarcas do Brasil foram os soberanos que reinaram sobre o Império do Brasil (estado soberano independente) de 7 de setembro de 1822, quando este foi fundado, até o golpe de estado que aboliu a monarquia e proclamou a República dos Estados Unidos do Brasil em 1889 (renomeada República Federativa do Brasil em 1967). O predecessor imediato do Império do Brasil foi o Reino do Brasil (nação constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), que existiu de 1815 até 1822. O Reino do Brasil foi criado em 1815 e o laço colonial foi formalmente abolido, com o Brasil unido a Portugal como território integral deste país através de uma união política e considerado uma nação constituinte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no entanto ainda era um território dependente de Portugal e não um estado soberano, com natureza similar ao Reino de Algarves, que apesar do título de "reino" era administrado como uma província portuguesa igual as demais. A nível internacional apenas o Reino Unido era reconhecido como estado soberano, Portugal, Brasil e Algarves eram subdivisões administrativas daquele país (de maneira similar a atual Inglaterra e Escócia no âmbito do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte). Este reino possuiu dois monarcas durante a época de Reino Unido: Maria I e João VI No contexto das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, tentativas dos deputados brasileiros de estabelecer dois centros de poder (um na América e outro na Europa, cada um com Executivo e Legislativo próprios) se revelaram infrutíferas e prevaleceu a proposta de seus pares portugueses, que centralizaram toda a administração em Lisboa, abolindo órgãos criados por João VI no Brasil, retirando poderes políticos do regente Pedro de Alcântara (que de regente fora rebaixado a governador de armas, um comandante do Exército Português sem poderes políticos) e sujeitando todas as províncias brasileiras diretamente ao governo central em Lisboa (sem intermediário como o governo-geral que existia no Estado do Brasil), minando a autonomia que o Brasil tinha alcançado anteriormente sob João VI. Em 1822, Pedro de Alcântara, filho e herdeiro de João VI como rei de Portugal, se uniu a causa independentista brasileira e se rebelou contra Portugal e proclamou a Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instalando o Império do Brasil e sendo aclamado imperador Pedro I. Como nação independente, o Império do Brasil teve dois monarcas, Pedro I e Pedro II. Sob o Tratado do Rio de Janeiro de 1825, pelo qual Portugal reconheceu a independência do Brasil, João VI obteve o título honorífico de Imperador Titular do Brasil, título vitalício, tornando-se extinto após a morte do titular, sendo de cunho puramente honorífico. Pedro I permanecia como o único monarca governante do império. Com a morte do pai se esperava que Pedro assumisse o trono de Portugal, mas os dois países haviam se separado politicamente e muitos no Brasil eram contrários a ideia de Pedro se tornar monarca de Portugal, este então abdicou desta coroa em favor da filha, Maria II de Portugal. Em 1889, a monarquia foi abolida por um golpe de Estado militar e a república do Brasil foi proclamada. Para consultar a lista de chefes de Estado do Brasil após a proclamação republicana, ver também Lista de presidentes do Brasil. Monarcas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Monarcas do Império do Brasil Titulatura régia Tiveram os seguintes títulos: Reino de Portugal, Brasil e Algarves Império do Brasil Ver também Lista de chefes de Estado do Brasil Lista de governadores-gerais do Brasil Lista de presidentes do Brasil Lista de imperatrizes do Brasil Lista de monarcas de Portugal Período regencial (Brasil) Império do Brasil História do Brasil História de Portugal Notas Referências	{ "source": "wikipedia", "lang": "pt", "source_title": "Lista de monarcas do Brasil", "source_url": "https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_monarcas_do_Brasil", "timestamp": "2025-08-20T12:57:05", "pageid": 3233803 }
wiki-104899	A escravidão no Brasil, também referida como sistema escravocrata brasileiro, ou escravismo, ou escravatura, foi a forma de relação social e econômica de produção, que usava mão de obra escrava, adotada de uma forma geral no país desde o período colonial, até pouco antes do final do Império (no século XIX). É marcada principalmente pela exploração da mão de obra de negros trazidos da África e transformados em escravos no Brasil pelos colonizadores portugueses. Este tipo de relação de produção teria sido legalmente finalizada em 1888 com a abolição da escravatura. Muitos povos indígenas também foram vítimas desse processo; a escravidão indígena foi abolida oficialmente pelo Marquês de Pombal no final do século XVIII. Os escravos foram utilizados principalmente na agricultura — com destaque para a atividade açucareira — e na mineração sendo, assim, essenciais para a manutenção da economia colonial. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos. A escravidão branca também ocorreu no Brasil. Brancos foram escravizados, em muito menor escala, durante os períodos do Brasil Colônia, Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e Império do Brasil. Degredados brancos eram enviados de Portugal para trabalhos forçados na colônia e, posteriormente, portugueses foram feitos escravos por invasores holandeses. A escravidão total só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea em 1888 pela princesa Isabel. Ainda que legalmente encerrado somente em 1888, as províncias do Ceará e Amazonas já haviam abolido a escravidão antes desta data, em 1884. No entanto o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, constituindo a chamada escravidão moderna no Brasil, que levou o país a ser o primeiro da América condenado em uma corte internacional por este crime contra a humanidade em 2016, embora a legislação seja clara na definição desta modalidade delituosa; em 2017 o governo Michel Temer dificultou a fiscalização e divulgação dos casos de escravidão no Brasil, contrariando diversas convenções assinadas. Escravização indígena Escravidão entre os indígenas No que viria a ser o Brasil a escravidão já era praticada pelos povos indígenas na sua forma mais primitiva, na era pré-cabralina bem antes da chegada dos europeus. Entre os tupinambás, que eram antropófagos, a maioria dos escravos eram capturados nas tribos inimigas e acabavam sendo devorados. Porém, entre a captura e a execução, eles poderiam viver como escravos durante anos. Entre os tupinambás a escravidão não tinha nenhum valor econômico. Os cativos apenas serviam para serem exibidos como troféus de valor militar e honra ou como carne a ser devorada em rituais canibalescos que poderiam acontecer até quinze anos após a captura. Os escravos eram incorporados à comunidade sendo que algumas escravas se casavam com os homens da tribo. Os cativos reconheciam-se como escravos e como homens derrotados e o sentimento de degradação entre eles era forte. Mesmo se escapassem não seriam aceitos pela sua tribo de origem, tamanho era o estigma em ter sido reduzido à escravidão, fazendo com que servissem ao seu senhor fielmente, sem a necessidade de serem vigiados. Embora os escravos fossem geralmente bem tratados entre os tupinambás, eles tinham consciência que estavam condenados e que, a qualquer tempo, poderiam ser executados e devorados em orgias canibalescas, inclusive as mulheres incorporadas à tribo como esposas (ver: Antropofagia no Brasil). Entre as tribos índias que não eram canibais, mas praticavam a escravatura, os papanases não tinham costume de matar os que os ofendiam, mas faziam deles escravos. Os guaianás não comiam carne humana e faziam os prisioneiros escravos. Os tapuias também faziam os cativos escravos. Relata Gabriel Soares de Sousa no Tratado descritivo do Brasil em 1587: Os cadiueus viviam do tributo e do saque que faziam às tribos suas vizinhas. A sua sociedade era estratificada e a sua base era constituída por escravos, prisioneiros dos conflitos com as tribos vizinhas. Os terenas, apesar de pagarem tributos aos cadiueus e serem seus subordinados, também tinham a sua sociedade estratificada e a sua base também era constituída por escravos. Escravidão indígena por colonizadores portugueses As constantes guerras intertribais foram usadas pelos colonos no estabelecimento de alianças que favoreciam tanto os interesses dos colonos como os dos próprios índios. Os portugueses, com estas alianças, obtinham mão de obra através da tradição tupi do cunhadismo/cunhadaço, com a aquisição de "índios de corda" e de um exército aliado poderoso. Ulrich Schmidl relata que João Ramalho "pode reunir 5 000 índios em um só dia". Os índios também viam nos colonos aliados poderosos que os ajudavam contra os seus inimigos (ver: Guerras indígenas no Brasil). Segundo Russell-Wood, os portugueses construíram o seu império "com e não isoladamente contra os povos com os quais entraram em contato". Os portugueses dividiam os índios em dois grupos: os "índios mansos" e os "índios bravos". Os índios "bravos" eram inimigos, faziam alianças com europeus inimigos, eram considerados estrangeiros, justificando as chamadas "guerras justas". Os índios "mansos" eram os aliados dos portugueses, eram fundamentais para o fortalecimento dos portugueses, eram vassalos do Rei de Portugal e defensores das fronteiras do Brasil português. Os índios aldeados "[...]não apenas participaram dos combates, como forneceram as armas e a tática de guerra". A metáfora dos "muros" e "baluarte" usada pelos portugueses para designar os índios aliados, significando proteção, foi repetida ao longo de toda época colonial. A Coroa portuguesa concedia vários benefícios e honrarias às lideranças indígenas suas aliadas como a concessão de hábitos das ordens militares. Com o hábito da ordem militar o índio adquiria o título de "dom" e, frequentemente, uma tença, um rendimento dado pelo rei e, na hierarquia colonial, passava a ser um nobre vassalo do rei de Portugal. A política indigenista levou à formação de uma elite colonial indígena com o intuito de fortalecer as alianças e lealdade dos índios e de considerar os índios aliados à semelhança dos colonos europeus. Os índios que se destacavam pela lealdade passavam a ocupar cargos oficiais, como o de juiz ou vereador, nas câmaras de algumas vilas e cidades do Brasil Colônia. Recebiam honras e privilégios que os distinguiam dos outros colonos e faziam parte da "nobreza da terra". O cargo de governador dos índios, primeiramente atribuído a Filipe Camarão, um grande guerreiro e hábil estratega da tribo dos potiguares tinha, também, como função organizar os aldeamentos indígenas e o recrutamento dos terços dos índios, onde tinha servido como capitão-mor. Os índios não só guardavam as fronteiras como também controlavam os escravos africanos, propensos a se insurgir ou fugir e se juntarem aos europeus inimigos dos portugueses. Por serem exímios em seguirem pistas os índios eram também contratados pelos proprietários de engenhos para capturar e resgatar escravos fugidos dos engenhos e fazendas, neste processo também auxiliavam os capitães do mato (negros ou mulatos livres). Além disso, a partir de um certo momento, a própria Igreja Católica passou, através principalmente dos jesuítas, a fazer um trabalho de catequização junto aos índios dificultando aos portugueses e seus filhos meio índios e tribos aliadas a escravização dos índios aliados dos franceses. Esta posição foi defendida pelos jesuítas no Brasil, que também tinham escravos, o que gerou conflitos com a população local interessada na escravatura culminando em conflito, na chamada "A botada dos padres fora" em 1640. Escravidão indígena voluntária Em 30 de julho de 1566, foi criada a lei que regulamentou pela primeira vez a escravidão voluntária dos índios. Segundo essa lei, baixada por uma junta convocada por Mem de Sá, "os índios só poderiam vender-se a si mesmos em caso de extrema necessidade, sendo que todos os casos deveriam ser obrigatoriamente submetidos à autoridade para exame". Escravização africana Tráfico atlântico de africanos escravizados Portugueses e brasileiros foram de longe os que mais traficaram escravos para as Américas. Conforme explica Laurentino Gomes, baseado em informações do slavevoyages.org, eles foram responsáveis pelo transporte da 5,8 milhões de indivíduos, quase metade do total de 12,5 milhões embarcados para a América. Em segundo lugar vêm os britânicos, com 3,2 milhões. Em seguida, mais distantes, vêm os franceses, com 1,4 milhões, os espanhóis, com 1,1 milhão, e os holandeses, com 500 mil. Os primeiros escravos negros chegaram ao Brasil entre 1539 e 1542, na Capitania de Pernambuco, primeira parte da colônia onde a cultura canavieira desenvolveu-se efetivamente. Foi uma tentativa de solução à "falta de braços para a lavoura", como se dizia então. Os principais portos de desembarque de cativos africanos foram, entre os séculos XVI e XVII, os do Recife e de Salvador, e entre os séculos XVIII e XIX os do Rio de Janeiro e de Salvador — de onde uma parte seguiu para as Minas Gerais e para as plantações de café do Vale do Paraíba. A distância entre os portos de embarque (na África) e desembarque (no Brasil) era um fator determinante. Os portugueses, brasileiros e, mais tarde, os holandeses, traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão de obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos vendiam os africanos como se fossem mercadorias, adquirindo-os de tribos africanas que os haviam feito prisioneiros (ver: Escravidão em África). Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros Bantos, Benguela, Banguela ou do Congo, provenientes do sul da África, especialmente de Angola e Moçambique, e tinham menos valor os vindo do centro-oeste da África, os negros da etnia Mina ou da Guiné, que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e que eram mais aptos para a mineração, trabalho ao qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas. Como eram vistos como mercadorias ou mesmo como animais, eram avaliados fisicamente sendo melhor avaliados, e tendo preço mais elevado, os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos, em uma avaliação eminentemente racista. O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, esta abundante no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas o lote (plantel) de escravos, mesmo quando em pequeno número, sempre era avaliado por um valor, em mil-réis, muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim, a morte de um escravo ou sua fuga representava, para o fazendeiro, uma perda econômica e financeira imensa. O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados em condições desumanas no começo muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. Por isso o cuidado com o transporte de escravos aumentou para que não houvesse prejuízo. As condições da tripulação dos navios não era muito melhor que a dos escravos. A resistência contra a escravidão no Brasil levou à formação de muitos quilombos que traziam insegurança e frequentes prejuízos a viajantes e produtores rurais. Em Minas Gerais por exemplo, em torno da Caminho de Goiás, a Picada de Goiás, único acesso ao atual centro-oeste do Brasil, o Quilombo do Ambrósio era o maior de Minas Gerais e foi assim descrito por Luís Gonzaga da Fonseca, em sua "História de Oliveira": A escravidão veio para o Brasil através do mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro à Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Até 1850 a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a atividade desde atividades econômicas com a produção do café, açúcar, algodão, tabaco e transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro, sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras, embora várias dessas profissões fossem exercidas principalmente por cristãos-novos. Escravidão nas plantations A instituição da escravidão no Brasil toma forma com a grande propriedade de monocultura/plantations, na década de 1530. Portugal contava com pouco mais de 2 milhões de habitantes na época e mal podia arcar com a perda de mão de obra para as expedições para o Oriente, que viviam o seu auge. E assim, como para qualquer colono europeu, não era interessante para o português migrar para os trópicos para ser um simples trabalhador do campo; "A escravidão torna-se, assim, uma necessidade: o problema e a solução foram idênticos em todas as colônias tropicais e mesmo subtropicais da América. Nas inglesas, onde se tentaram, a princípio, outras formas de trabalho, aliás uma semiescravidão de trabalhadores brancos, os indentured servants, a substituição pelo negro não tardou muito". O trabalho indígena já era utilizado na extração do pau-brasil e, no princípio, foram também utilizados nas lavouras de cana mais ou menos benevolentemente. Mas o arranjo não funcionou por muito tempo por duas classes de motivos: os de natureza cultural e os de mercado. "Em primeiro lugar, à medida em que afluíam mais colonos e, portanto, aumentavam as solicitações de trabalho, ia decrescendo o interesse dos índios pelos insignificantes objetos com que eram dantes pagos pelo serviço. Tornam-se aos poucos mais exigentes e a margem de lucro do negócio ia diminuindo em proporção. Chegou-se a entregar-lhes armas, o que foi rigorosamente proibido, por motivos que se compreendem. Além disso se o índio, por natureza seminômade, se dera mais ou menos bem com o trabalho esporádico e livre da extração de pau-brasil, já não acontecia o mesmo com a disciplina, o método e os rigores de uma atividade organizada e sedentária como a agricultura. Aos poucos foi-se tornando necessário forçá-lo ao trabalho, manter vigilância estreita sobre ele e impedir sua fuga e abandono da tarefa em que estava ocupado. Daí para a escravidão pura e simples foi apenas um passo". A aquisição de mão de obra escrava tornou-se imperativa para o sucesso da colonização holandesa. Os holandeses passaram a importar escravos para trabalhar nas plantações. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais começou a traficar escravos da África para o Brasil. A escravidão foi preponderante nas fazendas de café durante quase todo o século XIX. No Brasil as primeiras experiências com o plantio do café se deram no Pará, tendo chegado à capital do Império como uma planta de quintal para consumo doméstico. No Rio de Janeiro as primeiras plantações se desenvolveram entre os anos de 1760 e 1800. O aumento do plantio do fruto se deu rapidamente e encontrou dois eixos de expansão principais. O primeiro eixo partiu de Laranjeiras, Tijuca e Serra do Mendanha, na cidade do Rio de Janeiro. No Vale do Paraíba, sentido São Paulo, aproveitando o Caminho Novo para Minas Gerais aberto para o escoamento do ouro a partir de 1720, a cultura do café se interiorizou e foram fundadas as vilas de Vassouras, Paty do Alferes e Nossa Senhora da Glória de Valença. O segundo eixo partiu da baixada fluminense onde as principais fazendas cafeeiras estavam em São Gonçalo e Vila de Santo Antônio de Sá. De lá o cultivo do café chegou a Cantagalo na década de 1840, e fez um novo adentramento para o nordeste da capitania. Já em 1830 a cultura do café havia tomado quase toda a bacia do Rio Paraíba do Sul. Todo esse espaço foi dominado por uma escravidão africana extensa. Cotidiano do escravo Foram múltiplas as experiências de escravidão no Brasil. Enquanto nas grandes propriedades os escravizados costumavam viver em senzalas coletivas, não era incomum ver em pequenas propriedades escravizados morando na mesma casa de seus senhores. Desta forma pode-se pensar em diferentes relações entre senhores e escravizados. Os escravizados trabalhavam nos mais diferenciados ofícios como carpinteiros, sapateiros, pedreiros, cortadores de cana, carneadores nas charqueadas e trabalhos domésticos, como cozinheiras, ama-de-leite, engomadeiras, entre outros. De forma geral, quanto mais especializado era considerado o ofício, mais alto era o preço do trabalhador escravizado. Muitos eram alugados ou trabalhavam para si e eram obrigados a pagar um "jornal" (espécie de taxa mensal previamente estipulada) para seus senhores. Em função da diversidade de experiências de cativeiro, não é possível generalizar o trabalho nos cafezais do sudeste ou nos engenhos de açúcar no nordeste para o resto do país. Apesar de a violência ser um fator importante de manutenção do sistema escravista, a negociação era igualmente importante e acontecia constantemente entre os senhores e os escravizados. A resistência violenta costumava acontecer apenas quando não existia mais a possibilidade de negociação. Por mais violentas que fossem as ações dos senhores, os escravizados resistiram de diversas formas (ver tópico de resistência à escravidão, neste mesmo artigo). Muitos escravizados conseguiram formar famílias e economizar dinheiro para a compra da sua própria alforria ou de seus familiares. Sobre as formas de punição a lei número 4 de 10 de junho de 1835 proibia os escravos de causar qualquer tipo de ofensa ou agressão ao patrão e aos companheiros que com ele moravam, punindo-os com acoites ou, na maioria dos casos, com a pena de morte (Lei número 4 de 10 de junho de 1835- pág. 5). Esta lei só seria parcialmente revogada em 1886 pela lei número 3 310, de 15 de outubro de 1886, dois anos antes da abolição da escravatura, quanto à imposição da pena de açoites. (Lei número 3.310 de 15 de outubro de 1886- pág. 52). Afirmação oposta sobre como o escravo era tratado por seus senhores fez o cafeicultor e deputado estadual paulista Martinho da Silva Prado Júnior (Martinico Prado), na sessão da Assembleia Provincial de São Paulo de 16 de março de 1882, manifestar-se condenando a proibição do comércio de escravos entre as províncias brasileiras; Martinico Prado relata aos deputados paulistas que muitos proprietários de escravos de Minas Gerais não queriam se separar de seus escravos, quando migravam para São Paulo: Os discursos de Martinico Prado na Assembleia Provincial paulista foram transcritos no livro do "centenário de Martinico Prado", intitulado "In Memoriam, Martinico Prado, 1843-1943" editado em São Paulo pela Editora Elvino Pocai. A pena de açoite para o escravo só foi abolida por lei imperial de 1885 pouco antes da Lei Áurea, o que ocasionou fugas em massas de escravos nos últimos anos da escravidão no Brasil, fato denunciado nos debates sobre a Lei Áurea: Papel dos africanos Por muito tempo, a historiografia brasileira ignorou o papel de africanos e seus descendentes na manutenção da escravidão, tanto no Brasil como na África. Apenas a partir da década de 1990 é que historiadores passaram a dar importância à influência africana nesse sistema, deixando as pessoas de origem africana de serem tratadas apenas como vítimas da escravidão, mas também como agentes ativos. A escravidão já era praticada na África muitos séculos antes da chegada dos europeus (ver: Escravidão em África). Desde o século VIII reinos africanos ao sul do deserto do Saara promoviam a captura de pessoas para serem vendidas aos árabes ao norte do deserto (ver: Tráfico árabe de escravos e Escravatura no mundo muçulmano). Seis grandes rotas ligavam nações ao sul do Saara aos povos árabes do norte. Os negros africanos atravessavam o deserto para vender aos islâmicos algodão, ouro, marfim e sobretudo escravos. Voltavam com sal, joias, objetos metálicos e tecidos para serem entregues à nobreza africana. Quando os portugueses chegaram ao reino de Kano, na atual Nigéria em 1471, encontraram um império enriquecido há pelo menos um século graças a venda de ouro, escravos, couro e sal. Em algumas regiões africanas a escravidão já estava tão enraizada que escravos eram usados como forma de pagamento de tributos. A chegada dos europeus ao Continente Africano só fez aumentar um sistema preexistente. Os reinos africanos, que já se enriqueciam com a venda de seus cidadãos ou de inimigos vizinhos como escravos para os árabes, lucraram ainda mais com a demanda de mão de obra dos europeus. Os africanos monopolizavam praticamente todo o sistema escravagista dentro da África. A participação europeia se limitava a fortes situados no litoral onde os escravos seriam embarcados para as Américas. A tarefa de capturar os futuros escravos e levá-los ao litoral para serem vendidos para os europeus era feita pelos próprios africanos, a mando da nobreza africana, que enriquecia seus reinos com esse comércio de pessoas. O rei africano Osei Kwame, do Império Ashanti, era conhecido por viver em palácios luxuosos construídos graças ao dinheiro que lucrava com a escravidão. O repúdio organizado e documentado à escravidão não surgiu na África, mas na Europa. Isso se deu a partir do século XVIII, através do iluminismo e suas ideias de liberdade e igualdade entre os homens. A escravidão só foi abolida no século XIX graças ao poder de intervenção da Inglaterra. O movimento abolicionista inglês surgiu em 1787, liderado por 22 líderes religiosos ingleses. Os abolicionistas se organizavam em comitês, que visavam espalhar para a sociedade inglesa as imagens dos horrores da escravidão, que causaram grande comoção na população. Esses grupos conseguiram conquistar muitos aderentes e simpatizantes, que passaram a promover boicotes no País. No ano de 1787, 300 mil ingleses aderiram ao boicote ao açúcar produzido por escravos. Para pressionar o Parlamento Britânico, os abolicionistas entravam com petições na Câmara dos Comuns para forçar a feitura de uma lei que protegesse o direito dos negros. Foram em média 170 petições por ano, entre 1788 e 1800, chegando a 900 petições em 1810. No ano de 1807, depois de anos de pressões populares, a Inglaterra extinguiu o tráfico de escravos, e em 1833 a escravidão foi abolida em território britânico. Durante todo esse período, foram mais de 5 mil as petições com milhares de assinaturas enviadas à Câmara dos Comuns por cidadãos britânicos pedindo o fim da escravidão. No século XIX, a Inglaterra, a superpotência da época, passou a pressionar o Brasil a abolir o tráfico negreiro e a escravidão, e esse poder de pressão foi decisivo para o fim da escravatura no Brasil. Africanos e descendentes como senhores de escravo No Brasil, a participação de africanos e seus descendentes como agentes ativos do sistema escravista também foi crucial. Em determinados momentos da História brasileira era comum que, após conseguirem a liberdade, ex-escravos adquirissem um ou vários escravos. Isso se fez notar especialmente em Minas Gerais no século XVIII. A sociedade mineira era essencialmente urbana e isso proporcionava uma grande oportunidade de ascensão social para as pessoas, inclusive escravos. A extração do ouro enriqueceu a região e agitava a economia. Sapateiros, ferreiros, alfaiates, tecelões e chapeleiros conseguiam enriquecer. Mulheres escravas vendiam doces e refeições para os mineradores a mando de seu senhor e muitas vezes conseguiam comprar sua liberdade com o dinheiro que sobrava. A carta de alforria na época custava 150 mil réis, equivalente ao preço de uma casa simples. Também era comum que senhores estipulassem em seu testamento que seus escravos deveriam ser libertos após a sua morte. A participação de negros entre a população livre brasileira e entre os senhores de escravos era notável. Em 1830, os negros compunham três quartos da população livre de Sabará e 43% das casas de pessoas negras tinham escravos. Na região de Salvador, a participação de negros e pardos entre a população senhorial também era notável. No vilarejo de São Gonçalo dos Campos, 29,8% dos escravos estavam nas mãos de negros e pardos forros. Em Santiago do Iguape, 46,5% dos escravos eram propriedade de negros livres. No Rio de Janeiro não era diferente: em Campos dos Goytacazes, negros e mulatos compunham 30% dos senhores de escravos. A imagem disseminada de que os senhores de escravos eram possuidores de grandes plantéis de escravos trabalhando nas plantações ou minérios do Brasil não condiz com a realidade da maioria no período escravagista. A ideia da rica e ociosa família senhorial, que delegava todo o trabalho para os escravos, descrita especialmente por Gilberto Freyre, não era tão comum como historicamente se propagou. Levantando dados sobre escravos na região de Salvador, o historiador Bert Barickman encontrou que, em média, 59% dos proprietários de escravos tinham até quatro escravos. Apenas 4,5% deles tinham mais de 20 escravos e só 1% tinha mais de 60 escravos. Para Barickman, a maioria dos donos de escravos estava longe de fazer parte de uma aristocracia senhorial. A maioria deles era de classe baixa, que não conseguia comprar muitos cativos e que tinha que trabalhar lado a lado com seus escravos para garantir o sustento da família. A presença de um ou alguns poucos escravos na casa não garantia, aos membros da família, a prerrogativa de deixar de trabalhar: apenas dava, à família, maior grau de segurança econômica através do aumento da produção tanto para consumo doméstico quanto para venda. Analisando o perfil do senhor escravista, Barickman escreveu: "nem na roça, onde empunha uma enxada, nem à mesa de jantar, onde come com as mãos e depois lambe os dedos, poderia se fazer passar por um grande e altivo senhor do tipo descrito por Gilberto Freyre". A fazenda e as senzalas em Minas Gerais também são descritas de maneira bem diferente da do livro Casa-Grande & Senzala pelo viajante francês Auguste de Saint-Hilaire em seu livro "Viagens às Nascentes do Rio São Francisco": Famílias de escravos Para compreender a questão da família escrava no Brasil, antes de mais nada, é importante termos em vista a quantidade de africanos que desembarcaram nas colônias americanas e ilhas do Atlântico durante os séculos XVI-XIX. Estima-se que mais de 12 milhões de cativos africanos cruzaram o Atlântico e desembarcaram em terras Americanas a partir de 1501 até 1866, tendo seu auge acontecido durante o século XVIII. Apenas no Brasil, esse número pode chegar a quase 5 milhões de africanos, ou seja, a colônia Portuguesa recebeu a maior porcentagem de escravos africanos, número muito superior que os Estados Unidos, as ilhas do Caribe e demais colônias americanas. Dentre estes cativos, a proporção entre homens e mulheres era de aproximadamente 4:1 (quatro homens para cada mulher), fato dado principalmente por dois fatores: o homem como principal mão de obra nas plantações e engenhos, e o fato dos traficantes Africanos preferirem ficar com as mulheres na África, pois eram a principal fonte de reprodução de cativos. A partir dessa, quase que impensável, quantidade de africanos trazidos como escravos para as colônias americanas, é importante pensarmos na questão da constituição de famílias e da relação de parentesco entre eles. Diversos fatores sempre foram motivos de estudos na questão da escravidão: relação senhor-escravo, as alforrias, fugas, quilombos, revoltas, plantation, entre outros, ou seja, o escravismo em geral. Mas somente a partir da década de 1970 é que a questão da família nuclear cativa foi debatida com mais ênfase pelos historiadores. Antes disso, devido relatos de viajantes que observavam outros aspectos da vida dos cativos, a ideia que se tinha era que a mesma era marcada pela promiscuidade, desregramento e violência. A instabilidade das uniões e a promiscuidade, consideradas características da vida escrava, foram associadas à deficiência política dos escravos, ou seja, à sua nulidade como sujeitos históricos. Por essa abordagem, por definição, a escravidão destruiria a possibilidade de família escrava. No Brasil, a partir dos anos 70, graças a estudos e pesquisas mais focadas nessa questão, a família escrava foi tomada como um resultado da vontade própria dos escravos em formar uma comunidade dentro do cativeiro, bem como parte de suas estratégias de sobrevivência, ao mesmo passo que atendia aos interesses senhoriais de controle social dentro do seu plantel. Casamentos A busca por uma união estável entre os cativos pode nos fornecer dados importantes para entendermos o complexo sistema escravista. Vimos anteriormente que milhões de escravos chegaram as costas brasileiras vindos de diversas partes do Continente Africano, e isso acabou por ser um fator primordial na constituição matrimonial entre os cativos. Diferentemente dos povos indígenas – que procuravam uniões exogâmicas – os cativos africanos buscavam seus parceiros (as) numa união endogâmica, ou seja, aqueles escravos de origem africana procuravam se casar com outros indivíduos igualmente vindos da África, e mais, além de ser endogâmicos, os cativos buscavam ainda casar-se com indivíduos da mesma etnia africana (nagôs casavam-se com nagôs, jejes com jejes, minas com minas, hauçás com hauçás, etc.). Isso foi um fator fundamental para a constituição de uma certa identidade africana, da valorização de suas raízes, e com isso, seus costumes. Porém, como a família era um pré-requisito para ter direito à terra, o acesso à família tornou-se difícil em dado momento devido a preferência pelo matrimônio endogâmico entre os escravos, e assim sendo, pela diferença homens x mulheres entre os africanos e mais equilibrada entre os mulatos (por exemplo), era normal que africanos homens buscassem por mulheres mulatas. Mas não deixa de ser difícil conseguir o casamento, pelo fato dos mulatos serem, preferencialmente, também endogâmicos. Um grande estudioso da questão do casamento e constituição de famílias escravas foi Robert Slenes, ele mostra que as identidades criadas através das “recordações africanas” durante o cativeiro, fortalecidas pelos laços de uma união estável. Além disso, com o aumento de estudos nessa área, nos revelam outras especificidades em relação ao casamento entre cativos, por exemplo, o fato de casais de escravos terem uma casa separada dos outros (que dormiam nas senzalas), sendo possível inclusive, que possuíssem um pedaço de terra para plantar diversos produtos alimentícios que seriam de sua propriedade, favorecendo o acumulo de pecúnia, que futuramente poderia ser utilizado para comprar sua liberdade. Pesquisas recentes vêm revelando que o peso causado pela escravidão não destruiu a instituição familiar africana, e apesar de diversos obstáculos, a constituição da família escrava existiu de fato, sendo tão importante para o cativo em si quanto para seus senhores proprietários. Casamentos longos e estáveis, de 10 anos ou mais, eram bastante comuns entre os africanos, e muitas das vezes eram sacramentados pela Igreja. Existem diversos documentos e registros de casamento e batismos de escravos que ajudam a fundamentar tais dados e são de extrema relevância para se estudar o período. Tal fato também não exclui a existência de mães solteiras no meio rural. Segundo dados de inventários post-mortem, cerca de 10% a 30% das crianças de 0 - 3 anos que viviam na zona rural não tinham pais. E essa porcentagem aumenta de acordo com a idade de tais crianças, por exemplo, para crianças de 3 – 7 anos a porcentagem varia de 30% a 60%, e para 7 – 11 anos, a variação é de 60% a 80% de crianças sem pais. Bem como também não se exclui o fato de muitos homens solteiros, devido ao que foi dito anteriormente, a desproporcionalidade no número de homens e mulheres, e sendo assim, tais indivíduos eram a maioria na quantidade de fugas. Já no caso das mulheres, pelo fato delas se casarem mais, eram a minoria dentre os fujões. Ainda sobre casamentos, um fato observado é a preferência dos homens mais velhos por mulheres mais jovens, num quadro simétrico, onde quanto maior a diferença de idade entre os homens (principalmente os crioulos), mais jovem eram suas esposas. Em contrapartida, se o homem era muito jovem, ele só encontraria uma esposa entre as mulheres mais velhas, resultado do fato de que as mulheres jovens (principalmente em idade fértil) já estarem relacionadas com os homens mais velhos. Era como se houvesse um tipo de monopólio por parte dos cativos mais velhos sobre as mulheres jovens, onde não havia escolha para os jovens, se não, buscarem pelas cativas mais velhas. Parentescos Devemos ter em mente que família é diferente de parentesco. Entendemos família com união nuclear composta por pai, mãe e filhos, já no caso do parentesco, o apadrinhamento e outras relações não consanguíneas são o fator importante. Um novo consenso sobre a importância da família no sistema escravista havia se formado em meados da década de 1970, principalmente com trabalhos de dois grandes historiadores da escravidão americana: Herbert G. Gutman (1928 – 1985) e Eugene D. Genovese (1930 – 2012). A partir de uma ampla documentação, ambos os historiadores argumentaram que a família nuclear escrava foi uma instituição muito forte e amplamente valorizada pelos cativos, que não somente os pais, mas também as mães, eram figuras extremamente importantes na vida de seus filhos e que os escravos tinham certas normas familiares próprias e que não eram derivadas dos proprietários, simplesmente. Além disso, os dois autores fortaleceram a ideia de que a cultura era transmitida e reformuladas entre as gerações, e que fornecia ao escravo recursos importantes para enfrentar as condições de seu cativeiro. Gutman e Genovese discordavam apenas em relação à autonomia que era atribuída à cultura escrava. Para Gutman, a relação existente entre senhores e escravos, apesar da proximidade física entre eles, eram antagônicas e desiguais, fazendo que eles não compartilhassem da mesma cultura simbólica. Já para Genovese, tal proximidade física e interação diária, promoviam negociações culturais entre os senhores e seus escravos, quase que num regime “paternalista”. Diversos historiadores brasileiros também se dedicaram a estudar a respeito da família escrava. Entre eles destacamos o trabalho de Manolo Florentino e José R. Góes, que no livro A Paz das Senzalas nos mostram uma análise política acerca da escravidão, concluindo que as relações familiares e parentais entre os escravos atendiam principalmente aos interesses dos senhores, uma vez que tais relações amenizavam os enfrentamentos entre os cativos, diminuindo as tensões e permitindo que os laços de solidariedade e auxílio mútuo entre os escravos se ampliassem, ou seja, a constituição de uma família estável funcionava como um elemento de estabilização social, além de evitar fugas e revoltas dentro dos plantéis. Atualmente, entre os estudiosos não se aceita mais a hipótese da inexistência da família como instituição presente e importante no cativeiro. Ao contrário, todos os autores que tratam deste tema percebem sua importância para o estudo do sistema escravista. O que existe são diferentes interpretações sobre o papel da família escrava: para uns ela foi fundamental para a manutenção do regime escravista, pois na medida que criava vínculos, ela pacificava seus membros. Para outros autores, a família contribuía para formar aliados, tornando-se uma ameaça para o escravismo, ao favorecer a formação de uma comunidade escrava em oposição aos senhores. No Brasil Colonial, nem sempre a família escrava era constituída dentro de um padrão nuclear, pois os escravos também utilizavam de outras relações de parentesco – mais simbólicas e rituais – como a relação de compadrio (No caso dos padrinhos, os livres eram cerca de 10%, já os escravos estavam em torno dos 67% e os libertos eram 24%. As madrinhas seguiam o mesmo padrão, e nas propriedades maiores, os escravos correspondiam a cerca 75% dos padrinhos), irmandades religiosas e grupos étnicos (nações). Como dito anteriormente, muitos casamentos eram sacramentados pela Igreja, porém isso não impediu o estabelecimento de relações afetivas tão significativas e estáveis como as famílias nucleares. Tais relações de parentesco permitiam ao escravo articularem uma rede de solidariedade bem mais extensa que as proporcionadas pela união sanguínea. Porém havia também as famílias onde o casal ou os filhos não viviam na mesma casa ou nem na mesma fazenda, seja pela venda ou aluguel de escravos ou até mesmo pela alforria. Nesse caso, muitos escravos (livres ou libertos) se esforçavam para obter a liberdade de familiares e entes queridos, como forma de evitar a desagregação da família. Vale lembrar que a proibição aos senhores de separarem por venda ou outros motivos, os cativos que constituíam famílias, somente seria legalizada em 1871, com a Lei nº 2 040 de 28 de setembro, “Art. 4º, onde se diz: § 7.º - Em qualquer caso de alienação ou transmissão de escravos, é proibido, sob pena de nulidade, separar os cônjuges e os filhos menores de 12 anos do pai ou mãe”. Tráfico interno de escravizados Ao longo do século XIX diversas medidas foram adotadas para conter o tráfico transatlântico de escravizados dentre as quais destacam-se a Lei Feijó (1831) e a Lei Eusébio de Queirós (1850). Estas e outras medidas produziram como consequência inicial um aumento do tráfico ilegal de escravizados africanos e, com o controle mais rígido deste tráfico ilegal após 1850, consolidou-se um mercado interno de pessoas escravizadas. Este processo consistia na redistribuição forçada de indivíduos entre diferentes regiões do país, com o objetivo de atender às novas dinâmicas econômicas no Brasil, sobretudo num cenário de decadência das províncias situadas no atual Nordeste, e expansão das províncias cafeeiras mais ao sul. Esses deslocamentos ocorriam tanto entre províncias (tráfico interprovincial) quanto dentro das próprias províncias (tráfico intraprovincial), conforme a dinâmica de oferta e demanda de mão de obra. Contexto e segunda escravidão O fortalecimento do tráfico interno no Brasil está associado ao processo histórico conhecido como Segunda Escravidão, conceito formulado pelo historiador estadunidense Dale Tomich para descrever a reestruturação do sistema escravista nas Américas entre o final do século XVIII e o século XIX, especialmente em locais como Brasil, Cuba e Estados Unidos. Essa dinâmica foi marcada pela adaptação da escravidão às novas exigências da economia global, notadamente o crescimento da demanda por produtos como café, algodão e açúcar, em um cenário de industrialização e pressões internacionais pela abolição do tráfico negreiro. No Brasil, a atuação da Inglaterra contra o tráfico transatlântico levou à promulgação da Lei nº 581 de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queirós, que oficializou a repressão à entrada de africanos escravizados. Esse marco legal coincidiu com a ascensão das províncias cafeeiras do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais) e a decadência das províncias do Norte, como Bahia e Pernambuco, então em crise após o declínio da produção de açúcar, tabaco e algodão. Reorganização da escravidão após 1850 Com a repressão ao tráfico transatlântico, o preço dos escravizados aumentou significativamente devido à redução da oferta. Diferente de espaços como o dos Estados Unidos, que tinha na procriação interna aspecto importante no aumento de escravizados, no Brasil a maior parte da reprodução do sistema escravista dependia da entrada de escravizados africanos. Neste novo cenário social, político e econômico, as províncias em ascensão econômica passaram a adquirir cativos de outras regiões do país, enquanto as províncias em crise viam na venda de escravizados uma fonte alternativa de renda. Estima-se que cerca de 300 mil pessoas escravizadas foram transferidas para regiões cafeeiras nos 35 anos seguintes à Lei Eusébio de Queirós. Tráfico intraprovincial e interprovincial O tráfico interno manifestou-se de duas formas principais. O tráfico interprovincial movimentava cativos entre as províncias, geralmente das regiões em declínio econômico (como Bahia, Pernambuco e Maranhão) para os centro em crescimento (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais). Já o tráfico intraprovincial consistia na circulação de escravizados dentro da mesma província, geralmente do litoral para o interior, atendendo às demandas da agricultura, mineração e pecuária nos sertões. Estes tipos de deslocamentos, embora tenham sido intensificados nos anos finais da escravidão legal no Brasil, já aconteciam desde o século XVIII com o processo de interiorização dos escravizados africanos que chegavam nos portos, principalmente de Salvador e Rio de Janeiro, e depois eram vendidos para proprietários que tinham negócios no interior do território. Os novos negócios proporcionaram aos comerciantes maior prestígio social e vantagens na arrecadação de lucros durante as negociações, tendo em vista os impostos e altos custos dos transportes de escravizados cobrados pelas províncias que exportavam. A ampliação do tráfico interno produziu desenvolvimento de uma complexa rede de transportes que combinavam vias terrestres, fluviais e marítimas, por meio da cabotagem, que permitiam o deslocamento de milhares de escravizados por longas distâncias. Atuação dos traficantes de escravizados Os traficantes de escravizados desempenhavam um papel importante na economia escravista tanto na dinâmica transatlântica como na sua forma interna. Por meio de companhias de negociações, esses indivíduos buscavam prosperidade, acúmulo de riquezas e a garantia do prestígio social. Com a ampliação do comércio interno, os traficantes construíram redes com pontos de redistribuição de escravizados, reestruturaram o mercado e desenvolveram esse comércio em áreas mais afastadas do litoral. Alguns destes comerciantes eram grandes empresários e atuavam em outros setores da economia. Um caso exemplificativo é a companhia e associação familiar Brandão & Irmãos, fundada por Antonio Francisco Brandão, que, após 1850, tornou-se um poderoso comerciante que investia em bancos e negociava escravizados vindos dos sertões e do litoral da Bahia para as províncias de São Paulo e Rio de Janeiro. Havia também negociantes de menor porte, que operavam em mercados locais, feiras e entre propriedades rurais, participando ativamente na manutenção e expansão da escravidão no Brasil até sua abolição em 1888. Resistência à escravidão A resistência escrava pode ser entendida não apenas através de formas violentas de ruptura com o sistema, como as fugas, quilombos e revoltas. Um conceito estendido de resistência inclui as diversas possibilidades de oposição no interior do sistema, como as pequenas faltas, crimes cometidos por escravizados, o trabalho malfeito, a construção de famílias e laços de solidariedade. Muitos escravizados negociaram com seus senhores, em busca de trabalhar para si para acumular dinheiro, visando a compra posterior de sua liberdade. Esta ampliação do conceito foi proposta e vem sendo utilizada por autores como Genovese, Machado,Chalhoub, Lara,Reis e Silva. Para Machado, a resistência no interior da escravidão, como parece ter optado a maior parte dos escravizados, também pressupunha a aceitação de normas de convivência mútua entre senhores e escravizados. A partir desta perspectiva, torna-se necessário analisar a relação senhor-escravo como não pautada apenas na violência e no conflito, mas também em diferentes formas de negociação. Esta interpretação é possível partindo de um entendimento de agência escrava, a partir da qual os mesmos são percebidos como agentes de suas histórias, lutando para transformar suas realidades. A teoria do “escravo-coisa”, defendida por autores como Cardoso, Fernandes e Gorender, negava a possibilidade de ação dentro do sistema escravista. O escravo era percebido apenas como uma mercadoria, inserido em um regime pautado na violência e brutalidade. Para estes autores, a ação do escravismo sobre os negros fora tão danosa que os reduzira à condição de coisas, deixando-os em estado de anomia e retirando-lhes todos os traços de humanidade. Em contraposição a esta teoria, foi feita uma revisão historiográfica na década de 1980, a partir da qual são ressaltadas a negociação, a agência dos escravizados e suas diferentes formas de resistência. Para Chalhoub, a violência do sistema escravista não os transformava em seres passivos e receptores automáticos dos valores senhoriais. Esta nova historiografia, portanto, ressalta a agência escrava, inserindo o escravizado em um mundo de estratégias de sobrevivência. Reis e Silva afirmam existir um espaço de barganhas e negociações, para além da violência. As reivindicações dos escravizados não se esgotavam na defesa de padrões materiais de vida, mas incluíam a defesa de uma vida espiritual e lúdica autônoma. Segundo os autores, os caminhos da ruptura se abriam quando a negociação falhava, ou nem chegava a se realizar por intransigência senhorial ou impaciência escrava. De forma geral, a sociedade e geral e os proprietários sempre foram obrigados a reconhecer certo espaço de autonomia para os trabalhadores escravizados. Abolição da escravatura Em 1845, o parlamento inglês aprovou a chamada Lei Bill Aberdeen (em inglês, Aberdeen Act), que concedia à Marinha Real Britânica poderes de apreensão de qualquer navio envolvido no tráfico negreiro em qualquer parte do mundo. Como consequência da pressão inglesa, em 1831 foi promulgada a primeira lei que proibia o tráfico transatlântico de escravizados para o Brasil. Esta lei teve como consequência a redução do comércio atlântico de escravos nos primeiros anos. Entretanto, ficou conhecida como a "lei para inglês ver", pois o comércio transatlântico não foi efetivamente extinto, tendo retornado com força alguns anos depois. O comércio transatlântico foi, assim, oficialmente extinto, com a Lei Eusébio de Queirós em 1850. Esta lei teve como consequência o aumento do preço dos escravizados e a intensificação do tráfico interno de escravizados dentro do território brasileiro. A partir da década de 1870, a sociedade brasileira e o Exército passam a apoiar cada vez menos o sistema escravista. Desta forma, podemos falar em uma quebra do paradigma escravista, em grande parte impulsionada pela resistência cotidiana dos escravizados. Em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre Livre, a partir da qual toda criança nascida de mãe escravizada seria considerada automaticamente livre. Além disto, esta lei permitia o acúmulo de pecúlio pelos mesmos (pecúlio era o dinheiro que o escravizado podia guardar para si, com vistas à compra da alforria ). Nesta década, se intensifica o movimento abolicionista, do qual participavam intelectuais e políticos, como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco. Em 1884, antes da abolição total da escravidão no país, ja tinha sido encerrada nas províncias do Ceará e Amazonas, em 25 de março e em 24 de maio, respectivamente. Em 1885, é promulgada a Lei dos Sexagenários, a partir da qual todo escravizado com mais de 65 anos seria considerado livre. No dia 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida oficialmente pela Lei Áurea, sob ordens da Princesa Isabel (então regente do Império em nome do imperador Dom Pedro II), sendo o Brasil o último país a abolir a escravidão no continente americano, mas não o último do mundo. Estas leis devem ser vistas como resultado de uma pressão combinada da resistência dos escravizados e da crescente aceitação do movimento abolicionista na sociedade. O mito da escravidão branda Apesar de haver um sistema de negociações entre escravos e senhores, não se pode afirmar que a situação dos escravos fosse tranquila e tivesse se desenvolvido no Brasil alguma forma de equidade social ou equilíbrio social relativamente pacífico entre senhores e escravos, sendo, com efeito, um mito historiográfico a existência desse equilíbrio pacífico, embora sejam notadas algumas exceções. O discurso sobre um sistema escravocrata brando e amigável foi dominante no século XIX, e mesmo no século XX teve defensores de relevo, entre eles Gilberto Freyre, Pedro Calmon e Haddock Lobo. Contudo, mesmo no século XIX diversos autores já se posicionavam contra essa falácia. José Bonifácio disse "se ao menos os senhores de negros no Brasil tratassem esses miseráveis com mais humanidade eu certamente não escusaria, mas ao menos me condoeria de sua cegueira e injustiça", para Artur Ramos, "a vida do negro escravo desde a sua captura na África até o trabalho nas plantações do Novo Mundo foi uma longa epopeia de sofrimento. Séculos inteiros assistiram ao martírio e ao trucidamento, à tortura de milhões de seres humanos", e segundo Joaquim Nabuco, "diz-se que entre nós a escravidão é suave e os senhores são bons. A verdade porém é que toda escravidão é a mesma, e quanto à bondade dos senhores esta não passa de resignação dos escravos. Quem se desse ao trabalho de fazer uma estatística dos crimes ou de escravos ou contra escravos, quem pudesse abrir um inquérito sobre a escravidão e ouvir as queixas dos que a sofrem, veria que ela no Brasil ainda hoje é tão dura, bárbara e cruel como foi em qualquer outro país da América". A escravidão branca provocava uma comoção maior do que a escravização negra. No império do Brasil, a existência de escravos brancos era classificada como um fenômeno "anormal". Acreditava-se que o trabalho escravo era destinado apenas aos negros, o que motivava campanhas de arrecadação de fundos para libertar escravos brancos. A sociedade branca mantinha uma pressão constante sobre os negros, que eram cobertos de uma pesada carga de preconceitos, legalmente não passavam de mercadoria, sofriam abusos físicos, morais, psíquicos e sexuais, e a resistência à dominação frequentemente resultava em repressão brutal com requintes de crueldade e sadismo. A própria vigência do sistema escravocrata se fundamentava e dependia da opressão e da violência para poder preservar sua continuidade. Segundo Suely Queiroz, A aplicação de humilhações e castigos físicos severos muitas vezes levava à mutilação, deformação, desfiguramento ou morte. Somando-se isso às condições de vida geralmente más, vivendo em habitações rústicas e muitas vezes insalubres, exercendo trabalhos pesados em longas jornadas, recebendo pouca assistência médica e comida de baixa qualidade, em 1872 uma pessoa vivia em média apenas cerca de 18 anos sob regime escravo. Esse contexto produzia muitas fugas de escravos. Segundo Mary Karash, "a incidência de fugas de escravos brasileiros e africanos para escapar de castigos cruéis é quase numerosa demais para ser mencionada". Livros didáticos de grande circulação no Brasil ao longo do século XX perpetuaram a visão da escravidão branda, mas a partir dos anos 1950 sociólogos como Florestan Fernandes e Emilia Viotti da Costa iniciaram uma ampla revisão do assunto, demonstrando como o sistema dependia da força, da exploração e da violência para se sustentar e obter a submissão dos cativos. Mais tarde, vieram as contribuições de Sidney Chalhoub, Kátia Mattoso, Edward Thompson, Robert Slenes, João José Reis, Eduardo Silva e Silvia Lara, entre outros, questionando a teoria da passividade acomodada dos escravos e mostrando que eram capazes de ações autônomas e contestatórias, que se manifestavam como fuga, rebelião, resistência, formação de quilombos, estabelecimento de acordos e barganhas, e também como reações violentas à opressão em geral e a opressores particulares, assim como demonstrando a complexidade e variedade das relações estabelecidas entre os agentes, as formas de aculturamento, adaptação, assimilação e até colaboração, sem que isso tenha significado uma reversão ao mito da escravidão branda. Segundo Fertig & Martins, Ao mesmo tempo, a ideia da escravidão branda alimentou outro mito, o de que no Brasil sempre existiu uma democracia racial e uma harmonia social, que foi influente por muito tempo na historiografia sobre o processo de formação da sociedade brasileira, o que não concorda com a constatação de que até hoje os negros sofrem pelo racismo e por uma ampla desigualdade em relação a emprego, renda, educação, saúde e outros indicadores socioeconômicos. A persistência deste segundo mito dificulta o reconhecimento da existência real e dramática do racismo e da desigualdade, afetando as políticas públicas e os hábitos culturais, perpetua uma estrutura de poder dominada pela parcela branca da população, especialmente suas elites, e pretende, afirmando uma suposta índole benevolente do brasileiro, apaziguar a tensão entre as classes e as etnias e neutralizar as reivindicações legítimas referentes às questões da igualdade, participação democrática, inclusão, cidadania e direitos humanos. Segundo Joaze Bernardino, "a construção da nação brasileira está estruturada dentre outras coisas a partir do mito da democracia racial. Uma parcela expressiva da sociedade brasileira compartilha a crença de ter construído uma nação diferentemente dos Estados Unidos e da África do Sul, por exemplo não caracterizada por conflitos raciais abertos. Além disso, imagina-se que, no Brasil, as ascensões sociais do negro e do mulato nunca estiveram bloqueadas por princípios legais tais como os conhecidos Jim Crow e o Apartheid dos referidos países". Para Matheus Ávila, o mito da democracia racial "é uma ideia que acaba por maquiar uma realidade social altamente racista, excludente, conflitante e discriminatória, além de aprofundar as raízes e estratificações sociais injustas, legitimando a desigualdade social no Brasil". Legado Tanto os indígenas quanto os escravos africanos foram elementos essenciais para a formação não somente da população, mas também da cultura brasileira. A diversidade étnica verificada no Brasil decorre do processo de miscigenação entre colonos europeus (portugueses), indígenas e africanos. A cultura brasileira, por sua vez, apresenta fortes traços tanto da cultura indígena brasileira quanto da cultura africana. Desde a culinária, onde se verificam o vatapá, o caruru e chegando até a língua portuguesa, é impossível não perceber a influência da cultura dos povos que foram escravizados no Brasil. Por causa do duradouro contato cultural causado pela escravidão, há, na língua, a influência africana, que pode ser percebida no léxico, em palavras como dendê, Bangu, cachimbo, moleque entre outras. Não obstante, também há a influência na morfologia, que pode ser percebida na simplificação da flexão de número nos verbos, como, por exemplo, em "nós vai". Além disso, a influência também pode ser observada no campo morfofonológico, na perda da primeira sílaba do verbo "estar" e na aglutinação de palavras (os olhos > "zoio"). Por fim, há a influência na fonologia. Esta pode ser observada na iotização do ditongo "lh" (mulher > "muié"), na supressão do "r" no final de palavras (amor > "amô") e na assimilação em nasais de grupos de consoantes (tomando > "tomano"). O sistema escravocrata deixou um legado duradouro entranhado na sociedade brasileira na forma de racismo, preconceito e mitos persistentes como o da democracia racial, que ainda não foram superados. O fim da escravidão deixou os libertos sem qualquer amparo consistente. O governo não organizou nenhum programa para sua integração na sociedade, a vasta maioria permaneceu marginalizada e desprovida de acesso à saúde, à educação, à formação profissionalizante, ao exercício da cidadania e outros benefícios. Muitos perderam seu trabalho e sua moradia e foram obrigados a migrar em busca de novas colocações, que geralmente se revelaram precárias e difíceis. A miséria se tornou comum. Sua história e contribuições foram ocultadas, distorcidas e menosprezadas e ainda hoje são pouco conhecidas e valorizadas. A pós-abolição foi o início de um longo e ainda inconcluso processo de luta dos negros por direitos, dignidade, reconhecimento e inclusão. A despeito das importantes conquistas do movimento negro no Brasil, ainda hoje, em todos os indicadores sociais e econômicos os negros aparecem em situação de inferioridade em relação aos brancos. A situação dos indígenas não é melhor. Depois de séculos sendo dizimados, perseguidos e escravizados, atualmente o movimento dos indígenas tenta efetivar os direitos que a Constituição lhes outorga e sedimentar sua equiparação completa aos brancos. Sua principal luta está centrada na regularização e posse das suas terras tradicionais, às quais suas culturas e modos de vida estão intimamente ligados. Mas assim como os negros, são alvo de preconceitos e marginalização. Sua população é pobre e tem dificuldade de acesso a serviços essenciais. Os indígenas enfrentam ainda uma intensa campanha para revogação ou fragilização de seus direitos inatos ou adquiridos, com o resultado de se multiplicarem as invasões de terras, geralmente acompanhadas de violência, mortes e danos ao patrimônio, e os projetos de exploração de recursos sem a devida consulta prévia ou sem compensação por prejuízos. Escravidão no período republicano Embora a escravidão no Brasil tenha sido legalmente extinta em 1888 (via lei áurea), em 1995 o governo brasileiro reconheceu a existência de condições de trabalho análogas à escravidão no território brasileiro, sobretudo em áreas rurais. Pois entre 1995 e 2015, 49 mil trabalhadores foram libertados por ações conjuntas do Ministério do Trabalho e Emprego e das polícias estaduais e federal. No período pós-abolição, imigrantes portugueses e alemães, empregados na cafeicultura, trabalharam em situação análoga à escravidão, até mesmo sendo alojados nas antigas senzalas dos ex-escravos. As relações de trabalho no campo foram estabelecidas desde 1926 com a Convenção sobre Escravatura e, posteriormente com a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956, confirmado pelo Decreto Legislativo Brasileiro 58 563 de 1966. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo: submetê-lo(a) a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, com condições degradantes de trabalho ou restrigir a locomoção de pessoas em razão de dívida contraída com o empregador. Segundo o historiador Jean Hébrard, o passado escravagista foi muito forte no Brasil - percebe-se por este ter sido o último país do ocidente a abolir a escravidão. Embora o Congresso Nacional tenha estabelecido uma nova definição para o trabalho escravo em 2003 (Lei 10 803, de 11 de dezembro de 2003), a aplicação efetiva da lei ainda enfrenta forte oposição por parte da poderosa bancada ruralista no Congresso. Estatuto do trabalhador rural De acordo com a Agência Senado, uma das leis reparativas do pós-abolição foi o Estatuto do Trabalhador Rural, uma lei brasileira proposta ao Congresso Nacional em 1956 pelo deputado Fernando Ferrari, e que tramitou até ser sancionada em 1963 - (Lei 4.214). Em matéria de 2025 sobre o tema a citada agência diz: "Quando o Estatuto do Trabalhador Rural entrou em vigor, já fazia 75 anos que a Lei Áurea havia sido assinada. A CLT chegou a dar um ou outro direito aos camponeses, mas diversos fazendeiros ignoravam a lei e se sentiam livres para explorar a mão de obra mais ou menos como nos tempos da escravidão". Ver também Notas Referências Bibliografia Leitura adicional Ligações externas Escravidão, Abolição e Pós-Abolição Por que os africanos foram escravizados no Brasil? Escravidão no Brasil no Site da Biblioteca Nacional História da Abolição da Escravatura no Brasil Agudás – os “brasileiros” do Benin Escravidão em Sorocaba - SP A Escravidão no Rio Grande do Sul Escravidão na Paraíba Risério, António. Escravos de escravos. Nossa Historia - Editora Vera Cruz Política da escravidão no Império do Brasil Viana Filho, Luiz, 1908-1990, Luiz Vianna Filho ; prefácio de Gilberto Freyre, O negro na Bahia.pdf, 1946 Dicionário da escravidão negra no Brasil, Por Clóvis Moura O Tráfico de Escravos e a Origem da Escravidão no Brasil, Impérios AD, 12/03/2020	{ "source": "wikipedia", "lang": "pt", "source_title": "Escravidão no Brasil", "source_url": "https://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_no_Brasil", "timestamp": "2025-08-20T12:56:34", "pageid": 104899 }
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OSCAR-2025-pt (Portuguese Wikipedia crawler in OSCAR-like schema)

Este trabalho foi inspirado no OSCAR (Open Super-large Crawled ALMAnaCH coRpus), disponível em https://huggingface.co/datasets/oscar-corpus/oscar.

This dataset is built locally by crawling the Portuguese Wikipedia using the MediaWiki API and loading the resulting JSONL into Hugging Face Datasets.

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Crawler: crawler_ptwiki.py (gera oscar_ptwiki.json no formato OSCAR-like)
Dataset loader: ptwiki.py (carrega o JSONL via Hugging Face Datasets)
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